Bastidores
Decoração de Natal no Palácio Araguaia será inaugurada nesta quinta, 5
O governador do Estado do Tocantins, Mauro Carlesse, vai inaugurar nesta quinta-feira, 5, às 18h30, a decoração especial de natal do Palácio Araguaia, sede administrativa do Executivo Estadual. O local é um dos principais pontos turísticos da Praça dos Girassóis e atrai a atenção de milhares de pessoas nesta época do ano.
“Vamos inaugurar a maior estrutura de iluminação de natal que o Palácio Araguaia já recebeu. É tempo de festa e de alegria e a gente tem que comemorar junto com o nosso povo. Natal é isso, tempo de alegria e realizações”, ressaltou o governador Mauro Carlesse.
A solenidade de inauguração, que contará com apresentação de corais, vai ocorrer nesta quinta-feira, 5, será aberta ao público e ocorrerá em uma estrutura montada em frente ao Palácio Araguaia, na ala sul. “Toda a sociedade tocantinense está convidada para participar desse momento que dará início a nossa programação especial de Natal. Serão muito bem-vindos”, convidou o governador Carlesse.
O público já poderá, a partir desta quarta-feira, 4, apreciar a iluminação, que estará ligada. O trabalho de decoração do Palácio Araguaia e do seu entorno é realizado pela Governadoria, com apoio Secretaria de Estado da Educação, Juventude e Esportes (Seduc) e da Secretaria de Estado da Comunicação (Secom). Além das luzes, a decoração especial deste ano ganhou os jardins externos do Palácio e ficará exposta aos visitantes até o dia 10 de janeiro do ano que vem.
Cantata de Natal
Já tradicional nesta época do ano em Palmas, a Cantata de Natal do Palácio Araguaia está prevista para iniciar na próxima terça-feira, 10, e seguirá nos dias 11 e 13 de dezembro. No dia 12, não ocorrerá o evento em razão da agenda do governador Mauro Carlesse, que estará recepcionando o presidente da República, Jair Messias Bolsonaro. Ele vem a Palmas participar da cerimônia de assinatura de dois contratos de empréstimos que será firmado entre o Governo do Tocantins e a Caixa Econômica Federal (CEF).
A programação da Cantata de Natal deverá ser divulgada oficialmente até o final desta semana. Além das apresentações culturais, o público contará neste ano com barracas de alimentação no local. (Jesuino Santana Jr./Foto: Esequias Araújo)
O Governo do Tocantins começa nesta terça-feira, 25, a execução orçamentária e financeira do exercício de 2022, com a abertura do Sistema Integrado de Administração Financeira do Estado do Tocantins (Siafe-TO), dentro das exigências da Secretaria do Tesouro Nacional (SNT) e do Tribunal de Contas do Estado (TCE), quanto à classificação das fontes ou às destinações de recursos a serem utilizadas por estados, Distrito Federal e municípios.
“A implantação dessa nova classificação de fontes vai facilitar o controle e o acompanhamento da execução orçamentária pelos órgãos de controles, e, consequentemente, possibilitará maior transparência na aplicação dos recursos públicos”, explica o secretário de Estado da Fazenda, Júlio Edstron Secundino Santos. Ele acrescenta que essa implantação deixa o Tocantins em uma situação confortável, já que a obrigatoriedade de sua implantação, de acordo com a Portaria 710/21 da Secretaria do Tesouro Nacional, seria apenas em 2023.
A Lei n° 3.843/2021, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Tocantins para o exercício de 2022, traz o valor de R$ 11.453.132.911,00 para o Governo do Estado investir em políticas públicas e na destinação de recursos à Assembleia Legislativa, ao Tribunal de Justiça, ao Ministério Público Estadual e à Defensoria Pública.
A divisão do orçamento ficou da seguinte forma:
Poder Legislativo do Estado do Tocantins: R$ 417.827.440,00;
Poder Judiciário do Estado do Tocantins: R$ 694.855.187,00;
Ministério Público do Estado do Tocantins: R$ 222.487.115,00;
Defensoria Pública Do Estado Do Tocantins: R$ 159.343.731,00;
Poder Executivo – Administração Direta: R$ 4.459.400.575,00;
Poder Executivo – Administração Indireta: R$ 5.499.218.863,00.
Hoje, terça-feira, 25, os deputados Vicentinho Júnior (PL) e Eduardo Siqueira Campos (DEM), federal e estadual respectivamente, estiveram juntos no Palácio Araguaia, para uma reunião com o governador, Wanderlei Barbosa.
Vicentinho Júnior fez questão de lembra que depois de muitos anos sem adentrar no Palácio do Governo, voltava ao local. Ele havia se tornado adversário ferrenho de Carlesse, que comandou o local por quase 4 anos e está afastado do cargo, por suspeitas de corrupção.
O encontro com Wanderlei foi para tratar da PEC dos Pioneiros, a Emenda Constitucional 110 que dá o amparo legal e constitucional ao Executivo para absorver e devolver os direitos conquistados à uma parcela de funcionários públicos. Segundo Vicentinho, Wanderlei Barbosa fez o compromisso de até o dia 25 de fevereiro dar uma resposta conclusiva sobre a questão.
A reunião deixa claro, que existe também uma aproximação política entre o governador e os dois deputados.
A partir de hoje (24), qualquer cidadão pode consultar se tem valores a receber de instituições financeiras. O Registrato, sistema do Banco Central (BC) que fornece um extrato das informações de uma pessoa com instituições financeiras, abriu uma funcionalidade para que o usuário verifique se tem direito a recursos.
Até agora, o Registrato fornecia consultas apenas a dívidas (abertas ou liquidadas), abertura de contas bancárias (ativas ou inativas) e remessas de dinheiro ao exterior. De acordo com o BC, existem cerca de R$ 8 bilhões parados em bancos e demais instituições financeiras, esperando serem sacados.
Para reaver os recursos, o cidadão poderá pedir o resgate de duas formas. A primeira será diretamente via Pix na conta indicada no Registrato, caso a instituição tenha aderido a um termo específico com o BC. Nos demais casos, o beneficiário informará os dados de contato no sistema, e a instituição o meio de pagamento ou de transferência.
Aprimoramento
Na primeira fase do serviço, o Registrato divulgará R$ 3,9 bilhões que podem ser devolvidos decorrentes de contas correntes ou poupanças encerradas e não sacadas, cobranças indevidas de tarifas ou de obrigações de crédito com Termo de Compromisso assinado com o BC, cotas de capital e rateio de sobras líquidas de associados de cooperativas de crédito e grupos de consórcio extintos.
Ao longo do ano, o BC pretende ampliar a consulta para a devolução de valores decorrentes de tarifas ou obrigações de crédito cobradas indevidamente não previstas em Termo de Compromisso, contas de pagamento pré-paga e pós-paga encerradas e com saldo disponível, contas encerradas em corretoras e distribuidoras de títulos e de valores mobiliários e demais situações que resultem em valores a serem devolvidos reconhecidas pelas instituições financeiras.
Segundo o BC, os dados e os valores fornecidos no Registrato são de responsabilidade das próprias instituições financeiras. Em alguns casos, os saldos a receber podem ser de pequeno valor, mas o órgão orienta o cidadão a sacar o dinheiro que lhe pertence de forma simples e ágil, por meio do novo serviço.
