Nesta terça-feira, 5, se comemora o Dia Mundial do Meio Ambiente, e o Pará comemora a diminuição dos índices de degradação de áreas de floresta no Estado. Com as metas de reduzir o desmatamento e queimadas no território paraense e promover a descentralização da gestão ambiental, a Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) tem como aliado o Programa Municípios Verdes.
O Instituto Homem e Meio Ambiente na Amazônia (Imazon) divulgou em maio deste ano o último boletim do desmatamento feito na Amazônia Legal. O estudo, que faz o monitoramento dos usos do solo na Amazônia, indicou que o Pará foi responsável por apenas 6% da degradação das florestas na região no mês de abril. Mato Grosso, em primeiro lugar, degradou o equivalente a 71% da área avaliada.
“A partir do Cadastro Ambiental Rural (CAR), pudemos fazer um monitoramento intensivo das propriedades rurais. É possível checar mensalmente as atividades de desmatamento e queimadas nas propriedades cadastradas, o que possibilita adotar medidas quase imediatas de controle e correção destas atividades criminosas”, explica o secretário adjunto da Sema, Rubens Sampaio.
O Municípios Verdes é protagonista neste processo. Mais de 90 municípios já aderiram ao programa, que pretende alcançar o índice de desmatamento zero no Estado até 2020. O CAR é o instrumento que deverá dar suporte à redução da degradação florestal. Atualmente, 43% da área cadastrável no Pará já são monitorados, um total de 70 mil propriedades.
“Este monitoramento é feito em parceria com a gestão municipal e organizações não-governamentais (ONGs). A pretensão é ampliar a capacidade de gestão ambiental dos municípios, coibindo os crimes ambientais de forma mais eficaz”, diz o coordenador de Gestão Compartilhada do Programa Municípios Verdes, Kléber Ramos.
Gestão
Envolver as prefeituras no processo de monitoramento faz parte do planejamento de descentralização e regionalização da Sema. Atualmente o governo do Estado é responsável por quase todos os processos de licenciamento ambiental rural e fiscalização. Um dos eixos estratégicos do Programa Municípios Verdes é a gestão ambiental compartilhada, promovendo a estruturação dos municípios para a gestão ambiental.
Casa prefeitura deve ser responsável pelo monitoramento das atividades dos imóveis rurais. “O licenciamento é obrigatório para o funcionamento das propriedades rurais. Estamos reestruturando a Sema, ampliando a estrutura física da secretaria e nossa área de atuação. Temos hoje quatro polos distribuídos no Estado; até o fim de 2014, serão doze, funcionando em cada mesorregião do Pará”, explica Rubens Sampaio.
Resultados
Em 2008, Paragominas, no nordeste paraense, lançou o projeto Municípios Verdes e tornou-se o primeiro do Brasil a sair da lista de embargo do Ministério do Meio Ambiente, que indicava e punia as cidades que mais degradavam o meio ambiente no país. O governo do Estado percebeu o potencial da iniciativa e, em março de 2011, lançou o Programa Municípios Verdes, ampliando para todo o Pará os benefícios da proposta, que já rendeu uma nova vitória ao Estado. Em maio deste ano, o município de Santana do Araguaia, no sudeste paraense, também saiu da lista negra do governo federal.
O Batalhão de Polícia Ambiental (BPA), com sede no parque ambiental do Utinga, em Belém tem como missão cuidar das áreas preservadas na Região Metropolitana de Belém (RMB). O batalhão é responsável pela segurança das áreas preservadas do parque e do Refúgio da Vida Silvestre, em Marituba, além de atender as demandas de poluição sonora e captura e resgate de animais silvestres.
