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Detran apresenta novidades que serão implantadas em 2020 no TO

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Pensando no usuário, a gestão do Departamento Estadual dê Trânsito (Detran-TO) estudou quais as necessidades do órgão e as melhorias que deveriam ser implantadas para aprimorar o serviço prestado. Com isso, 2020 chegou com novidades, acompanhe:

O Certificado de Registro e Licenciamento de Veículos (CRLV), que é o licenciamento do seu veículo, será agora em formato digital (CRLVe). A Carteira Nacional de Habilitação (CNH), que já possui as versões digital e impressa, terá agora o documento digital como prioridade. A novidade é que o condutor sairá de qualquer posto de atendimento do Detran-TO com a CNHe em mãos, assim que finalizar o processo. Ressaltamos que o documento digital prioritário valerá em 2020 para a CNHe e para o CRLVe, o documento será impresso somente se exigido pelo condutor.

Haverão reformas nos prédios da sede do Detran, nas Circunscrições Regionais de Trânsito (Ciretran) e nos postos de atendimento, visando sempre o conforto do usuário e o bem-estar do servidor prestador de serviço.

Com o objetivo de melhorar a experiência do condutor com o órgão, será lançado o aplicativo Detran na Palma da Mão.  E visando melhorias na comunicação entre usuário e Detran, uma parceira com a Agência de Tecnologia do Estado do Tocantins (ATI) esta sendo feita para que sejam realizadas mudanças no site do Detran-TO, tornando o acesso mais dinâmico e interativo.

A implantação da placa Mercosul no início de 2020 é outra novidade. O departamento também vai realizar processo seletivo para banca examinadora. E com o objetivo de melhorar a segurança no trânsito tocantinense, haverá fiscalização educativa nos 139 municípios do Tocantins.

Os servidores do órgão passarão por cursos de capacitação, o que resultará na melhoria do atendimento ao usuário. Uma parceria entre a Secretaria da Fazenda e Planejamento (Sefaz) e o Detran vai oferecer a oportunidade do parcelamento das dívidas ativas dos usuários com ambos os órgãos. Incluindo o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), Licenciamento e Seguro de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Vias Terrestres (DPVAT).

A gestão do Detran-TO está empenhada em garantir aos condutores um serviço prático e de qualidade, além de promover um tráfego seguro com veículos e condutores qualificados. (Uendel Souza sob a supervisão da Jornalista Gabriela Fogaça)

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Tocantins vai a 35.403 casos de Covid-19

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A Secretaria de Estado da Saúde (SES) informa que nesta sexta-feira, 14 de agosto, foram contabilizados 914 novos casos confirmados para Covid-19.

Desta forma, hoje o Tocantins acumula 35.403 casos confirmados da doença, destes 21.896 pacientes estão recuperados e 13.007 estão ainda ativos (em isolamento domiciliar ou hospitalar), além de 500 óbitos.

Este quantitativo se refere a casos novos de vários dias de coleta de exames, não podendo ser considerado um aumento de casos nas últimas 24hs.

Clique AQUI e veja o boletim completo.

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Denúncias de violência sexual contra crianças e adolescentes reduzem durante a pandemia no Tocantins

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A cada hora, três crianças são abusadas sexualmente no Brasil, é o que diz o Ministério da Saúde. Uma realidade estarrecedora que compromete o desenvolvimento natural da sexualidade infantojuvenil que deveria ser protegida. Embora haja um aumento nas projeções em âmbito mundial de casos de violência sexual contra crianças e adolescentes, o período de pandemia do novo Coronavírus revelou um decréscimo nos números de registros em 18%, exclusivamente no mês de abril deste ano, quando comparado ao mesmo período de 2019 pelo Disque 100 (Disque Direitos Humanos).

De acordo com o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH), enquanto houve aumento de 37% nos casos de denúncias de violência contra a mulher e de 47% contra outros grupos vulneráveis, crianças e adolescentes podem estar sofrendo abusos, silenciosamente, em decorrência do distanciamento social que facilita esse contato e dificulta a denúncia.

“A decretação do isolamento social como medida necessária para redução da contaminação pela Covid-19 trouxe muitos reflexos indesejados, como a maior exposição da criança e do adolescente ao risco de sofrer violência sexual. Como as estatísticas apontam que a maior parte dos casos ocorrem no ambiente doméstico, isso traz uma revelação constrangedora: infelizmente o lar não é um lugar tão seguro para todos e nos preocupa a descentralização das redes de atendimento, principalmente no interior, o que dificulta a notificação”, considera a secretária executiva do Centro de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente Glória de Ivone (Cedeca), Mônica Brito.

