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Tocantins

Dia do Engenheiro Ambiental: profissão é fundamental para o saneamento e a sustentabilidade no Tocantins

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No próximo domingo, dia 31 de janeiro, é celebrado o Dia do Engenheiro Ambiental. A data é uma homenagem à primeira turma do curso, formada no Estado do Tocantins em janeiro de 1997. Os profissionais formados por esse curso podem atuar em diferentes áreas, como o saneamento, serviço que promove a harmonia entre o desenvolvimento social e o meio ambiente. 

Sebastião Noleto é natural de Tocantinópolis, no norte do Tocantins. Ele se mudou para Palmas em 1998, onde no mesmo ano ingressou no curso de graduação em Engenharia Ambiental da Universidade Federal do Tocantins (UFT). Noleto iniciou a carreira no saneamento e atua há 10 anos na área de projetos de água e esgoto da BRK Ambiental, empresa responsável por esses serviços em 47 cidades do Tocantins.  

Ele destaca que existem diferentes carreiras possíveis na engenharia ambiental, e que no próprio setor de saneamento é possível atuar em diferentes áreas, viabilizando estratégias para contribuir com a qualidade de vida da população e a preservação do meio ambiente. 

“Na BRK Ambiental, o engenheiro ambiental pode atuar na área de Qualidade, Saúde, Segurança e Meio Ambiente (QSSMA), gerenciar processos de tratamento de água e esgoto, desenvolver projetos de engenharia e atuar em diferentes processos, mas a função principal, e que permeia a atuação do profissional em qualquer área, é assegurar que a interação do homem com os recursos naturais seja feita de forma equilibrada e sustentável”, conta. 

Sobre a importância da profissão, Sebastião afirma que a engenharia ambiental se tornou essencial para a sociedade. “Vejo que o engenheiro ambiental pode contribuir diretamente com a promoção da saúde e da qualidade de vida das pessoas por meio do aprimoramento dos processos de tratamento e distribuição de água, tratamento de efluentes, além da preservação das fontes naturais de recursos hídricos”, explica.

Assim como Sebastião, a concessionária possui diversos engenheiros ambientais, que atuam em diferentes municípios e trabalham para garantir o desenvolvimento do saneamento no Tocantins. Para conhecer mais sobre a BRK Ambiental, visite o site brkambiental.com.br

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Tocantins

Tocantins possui reservas particulares criadas para conservação de patrimônios naturais

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Nesta sexta-feira, 5, é celebrado o dia da Reserva Particular do Patrimônio Natural (RPPN), Unidade de Conservação (UC) de iniciativa voluntária, domínio privado e uso sustentável, que tem o objetivo de conservar a diversidade do ecossistema local, sem afetar a titularidade do imóvel. Atualmente, o Tocantins possui 10 importantes áreas dedicadas a esse tipo de UC, de acordo com os registros do Ministério do Meio Ambiente (MMA), localizadas em propriedades dos municípios de Abreulândia, Almas, Aurora do Tocantins, Dianópolis, Lagoa da Confusão, Palmas e Pium.

Além de contribuírem com a reserva de áreas protegidas do país, essas áreas de propriedade preservada podem cooperar com o desenvolvimento de pesquisas científicas, entre outros. A RPPN tem benefícios como a isenção do Imposto Territorial Rural (ITR), prioridade na análise dos projetos pelo Fundo Nacional do Meio Ambiente (FNMA/MMA), bem como possibilidade de firmar cooperação com entidades privadas e públicas na proteção, na gestão e no manejo da unidade.

“A importância das RPPN envolve inúmeras vantagens ambientais e para o desenvolvimento de uma região. Além de ser uma área protegida de forma particular, ou seja, uma iniciativa voluntária do proprietário, a criação da área agrega valor ambiental à propriedade e gera benefícios que vão desde a isenção do ITR da área ao fomento de atividades e empreendimentos sustentáveis, com ganhos ambientais gigantescos e imensuráveis ainda em crescimento no Estado”, afirma Gilberto Iris Souza de Oliveira, gerente das Unidades de Conservação do Naturatins.

