Connect with us

Pará

Defensoria obtém liminar que obriga Norte Energia a reformar 15 escolas em Altamira

Publicado

em

Foi divulgada, na sexta-feira, 29 de junho, decisão liminar deferida pela 4ª Vara Cível de Altamira, sobre ação civil pública movida pela Defensoria Pública do Pará, através do Grupo de Trabalho de Belo Monte, relativa a reforma e construção de 15 escolas públicas no município de Altamira. De acordo com o defensor público e coordenador da Regional do Xingu, Fábio Rangel, desde junho de 2011 a Norte Energia se comprometeu com a reforma e construção de escolas públicas de ensino fundamental e médio na área atingida pela barragem, o que não foi cumprido.

A liminar obriga o consórcio a terminar a reforma de oito escolas no prazo de 60 dias e a construção de mais seis novas escolas no prazo de 180 dias. Em caso de descumprimento, a empresa ficará sujeita a penalidades no valor de R$ 10 mil por dia e por cada escola em atraso na reforma ou construção, e ainda a prisão do responsável, por desobediência à ordem judicial. A juíza acolheu ainda o pedido feito pela Defensoria Pública para que se fizesse constar nas placas informativas a data do término previsto para a construção e reforma de cada obra, no prazo de 15 dias, sujeitando à empresa as mesmas penalidades.

Com essa decisão a Defensoria Pública do Estado do Pará conseguiu ajudar com um único processo mais de 30 mil alunos e funcionários que estão diretamente prejudicados pelo problema. “A decisão judicial dará tempo suficiente à empreendedora, para que a mesma possa cumprir o prometido sem que haja maiores transtornos às crianças, adolescentes e professores das escolas e creches que estão em obras, e mais opções para aqueles que se encontram fora da escola, ou que ainda estão por chegar à Altamira até o fim deste ano”, acrescentou o defensor.

A ação foi preparada pelo defensor público de Altamira, João Paulo Carneiro, que atua no Núcleo Especializado da Criança e Adolescente da Regional do Xingu, após receber inúmeras reclamações de pais de alunos narrando o verdadeiro colapso na educação pública municipal provocado pela demora nas reformas das escolas públicas municipais, que ficaram a cargo da concessionária Norte Energia, depois de convênio firmado com a prefeitura municipal. A necessidade de reforma e construção de novas escolas se deu por conta do impacto socioeconômico gerado pelo intenso fluxo migratório provocado pela construção da Usina Hidrelétrica Belo Monte, que de maio de 2011 até 2012 já tinha provocado um incremento de 4.348 novos alunos.

O defensor João Paulo Carneiro entendeu que as medidas para enfrentar os problemas criados na educação deveriam ter sido feitas com prioridade absoluta pelo empreendedor para evitar o caos que se instalou na educação. “Então a defensoria pública entrou com uma Ação Civil Pública com pedido de liminar para o fim de determinar à concessionária responsável pela construção da usina o cumprimento de obrigação de fazer que consiste na conclusão das reformas e construções das escolas, visando dar efetividade aos comandos constitucionais de prioridade absoluta da educação infantil”, acrescentou o defensor.

publicidade
FAÇA UM COMENTÁRIO
Atenção: Os comentários aqui publicados são de responsabilidade dos usuários e não representam a opinião do Jornal. Se achar algo que viole ou fira sua honra pessoal, envie para o email: [email protected] que iremos analisar.
Faça um comentário

Pará

Fundador do Grupo Frango Americano, Yasuhide Watanabe, morre aos 71 anos

Publicado

em

Faleceu na tarde desta quarta-feira, 26, vítima de câncer, aos 71 anos, Yasuhide Watanabe, fundador do Frango Americano, com sede localizada na cidade de Santa Izabel, considerado o maior grupo empresarial do setor avícola do Norte do Brasil, com unidades instaladas nos Estados do Tocantins, Piauí e Maranhão. Watanabe que completaria aniversário em março deste ano, lutava contra a doença e não resistiu aos efeitos provocados. Há 40 anos comandava o Grupo Americano que mantém operações de incubação, criação e abate de aves. 

O empresário de descedência japonesa faleceu em um hospital no município de Castanhal, nordeste paraense, após passar mal na residência. Recentemente esteve em tratamento na cidade de São Paulo. Yasuhide Watanabe era pai do atual prefeito da cidade de Santa Izabel, Evandro Watanabe. E é na cidade izabelense que fica situada a base operacional do Grupo Americano, atualmente com cerca de 4 mil empregados diretos e indiretos.

Watanabe chegou ao Pará ainda criança, e acabou por se fixar na cidade de Santa Izabel, onde trabalhou inicialmente como agricultor, taxista até iniciar a trajetória de empresário. 

Nota de pesar:

Continue lendo

Pará

Pará anuncia medidas para população afetada por interdição de ponte

Publicado

em

O ferry boat está garantindo o transporte gratuito de pessoas e veículos

O governo do Pará e a prefeitura de Belém anunciaram uma série de medidas para minimizar e reparar os prejuízos e os transtornos que a interdição da ponte Enéas Martins causou à população da Ilha do Outeiro, um distrito da capital paraense.

Na última segunda-feira (17), os órgãos de segurança interromperam o trânsito de veículos e de pedestres, bem como a navegação de embarcações próxima ao local, logo após serem alertados de que um pedaço da ponte tinha se desprendido sobre o Rio Maguari e uma rachadura se abriu ao longo da via.

