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Desvios no IGEPREV podem chegar a R$ 140 milhões, 28% a mais que o Mensalão

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Começou o horário de verão e já vai pra 20 dias que veio a público as denúncias de depósitos e pagamentos de cartões de crédito do ex-presidente do IGEPREV pelo doleiro Fayed Traboulsi, flagrado nas operações Elementar e Miquéias, da Polícia Federal.  Pela PF, o grupo desviou o equivalente a R$ 300 milhões dos cofres públicos apenas nos últimos 18 meses. No Tocantins, as perdas estimadas pelo MPS nos últimos dois anos são de R$ 140 milhões (46% de toda a maracutaia) .

Um escândalo, sob qualquer ponto de vista que se  observe. Só para se ter uma idéia disso aí, o mensalão , aquele esquema de compra de apoio político da base aliada no governo Lula, custou, conforme mapeamento da Polícia Federal, Ministério Público Federal e Tribunal de Contas da União, o equivalente a R$ 101,6 milhões!!!! Ou seja, as perdas do IGEPREV (de todos os servidores), que têm todo DNA de um duto para desvio de recursos, são, portanto, 28% superiores ao que se entende tenha sido desviado pelos operadores do mensalão, condenados pelo Supremo Tribunal Federal. Tiraram dos cofres do Estado (dos servidores) mais dinheiro do que do BB, Rural e BMG juntos.

O governo demitiu (a pedido) o presidente do IGEPREV e o tal professor, que operacionalizava as aplicações do fundo de aposentadoria dos servidores. Mas até agora não explicou o que aconteceu, quem determinava essas aplicações e onde foram parar os recursos.

Instalou uma sindicância interna, apostando numa investigação do IGEPREV sobre as aplicações … do IGEPREV. O governo investigando o…governo em denuncias de desvios de R$ 140 milhões que poderiam chegar a R$ 500 milhões (e podem ainda!!!!), como estima o MPS sobre aplicações temerárias. Uma graça!!! E  mais: que providências a administração está tomando para repor as perdas ao fundo que garante a aposentadoria dos servidores.

A inação é repetida na Assembléia, Tribunal de Contas e até mesmo nas entidades que representam os servidores, completamente omissos em questão tão grave. Aliás, o bonde do governo na Assembléia fez mesmo foi  “solidarizar-se” com os mal feitos  e as suas perdas ao propor , em tom de ameaça, claro, uma investigação. Mas que fosse extensiva às aplicações do governo passado.

Ora, as aplicações dos governos passados já estão sendo processadas na justiça com, inclusive, responsabilização pecuniária de ex-gestores. O fato concreto para uma nova investigação, necessário a instalação de uma CPI, é a constatação inequívoca da PF de depósitos nas contas dos atuais gestores (que foram demitidos), combinados com aquele livrinho do doleiro onde aparecem cifras em nome de um deputado federal do Estado e de um seu funcionário e as gravações telefônicas da PF com autorização  judicial.

Isto tudo,  somado aos R$ 105 milhões que simplesmente desapareceram e as perdas conhecidas de R$ 140 milhões de aplicações em fundos criados só para receber o dinheiro do IGEPREV são questões suficientes. Estamos diante de um escândalo.

De outro modo, estamos a completar dez meses daquele relatório de auditores do Ministério da Previdência que apontou R$ 500 milhões de aplicações de recursos do IGEPREV em fundos temerários (há R$ 140 milhões completamente irregulares conforme o Resoluções do Banco Centra). E que demonstrou o desaparecimento de R$ 105 milhões do fundo. Em fundos de renda fixa e variável o IGEPREV tinha aplicado em agosto de 2012 a bagatela de R$ 2 bilhões 392 milhões e 851 mil. Isto é um terço de todo o orçamento do Estado para 2013.

Há aplicações em fundo em que os recursos do IGEPREV são quase 100% dos seus ativos. Ou seja, se retirar o dinheiro dos aposentados do Tocantins, o fundo quebra. Tem grana aplicada em churrascarias.

E o governo quer mais R$ 1 bilhão emprestados de dois bancos estrangeiros. Totalizando R$ 3 bilhões em três anos.  Até dezembro pode alcançar o patamar de R$ 20 bilhões de receitas (arrecadadas e autorizadas)  no triênio, que somado ao orçamento de  2014 (R$ 9,1 bilhões) o Palácio terá administrado em quatro anos o equivalente a R$ 30 bilhões.

Tudo isso aí sem qualquer discussão na Assembléia. Pelo contrário, com apoio irrestrito. Até a venda, sem qualquer esclarecimento público, das ações públicas na Foz/Saneatins, para o mesmo grupo, sem licitação, sem CVM, por R$ 53 milhões. Essas ações só valem isso ou não? Como está o mercado de ações? E o patrimônio da Foz/Saneatins? Quanto valia antes da venda das ações pelo governo?            (Luís Armando)

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PALMAS: “Farra da vacina”. MP vai investigar suspeitas de favorecimento

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O Ministério Público do Tocantins (MPTO) requereu ao secretário de Saúde de Palmas que encaminhe lista de todas as pessoas que foram vacinadas contra Covid-19 na última sexta-feira, 14, devendo ser informados o nome, idade e comorbidade destes cidadãos, além de anexadas cópias dos seus respectivos laudos médicos. A intenção é de juntar informações para investigar possíveis situações de favorecimento.


A requisição foi encaminhada nesta segunda-feira, 17, sendo estabelecido prazo de cinco dias para o encaminhamento da resposta.

