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Maranhão

Deputado do Maranhão Júnior Lourenço e mais 24 pessoas são denunciadas por fraudes em licitações

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O Ministério Público do Maranhão ofereceu, na última sexta-feira, 18, denúncia contra o deputado federal José Lourenço Bomfim Júnior, conhecido como Júnior Lourenço, um dos alvos da Operação Laços de Família, deflagrada pelo Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco) no dia 15 de abril. Na ocasião, foram cumpridos 32 mandados de busca e apreensão em São Luís, Paço do Lumiar, São José de Ribamar, Miranda do Norte e Bom Jardim.

Com base nos elementos e provas coletados, o Ministério Público do Maranhão requer que seja autuada a denúncia e proferida sentença condenatória pelos crimes de fraude em procedimento licitatório, peculato e organização criminosa, com perda de cargo ou mandado eletivo dos denunciados, além de pagamento do valor de R$ 22.061.477,53 como forma de reparação dos danos ao erário.

Além de Júnior Lourenço, também foram denunciados Carlos Eduardo Fonseca Belfort, conhecido como Negão, ex-prefeito de Miranda do Norte; os empresários Tiago Val Quintan Pinto Frazão, Bruno Val Quintan de Menezes, Paulo Ricardo Nogueira Ayres Val Quintan e mais 20 pessoas, inclusive pessoas que ocupavam cargos na prefeitura até o período atual e que foram afastadas do exercício de suas funções por deferimento de medida cautelar. 

Segundo as investigações, iniciadas a partir de denúncia do Tribunal de Contas da União (TCU), foram identificados desvios de recursos na Prefeitura de Miranda do Norte, no período de 2017 a 2020, durante a gestão do ex-prefeito Carlos Eduardo Fonseca Belfort. O mesmo esquema teria sido usado pelo também ex-prefeito e atual deputado federal Júnior Lourenço, que esteve à frente da gestão do município no período de 2009 a 2016, apontando para a existência de uma organização criminosa.

A denúncia foi assinada pelos promotores de justiça Luís Samarone Batalha Carvalho, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Itapecuru-Mirim; Ana Carolina Cordeiro de Mendonça Leite e Fernando Antonio Berniz Aragão, integrantes do Gaeco; e Marco Aurélio Ramos Fonseca, que responde atualmente pelas 1ª e 2ª Promotorias Criminais do Termo Judiciário de São Luís.

De acordo com o documento, encaminhado ao titular da 1ª Vara Criminal do Termo Judiciário de São Luís, as investigações apontam a existência de três núcleos de agentes classificados com base na atuação de cada um: político, composto pelos ex-gestores Carlos Eduardo Fonseca Belfort e Júnior Lourenço; empresarial, comandado por Tiago Val Quintan Pinto Frazão, que está presente no município de Miranda do Norte desde a gestão de Júnior Lourenço; e administrativo, formado pelos secretários municipais Antônio da Conceição Sanches, Alysson Rogério Mesquita de Oliveira – atualmente vice-prefeito do município – e Adson Mendonça Mendes, além de outros servidores da prefeitura de Miranda do Norte, inclusive membros da Comissão Permanente de Licitação (CPL).

Ainda segundo a denúncia, desde 2009, primeiro ano do mandato do ex-prefeito Júnior Lourenço, foi constituída, de modo permanente e ordenado, uma organização criminosa com ramificações dentro do município de Miranda do Norte com o objetivo de obter, direta e indiretamente, vantagens indevidas por meio das práticas de crimes licitatórios e crimes contra a Administração Pública.

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Maranhão

PORTO FRANCO: Supermercado Camiño construirá unidade

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O prefeito Deoclides Macedo (PDT) assinou, na tarde desta terça, 3, o alvará que autoriza a construção do supermercado Camiño, bandeira do grupo Mateus, em Porto Franco, na região Tocantina, estado do Maranhão. A estrutura, que promete ser uma das maiores da região, vai gerar empregos desde a sua etapa de construção até o funcionamento.

É prioridade que seja aproveitada a mão de obra local, oriunda do IEMA Vocacional, que iniciará suas atividades no próximo sábado, 7, já que todo o processo de instalação não só do grupo, mas de outras empresas, contempla os cursos que serão ministrados no Instituto.

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Maranhão

AMARANTE: Finalizada obras do IEMA

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Mais duas cidades maranhenses estão prestes a receber obras importantes na área da educação. As equipes de engenharia da Secretaria de Estado da Infraestrutura (Sinfra) finalizaram as obras no Instituto de Ciência e Tecnologia do Maranhão (IEMA) em Santa Luzia do Paruá e Amarante do Maranhão.

Na região oeste, na cidade de Amarante, a população aguarda ansiosa pela entrega oficial do prédio. A estrutura é ampla e moderna, atendendo as necessidades da comunidade estudantil. Antes, os alunos precisavam se deslocar até Imperatriz para buscar outras alternativas para ampliar o conhecimento. Agora, com a nova infraestrutura pronta, o município de Amarante passará a oferecer vagas de ensino para as cidades e povoados vizinhos.

“Com essa unidade do IEMA chegando, muitos jovens terão aulas que Amarante nunca viu, com aulas em tempo integral e com cursos técnicos. Será um salto na educação! Eu, assim como toda a população de Amarante, estou muito ansioso por isso”, destaca o estudante Thiago Viana. 

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Maranhão

Maranhão oferece auxílio ao Governo Federal para recuperar rodovias federais no estado

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O governador do Maranhão, Flávio Dino, usou as redes sociais nesta segunda-feira (2) para anunciar que encaminhou ofício ao ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, ofertando auxílio estadual para recuperação emergencial das rodovias federais (BRs) situadas no Maranhão. 

No documento encaminhado à Esplanada dos Ministérios, Dino frisa que, “com esteio no federalismo cooperativo”, coloca o Governo do Estado à disposição do Governo Federal para auxiliar na recuperação emergencial das rodovias federais “diante a situação gravíssima de vários trechos de BRs situadas no Maranhão”. 

“Encaminho ao Governo Federal proposta de um mutirão para salvar todas as rodovias federais BRs no Maranhão. Formalizo oferta de AJUDA ESTADUAL e pedido de autorização para atuarmos nas estradas federais. Situação grave nessas BRs de grande circulação”, comunicou o governador. Ele citou a BR-226 como exemplo de rodovia federal degradada em território maranhense.

De acordo com o ofício encaminhado ao ministro da Infraestrutura, o apoio estadual funcionaria como uma espécie de “mutirão”. Na oferta de auxílio, o governador ressalta que a solicitação de parceria entre a gestão estadual e o governo nacional “atende aos anseios da população”, é uma prioridade do Governo do Maranhão e “resguardaria a vida”, já que é iminente o risco de acidentes nos trechos deteriorados. 

“O mutirão deve ocorrer em TODAS as rodovias federais, começando das piores. Estamos lutando com as nossas MAs e apoiando os municípios com suas ruas e vicinais. E ofertamos ajuda ao Governo Federal para que este consiga cumprir seu dever”, concluiu o governador.

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