Segundo o governo estadual, testemunhas afirmam ter visto uma balsa se chocar contra o pilar central da ponte. Após a interdição, técnicos que vistoriaram a estrutura constataram danos em dois dos pilares de sustentação. A Polícia Civil, no entanto, não descarta a hipótese de os problemas terem sido causados por uma sucessão de colisões.

“Estamos fazendo perícias e, em breve, vamos divulgar a dinâmica: se foi uma embarcação que provocou a queda ou [se foram] sucessivos choques, de diversas embarcações”, disse o delegado Daniel Castro a jornalistas, ontem (23).

Na mesma coletiva de imprensa, o secretário estadual de Transportes, Adler Silveira, anunciou que o governo estadual vai construir uma nova ponte para interligar os distritos de Outeiro e Icoaraci

A nova ponte, de 360 metros de comprimento, utilizará o sistema de cabos-estais, ganhando uma espécie de mastro central onde serão afixados os cabos de aço que sustentarão seu peso. Segundo o governo estadual, a solução permitirá a ampliação do vão de navegação dos atuais 60 metros para 100 metros, aumentando a segurança da navegação. Os pilares remanescentes e todo o resto da estrutura deverão ser integralmente restaurados.

Segundo o secretário estadual de Transportes, as obras começarão imediatamente e devem ser concluídas em até sete meses. A rapidez deve-se ao fato de que o governo estadual será dispensado de selecionar a empresa responsável por meio de licitação pública, conforme destacaram os representante do Ministério Público de Contas do estado, Patrick Bezerra, e do Tribunal de Contas estadual, Marcelo Aranha.

“Necessário frisar que todas as informações das obras devem ser disponibilizadas para análise do Tribunal de Contas para que colaboremos com os órgãos de controle”, disse Aranha. “Na medida em que a fiscalização avançar, encaminharemos as conclusões à Setran para as medidas cabíveis.”

Para permitir que as milhares de pessoas que vivem na Ilha do Outeiro acessem a área continental e que turistas atraídos pela orla urbanizada da ilha façam o caminho inverso, o governo estadual disponibilizou barcos e balsas que estão fazendo a travessia ininterrupta de veículos e pedestres. Nas lanchas rápidas que transportam passageiros entre a ilha e o Trapiche de Icoaraci, a travessia dura cinco minutos. Já nos ferry-boats destinados a transportar veículos entre o porto da Brasília, em Outeiro, e o Terminal Hidroviário de Belém, a viagem pode durar cerca de 1 hora.

Prefeitura

A prefeitura de Belém também anunciou, ontem, medidas emergenciais e assistenciais que contemplam os moradores de Outeiro afetados pela interdição da ponte. Uma das medidas busca ampliar o número de beneficiários do programa Bora Belém entre as famílias residentes no distrito que vivem em extrema pobreza. Executado em conjunto com o governo estadual, o programa repassa de R$ 150 a R$ 450 mensais a cada família, conforme o número de filhos.

Outra medida contemplará, por pelo menos seis meses, os donos e os funcionários das barracas de praia, que receberão uma ajuda de R$ 500, e os trabalhadores autônomos e informais cadastrados pela prefeitura, que receberão R$ 300. No total, a prefeitura prevê um investimento da ordem de R$ 1 milhão para auxiliar os profissionais ligados ao atendimento turístico.

Segundo o prefeito Edmilson Rodrigues, o Banco do Povo de Belém também vai abrir uma linha de crédito solidário de R$ 1 milhão para emprestar aos pequenos empreendedores do distrito recursos para a manutenção de capital de giro e para cobrir custos fixos.

Além disso, a prefeitura promete outros investimentos em saúde e em ações sociais. “Apresentamos um conjunto de ações imediatas como o reforço das Unidades de Saúde, o aumento de funcionários, garantia de uma ambulancha [ambulância náutica], intensificação da vacinação e a instalação da Unidade Fluvial de Saúde, inaugurada recentemente para atender a população”, afirmou Rodrigues. (Alex Rodrigues)

Continue lendo

Pará

MARABÁ: Nível do Rio Tocantins começam a recuar

Publicado

em

Na manhã desta segunda-feira (24), o nível do rio Tocantins amanheceu em 11 metros e 95 centímetros acima do normal, um recuou de 1 m e 14 cm nos últimos 5 dias. Muitas ruas, principalmente nos bairros da Marabá Pioneira, já não estão mais alagadas, porém a Defesa Civil alerta para o perigo de um retorno sem orientação técnica.

De acordo com a Defesa Civil é aguardado ainda um repique, subida no nível do rio, pois ainda não passou o período de cheias e a orientação é que as famílias permaneçam nos abrigos ou em casa de familiares ou amigos e que a ajuda para as famílias continuam acontecendo normalmente. Atualmente são 21 abrigos oficiais e 20 caminhões para o transporte das pessoas, bem como seis embarcações para uso das famílias ilhadas.

Na última quarta-feira (18), o nível do rio atingiu a marca de 13 metros e 09 cm metros atingindo 4.424 famílias, sendo que 789 estão nos abrigos públicos e as demais desalojadas ou ilhadas. As famílias ribeirinhas também estão recebendo apoio por parte da Defesa Civil com distribuição de cestas básicas e outros serviços.

A Defesa Civil está conta com apoio do Exército, por meio da 23ª Brigada de Infantaria de Selva, Marinha do Brasil e Corpo de Bombeiros, além da Defesa Civil Estadual. A Prefeitura de Marabá mobilizou mais de 200 servidores para ajudar no atendimento às famílias. (Victor Haôr / Fotos: Paulo Sérgio)

Continue lendo
publicidade
publicidade Bronze