A iniciativa da requisição é da promotora de Justiça Araína Cesárea D’Alessandro, que atua na área de defesa da saúde em Palmas. (Flávio Herculano)

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Feminicídio cresce no Tocantins

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Nos primeiros cinco meses de 2021 foram registrados 10 casos de feminicídio no Tocantins, a mesma quantidade registrada em todo ano de 2020. 

Dados da Secretaria da Segurança Pública (SSP-TO), apontam que em 2018 oito mulheres foram assassinadas por seus companheiros e nove em 2019.


A delegada-geral da Polícia Civil do Tocantins, (PC-TO) Raimunda Bezerra, explica que a violência contra mulher é uma pauta que envolve principalmente a sociedade civil e empoderamento da mulher. “Esse não é um problema apenas de segurança pública, mas cultural. As mulheres precisam entender que só com a denúncia e a solicitação da medida protetiva conseguimos evitar casos como este que aconteceu em Cariri. O empoderamento da mulher é uma pauta que dificilmente o Estado tem força para fazer sozinho”, ressalta a delegada-geral.

Para tentar coibir esse tipo de crime, a delegada da 9ª Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher e Vulneráveis (Deamv – Gurupi), Valéria Lustosa Dourado, esclarece sobre a importância da Medida Protetiva para a defesa das mulheres. Segundo ela, a Medida Protetiva deve ser utilizada em situações de riscos, buscando preservar a saúde mental e física das vítimas.

“Infelizmente, o medo das vítimas em relação ao agressor é um dos fatores que impede as mulheres de realizarem a denúncia, porém, quando há o registro do Boletim de Ocorrência é possível a Polícia Civil agir de forma a combater a situação de risco. Caso haja um segundo registro e o autor esteja em liberdade, é possível representar ao judiciário pela prisão preventiva, diante da reincidência”, explica.

Atendimento

A PC-TO dispõe de uma rede de serviços para o atendimento às mulheres que sofrem violência doméstica. As vítimas podem contar com as Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher (Deam’s) e Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher e Vulneráveis (Deamv’s), além da Central de Atendimento à Mulher 24 Horas (CAM-24H) e de todas as unidades policiais, sejam Delegacias ou Centrais de Atendimento, além do disque denúncia 180.

Em todo o Tocantins, são 15 unidades, sendo 13 distribuídas em municípios que integram as oito regionais da Polícia Civil e três em Palmas, sendo duas unidades da Deams e uma Central de Atendimento à Mulher 24 Horas (CAM-24H). É importante ressaltar que em razão da necessidade de o atendimento à mulher ser presencial, não foi disponibilizado na página da Delegacia Virtual da Polícia Civil do Tocantins atendimento online (https://www2.ssp.to.gov.br/delegaciavirtual/).

Denúncias até podem ser realizadas pela plataforma, mas o registro de Boletim de Ocorrência tem que ser de forma presencial. Onde não há delegacia especializada, a vítima pode procurar qualquer Delegacia ou Centrais de Atendimento da Polícia Civil.

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PAU D’ARCO: Suspeito de abusar sexualmente de várias crianças e adolescentes é preso

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Investigações da Polícia Civil do Tocantins, por intermédio da 37ª Delegacia de Pau D’arco resultaram na prisão de um homem de 51 anos de idade, nesta sexta-feira, dia 14. Suspeito de praticar vários crimes de estupro de vulnerável, o homem foi capturado por policiais civis da 37.ª DP, coordenados pelo delegado Marco Aurélio Barbosa Lima, mediante cumprimento mandado de prisão preventiva, expedido pela Vara Criminal da Comarca de Arapoema

Segundo a autoridade policial desde o mês de março, o indivíduo passou a ser investigado por suspeitas de cometer vários crimes de estupro de vulnerável, perpetrados contra crianças e adolescentes. “Já foram identificadas cinco vítimas entre crianças e adolescentes do sexo feminino e masculino com idades que variam de três a 13 anos”, frisou o delegado.


Ainda conforme a autoridade policial, o investigado reside em uma ilha no rio Araguaia para onde transportava as vítimas em sua canoa motorizada e lá cometia os abusos sexuais. As investigações apontaram ainda que o homem também costumava presentear as vítimas com aparelhos celulares e outros objetos em troca da relação sexual.

 Com base nas investigações, o delegado representou, junto ao Poder Judiciário, pela prisão preventiva do homem, a qual foi deferida e cumprida nesta sexta-feira, quando o homem foi localizado e preso na residência que possui no centro de Pau D´arco.  Durante o cumprimento da ordem judicial, os agentes também realizaram buscas na ilha e na residência do investigado.

Detido, o homem foi conduzido até a sede da 37.ª DP e, após os procedimentos legais cabíveis, recolhido à Cadeia Pública da cidade de Colinas, onde permanecerá à disposição do Poder Judiciário. Se condenado pelos crimes de estupro de vulnerável, o indivíduo poderá pegar mais de 50 anos de prisão.

O delegado Marco Aurélio assevera que a prisão do investigado poderá trazer mais paz e tranqüilidade à população da cidade, uma vez que, ele é suspeito de praticar inúmeros crimes contra a dignidade sexual de crianças e adolescentes. “A Polícia Civil do Tocantins está intensificando as ações no sentido de identificar e prender pessoas que praticam esse crime tão repugnante e que abala a dignidade de crianças e adolescentes causando graves danos psicológicos e até físicos”, reitera o delegado.

A autoridade policial assevera ainda que a prisão é simbólica, uma vez que estamos no mês de combate e prevenção à exploração sexual de crianças e adolescentes. “Maio é o mês laranja de intensificação das ações para proteger crianças e adolescentes e com a prisão de hoje, conseguimos dar uma resposta para a sociedade que tanto anseia pela resolução de crimes hediondos dessa natureza”, pondera o delegado. 

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