Pará
Degradação de florestas cai e gestão ambiental se aprimora no Estado
Nesta terça-feira, 5, se comemora o Dia Mundial do Meio Ambiente, e o Pará comemora a diminuição dos índices de degradação de áreas de floresta no Estado. Com as metas de reduzir o desmatamento e queimadas no território paraense e promover a descentralização da gestão ambiental, a Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) tem como aliado o Programa Municípios Verdes.
O Instituto Homem e Meio Ambiente na Amazônia (Imazon) divulgou em maio deste ano o último boletim do desmatamento feito na Amazônia Legal. O estudo, que faz o monitoramento dos usos do solo na Amazônia, indicou que o Pará foi responsável por apenas 6% da degradação das florestas na região no mês de abril. Mato Grosso, em primeiro lugar, degradou o equivalente a 71% da área avaliada.
“A partir do Cadastro Ambiental Rural (CAR), pudemos fazer um monitoramento intensivo das propriedades rurais. É possível checar mensalmente as atividades de desmatamento e queimadas nas propriedades cadastradas, o que possibilita adotar medidas quase imediatas de controle e correção destas atividades criminosas”, explica o secretário adjunto da Sema, Rubens Sampaio.
O Municípios Verdes é protagonista neste processo. Mais de 90 municípios já aderiram ao programa, que pretende alcançar o índice de desmatamento zero no Estado até 2020. O CAR é o instrumento que deverá dar suporte à redução da degradação florestal. Atualmente, 43% da área cadastrável no Pará já são monitorados, um total de 70 mil propriedades.
“Este monitoramento é feito em parceria com a gestão municipal e organizações não-governamentais (ONGs). A pretensão é ampliar a capacidade de gestão ambiental dos municípios, coibindo os crimes ambientais de forma mais eficaz”, diz o coordenador de Gestão Compartilhada do Programa Municípios Verdes, Kléber Ramos.
Gestão
Envolver as prefeituras no processo de monitoramento faz parte do planejamento de descentralização e regionalização da Sema. Atualmente o governo do Estado é responsável por quase todos os processos de licenciamento ambiental rural e fiscalização. Um dos eixos estratégicos do Programa Municípios Verdes é a gestão ambiental compartilhada, promovendo a estruturação dos municípios para a gestão ambiental.
Casa prefeitura deve ser responsável pelo monitoramento das atividades dos imóveis rurais. “O licenciamento é obrigatório para o funcionamento das propriedades rurais. Estamos reestruturando a Sema, ampliando a estrutura física da secretaria e nossa área de atuação. Temos hoje quatro polos distribuídos no Estado; até o fim de 2014, serão doze, funcionando em cada mesorregião do Pará”, explica Rubens Sampaio.
Resultados
Em 2008, Paragominas, no nordeste paraense, lançou o projeto Municípios Verdes e tornou-se o primeiro do Brasil a sair da lista de embargo do Ministério do Meio Ambiente, que indicava e punia as cidades que mais degradavam o meio ambiente no país. O governo do Estado percebeu o potencial da iniciativa e, em março de 2011, lançou o Programa Municípios Verdes, ampliando para todo o Pará os benefícios da proposta, que já rendeu uma nova vitória ao Estado. Em maio deste ano, o município de Santana do Araguaia, no sudeste paraense, também saiu da lista negra do governo federal.
O Batalhão de Polícia Ambiental (BPA), com sede no parque ambiental do Utinga, em Belém tem como missão cuidar das áreas preservadas na Região Metropolitana de Belém (RMB). O batalhão é responsável pela segurança das áreas preservadas do parque e do Refúgio da Vida Silvestre, em Marituba, além de atender as demandas de poluição sonora e captura e resgate de animais silvestres.
De acordo com o Boletim da Defesa Civil Municipal, às 18 horas, desta quinta-feira (20), o nível do Rio Tocantins continuou baixando e atingiu a marca de 13 metros e 03 centímetros na régua fluviométrica. O número atualizado de famílias atingidas é de 4.296, sendo que 789 estão nos abrigos, 2.424 desalojadas, ou seja, que foram para casa de parentes e amigos, 465 famílias ribeirinhas e 618 ilhadas, que ficam no segundo piso dos imóveis e resistem em sair das residências. Hoje foram entregues cestas básicas nos abrigos Sororó, Folha 14 e Irmã Theodora.
Apesar do recuo do nível do rio, a Defesa Civil recomenda que as pessoas ainda não retornem para casa devido à conhecida situação de repique, característica do Tocantins por aqui, que é quando o rio volta a subir. Segundo a coordenação do órgão, todos os trabalhos de assistência vão continuar, inclusive melhorias dos abrigos já construídos, agora já são 21 oficiais, bem como o serviço de mudanças, que conta com 20 caminhões, sendo alguns do Exército, 02 caminhões dos Bombeiros e 06 embarcações para atender às famílias que ainda não conseguiram sair do local.
