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Denúncias de violência sexual contra crianças e adolescentes reduzem durante a pandemia no Tocantins

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A cada hora, três crianças são abusadas sexualmente no Brasil, é o que diz o Ministério da Saúde. Uma realidade estarrecedora que compromete o desenvolvimento natural da sexualidade infantojuvenil que deveria ser protegida. Embora haja um aumento nas projeções em âmbito mundial de casos de violência sexual contra crianças e adolescentes, o período de pandemia do novo Coronavírus revelou um decréscimo nos números de registros em 18%, exclusivamente no mês de abril deste ano, quando comparado ao mesmo período de 2019 pelo Disque 100 (Disque Direitos Humanos).

De acordo com o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH), enquanto houve aumento de 37% nos casos de denúncias de violência contra a mulher e de 47% contra outros grupos vulneráveis, crianças e adolescentes podem estar sofrendo abusos, silenciosamente, em decorrência do distanciamento social que facilita esse contato e dificulta a denúncia.

“A decretação do isolamento social como medida necessária para redução da contaminação pela Covid-19 trouxe muitos reflexos indesejados, como a maior exposição da criança e do adolescente ao risco de sofrer violência sexual. Como as estatísticas apontam que a maior parte dos casos ocorrem no ambiente doméstico, isso traz uma revelação constrangedora: infelizmente o lar não é um lugar tão seguro para todos e nos preocupa a descentralização das redes de atendimento, principalmente no interior, o que dificulta a notificação”, considera a secretária executiva do Centro de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente Glória de Ivone (Cedeca), Mônica Brito.

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O balanço atual do Departamento de Inteligência e Estratégia (DIE) da Secretaria de Estado da Segurança Pública (SSP) também revela queda nas notificações de casos. No segundo trimestre deste ano, ou seja, período que contempla o distanciamento social, houve uma redução de mais de 24% nos casos de estupro de vulnerável, sendo registrados 103 casos contra 136 no mesmo período de 2019. Sabe-se que os números de violência sexual contra crianças e adolescentes podem ser ainda maiores, tanto em situação normal quanto no contexto de pandemia, e acende um alerta para um grande número de casos de subnotificações durante o período de distanciamento social.

Diante disso, a Secretaria de Estado da Cidadania e Justiça (Seciju), integrante do Sistema de Garantia dos Direitos de Crianças e Adolescentes, por meio do Cedca ressalta a necessidade de enfrentamento efetivo a esse crime durante a pandemia da Covid-19. “Os espaços privilegiados de revelação das violências sofridas permanecem fechados, como por exemplo as escolas. E, quando foi percebida essa diminuição nas notificações no período de distanciamento social, ações tinham que ser realizadas de forma mais contundente, como campanhas em que as vítimas são o público a ser informado e empoderado e que dessem maior visibilidade à questão e aos canais de denúncias”, enfatiza a presidente do Cedca, Tâmara Melo.

Mais números

Mesmo com uma legislação protetiva que completou recentemente 30 anos, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que assegura direitos a esse grupo, e campanhas em âmbito nacional de combate ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes, os números ainda preocupam os órgãos de defesa. Nos últimos dois anos, só o Disque 100 contabilizou mais de 35 mil denúncias de violência sexual. Em 2018, o serviço registrou 18,1 mil relatos de violência sexual, sendo 13,4 mil casos de abuso sexual, 2,6 mil de exploração sexual e 2 mil de pornografia infantil. Em 2019, mais de 17 mil denúncias recebidas foram referentes à violência sexual.

Ações de combate

Mônica Brito reforça também alguns serviços essenciais no enfrentamento a esse crime durante o confinamento. Para ela, há necessidade de garantir a continuidade e a disponibilidade dos serviços de proteção infantil, sobretudo nas zonas mais vulneráveis; a facilidade de acesso ao apoio psicossocial e saúde mental para as vítimas; a construção de protocolos de atendimento; a prevenção à vitimização institucional; a capacitação interdisciplinar continuada dos profissionais; a celeridade no atendimento à vítima após a revelação da violência e a criação de gestão colegiada da rede de proteção social da vítima e da testemunha de violência são essenciais no enfrentamento diante desse cenário. (Márcia Rosa)

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Tocantins 373 novos casos confirmados para Covid-19

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A Secretaria de Estado da Saúde (SES) informa que nesta quinta-feira, 3 de dezembro, foram contabilizados 373 novos casos confirmados para Covid-19.

Deste total, 95 foram registrados nas últimas 24 horas e o restante por exames coletados em dias anteriores e que tiveram seus resultados liberados na data de ontem.

Desta forma, hoje o Tocantins registra um total de 261.911 pessoas notificadas com a Covid-19 e acumula 82.651 casos confirmados da doença. Destes, 74.525 pacientes estão recuperados.

Clique AQUI e veja o boletim completo.

