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Dilma reúne ministros para definir cortes no orçamento

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A presidente Dilma Rousseff vai realizar ao longo desta semana reuniões com ministros das principais áreas do governo para definir as metas prioritárias para este ano e com essas informações estimar o tamanho do corte orçamentário a ser anunciado em fevereiro, segundo disseram à Reuters fontes do governo nesta segunda-feira.

No próximo dia 23, Dilma reunirá todos os ministros, na primeira reunião ministerial de seu segundo ano de mandato, e definirá as prioridades do governo para intensificar o ritmo de crescimento econômico.

A reunião ocorre antes das aguardadas trocas no primeiro escalão, que segundo uma fonte do Palácio do Planalto que falou sob condição de anonimato, só devem começar no final de janeiro.

As reuniões desta semana estão programadas para acontecer na quinta-feira, sexta-feira e no sábado. A presidente pretende dividir os ministros em grupos, para que cada pasta apresente o que fez no ano passado, o que prevê como prioridade para 2012 e como pretende fiscalizar e acompanhar o andamento dos programas.

A forma foi definida pela própria presidente e assessores muito próximos para poder ouvir cada um dos 38 ministros -o que é, na prática, impossível em uma reunião ministerial. Os encontros servirão para passar um pente fino nos investimentos de infraestrutura e no avanço dos programas sociais.

A partir da apresentação dos ministros, a presidente pretende definir quais programas serão mais ou menos afetados pelos cortes.

Segundo uma outra fonte do governo, o corte orçamentário deste ano tem um peso menor para o Executivo, já que há uma pressão inflacionária mais reduzida, uma trajetória descendente de juros e a presidente quer aumentar a taxa de crescimento para uma faixa acima de 4 por cento. Mesmo assim, segundo a fonte, isso não significa que o valor do contingenciamento será menor do que do ano passado, de 50 bilhões de reais.

Essa fonte argumenta que o governo já tomou medidas com vistas ao aumento da atividade econômica, estimulando o consumo pelo salário mínimo, e anunciou uma linha de crédito para reformas de moradias com recursos do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS).

O governo também acredita que o afrouxamento da política monetária adotada pelo Banco Central no segundo semestre de 2011 terá efeitos para o setor produtivo no primeiro semestre deste ano e que o programa Brasil Maior, que reúne incentivos fiscais e linhas de crédito para a indústria, irá deslanchar em 2012.

Segundo essa fonte, Dilma também acredita que neste ano o plano de investimentos da Petrobras ganhará musculatura e deve impulsionar o crescimento.

A equipe econômica está debruçada sobre algumas alternativas para fazer os contingenciamentos do Orçamento neste ano, que devem ultrapassar 50 bilhões de reais. A ideia é poupar ao máximo os investimentos e, para isso, deve adiar a realização de concursos públicos, por exemplo. (Reuters)

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Situação se agrava em Rondônia que pode transferir pacientes com Covid-19 para outros estados

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Primeiro embarque de pacientes com covid-19 do Amazonas que serão transferidos para outros estados

O governador de Rondônia, coronel Marcos Rocha (Sem Partido), avalia com o governo federal a possibilidade de transferir para outros estados pacientes com covid-19 que aguardam vagas em unidades de terapia intensiva. Dados da secretaria estadual de saúde apontam que, até sábado (23), havia 543 pessoas internadas com a doença. Rocha, entretanto, não citou a quantidade de pacientes a serem transferidos.

A declaração foi feita neste domingo (24) durante uma live no Facebook para tratar do recebimento de novas doses da vacina de Oxford. Rondônia recebeu, até o momento, 13 mil doses.

De acordo com o governador, no sábado, foi feito um contato com o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, para debater a questão. A medida seria uma alternativa para desafogar a rede de saúde no estado, que já está com 100% dos leitos ocupados.

“Apesar de todas as ações desenvolvidas pelo estado de Rondônia, infelizmente as festas e o avanço rápido da doença fizeram com que nossos leitos ficassem todos ocupados. Desde sexta-feira, estamos trabalhando muito com a transferência de pacientes para hospitais federais no território brasileiro”, disse o governador.

Rocha destacou ainda que estuda uma alternativa para evitar a transferência de pacientes, também debatida com o Ministério da Saúde. O plano B seria o envio de médicos e equipamentos por parte do governo federal para atender os pacientes.

“Essa madrugada, nós tivemos outra possibilidade: de o governo federal trazer médicos, mais monitores multi-paramétricos, mais bombas de infusão para que pudéssemos, então, atender os pacientes aqui. Porque temos pessoas contaminadas pela covid-19 que estão aguardando a possibilidade de ir para a UTI”, afirmou Rocha, sem dar mais detalhes sobre as negociações.

Desde o início dos registros de casos da pandemia, são 116.133 casos confirmados em Rondônia, sendo 18.350 casos ativos e 2.097 óbitos. Ontem, foram registrados 933 novos casos e 12 óbitos.

