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Bastidores

Dimas inicia inaugurações de aniversário com obras de esporte e lazer

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Com a previsão de inaugurar quase 20 obras só no mês de dezembro, o prefeito de Araguaína, Ronaldo Dimas, entregou na última sexta-feira a nova estrutura da quadra poliesportiva da Escola Municipal William Castelo Branco, no Setor Parque Sonhos Dourados, beneficiando diretamente mais de 400 alunos da Rede Municipal de Ensino.

A quadra agora conta com cobertura, nova iluminação e piso, um investimento de R$ 396.348,14 para que as aulas de educação física, karatê, Música, Teatro e Dança, possam ser oferecidas com muito mais qualidade às crianças, além de possibilitar a realização de feiras de ciência, gincanas e atender a comunidade. Parte da verba, R$ 159.018,43 é proveniente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) do Governo Federal e R$ 258.133,05 do tesouro municipal.

“Sou grato a todos os servidores que têm participado do nosso trabalho. Não adianta termos infraestrutura, se não houver servidores motivados e a prova de que temos uma equipe competente está no resultado entregue agora. Mas não podemos esquecer que a cidade deve seguir e precisamos continuar trazendo ainda mais benefícios para Araguaína, por isso estamos com quase 200 milhões de recursos, já para novas obras”, anunciou o prefeito de Araguaína, Ronaldo Dimas.

A nova quadra da Escola Municipal William Castelo Branco foi batizada com o nome de Albanyr Bandeira. “Acredito que uma das maiores marcas do meu pai foi o seu jeito de nunca desistir de um sonho e lutar pelo que acreditava. Esta homenagem deixa registrada a prosperidade que meu pai teve em vida e o carinho ao tratar as pessoas com igualdade”, disse Luana Bandeira, filha do homenageado.

Praça Nova

No mesmo dia o prefeito Ronaldo Dimas também entregou a praça do Setor Costa Esmeralda. O local conta com campo de futebol e de vôlei de areia, bancos, lixeiras, iluminação, pergolado, academia ao ar livre, parquinho e jardins, somando um investimento de R$ 625.888,68.

“O planejamento da praça foi realizado com a intenção de levar à população do bairro, mais lazer e proporcionar a possibilidade de melhor qualidade de vida e completamos nossa missão no setor Costa Esmeralda com todos os equipamentos públicos. Hoje temos a felicidade de ver um local maravilhoso que já está sendo realmente aproveitado pela comunidade e precisamos agradecer à população pela espera para receber a tão sonhada praça e dizer que tudo aqui foi feito com carinho”, agradeceu Ronaldo Dimas.

A Praça recebeu o nome de José Francisco da Silva Concesso, grande nome da literatura de Araguaína  e do Tocantins. “Só tenho a agradecer pela homenagem ao meu pai, que sempre foi um homem honrado e incentivador da cultura em todo o estado”, declarou Núbia da Silva, filha do homenageado da praça.

O secretário municipal da Educação, Cultura, Esporte e Lazer, José da Guia, também falou sobre a importância do cuidado da comunidade com o patrimônio público. “Estamos entregando aqui um benefício para toda a nossa comunidade e por isso precisamos que a população entenda que o dinheiro público precisa ser valorizado, cuidando do patrimônio que foi conquistado. Assim, as próximas gerações também poderão aproveitar desses mesmos benefícios”, orientou.

Mês de inaugurações

As inaugurações fazem parte da programação em comemoração aos 62 anos de fundação da cidade de Araguaína e tem o objetivo de proporcionar à comunidade, lazer, esporte, saúde e cultura, além de garantir a preservação ambiental.

Entre as inaugurações previstas para o mês de dezembro estão o Espaço Municipal de Comércio e Cultura Feirinha, o Complexo Esportivo Xixebal, na região do sul da cidade, que atenderá diretamente mais de 12 mil, além da entrega de duas unidades básicas de saúde (UBS). “Iniciamos uma série de inaugurações, do jeito que a gente gosta. É um momento de discutir o futuro da nossa cidade. Foram mais de 11 milhões destinados para a Educação de Araguaína no orçamento de 2020, que contribuem para a gente ter momentos como esses. O que acontece em Araguaína pode ser replicado em todo o Estado”, destacou o deputado federal, Thiago Dimas.

Homenagens

José Francisco da Silva Concesso é natural de Rio Espera, em Minas Gerais, nasceu no dia 9 de março de 1936. Chegou em Araguaína em meados de 1966. Grande influenciador da cultura, também foi fundador da Academia de Letras de Araguaína e Norte Tocantinense (Acalanto) e publicou mais de 15 livros. Além de Araguaína, teve passagens por Belo Horizonte, Rio de Janeiro, Lagoa Santa, Itália, Espanha e Cuba.

Em 2017, Concesso foi apontado como o escritor mais importante do Tocantins pelo “Mapa Literário”, da revista Super Interessante, da Editora Abril, que fez um levantamento minucioso sobre os principais escritores de cada Estado da Federação. Morreu aos 84 anos, no dia 4 de setembro de 2020, vítima da covid-19.

Nascido em 8 de julho de 1957, natural de Califórnia (PR), Albanyr Bandeira mudou-se para Araguaína com 29 anos de idade, em 1986. Na cidade, abriu uma empresa no segmento de ferros, se destacando como grande empresário na região.

