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Maranhão

Detran-MA vistoria veículos de Centros de Formação de Condutores

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A Controladoria do Departamento Estadual de Trânsito do Maranhão (Detran-MA) está realizando, desde o dia 10 de outubro, a vistoria anual de veículos dos Centros de Formação de Condutores (CFC’s) de todo o Estado. Atualmente, o Maranhão possui 215 Centros de Formação de Condutores, e 65 destes estão localizados na capital maranhense. Até agora, mais de 160 veículos foram vitoriados e aprovados. A vistoria vai até o dia 30 de outubro e pretende vistoriar cerca de 600 veículos.

O objetivo desta vistoria, que faz parte da Portaria de Credenciamento de número 805/2008 do Detran-MA, é averiguar se os carros e motocicletas estão aptos para a realização de aulas e exames práticos.

Segundo o diretor Geral do Detran-MA, André Campos, a vistoria é muito importante para a qualidade e segurança das aulas práticas. “Com esta vistoria, o condutor tem aulas práticas mais seguras e isto, colabora também, para o aprendizado. E o Detran-MA com esse trabalho segue a determinação da Governadora Roseana Sarney de atender bem ao usuário,” enfatiza Campos.

Conforme destaca o Artigo 166 da Portaria, o objetivo é certificar e auditar periodicamente as empresas; reconhecer os cursos de capacitação realizados por universidades públicas ou particulares e instituições de ensino superior, através da Educação para o Trânsito; Fiscalizar, a qualquer tempo, dependendo da necessidade; Auditar a utilização do sistema eletrônico destinado ao cadastro dos candidatos/condutores dos CFC’s, através da Controladoria. Já o artigo 167 diz que a vistoria em veículos novos e usados, para efeito de qualquer procedimento de serviço, deverá ser feita somente por funcionários do Detran-MA especializados nessa área.

De acordo com Sérgio Campos, Chefe de Controladoria do Detran-MA, as vistorias nos veículos são necessárias para que seja feita a renovação do credenciamento. “Para renovação de credenciamento é necessário fazer esta vistoria. Nenhum CFC pode deixar de passar por este procedimento. Caso algum veículo não esteja adequado com as exigências, o sistema do Detran-MA bloqueia apenas o veículo para que não seja utilizado até que se enquadre dentro do ato normativo do Detran-MA. Depois que passar pelas mudanças necessárias é que o veículo passa por uma nova vistoria, para então, ser liberado”, ressaltou Campos.

A frota de veículos dos CFC’s do interior do Estado já foi vistoriada pelas Ciretrans espalhadas pelo Maranhão. “As Ciretrans que representam o Detran-MA no interior do Estado, já enviaram junto ao processo  de renovação dos veículos  a ficha  desta vistoria, e todos os carros foram aprovados”, frisou Sérgio Campos, Chefe da Controladoria do Detran-MA.

Durante a vistoria nos veículos são analisados a documentação, pintura, pneus, placa, sinalização, acessórios de segurança e toda a parte elétrica do veículo. “É uma vistoria rígida, mas que precisa ser feita para evitar que os Centros de Formação de Condutores trabalhem de forma irregular. É seguir a Portaria, e assim, garantir segurança para os alunos”, relembrou Martinho Mota, vistoriador especializado do Detran-MA.

Para Francisco Medeiros, proprietário do CFC Cristo Rei Guajajara, a vistoria é fundamental para a segurança do aluno e da auto-escola. “A auto-escola já funciona há oito anos e sempre é vistoriada. Este ano nossos 14 veículos já passaram por esta vistoria, que é de suma importância para o aluno e para a auto-escola. Os alunos ficam mais tranquilos, pois estão conduzindo veículos regularizados”, ressaltou.