A Defesa Civil tem contado também com o apoio da Marinha, Governo do Estado, Governo Federal e toda a estrutura da Prefeitura Municipal, uma média de 200 servidores estão envolvidos diretamente.
Vale ressaltar que algumas famílias resistem em abandonar as residências, na esperança de que a enchente não atinja o andar de cima, ou no caso de locais mais altos, que água não entre dentro de casa, o que tem dificultado a dinâmica do trabalho da Defesa Civil. Por dia, vinha sendo programada uma média de 400 mudanças, das quais nem sempre eram concluídas com sucesso, devido às desistências, informações desencontradas no cadastro e, ainda, por conta de veículos estacionados de forma irregular atrapalhando o acesso dos caminhões aos endereços.
Outro fator importante, é a parceria da Equatorial junto à Defesa Civil. A concessionária de energia foi solicitada pelo órgão para análise e desligamento de energia nos locais que oferecem riscos, com fiação próxima à água.
Atualmente, a prioridade da Defesa Civil é a retirada das famílias das áreas alagadas. Por outro lado, as secretarias de Assistência Social, Saúde, Centro de Controle de Zoonoses, Obras, Serviço de Saneamento Ambiental, Meio Ambiente e Segurança têm dado atendimento por todos os abrigos distribuídos pela cidade.
A Defesa Civil informa ainda que os cadastros realizados pelo órgão no momento do pedido de mudança é o mesmo que servirá para os benefícios ofertados pelo município, tais como, entrega de cestas básicas, atendimento de saúde, dentre outros. Quanto ao salário pago pelo Governo do Estado, os cadastros têm sido feitos no Centro de Convenções.
Em função da cheia antecipada dos rios Tocantins e Itacaiúnas, provocando a maior cheia em 20 anos, a Prefeitura de Marabá construiu em tempo recorde 13 abrigos oficiais, o que foi ampliado para 21 abrigos oficiais. Só nesta quinta-feira (20), foram realizadas 199 mudanças de famílias atingidas pelas cheias. Para esta sexta-feira (21) estão previstas mais 298 mudanças.
A Defesa Civil Municipal, em parceria com a Secretaria de Assistência Social, Proteção e Assuntos Comunitários (SEAPAC), continua realizando o cadastro das famílias e a entrega de cestas básicas.
Quem desejar ajudar as famílias com doações, os pontos oficiais da Prefeitura para arrecadação são a sede da SEASPAC, que fica na Travessa da Fonte, bairro Amapá, Marabá – em frente ao CAP e ao lado do Ministério Público Estadual, e na sede da Defesa Civil Municipal, que está em novo endereço, na Rua 7 de Junho, nº 1020, Marabá Pioneira. A arrecadação é das 8 às 16 horas. Os itens prioritários são alimentos não-perecíveis, itens de higiene pessoal, roupas e artigos de cama, mesa e banho.
Uma equipe composta por técnicos da Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Pará (Semas) chegou na última quarta-feira (19), ao município de Santarém, oeste paraense, para avaliar as condições da água do rio Tapajós e áreas em torno dos locais onde a água apresenta coloração diferente da habitual.
O grupo coordenado pelo secretário estadual de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Pará, Mauro O’ de Almeida, é composto por técnicos da Diretoria de Recursos Hídricos, do Núcleo de Monitoramento Hidrometereológico, Diretoria de Fiscalização e da Assessoria Especial de Inteligência e Segurança Corporativa.
Teste
De imediato e de forma paralela, enquanto uma equipe coletava informações por via aérea, outros técnicos se dirigiram até a vila de Alter do Chão para realizar o teste de medição dos parâmetros físicos para checar a turbidez da água do rio Tapajós. Para a verificação foi utilizada uma sonda multiparâmetro que avalia, entre outros aspectos, o PH e a temperatura da água.
Ainda não é possível determinar se a causa da turbidez que o Rio Tapajós tem apresentado nos últimos dias é fruto de ação direta do homem ou se é do volume de chuvas que está caindo na região. De acordo com dados do setor de hidrometereologia da Secretaria, foram identificadas chuvas acima da média na região do Tapajós desde o mês de novembro do ano passado e que este fenômeno é recorrente na região.
“Temos a dúvida porque há décadas não tínhamos chuvas desta magnitude no Tapajós. Estamos agindo em duas pontas: aumentando a fiscalização sobre os garimpos e buscando aprimorar a investigação científica com dados de qualidade para que a gente saiba com certeza o que está ocorrendo para responder de forma mais assertiva. Neste sentido, estamos firmando parceria com a Ufopa, a Universidade Federal do Oeste do Pará, para disponibilizar os dados do Projeto Águas do Tapajós e rapidamente montar um laboratório que atue em conjunto com nosso núcleo regional. Mas é importante fazer uma ressalva: o Estado, sozinho, não tem condições de fiscalizar os garimpos. É preciso a ação dos órgãos federais no combate aos crimes ambientais que porventura estejam ocorrendo”, ressaltou o titular da Semas.