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O balanço atual do Departamento de Inteligência e Estratégia (DIE) da Secretaria de Estado da Segurança Pública (SSP) também revela queda nas notificações de casos. No segundo trimestre deste ano, ou seja, período que contempla o distanciamento social, houve uma redução de mais de 24% nos casos de estupro de vulnerável, sendo registrados 103 casos contra 136 no mesmo período de 2019. Sabe-se que os números de violência sexual contra crianças e adolescentes podem ser ainda maiores, tanto em situação normal quanto no contexto de pandemia, e acende um alerta para um grande número de casos de subnotificações durante o período de distanciamento social.

Diante disso, a Secretaria de Estado da Cidadania e Justiça (Seciju), integrante do Sistema de Garantia dos Direitos de Crianças e Adolescentes, por meio do Cedca ressalta a necessidade de enfrentamento efetivo a esse crime durante a pandemia da Covid-19. “Os espaços privilegiados de revelação das violências sofridas permanecem fechados, como por exemplo as escolas. E, quando foi percebida essa diminuição nas notificações no período de distanciamento social, ações tinham que ser realizadas de forma mais contundente, como campanhas em que as vítimas são o público a ser informado e empoderado e que dessem maior visibilidade à questão e aos canais de denúncias”, enfatiza a presidente do Cedca, Tâmara Melo.

Mais números

Mesmo com uma legislação protetiva que completou recentemente 30 anos, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que assegura direitos a esse grupo, e campanhas em âmbito nacional de combate ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes, os números ainda preocupam os órgãos de defesa. Nos últimos dois anos, só o Disque 100 contabilizou mais de 35 mil denúncias de violência sexual. Em 2018, o serviço registrou 18,1 mil relatos de violência sexual, sendo 13,4 mil casos de abuso sexual, 2,6 mil de exploração sexual e 2 mil de pornografia infantil. Em 2019, mais de 17 mil denúncias recebidas foram referentes à violência sexual.

Ações de combate

Mônica Brito reforça também alguns serviços essenciais no enfrentamento a esse crime durante o confinamento. Para ela, há necessidade de garantir a continuidade e a disponibilidade dos serviços de proteção infantil, sobretudo nas zonas mais vulneráveis; a facilidade de acesso ao apoio psicossocial e saúde mental para as vítimas; a construção de protocolos de atendimento; a prevenção à vitimização institucional; a capacitação interdisciplinar continuada dos profissionais; a celeridade no atendimento à vítima após a revelação da violência e a criação de gestão colegiada da rede de proteção social da vítima e da testemunha de violência são essenciais no enfrentamento diante desse cenário. (Márcia Rosa)

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ARAGUAÍNA: Extensão de avenida dupla dará novo acesso dos moradores à BR-153

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Os moradores de Araguaína terão mais via de acesso à BR-153, que também será rota entre a rodovia e a Via Norte. A nova conexão faz parte da obra de extensão da Avenida Campos Elísios, no Setor Planalto. O projeto prevê a continuidade da pista dupla passando por área que será desapropriada por meio de decreto nº 245/20, publicado no Diário Oficial do Município do último dia 10.

Além da extensão do trecho, toda avenida receberá novo asfalto e sinalização, beneficiando moradores de setores Jardim Goiás, Vila Boa, Panorama e outros.

De acordo com o levantamento realizado pela Secretaria Municipal do Planejamento, dois proprietários serão impactados. “O relatório será enviado à Procuradoria Geral do Município para que sejam agendadas as audiências de conciliação no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc)”, explicou o secretário sobre a etapa atual do processo de construção.

A obra deve ser iniciada neste ano e está dentro do prazo de conclusão da Via Norte: 12 meses. As duas avenidas fazem parte do Projeto de Saneamento Integrado Águas de Araguaína, que tem financiamento do Município com o CAF – Banco de Desenvolvimento da América Latina.

Vias de acesso

Desde 2013, várias vias acesso foram recuperadas em postos estratégicos na cidade, como a Rua Cantinho do Vovô e as avenidas Astholfo Leão Borges, no Setor Nova Araguaína, e Independência, atrás do Centro Universitário Itpac, e outras pavimentadas com a Rua Blumenau e as avenidas dos Administradores, no Jardim Paulista, São Francisco e Amazonas, no Araguaína Sul. Além da Via Lago, uma construção totalmente nova.

Em 2020, as frentes de trabalho continuam ampliando o Projeto Vias de Acesso aos Bairros, como a Avenida Brasil, no Setor Coimbra, que segue em direção ao leste indo para o Jardim das Flores, onde ficará o novo prédio do Hospital Municipal Eduardo Medrado (HMEM), passando pelo Setor Patrocínio. Dando continuidade, ela passa a se chamar Avenida Perimetral, que segue entre os setores Ana Maria e Morada do Sol 2, local que está recebendo drenagem e pavimentação pela primeira vez na parte baixa e também terá recapeamento na parte alta.

Com o maior programa de pavimentação do Estado do Tocantins, Araguaína já tem mais 600 quilômetros de novo asfalto, feitos em Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ), processo que não necessita de um período longo de secagem e tem durabilidade de até 10 anos. (Marcelo Martin / Foto: Marcos Sandes)

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