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Tocantins

Decisão estabelece prazo de 24 horas para o Estado do Tocantins comprovar ampliação da frota de UTIs móveis

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A Justiça proferiu decisão nesta quarta-feira, 16, determinando ao Estado do Tocantins que comprove, no prazo de 24 horas, o cumprimento de uma liminar que obrigou a gestão a ampliar, de seis para 10 veículos, a frota de ambulâncias do tipo D (com suporte de UTI). Na decisão desta quarta, também foi imposta obrigação adicional para que o Estado promova a ampliação, no prazo de 15 dias, da frota de ambulâncias do tipo B (suporte básico), de modo que se totalizem 30 unidades com esta característica em funcionamento.

A decisão, decorrente de ação proposta pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO), pontua que o secretário estadual da Saúde deve ser intimado sobre o cumprimento das providências determinadas, nos exatos termos que constam na ordem judicial, ficando destacado que eventual omissão pode configurar crime de desobediência, ato atentatório ao exercício da Justiça e ato de improbidade administrativa, além de dar causa a outras sanções.

Os prazos determinados na decisão passam a contar a partir da notificação do Estado.
A ação foi ajuizada pelo Ministério Público do Tocantins em 3 de agosto, em razão do número reduzido de Unidades de Terapia Intensiva (UTIs) móveis, limitado então a apenas seis veículos para socorrer os 18 hospitais estaduais e o hospital de Colinas. A morte de paciente com Covid-19 à espera de transporte fez com que o MPTO reiterasse o pedido, em 25 de agosto. No dia 28 daquele mês, foi então expedida a liminar para o cumprimento da medida em caráter emergencial.

Em razão do descumprimento da liminar, a promotora de Justiça Araína Cesárea D’Alessandro, que atua na área da defesa da saúde em Palmas, chegou a requerer a prisão civil ou o afastamento do secretário estadual de Saúde, por inércia criminosa. Na decisão desta quarta, o magistrado verificou este pedido e decidiu protelar sua análise para depois da intimação do Estado.

O entendimento do magistrado é de que não está comprovado se a liminar foi totalmente cumprida, considerando um estudo preliminar que foi anexado ao processo pelo Estado. Ao MPTO e à Defensoria Pública Estadual, o magistrado definiu que avaliem de forma detalhada este estudo e se manifestem no processo, especificando quais medidas entendem ser necessárias sobre o quantitativo de unidades móveis que devem ser implementadas na rede pública do Tocantins. 

Também ficou determinado que a Controladoria Geral da União será notificada, em caráter informativo, sobre o contrato firmado entre o Estado do Tocantins e a empresa Alícia Remoções, referente à locação de ambulâncias, para que decida sobre eventual auditoria extraordinária. (Flávio Herculano)

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Tocantins

Avião cai e mata 6 no Tocantins

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Um avião com parte da equipe do Palmas Futebol e Regatas, time da Série D, caiu na manhã deste domingo (24), pouco após decolar, no distrito de Luzimangues, em Porto Nacional (TO). Quatro jogadores, o presidente da agremiação, Lucas Meira, e o piloto da aeronave morreram.

Os atletas que morreram são Lucas Praxedes, Guilherme Noé, Ranule e Marcus Molinari. O piloto foi identificado como Comandante Wagner.

A equipe enfrentaria o Vila Nova pela Copa Verde em Goiânia. A partida estava programada para esta segunda-feira (25). O Vila Nova emitiu nota lamentando o acidente e informando que vai colaborar para o adiamento da partida.

Imagens feitas no local mostram que a aeronave ficou completamente destruída com o choque. Além do IML e dos Bombeiros, equipes da Polícia Militar estão no local prestando apoio.

O presidente do time, Lucas Meira, chegou a ser candidato a vice-prefeito de Palmas na chapa da vencedora das eleições Cinthia Ribeiro (PSDB). Ele acabou deixando a coligação alegando motivos pessoais. (G1)

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Tocantins

Inscrições para o concurso da PM do Tocantins encerram neste sábado, 23

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O certame para ingresso na Polícia Militar do Tocantins encerra suas inscrições neste sábado, 23, às 18 horas, horário oficial de Brasília/DF. Conforme o edital divulgado em dezembro do ano passado, os candidatos devem realizar o pagamento da taxa de inscrição até o dia 09 de fevereiro deste ano. São ofertadas 1.000 vagas para praças, sendo 950 vagas para o quadro operacional QPPM, 25 vagas para o quadro de músicos (QPE-Músicos); e 25 vagas para o quadro da saúde (QPS) distribuídas em 20 para técnico em enfermagem e cinco para técnico em Saúde Bucal.