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ARAGUAÍNA: Dimas determina compra da vacina da Pfizer contra Covid-19

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O prefeito de Araguaína, Ronaldo Dimas, autorizou a compra das doses da vacina contra a covid-19 necessárias para imunizar os araguainenses. O Decreto nº 365, publicado no Diário Oficial do Município dessa quarta-feira, 2, determina que a Secretaria Municipal de Saúde faça a aquisição do produto em regime de urgência.
 
“Se São Paulo está comprando uma vacina, a gente também pode comprar. Isso vai garantir o funcionamento do comercial e industrial, e dar tranquilidade para todo mundo. A prioridade do uso dela deve ser decidida pelos nossos técnicos da Saúde e divulgando posteriormente. A estimativa é que o custo seja de, no máximo, R$ 10 milhões”, afirmou Dimas.
 
A vacina escolhida para compra é da farmacêutica norte-americana Pfizer e a parceira biotecnológica alemã BioNTech, que anunciaram que a sua vacina para a covid-19 tem 95% de eficácia. Nesta semana, o Reino Unido divulgou ter comprado 40 milhões doses do produto.
 
Segundo informações da Agência Brasil, o Governo Federal segue com acordo com o laboratório AstraZeneca e a Universidade de Oxford. A opção tem taxa média de eficácia de 60% e a expectativa do Governo é de que 130 milhões pessoas devem alcançadas no país até o fim do ano que vem.
 
Gestão eficiente
Além de ter sido a primeira cidade do Tocantins a adquirir os testes rápidos feitos pelo sangue, Araguaína também tomou a iniciativa para a aquisição de kits para coleta de exame PCR, feito com muco do nariz ou boca.
 
Araguaína também foi a primeira cidade do Brasil a tornar obrigatório o uso de máscaras de proteção facial em locais públicos, viabilizando a produção e distribuição de 40 mil unidades do equipamento à população carente, junto com cestas básicas, por meio da Secretaria Municipal Assistência Social.
 
Também foi a única cidade do Tocantins a criar um hospital de campanha contra covid-19 para atender toda população do norte do Estado. Posteriormente, transferindo os leitos para a primeira etapa do prédio próprio do Hospital Municipal Eduardo Medrado, que atualmente funciona como hospital de campanha e unidade de pronto atendimento (UPA) para pessoas com graves sintomas respiratórios.
 
Diariamente, as equipes da Infraestrutura realizam a desinfecção de pontos de ônibus, rodoviária, ruas próximas a hospitais, unidades de saúde e UPA, entre outros locais.

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Principal suspeito de assassinar médico no interior do Tocantins é preso

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Momento em que suspeito foge do local do crime

No final da tarde desta quarta-feira, dia 2, a Polícia Civil do Estado do Tocantins efetuou a prisão de um homem de 34 anos de idade, apontado como principal suspeito de cometer o homicídio que vitimou o médico Ricardo Maciel Catuladeira Miranda, de 55 anos de idade, fato ocorrido no início da tarde desta terça-feira, 1º, na Unidade de Saúde da Família em Santa Rosa, onde o profissional trabalhava.

Na ocasião, o médico estava repousando na unidade de saúde, quando foi surpreendido pelo agressor, sendo atingido por pelo menos três golpes de faca e veio a óbito no local.  De acordo com o delegado Joadelson Rodrigues Albuquerque, responsável pelo caso, logo após o crime, os policiais civis, da 98ª DP de Natividade, bem como equipes da Perícia Criminal e do Instituto de Medicina Legal estiveram no local do homicídio, onde realizaram os trabalhos de praxe, sendo que, de imediato, a autoridade policial iniciou investigações e passou a coletar relatos de testemunhas que ajudaram na identificação do autor.

Com base nas investigações ininterruptas e de posse da identificação do suspeito, o Delegado representou junto ao Poder Judiciário da Comarca de Natividade pela prisão preventiva do homem, a qual foi deferida, uma vez que trata-se de crime de homicídio doloso qualificado, conforme apontaram as investigações da Polícia Civil. O crime teria sido planejado e foi executado em plena luz do dia, na presença de várias pessoas, que inclusive viram o suspeito cometendo o ato e fugindo do local a pé e depois com a utilização de uma motocicleta.

De posse da ordem judicial, policiais civis de Natividade, Porto Nacional e também Silvanópolis, coordenados pelos delegados Joadelson e também pelo delegado Antônio de Oliveira Carvalho, intensificaram as buscas e conseguiram localizar o paradeiro do suspeito que estava escondido em uma região de mata na zona rural de Silvanópolis.

Após ser preso, o homem foi conduzido à Central de Atendimento da Polícia Civil em Porto Nacional, onde será ouvido pelo delegado Antônio de Oliveira Carvalho. Na sequência será dado cumprimento ao mandado de prisão em desfavor do indivíduo. Após a realização dos procedimentos legais cabíveis, o homem será recolhido a Casa de Prisão Provisória de Porto Nacional, onde permanecerá à disposição do Poder Judiciário. As investigações continuam para que a Polícia Civil possa desvendar a motivação para o crime.

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