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Bico do Papagaio

Defensoria vai advertir Incra sobre problemas de acampados e assentados em Araguatins e Carrasco Bonito

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Acampados e assentados de inúmeras comunidades da região do Bico do Papagaio, no Tocantins, foram informados nesta sexta-feira, 29, e quinta-feira, 28, quanto a atuação da Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) na defesa da agricultura familiar. As comunidades receberam orientação jurídica sobre processos de regularização fundiária durante os atendimentos realizados nos municípios de Araguatins e Carrasco Bonito.

Foram identificadas várias dificuldades dos trabalhadores rurais, que relatam falta de assistência do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) que vai desde ausência de cadastro às notificações sobre a situação da área ocupada, até falta de informações sobre como apresentar defesa administrativa quando notificados em diversas situações.

Notificação

Segundo o coordenador do Núcleo Aplicado das Minorias e Ações Coletivas (NUAmac) de Araguaína, defensor público Sandro Ferreira, a DPE-TO encaminhará notificação ao Instituto para que regularize as informações de todos os assistidos e que esclareça, individualmente, quais as restrições que se encontram no cadastro dessas pessoas. “Há um fator comum nos atendimentos dos trabalhadores rurais que são pendências cadastrais no Incra, variam as questões que precisam ser discutidas e alguns sequer conseguem saber o que os aflige. Também identificamos a demora de decisão no processo para regularização de pendências, quando o Assistido responde à notificação, junta documentos e faz todo o possível para comprovar a posse. Essas dificuldades de acesso resultarão nesta providência de notificar ao órgão”, explicou Sandro Ferreira.

A lavradora Eliane Teixeira Oliveira, da direção do Acampamento Padre Josimo, em Carrasco Bonito, reclama da demora do Incra em inscrever os trabalhadores rurais no cadastro. “Estamos há três anos acampados, já tem mais de dois anos que a gente tenta fazer o cadastro do Incra, só nesta área já estamos há um ano. Para você ganhar a terra é através desse documento, os idosos precisam dele para pedir a aposentadoria, para as mulheres conseguirem a declaração para pedir o salário-maternidade, nosso comprovante de endereço é a declaração do Incra. Já denunciamos várias vezes, em audiência pública, e o Incra só promete, mas nunca cumpriu”, reclamou a acampada.

Segundo o coordenador do Núcleo da Defensoria Pública Agrária (DPAGRA), defensor público Pedro Alexandre Conceição, foram feitos esclarecimentos aos trabalhadores rurais acerca de seus direitos, bem como expedidas providências necessárias para regularizar inconsistências encontradas em seus cadastrados. “É importante ressaltar que pendências nos registros do Incra prejudicam enormemente os trabalhadores, uma vez que indiretamente impedem o acesso a outros direitos, como os previdenciários”, destacou Pedro Alexandre.

Os atendimentos dos Núcleos Especializados foram reforçados pelas equipes das Defensorias de Araguatins e Augustinópolis, composta por Servidores da DPE e os defensores públicos Alexandre Maia, Claudia Brito, Gildevan Sousa, Maria Sônia Barbosa, além dos coordenadores do DPAGRA e NUAmac, defensores Pedro Alexandre e Sandro Ferreira, respectivamente. (Keliane Vale)

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Bico do Papagaio

AGUIARNÓPOLIS: Adolescente de 17 anos morre após ser esmagado por caminhão

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Um adolescente de 17 anos morreu após ser esmagado por caminhão no posto fiscal de Aguiarnópolis, na região do Bico do Papagaio. Ian Ferreira Marquinho de Souza estaria dormindo embaixo do veículo e foi atropelado quando o caminhoneiro decidiu seguir viagem no início da manhã desta sexta-feira (26).

De acordo com a Polícia Militar, testemunhas que informam que o adolescente trabalha no local batendo pneus de caminhões – forma utilizada para encontrar pneus furados. O jovem foi visto por volta das 5h10 tomando um café e depois teria entrado embaixo de um caminhão prancha carregando um guindaste.

Pouco tempo depois, por volta de 5h50, o motorista do caminhão teria saído com o veículo sem saber da presença da vítima sob o veículo. O adolescente acabou sendo atropelado e arrastado por cerca de 10 metros. O corpo ficou esmagado.

A perícia esteve no local do acidente e o corpo foi recolhido pelo Instituto Médico Legal. A PM foi chamada e registrou a ocorrência, mas informou que não conseguiu localizar o motorista do caminhão. (G1)

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ARAGUATINS: Araguatinense é morto em Parauapebas

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Por volta de 1h30 desta sexta, 26, o araguatinense Cleyton Martins Nogueira, foi morto na cidade de Parauapebas, na região de Carajás, estado do Pará. O crime ocorreu no Bairro Altamira.

Segundo informações da 20ª Seccional de Polícia Civil, Cleyton foi golpeado com várias perfurações de arma branca (faca). Ele estava em um bar acompanhado de sua namorada de prenome Daniela, momento em que de acordo com testemunhas, o ex-companheiro dela iniciou uma discussão. Após a briga, o ex de Daniela saiu e retornou um tempo depois com uma faca nas mãos e desferiu vários golpes na vítima que tentou correr, mas não teve chances e acabou morrendo.

A Polícia tenta encontrar o autor do homicídio.

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Bico do Papagaio

ARAGUATINS: Homem furta retrovisor de moto, é flagrado por videomonitoramento e preso

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A Polícia Militar realizou a prisão de um homem de 26 anos na noite desta quinta-feira, 25, acusado de furtar um retrovisor de uma motocicleta que se encontrava estacionada no Centro da cidade de Araguatins, no Bico do Papagaio. A PM chegou ao acusado através das câmeras de videomonitoramento.

As primeiras imagens flagrando o momento exato em que o autor retirava o objeto do veículo da vítima foram captadas pelas câmaras de segurança de uma loja instaladas próximo ao local.

Através do registro de imagens das câmeras de alta resolução do sistema de videomonitoramento instalado na cidade e monitorado na sede do 9º Batalhão da PM (9º BPM), os policiais militares checaram os dados da moto e do autor e descobriram que o indivíduo morava em São Sebastião do Tocantins, também no Norte do Estado. O homem estava em sua residência quando acabou preso pelos militares do destacamento da PM em Buriti.

O autor e o acessório furtado foram apresentados na Central de Flagrantes em Araguatins para as devidas providências.

Resultados do videomonitoramento desde a implantação da nova tecnologia

Graças a esse sistema de videomonitoramento instalado em Araguatins, a PM já conseguiu prender diversos autores de variados crimes praticados na cidade, bem como, a apreensão de objetos recuperados nas ações.

Entre as ocorrências de destaque, estão a apreensão de um menor flagrado nitidamente pelas câmeras quando roubou o aparelho celular de uma vítima com uso da força física e saiu correndo. As imagens captadas mostraram o rosto do menor, facilitando com que a PM chegasse de imediato até ele.

Outra ocorrência que ganhou destaque na mídia foi a prisão de um homem que estava com uma arma de fogo na cintura no Cais do Porto. Da central, a PM constatou o comportamento estranho do homem que constantemente colocava a mão na cintura. Os militares constaram que era uma arma e sem saber que estava sendo monitorado, o autor foi abordado,acabou preso e a arma apreendida.

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