O doutor em Limnologia e biólogo do Naturatins, Oscar Vitorino Jr, destaca o potencial de produção de conhecimento desse tipo de reserva. “As RPPNs do Tocantins são unidades de conservação privadas, que contribuem imensamente com a preservação ambiental e têm capacidade de cooperar com a ampliação do conhecimento científico voltado para os recursos naturais e genéticos, abrigados nestas áreas protegidas do Estado. São áreas fundamentais ao desenvolvimento sustentável e vale ressaltar o papel primordial dos proprietários rurais que têm essa iniciativa. Eles vão além das áreas de preservação permanentes e reservas legais, sendo um incentivo à adoção de outros proprietários à essa categoria de unidade de conservação”, enfatiza Oscar Vitorino Jr.

No Tocantins, o trâmite de processo para a criação de uma reserva particular do patrimônio natural estadual, se tornou possível somente a partir do Decreto n° 4.750/2013. Desde então, a solicitação da criação RPPN estadual pode ser encaminhada ao Naturatins.

Entre os benefícios ambientais de uma RPPN, que contribui com a prestação de serviço de conservação, também se destaca a preservação de belezas cênicas e de ambientes históricos. Esse tipo de unidade de conservação, além da cooperação científica, permite o fomento do ecoturismo, da proteção de recursos hídricos, recursos naturais e equilíbrio climático, a criação de projetos e participação em editais nas áreas ambientais.

É importante salientar que as atividades recreativas, turísticas, de pesquisa e de educação nesse tipo de UC são permitidas mediante autorização do órgão ambiental responsável pelo seu reconhecimento.

Curiosidades

Tanto pessoa física como jurídica, proprietária de imóveis rurais ou urbanos, com potencial para conservação da natureza, pode criar uma RPPN, pois não existe tamanho mínimo ou máximo para criação de uma unidade. Nessas reservas, são permitidas atividades científicas e visitação com objetivos turísticos, recreativos e educacionais, conforme previsto no seu plano de manejo. Em todo caso, é o laudo de vistoria técnica realizado no processo de criação da Reserva que define se a área proposta tem ou não atributos para o seu reconhecimento.

Essas áreas podem ainda ser doadas, herdadas, hipotecadas, vendidas ou desmembradas, contudo, permanece a perpetuidade do caráter de reserva particular. O novo dono recebe todos os ônus e as obrigações descritos no Artigo 21, da Lei do Sistema Nacional Unidades de Conservação da Natureza (Snuc), e no Decreto Federal n° 5.746/2006, que regulamenta as RPPNs.

Não são necessários estudos preliminares para a criação desse tipo de reserva, mas caso a propriedade possua esse documento, ele pode contribuir com o enriquecimento da proposta de criação. A área pode incidir total ou parcialmente na reserva legal da propriedade uma vez que são mais restritivas. Essas e outras curiosidades a respeito de RPPN podem ser encontradas no livro, com acesso virtual, Perguntas e Respostas sobre Reserva Particular do Patrimônio Natural – RPPN (2014), lançado pelo Ministério do Meio Ambiente, por meio do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio).

Histórico

As Unidades de Conservação se dividem em dois grupos, que somam doze categorias. Onze dessas categorias são atribuídas às UCs geridas pelo poder público nos âmbitos federal, estadual e municipal; e uma pela iniciativa privada, que são as RPPN.

As RPPN foram criadas por meio do Decreto nº 98.914/1990, posteriormente substituído pelo Decreto nº 1.922/1996, com a regulamentação da criação e do manejo por meio do Decreto nº 5.746/2006, se tornou a primeira categoria de UC de uso sustentável regulamentada por decreto após o Snuc.

O Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (Snuc) foi instituído por meio da Lei n° 9.995/2000, que estabelece critérios e normas para a criação, implementação e gestão das unidades de conservação.

O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade é um órgão ambiental do Governo Federal, criado pela Lei nº 11.516/2007, como autarquia vinculada ao Ministério do Meio Ambiente (MMA) e integra o Sistema Nacional do Meio Ambiente (Sisnama).

O ICMBio é responsável por propor, implantar, gerir, proteger, fiscalizar e monitorar as unidades de conservação instituídas pela União. E tem a função de executar as políticas de uso sustentável dos recursos naturais renováveis e de apoiar o extrativismo e as populações tradicionais nas UCs federais de uso sustentável. (Cleide Veloso)

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Tocantins

Adapec mantém ações de controle de mormo no Tocantins

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Com os objetivos de manter o controle do mormo no Tocantins e preservar a sanidade do plantel equídeo, a Agência de Defesa Agropecuária (Adapec) continua o trabalho de investigação epidemiológica nas propriedades circunvizinhas onde houve vínculos com propriedades/focos nas regiões norte e sudeste do Estado para constatar se há novos casos nos possíveis contatos entre os animais e, assim, evitar a propagação da doença. 

O supervisor da área animal da regional da Adapec de Araguaína, Marques Barbosa, explicou que após a confirmação de casos da doença, a Agência realiza a eutanásia no animal positivo. Na sequência, é realizada a colheita de amostra para investigação sorológica nos demais equídeos daquela propriedade, incluindo avaliação da movimentação dos equídeos pelo menos nos últimos 180 dias anteriores à confirmação do caso.

“A investigação epidemiológica é fundamental para o controle da enfermidade e a Adapec está realizando este trabalho agora nas propriedades limítrofes àquelas onde houve foco da doença, com a coleta de amostras dos equídeos para exames”, relata Marques Barbosa.

Mormo

O mormo é uma doença infectocontagiosa causada por bactéria que acomete principalmente os equídeos (asininos, equinos e muares). Nos equídeos, os principais sintomas são nódulos nas narinas, corrimento purulento, pneumonia, febre e emagrecimento. Existe ainda a forma latente (assintomática), na qual os animais não apresentam sintomas, mas possuem a enfermidade. (Welcton de Oliveira)

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Tocantins

ARAGUAÍNA: Aulas não-presenciais são retomadas expediente dos órgãos públicos é reduzido

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A pandemia da covid-19 pegou todos de surpresa em março de 2020, mas a Secretaria Municipal da Educação foi ágil em criar material para ensino remoto, implantando o sistema já em 17 de junho. O método que utiliza atividades não-presenciais está de volta a partir da próxima segunda-feira, 8. Essa e outras medidas estão no Decreto n° 011/21, publicado no Diário Oficial do Município desta sexta-feira, 5, e são válidas por período indeterminado.

De acordo com o prefeito de Araguaína, Wagner Rodrigues, suspender as aulas presenciais é necessário neste momento. “Estamos vendo cidades que não tem mais leitos e mesmo ampliando os nossos não há garantia de que não haverá lotação. Como já temos experiência na Educação por método remoto decidimos retorná-lo e diminuir os riscos de um colapso da rede de saúde local. É uma precaução e se tudo correr bem poderemos voltar ao sistema híbrido antes do final do mês”.

Além dessa mudança, o decreto retorna o atendimento ao público nas secretarias municipais para seis horas corridas, das 8 às 14 horas. “Os servidores continuarão cumprindo as oito horas, mas em home-office, porque existe muito serviço interno. Ressalvado que têm aqueles de caráter essencial”, explicou Wagner.

Educação

Os pais e os alunos não precisam sair de casa para realizarem as atividades, que podem ser feitas por meio do Portal do Aluno, acessado no site da Prefeitura ou pelo aplicativo de celular.

