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Pará

Detran vai reforçar fiscalização durante o feriado de 7 de setembro no Pará

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O Departamento de Trânsito do Estado (Detran) vai aumentar a fiscalização nas estradas do Pará durante o feriado prolongado de 7 de setembro. A Operação Independência 2020 inicia nesta sexta-feira (4) com mais de 180 agentes envolvidos, que terão como foco garantir o respeito à Lei Seca.

Em vigor desde 2008, a Lei Seca objetiva inibir a ingestão de bebida alcoólica entre os condutores de veículos. A política é de tolerância zero, levando em consideração a margem de erro do etilômetro, que vai até 0,04 mg/l. Portanto, quando a concentração de álcool no ar soprado no aparelho atinge a marca de 0,05 mg/l até 0,33 mg/l os motoristas incorrem em infração de trânsito e são multados em R$ 2.934,70, valor que dobra se o condutor for flagrado novamente dentro de um ano. A lei prevê, ainda, outras punições, como o recolhimento da habilitação e do veículo. Por outro lado, já é considerado crime se o etilômetro apontar uma concentração igual ou maior que 0,34 miligramas por litro de ar expelido. Nesse caso, é dada a voz de prisão em flagrante delito e o indivíduo é conduzido à presença da autoridade policial.

A operação será realizada em parceria com as Polícias Civil e Militar em Salinas, Mosqueiro e Barcarena. Em Bragança e nos demais municípios do Estado, a fiscalização será reforçada com o apoio das 50 Circunscrições Regionais de Trânsito (Ciretrans). Além da concentração nas principais praias do Estado, o trabalho será intensificado na rodovia BR-316 para garantir fluidez e segurança no trânsito e, assim, evitar acidentes.

“Direção e bebida não combinam, por isso, durante toda a fiscalização os agentes estarão atentos para orientar os condutores e autuarem os motoristas que estejam eventualmente dirigindo sob a influência de álcool ou cometendo outras infrações que coloquem em risco a vida das pessoas”, afirma o diretor técnico-operacional do Detran, Bento Gouveia.

No ano passado, a operação do Detran durante o feriado de 7 de setembro registrou 443 autuações, sendo as principais: deixar de manter a luz acesa em rodovias, veículo não licenciado e condução de veículo sob influência de álcool. A Operação Independência segue até a próxima segunda-feira (7). No ano passado, a operação do Detran durante o feriado de 7 de setembro registrou 443 autuações, sendo as principais: deixar de manter a luz acesa em rodovias, veículo não licenciado e condução de veículo sob influência de álcool. A Operação Independência segue até a próxima segunda-feira (7). (Leidemar Oliveira)

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Pará

MP Eleitoral do Pará disponibiliza canal virtual de denúncias eleitorais

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O Ministério Público Eleitoral passa a receber denúncias eleitorais pelo site do Ministério Público do Estado. O sistema, criado pelo Departamento de Informática do MPPA em parceria com o Centro de Apoio Operacional Constitucional, convida o cidadão a se tornar um parceiro do Ministério Público Eleitoral na fiscalização das irregularidades verificadas durante a eleições 2020.

“Ao acessar o link de denúncia, o cidadão poderá noticiar diversos tipos de infrações eleitorais, como propaganda eleitoral, compra de votos, uso da máquina pública, crimes eleitorais, irregularidade relativa ao funcionamento na urna eletrônica, entre outros. Com isso, o objetivo do MP Eleitoral é fortalecer os princípios da participação popular, transparência e lisura do pleito”, destacou o promotor Marco Aurélio Lima do Nascimento.

Para acessar o canal virtual de denúncia do MP Eleitoral o eleitor precisa entrar no site do Ministério Público do Pará (www.mppa.mp.br). No canto inferior direito da tela ele encontra o link “Atendimento ao Cidadão”, onde terá acesso a uma Ficha de Atendimento Eleitoral que irá preencher para registrar a denúncia. Ao preencher a ficha de atendimento, o denunciante tem a opção de fazer a denúncia de forma pública, sigilosa ou anônima.

O sistema também permite ao cidadão receber notificações em seu e-mail de toda a movimentação da denúncia feita por ele. Assim que a reclamação é registrada, a mesma é encaminhada automaticamente ao promotor eleitoral vinculado à Zona Eleitoral correspondente ao Município do denunciante. O prazo máximo de apuração do fato, previsto em lei, é de trinta dias.

