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Bico do Papagaio

Defensoria Pública do Bico atenderá em regime de plantão no período de recesso

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A Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) atenderá em regime de plantão durante o recesso natalino e de final de ano: 20 de dezembro de 2018 a 6 de janeiro de 2019. O recesso é regulamentado pela Resolução nº 126/2015 do Conselho Superior da Defensoria Pública (CSDP), que institui o plantão no âmbito da Instituição.

Como forma de assegurar a continuidade dos serviços prestados, de modo a garantir a assistência jurídica, integral e gratuita em todo o Estado, a Instituição funcionará por meio de escala de defensores e servidores. A lista com os nomes e telefones dos plantonistas estará disponível a partir das 17 horas desta quarta-feira, 19, na seção “Defensoria de Plantão”, no site da Defensoria. O acesso direito pode ser feito pelo link: http://plantao.defensoria.to.def.br/

Equipes formadas por defensores públicos, analistas jurídicos, e servidores administrativos estarão de plantão em cada Diretoria Regional, sendo acionadas para atender situações de urgência que venham a ocorrer no período, assegurando a continuidade dos serviços prestados e garantindo assistência jurídica integral e gratuita em todo o Estado.

Durante o recesso podem ser solucionados casos como pedidos e medidas urgentes no âmbito da execução penal, prisões em flagrante, pedido de habeas corpus, mandado de segurança, questões de busca e apreensão de pessoas, bens ou valores, e outros casos que sejam comprovadamente de urgência, de acordo com as resoluções Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.

Contato

Além da lista divulgada no site da Defensoria, os nomes e telefones dos membros e servidores plantonistas estarão afixados, por meio de listas, na porta de cada Unidade da DPE-TO no Estado. (Cinthia Abreu)

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ARAGUATINS: Com 1 voto pelo indeferimento de Rocha Miranda, juiz pede vistas e julgamento será retomado ainda nesta segunda

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Esta segunda-feira, 26, é um dia decisivo para a Coligação “De Volta ao Progresso”. O Tribunal Regional Eleitoral (TRE), começou a analisar o recurso do candidato Rocha Miranda (PTB), que pede a revisão do julgamento em primeira instância, que indeferiu seu pedido de registro, por conta de condenação de dano ao erário público, ainda quando prefeito.

O pedido de impugnação foi feito pela Coligação “Juntos Por Araguatins”.

A análise do recurso começou na manhã desta segunda, e já recebeu um voto pela confirmação da sentença de primeira instância, proferida pelo juiz da 10ª Zona Eleitoral, José Carlos Tajra Reis Júnior. O voto na sessão de hoje, no TRE, foi dado pela relatora, juíza Ana Paula Brandão, que elogiou a decisão de Tajra.

No segundo voto, que seria do juiz Marcelo Cordeiro, ele pediu vistas do processo, por conta de dúvidas sobre um ponto do relatório e acabou pedindo mais tempo para estudar a situação. Cordeiro deve retornar o processo para pauta, na sessão das 17h, ainda desta segunda.

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Sistema de drenagem pluvial da TO-010 no trecho Ananás/Wanderlândia recebe limpeza preventiva

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O Governo do Tocantins, por meio da Agência Tocantinense de Transportes e Obras (Ageto), está realizando a limpeza preventiva do sistema de drenagem pluvial e a manutenção viária, com o serviço de tapa-buracos, no trecho de 63 km entre os municípios de Ananás e Wanderlândia da TO-010, na região norte do Estado.

Os trabalhos, iniciados na semana passada, estão sendo executados pelas equipes da Residência Rodoviária de Araguaína e devem ser concluídos nos próximos 20 dias. De acordo com o coordenador das equipes que estão no local, Maurício de Oliveira, o trabalho de limpeza do sistema de drenagem pluvial é preventivo, visando minimizar possíveis impactos negativos por conta do período chuvoso que está iniciando em todo Estado.

A infraestrutura que forma o sistema de drenagem é responsável pela coleta, transporte e despejo adequado de águas superficiais, evitando pontos de acúmulo de água na pista em dias de chuva, e ainda, por prolongar a vida útil do pavimento. O trabalho de limpeza envolve a retirada de qualquer material que possa obstruir a passagem da água.

A secretária da Infraestrutura, Cidades e Habitação e presidente da Ageto, Juliana Passarin, explica que o serviço de limpeza do sistema de drenagem faz parte dos trabalhos rotineiros de manutenção viária realizados pelas equipes da Ageto que vão garantir a trafegabilidade e a segurança dos usuários da rodovia. “No período de chuva, realizamos o monitoramento do sistema de drenagem das rodovias e, quando necessário, é feita a limpeza e manutenção para garantir o bom funcionamento dele”, reforça.

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ARAGUATINS: Veja os números da Covid-19 deste domingo, 25

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