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Pará

Decretos municipais em Tucuruí, Breu Branco, Goianésia, Novo Repartimento e Pacajá devem ser adequados

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Tucuruí

Promotores de justiça dos Municípios de Tucuruí, Breu Branco, Goianésia, Novo Repartimento e Pacajá expediram, nesta sexta-feira (5), Recomendação conjunta aos prefeitos dos respectivos municípios solicitando a imediata adequação de seus decretos municipais aos termos do decreto estadual nº 800, no se refere às normas de distanciamento. De acordo com o art. 5º, parágrafo único, do decreto estadual nº 800, havendo conflito entre as normas de distanciamento do Governo e do Município prevalecerão as mais rígidas.

Em caso de novas alterações no decreto estadual nº 800 ou na bandeira de classificação dos municípios, os gestores deverão promover as alterações necessárias imediatamente. Os promotores também recomendam aos prefeitos o acompanhamento contínuo da situação epidemiológica estadual e local.

Sobre a necessidade de adequação dos decretos, o Ministério Público de Tucuruí, que   integra o comitê de crise covid-19, já havia alertado sobre o texto normativo estadual e a necessidade de adequação e observância pelos gestores municipais, na tentativa de não necessitar expedir atos para fazer cumprir norma expressa estadual, contudo, os gestores não modificaram seus decretos.

O Ministério Público ressalta que na região do lago há somente um Hospital Regional para atender os municípios de Tucuruí, Breu Branco, Goianésia, Novo Repartimento, Pacajá, Itupiranga e Nova Ipixuna, cuja população somada ultrapassa o total de 500 mil habitantes. De acordo com dados da Secretaria de Saúde do Estado (Sespa), divulgados na última quinta-feira (4), o Hospital Regional está com 85,70% dos leitos ocupados e chegou a 100% de ocupação no dia 3, o que demonstra o colapso dos sistemas de saúde para atender os sete municípios, não apenas em razão da pandemia, mas por outras enfermidades.

Em reunião ocorrida na quarta-feira (3) com o governador do estado e os promotores de justiça com atuação na saúde, juntamente com representantes do Ministério Público Federal, do Trabalho e Defensorias Públicas, foi alertado pelo governador a necessidade dos prefeitos observarem o artigo 5º do decreto 800/2020, que trata do distanciamento social, no sentido de prevalecerem as normas mais restritivas em prol da saúde coletiva. 

Em caso de descumprimento das medidas determinadas no decreto estadual, os promotores alertaram na Recomendação, a possibilidade de ensejar responsabilização do gestor municipal por crime de responsabilidade e ato de improbidade administrativa. Assinam a Recomendação conjunta os promotores de justiça Francisco Charles Pacheco Teixeira (Tucuruí), Aline Janusa Teles Martins (Tucuruí), Carlos Alberto Fonseca Lopes  (Breu Branco), Aline Neiva Alves da Silva (Goianésia do Pará) e Gerson Alberto de França (Novo Repartimento).

Veja a íntegra da Recomendação

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Pará

Absurdo no interior do Pará. Criança de 9 ano é agredida e sofre violência sexual de próprios parentes

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Uma criança de apenas nove anos foi resgatada por moradores de Maracanã, no interior do estado do Pará, após sofrer torturas, cárcere e violência sexual, segundo o boletim de ocorrência realizado pelas pessoas que a encontraram na noite de sábado, 17.

A garotinha foi resgatada em situação deplorável, aparentando desnutrição, com  feridas por todo o corpo, cabeça raspada e muito magra. Na delegacia, a ocorrência foi registrada como estupro de vulnerável, maus-tratos e abandono material de incapaz.

A menina foi resgatada por pessoas da comunidade do bairro onde ela estava morando, de acordo com o boletim de ocorrência e de vídeos que circulam nas redes sociais. Dois homens, resgataram a menina e brigaram com outro homem, que também estaria tentando violentar a criança.

Muito assustada, chorando, ela conta que era agredida com chicote pelo casal onde ela morava e mostra as marcas das feridas nos braços,pernas, cabeça, rosto e até no olho. A situação absurda causou espanto nas pessoas que a socorreram, dado o nível de maus-tratos da garotinha.  