No caso da capital e de alguns municípios com mais de uma zona eleitoral, haverá um procedimento de distribuição, de forma a respeitar o princípio do promotor natural e a equitatividade. Esse procedimento constitui uma distribuição que será realizada por servidores da instituição em sistema próprio que, na última sexta-feira (25), passaram por um treinamento para desenvolver o trabalho.

Clique aqui para acessar a página de Denúncia do MP Eleitoral

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Pará

SÃO FÉLIX DO XINGU: Agricultores da Vila Xadá recebem insumos e sementes para melhorar a produção

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Agricultores da vila Xadá, em São Felix do Xingu, sudeste do Pará, receberam nesta quarta-feira (29) 15 toneladas de calcário para a correção de solo. O insumo foi entregue em parceria entre a Secretaria de Desenvolvimento Agropecuário e da Pesca (Sedap) e o Instituto de Desenvolvimento Florestal e da Biodiversidade (Ideflor-bio). A ação integra o programa Territórios Sustentáveis (TS), um dos eixos do Plano Estadual Amazônia Agora (PEAA), executado de maneira integrada entre os órgãos estaduais.

Secretário adjunto de desenvolvimento agropecuário e da pesca, Lucas Vieira informou que, além do repasse do calcário, os 15 produtores foram beneficiados com sementes de açaí, taperebá, pupunha, além de arroz.

“Estivemos em conjunto, Sedap, Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas), Ideflor-Bio, a Emater e a Adepará e a Sedeme. Todos os envolvidos nas ações do TS”, ressaltou.

Essa integração é importante, como destacou o secretário, porque abrange todos os processos alusivos a cada órgão. As sementes distribuídas são da Embrapa Amazônia Oriental e de ótima qualidade, como frisou o secretário adjunto da Sedap.

Os solos paraenses são ácidos e, em muitas áreas de plantio, possuem baixa fertilidade, necessitando de corretivos de acidez e adubação, por isso, como observou Vieira, o repasse do mineral feito em conjunto entre Sedap e Ideflor-Bio, é muito importante para a produção agrícola da Vila de Xadá.

Além de fornecer cálcio e magnésio, diminui a acidez do solo e aumenta a saturação de bases, equilibrando o PH. Isso impacta positivamente na qualidade e no aumento da produção.  (Rose Barbosa)

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Pará

BREJO GRANDE: Pesquisa Gauss aponta grande vantagem de Jesualdo, apoiado pelo atual prefeito Baxim

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Em recente pesquisa, realizada pelo Qualiquanti Gauss, o candidato a prefeito, Jesualdo (PDT), que é apoiado pelo atual prefeito Baxim, aparece na liderança da corrida pela Prefeitura de Brejo Grande do Araguaia, na região de Carajás, estado do Pará, com grande vantagem sobre o 2º colocado, o ex-prefeito Geraldo Bila (MDB), da Coligação “Unidos Somos Mais Fortes”.

O Qualiquanti Gauss ouviu 160 entrevistados, durante o dia 18 de setembro. Com uma margem de erro de 3,5 pontos percentuais, a pesquisa possui nível de confiança de 95%. A pesquisa está registrada no Tribunal Regional Eleitoral do Pará com o número PA-02100/2020.

Perguntados sobre se as eleições fossem hoje, em quem votariam, 60,00 % dos eleitores afirmaram votar em Jesualdo e 29,38% disseram votar em Geraldo Bila. Nenhum dos candidatos e não responderam somam 10,62%.

O candidato Geraldo Bila tem 4 processos com contas julgadas irregulares, com trânsito julgado pelo Tribunal de Contas da União (TCU), em razão de ilegalidades identificadas em convênios e que o tornaram inelegível até 2026.

Na resposta espontânea do eleitor, 46,25% disseram votar em Jesualdo, 23,75% em Geraldo Bila e 8,13% em Baxim (que não é candidato). 21,88% não sabem ou não opinaram.

A pesquisa aponta, também, que a maioria dos eleitores aprova a administração do prefeito Baxim. Perguntados, 32,5% dos eleitores apontam a administração de Baxim, como ótima, 45,62% como boa, 15,63% como regular e ruim e péssimo somam apenas 6,25%.

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