Integração
Junto à equipe da Semas havia também representantes da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Federais (IBAMA), além de integrantes do projeto “Águas do Tapajós” e Universidade Federal do Oeste do Pará (UFOPA).
Segundo o secretário Mauro O’ de Almeida, a integração entre as instituições pode gerar benefícios de curto e longo prazo.
“Aqui na Ufopa nós propusemos uma parceria um pouco mais imediata de fazer uma absorção dos dados que eles já têm no projeto ‘Águas do Tapajós’, que há algum tempo vem monitorando a água do rio Tapajós a partir de uma série de dados e pesquisas e, futuramente, construir uma parceria para que a Universidade possa nos dar um apoio de dados e pesquisas para as nossas atribuições executivas, e até quem sabe, a parceria para que nós possamos ajudar a montar um laboratório de água aqui”, afirmou o titular da Semas.
Iracenir Andrade, professora da Ufopa e coordenadora do projeto “Águas do Tapajós” afirma que a soma de esforços irá gerar resultados significativos. “ É louvável pensar o Pará de forma mais integrada. É fundamental garantir com que as ideias sejam efetuadas e nós podemos fazer o levantamento das informações, beneficiando a todos. Isso é viável”, garantiu. (Aline Saavedra)
As fortes chuvas que caem em Marabá não são a única causa da inundação no município paraense, localizado no sudeste do Estado. Segundo informação divulgada nesta quinta-feira (20), pelo Núcleo de Meteorologia da Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Pará (Semas), as chuvas que estão ocorrendo nas cabeceiras dos rios Araguaia e Tocantins, presentes entre os Estados do Mato Grosso, Goiás e Tocantins, aproximadamente, são as maiores responsáveis pelo aumento de nível do rio Tocantins. “Além dos altos acumulados de chuva ocorridos nessa região central do país, houve uma antecipação do atingimento da cota de alerta do rio Tocantins, em Marabá”, afirma o coordenador do Núcleo de Monitoramento Hidrometeorológico da Semas, Saulo Carvalho.
Nesta quinta-feira (20), de acordo com o Boletim da Defesa Civil Municipal, o nível da régua fluviométrica do rio Tocantins marca 13 metros e 7 centímetros, um recuo de dois centímetros em relação ao dia anterior. Sobretudo nas últimas semanas, a precipitação foi intensificada pelo fenômeno Meteorológico Zona de Convergência do Atlântico Sul. “As chuvas intensas, principalmente no sul e sudeste paraense serão causadas pelo grande fluxo de umidade causado pela zona de convergência do Atlântico Sul aliado com a chegada da zona de convergência intertropical”, explica o coordenador. Segundo ele, a tendência é que o rio Tocantins mantenha o nível elevado. “Todas as chuvas que caem nas bacias e cabeceiras dos rios Araguaia e Tocantins, que abrangem os estados do Pará, Maranhão, Goiás, Tocantins e Mato Grosso, vão continuar influenciando a subida dos níveis do rio Tocantins, em Marabá”, alerta o coordenador.
O boletim climatológico, divulgado pela secretaria no início do mês, chama atenção sobre o volume de chuvas acima do esperado para janeiro em grande parte do território paraense. Para a região de Marabá, na porção norte do sudeste do estado, a previsão é de 300 a 400 mm neste primeiro mês do ano. O município de Marabá decretou situação de emergência por causa das fortes chuvas e elevação do nível do rio Tocantins que atingem a região. De acordo com o boletim desta quinta-feira divulgado pela Defesa Civil do município, o número de famílias atingidas já é de 4.097.
Assistência – Na última quarta-feira (19), famílias atingidas pelas enchentes do Rio Tocantins, em Marabá, sudeste paraense, começaram a receber os serviços de saúde e cidadania ofertados pelo Governo do Pará por meio de duas carretas do projeto “TerPaz, Formação Profissional”, adaptadas para realizar atendimentos médicos, testes para detecção da covid-19, emissão de documentos, entre outros serviços.
Também em Marabá, 96 famílias desabrigadas receberam cestas de alimentos no abrigo Yamada, onde estão alojadas. Famílias de ruas alagadas da Marabá Velha, como a Rua Pará, no bairro Santa Rosa começarão a ser cadastradas para receberem o auxílio do programa “Recomeçar”.
O Governo do Pará já encaminhou três caminhões de donativos para Marabá, que chegaram no último domingo (16). São colchões, kits de higiene e limpeza, e cestas de alimentos, que serão entregues às famílias, além de atendimento nas especialidades Clínica Médica, Pediatria e Ginecologia, além de vacinas (contra Covid-19 e a tríplice viral) e exames (testes rápidos de Covid-19, sífilis, hepatite B e C e HIV) que são oferecidos por profissionais de saúde. (Aline Saavedra)