Eles acionaram a polícia e contaram que por volta das 4 h da madrugada encontrada a criança sem roupa, apenas de calcinha, deitada no chão, com vários hematomas. A criança contou que seu tio a teria colocado para fora da casa. Além do tio, um homem aparentando mais de 30 anos, suposto irmão da vítima a violentava sexualmente.

A Polícia Civil e Militar prenderam o casal de supostos tios da vítima em flagrante. J. A. S. da C. e sua mulher I. do E. S., estariam com a responsabilidade de cuidar da menina, após a mãe apresentar problemas de saúde e não poder criar a garotinha. 

Em vez de cuidar, eles praticavam todo tipo de maus tratos à criança, chegando ao absurdo de expulsar a criança de casa e obrigá-la a dormir na rua. Os dois estão presos na delegacia local.

O Conselho Tutelar foi acionado e em seguida a Promotoria de Justiça, que levaram a criança ao hospital municipal, onde ela se encontra em tratamento de saúde e para providências do exame de corpo de delito. (Com informações de RomaNews)

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Pará

Paysandu e Vila Nova empatam sem gols no Mangueirão

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Vila Nova e Paysandu ficaram no empate sem gols na noite deste domingo, em duelo da 11ª rodada da Série C. Mérito dos goleiros Fabrício e Paulo Ricardo, que se destacaram e mantiveram o placar de 0 a 0 no Mangueirão.

O Paysandu foi levemente superior ao Vila Nova. O time paraense finalizou mais e melhor que o adversário na etapa inicial. O goleiro Fabrício teve que fazer pelo menos duas intervenções importantes, aos cinco e aos 31 minutos. Do outro lado, Paulo Ricardo praticamente só assistiu ao jogo. Mesmo quando chegou ao ataque, o Tigre foi pouco incisivo. Rondou a área, trocou passes, alçou bolas, mas finalizou só duas vezes, ambas sem perigo.

No segundo tempo, porém, o panorama mudou. O Vila cresceu e passou a ser mais perigoso, sobretudo em jogadas de contra-ataque. O artilheiro Henan foi quem teve as melhores chances, mas parou na trave, aos 26 minutos, e em grande defesa de Paulo Ricardo, aos 27. O Paysandu respondeu aos 33, em cabeceio de Nicolas; Fabrício defendeu. Na reta final, as duas equipes caíram de rendimento e não conseguiram tirar o 0 a 0 do placar.

Além do goleiro Fabrício, a zaga do Vila, formada por Rafael Donato e Adalberto, confirmou o bom momento e fez jus ao fato de ser a defesa menos vazada da Série C. São apenas seis gols sofridos em 11 rodadas.

O Vila Nova segue na vice-liderança do Grupo A, agora com 20 pontos. Com 12, o Paysandu é sétimo colocado, mas ainda pode perder posições dependendo do resultado do jogo entre Manaus e Botafogo-PB, que acontece nesta segunda-feira. O Tigre volta a jogar só na outra segunda-feira (26), quando recebe o Ferroviário-CE no OBA. Antes, no sábado (24), o Papão visita o Treze no Amigão. (GE / Foto: Jorge Luiz)

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Pará

Pará registra 241.262 casos de Covid-19 e 6.682 mortes

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A Secretaria de Saúde do Pará (Sespa) confirmou neste domingo (18) mais 20 casos de Covid-19 e cinco mortes. Agora são 241.262 casos de Covid-19 e 6.682 óbitos no estado.

Segundo a Sespa, foram três novos casos e dois óbitos nos últimos sete dias, além de 17 casos e três óbitos de dias anteriores.

O Pará possui, até então, 225.770 recuperados, 27.748 casos descartados e 458 casos em análise.

Em relação à ocupação de leitos na rede estadual, o Pará tem 31.66% dos leitos clínicos e 55.6% das Unidades de Terapia Intensiva (UTI) ocupados.

De acordo com a Sespa, já foram realizados 384.620 testes rápidos e 53.648 testes de PCR para Covid-19, até então.

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