Durante o pronunciamento, o governador ressaltou a necessidade de a população reforçar medidas de distanciamento social e de prevenção contra o vírus – entre elas, o uso de máscaras, de álcool em gel. Rocha destacou que a prevenção é agir para proteger “uns aos outros”.

“Há uma necessidade que eu quero deixar bem claro para toda a população: a prevenção é o melhor remédio neste momento. Vamos vencer, sim, essa pandemia, mas precisamos agir neste momento com a prevenção”, afirmou. “Peço que não façam festas, não façam aglomerações, ainda que de família ou com amigos. Evitem os churrascos de final de semana. Nós estamos em guerra”, disse.

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Amazonas adota restrição de 24h na circulação de pessoas

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Começou a valer a partir desta segunda, 25, e vai até o dia 31 de janeiro, a ampliação de medidas restritivas para reduzir a taxa de infecção pelo novo coronavírus no estado do Amazonas. As medidas foram anunciadas no sábado (23) pelo governador do estado, Wilson Lima, após reunião do Comitê de Enfrentamento da Covid-19 com representantes do comércio e serviços e de órgãos de controle. Entre as novas medidas está a ampliação para 24 horas do período de restrição de circulação de pessoas no estado durante o período de sete dias.

De acordo com decreto publicado pelo governo do estado, poderão funcionar, durante o período de restrição de circulação, apenas supermercados varejistas e atacadistas de pequeno, médio e grande porte e padarias, no período das 6h às 19h. Já os mercados e feiras deverão funcionar das 4h às 8h. As drogarias e farmácias poderão funcionar 24 horas, assim como os serviços essenciais das áreas da saúde e segurança.

O decreto com as restrições diz que será permitida a circulação para aquisição de produtos essenciais à vida, limitada a uma pessoa por núcleo familiar. Os serviços de delivery só serão permitidos das 6h às 22h para serviços essenciais, como os de venda de alimentação (restaurantes, lanchonetes, etc).

Não serão permitidos serviços delivery ou drive-thru de comércio e serviços não essenciais. Já os postos de combustíveis também poderão funcionar, sem a abertura das lojas de conveniência.

Contaminação

De acordo com a Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas (FVS-AM), o índice de contaminação pelo novo coronavírus no estado tem taxa de transmissão de 1,3, a mais alta do país. Isso significa que cada grupo de 100 pessoas infectadas transmite o vírus para 130.

O governador disse que a restrição é necessária devido à mutação do novo coronavírus, identificado no estado e que tem maior capacidade de transmissão. Ele disse ainda que apesar das medidas restringirem bastante a circulação de pessoas, não se trata de um fechamento total, o chamado lockdown.

“Não há lockdown no estado do Amazonas. Há muita gente disseminando informações que não são verdadeiras, estão propagando fake news. Essa é uma medida para que a gente possa diminuir aglomerações e, consequentemente, quebrar essa cadeia de transmissão do vírus, que, desta vez, de acordo com especialistas, tem uma capacidade muito grande de transmissão”, afirmou o governador Wilson Lima, durante o anúncio das novas regras.

A FVS disse ainda que foi constatado aumento de 135% no número de casos de covid-19 detectados nos últimos 14 dias, saindo da média móvel diária abaixo de 500 casos diários, na primeira quinzena de dezembro de 2020, para mais de 2 mil por dia em janeiro, tendo recorde neste ano de mais de 5 mil casos registrados em um único dia.

Confira as medidas de restrição – De 25 a 31 de janeiro

O que pode funcionar

• Supermercados varejistas e atacadistas de pequeno, médio e grande portes e padarias – das 6h às 19h, com venda restrita a produtos de higiene, limpeza e alimentação

• Drogarias e farmácias – 24 horas, com venda restrita a produtos de higiene, medicamentos e outros produtos farmacêuticos

• Mercados e feiras – das 4h às 8h

• Delivery de serviços de alimentação – das 6h às 22h

• Indústria – em turno de 12 horas (exceção para alimentos e produtos farmacêuticos e hospitalares)

• Transporte de cargas – apenas de produtos essenciais, como alimentação, combustíveis e produtos das áreas de saúde e segurança

• Postos de combustíveis

Quais atividades ficarão suspensas

• Não essenciais, incluindo lojas de conveniência de postos de combustíveis

• Delivery e drive-thru de comércio e serviços não essenciais

Circulação de pessoas

• Permitido deslocamento de uma pessoa do núcleo familiar para estabelecimentos do grupo de serviços essenciais

• Permitida a circulação de trabalhadores de estabelecimentos considerados essenciais

• Permitida circulação de pessoas para acesso a serviços de saúde, clínicas e laboratórios

• Permitido o deslocamento de agentes públicos que trabalham na área de saúde ou em ações de enfrentamento, e de profissionais de imprensa.

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EDITAL LOTEAMENTO RESIDENCIAL BRASIL 2

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