Além da plataforma on-line, o material didático também pode ser retirado na escola a cada 15 dias. Neste sistema, os professores participam de todo o processo de aprendizagem realizado em casa, orientando os pais e responsáveis na aplicação das atividades e avaliarão as tarefas após o retorno das aulas presenciais com a revisão de cada conteúdo, caso seja necessário.

O método não-presencial foi realizado de junho até novembro, quando os alunos retornaram em sistema híbrido, com divisão dos estudantes em dois grupos que revezaram entre as aulas presenciais e atividades remotas. Após a conclusão do ano letivo de 2020 com aprovação dos pais, o modelo foi continuado também para o ano letivo de 2021.

Alta ocupação hospitalar

Araguaína chegou a ter 97% de ocupação dos leitos públicos de UTI nesta sexta-feira, 5, que estão distribuídos entre Hospital Regional de Araguaína (HRA), Hospital Dom Orione (HDO), Instituto Sinai e Hospital Municipal de Campanha (HMC). No início da semana, quando Wagner decretou medidas mais rígidas para controle da pandemia, a ocupação dos leitos públicos de UTI estava em 86,2%, mas no Instituto Sinai já não havia mais vagas.

Nesta quinta-feira, 4, o HDO também atingiu o limite máximo e a Prefeitura interveio para evitar um colapso da rede privada, transferindo dois pacientes em estado grave para o Hospital Municipal de Campanha. Os homens de 57 e 82 anos foram entubados e transportados pelo SAMU, em uma operação que durou três horas e contou com 22 profissionais, entre socorristas e funcionários dos hospitais.

Atualmente, 54% dos leitos ocupados no HRA, HMC e HDO são por araguainenses, dentre os de UTI, clínicos e emergência. Entre os pacientes de fora estão transferidos de Augustinópolis, Colinas, Palmas, Gurupi e outros município, sendo um ainda de outro do Estado, vindo de Uberlândia, em Minas Gerais.

Medidas continuam

Até que a vacina seja aplicada para garantir a segurança da população, regras de segurança devem ser seguidas. Nesta semana, a Prefeitura de Araguaína endureceu as restrições para conter o ritmo da contaminação e evitar um colapso na rede local de saúde. O Decreto Municipal n° 010/21 está publicado no Diário Oficial do Município dessa segunda-feira, 1º, e vale até o dia 15 de março, podendo ser prorrogado.

Entre outras medidas, o decreto diminuiu o horário de funcionamento de estabelecimentos, suspendeu música ao vivo, aumentou punição para descumprimentos, implantou toque de recolher e limitou reuniões familiares e horários de parques.

Vacinação

A Prefeitura de Araguaína segue vacinando a população em ritmo acelerado e supera o índice de cobertura vacinal brasileiro e mundial. Um a cada 25 araguainenses já recebeu pelo menos uma dose, o que corresponde a 4,37% da população. O número é maior que os 3,47% da população nacional e os 2% entre todos os países que tomou o imunizante. Os dados são do sistema Integra Saúde, do Governo do Estado, consórcio de veículos de imprensa e Our World In Data.

Para o prefeito, os índices não são melhores porque o Município segue recebendo poucas doses do Ministério da Saúde e para solucionar esse problema. O gestor municipal aderiu ao novo consórcio gerenciado pela Frente Nacional de Prefeitos (FNP) para compra das vacinas, além de continuar buscando a negociação direta com os laboratórios.

A tentativa de compra vem desde o ano passado, quando Wagner, junto ao então prefeito Ronaldo Dimas, esteve no Instituto Butantã, em São Paulo. À época, a aquisição era permitida apenas por meio do Ministério da Saúde. “Temos recebido pouquíssimas doses e precisamos acelerar a vacinação para salvar vidas, ter liberdade e o retorno pleno da atividade econômica. Estamos prontos para comprar 50 mil doses e dependemos somente dos laboratórios venderem”, afirmou o prefeito. (Marcelo Martin / Foto: Marcos Sandes)

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