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Maranhão

IMPERATRIZ: Policial que matou médico em boate é expulso da PM

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Adonias Sadda

A família do médico, Bruno Calaça Barbosa, de 24 anos, assassinado em julho, a tiros durante uma festa ocorrida em Imperatriz, na região Tocantina, estado do Maranhão, antecipou que o policial militar, Adonias Sadda, responsável pelo disparo de arma de fogo que causou a morte, foi exonerado da Polícia Militar.

O Comando Geral da Polícia Militar deve publicar a decisão esta semana.

Sadda deve ser transferido para a penitenciaria de Pedrinhas, em São Luís.

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Maranhão

AÇAILÂNDIA: PROCON fiscaliza o cumprimento da gratuidade para jovem e idosos no transporte

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O PROCON de Açailândia realizou na quinta-feira, 20, campanha de fiscalização aos prestadores de serviços de transporte de passageiros no Terminal Rodoviário da Cidade, sobre a obrigatoriedade de isenção e concessão de descontos em passagens para viagens intermunicipais e interestaduais para idosos e jovens.

A fiscalização constatou que todas as empresas comprovaram o cumprimento do benefício legal. O PROCON está elaborando um relatório a respeito que será encaminhado para Promotoria do Consumo desta de Açailândia.

Toda reclamação sobre Direito do Consumidor também pode ser registrada diretamente na sede do PROCON, localizada na Rua São Francisco, nº. 1160, Centro, ou no E-mail institucional: [email protected] .

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Maranhão

CAROLINA: Promotorias de Justiça ganham novas sedes

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O Ministério Público do Maranhão realizou, nesta quinta-feira, 21, a solenidade de inauguração da nova sede das Promotorias de Justiça de Carolina. A inauguração foi presidida pelo procurador-geral de justiça, Eduardo Nicolau, e contou com a presença de autoridades locais, como o prefeito da cidade, Erivelton Teixeira Neves, e membros e servidores do MPMA.

A nova sede está instalada em um prédio histórico, que foi recuperado pelo MP. A obra teve o valor de R$ 858 mil, sem aditivos. A área construída é de 297,86 m², com área total de 425,9 m² (edificação e terreno).

O novo prédio possui hall de entrada, recepção, protocolo, banheiros feminino e masculino com normas de acessibilidade, sala de reunião, gabinete, sala de servidores, sala de arquivo e área de serviço.


“Cada vez que inauguramos um prédio, ficamos satisfeitos de estar servindo melhor a nossa comunidade. Esses prédios não são para o Ministério Público, são para a sociedade. Nós somos agentes para isso, para cuidar do nosso povo”, destacou o procurador-geral de justiça, Eduardo Nicolau.

O presidente da Associação do Ministério Público do Estado do Maranhão (Ampem), Gilberto Câmara, ressaltou que o novo prédio oferece maior comodidade para a população e para membros e servidores. Ele acrescentou que o MP contribuiu também para a preservação do patrimônio histórico de Carolina. “O Ministério Público, por meio de suas obras e reformas, está atuando no sentido de preservar o patrimônio histórico do município. Esse prédio aqui é um presente para a cidade”, ressaltou.

Pronunciamento semelhante fez o promotor de justiça Marco Túlio Lopes enfatizando a importância da recuperação do imóvel para a cidade de Carolina. “Conseguimos fazer com que um prédio que estava abandonado fosse recuperado, com uma seara de resgate da cultura e história da nossa cidade. Além disso, com as novas instalações, a gente tem a potencialidade de ofertar melhores serviços”, afirmou o promotor de justiça Marco Túlio.

Acompanharam a solenidade servidores e membros do MPMA, entre os quais os promotores de justiça Thereza Muniz de La Iglesia, chefe de Gabinete do PGJ; Joaquim Ribeiro de Souza Júnior, assessor especial do PGJ; Nahyma Abas, coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Probidade Administrativa; Lítia Cavalcanti, coordenadora do CAOp Consumidor; Reinaldo Campos Castro Júnior, 1º vice-presidente da Ampem; Cláudio Cabral Marques, 2º secretário da Ampem.

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