As inscrições estão abertas desde o dia 4 de janeiro e o valor da inscrição é de R$ 80,00. O concurso público visa atender à demanda de reposição de efetivo da Polícia Militar após a anulação do concurso realizado em 2018, além de suprir às novas demandas surgidas devido à pandemia da Covid-19.

Para realizar a inscrição, o candidato pode acessar o banner do concurso no site da Polícia Militar (https://www.pm.to.gov.br/) e, clicando no link da vaga de interesse, ser redirecionado para a página da Cebraspe. O edital do concurso, com todas as informações sobre o certame, pode ser acessado no endereço: https://www.cebraspe.org.br/concursos/PM_TO_20_QPPM

O chefe do Estado-Maior da Polícia Militar e presidente da Comissão de Organização do Concurso, coronel Márcio Antônio Barbosa, reforçou que o atual concurso está sendo realizado com toda segurança e seguindo conforme o planejamento. “É uma oportunidade única para àqueles que sonham em ingressar na gloriosa e iniciar uma carreira de sucesso na Polícia Militar do Tocantins”, afirmou o coronel Barbosa.

Para o comandante-geral da corporação, coronel Jaizon Veras Barbosa, o concurso atende aos anseios de toda tropa e da sociedade. “Temos um efetivo que naturalmente tem sido reduzido no decorrer dos anos, devido à conclusão do tempo de serviço dos policiais que ingressaram no início dos anos 90. O esforço empreendido pelo Governo do Tocantins, em prover a Polícia Militar com os recursos necessários para a realização desse certame, é uma prova de responsabilidade com toda sociedade e do cuidado que a Polícia Militar tem recebido em todo esse tempo”, destacou o coronel Jaizon Veras Barbosa.

Inscrição

A inscrição no concurso para soldado tem como pré-requisito o ensino médio completo, idade mínima de 18 anos no ato da inclusão na corporação e idade máxima de 32 anos no ato da inscrição no concurso.

Para concorrer às vagas destinadas ao quadro da saúde, os candidatos devem, além dos requisitos gerais, possuir os cursos de Técnico em Enfermagem ou Técnico em Saúde Bucal. Já para o quadro de músicos, não há necessidade de ser portador de certificado de cursos na área, porém o candidato será submetido a uma prova prática instrumental como etapa do certame.

A carreira

Os candidatos aprovados no concurso ingressarão na Polícia Militar para realização dos cursos de formação de praças na graduação de Aluno-Soldado. Ao término do curso, receberão a graduação de Soldado 2ª Classe, nova graduação criada recentemente pela Lei n° 3.731, de 16 de dezembro de 2020. Os salários iniciais, após os cursos de formação, são de R$ 3.330,99 devendo o militar ficar no mínimo 36 meses na graduação. 

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Tocantins

Avião com pacientes Covid de Manaus faz pouso técnico em Palmas

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Um grupo de pessoas, que estava internado na rede estadual daquele Estado, foi removido na tarde desta quinta-feira, 21, para continuar o tratamento na capital do Espírito Santo, Vitória

O Governo do Amazonas informou, na sexta-feira, 15, que devido ao colapso do sistema de saúde pública, pacientes com Covid-19, seriam transferidos da rede pública hospitalar do Estado para outros sete entes federativos, como também, para o Distrito Federal durante os dias conseguintes. Um grupo de pessoas, que estava internado na rede estadual daquele Estado, foi removido na tarde desta quinta-feira, 21, para continuar o tratamento na capital do Espírito Santo, Vitória.

Neste grupo de pacientes, cujo voo teve um pouso técnico previsto em Palmas, embarcaram 18 pacientes, dois médicos e quatro enfermeiros. O Governo do Tocantins, em conjunto com a Secretaria de Estado da Saúde (SES), mobilizou uma equipe especializada com UTI terrestre, que foi encaminhada para o aeroporto, visando oferecer suporte técnico e apoio médico, caso houvesse intercorrências.

A Operação Vida faz parte de uma força-tarefa realizada pelo Governo do Amazonas, por meio do Ministério da Saúde, para melhorar o fluxo de atendimento na rede pública de saúde. (George Gomes / Foto: André Araújo)

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