Foi um dos fundadores do Clube dos XXX, com grande dedicação ao desenvolvimento do esporte em Araguaína, principalmente o futebol, pelo qual sempre foi apaixonado.

Pai de três filhos, faleceu aos 55 anos, deixando um grande legado para Araguaína e uma história de paixão pela cidade.Programação
Dia 10 (quinta-feira)

17h – Complexo Beira Lago.

Dia 11 (sexta-feira)
9h – Espaço Municipal de Comércio e Cultura Feirinha.

Dia 14 (segunda-feira)
9h – Assinatura do Trabalho Técnico Social no Setor Lago Azul em parceria com o SESI.    

Dia 15 (terça-feira)
9h – Oficina Ortopédica.
19h – Praça do Setor Patrocínio.

Dia 18 (sexta-feira)
19h – Formatura Guarda Municipal.

Dia 21 (segunda-feira)
8h30 – Unidade Básica de Saúde Bom Viver;
10h – Unidade Básica de Saúde Ponte.

Dia 23 (quarta-feira)
18h – Monumento do Cristo Redentor.

Dia 28 (segunda-feira)
9h – Complexo Xixebal;
17h – Inauguração de novo acesso e acessibilidade na Via Lago.

Dia 29 (terça-feira)
8h – Soltura de 20 mil alevinos;
9h30 – Laboratório das Águas.

Dia 30 (quarta-feira)
18h30 – Praça do Setor Cimba.

Dia 31 (quinta-feira)
22h – Show pirotécnico Réveillon Via Lago.

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Bastidores

Tiago Dimas é o novo coordenador da bancada federal do Tocantins

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Escolhido nesta terça-feira, 23 de fevereiro, novo coordenador da bancada tocantinense no Congresso Nacional, o deputado federal Tiago Dimas (Solidariedade) pregou trabalho conjunto com todos os deputados federais e senadores do Estado.

Tiago Dimas irá coordenar a bancada neste ano de 2021, em substituição a senadora Kátia Abreu (PP), que comandou os trabalhos no ano passado. “Nossa responsabilidade é enorme. Hoje, a quase totalidade dos investimentos públicos que o Tocantins recebe é através da bancada federal, seja via emendas, ou por meio de recursos articulados por nós aqui em Brasília. Então, se não fosse os oito deputados federais e os três senadores o Estado e os nossos municípios praticamente não teriam investimentos”, destacou o parlamentar.

Tiago Dimas lembrou, ainda, que a bancada federal e as emendas foram importantes, inclusive, para despesas de manutenção da máquina pública dos municípios. “Nós sabemos a dificuldade de cada prefeito, de cada prefeita. Atender os municípios é ajudar diretamente a população”, destacou o deputado.

O parlamentar informou que pretende manter um diálogo permanente com o governo do Estado e com o governo federal. “Há muitas questões de interesse do Tocantins tramitando em Brasília. O trabalho de um congressista e da bancada não se limita só aos recursos. Por exemplo, agora vamos debater a questão de ICMS combustíveis, algo que pode afetar muito o governo do Tocantins e os próprios municípios, que recebem 25% do ICMS arrecadado. Precisamos de um diálogo aberto e franco sobre esse tema e todos os outros que podem interferir nas finanças públicas do Tocantins”, destacou Tiago Dimas.

Por fim, o deputado agradeceu a confiança de todos os colegas. “Aqui somos um grupo e todos foram eleitos com o objetivo de ajudar o Tocantins a crescer, trazer desenvolvimento e qualidade de vida para a população. É isso que estamos fazendo e vamos continuar nesse rumo”, salientou. (Daniel Machado)

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Célio Moura segue em recuperação

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O deputado federal, Célio Moura (PT), segue sua recuperação, após sofrer um acidente na rodovia BR-153, no inicio de janeiro deste ano, O irmão do congressista, Marcilon Moura, 60 anos, morreu na colisão.

Nesta terça, Moura publicou imagem de um retonor médico que fez, depois de 15 dias de alta hospitalar.

“Amigas e amigos, sigo firme na batalha da plena recuperação, muito feliz e confiante que logo após das sessões de fisioterapia – que estão agendadas – já possa retornar de corpo e alma para cumprir – com muita honra e compromisso com os trabalhadores – o nosso Mandato Popular e de Luta, que me foi conferido pelo povo tocantinense”, escreveu o parlamentar.

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Bastidores

Parlamentares têm até 1º de março para apresentar emendas ao orçamento da União

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O Projeto da Lei Orçamentária Anual de 2021 caminha para ser votado no Congresso Nacional, e os parlamentares têm até 1º de março para apresentar emendas impositivas ao texto. A Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) divulgou que prevê a votação final do Projeto da Lei Orçamentária em 24 de março. 

As emendas dos deputados federais e senadores são formas de participação do Congresso na elaboração do orçamento da União. Neste ano, cada parlamentar poderá apresentar emendas individuais no total de R$ 16.279.986, divisível em até 25 sugestões de execução obrigatória. O cálculo foi realizado pelas consultorias de orçamento da Câmara dos Deputados e do Senado Federal.

O Congresso Nacional promulgou em 2015 a Emenda Constitucional 86, que tornou a execução das emendas individuais dos parlamentares ao orçamento como impositivas, impedindo o contingenciamento de recursos. Com isso, o Poder Executivo fica obrigado à execução dessas emendas, até o limite de 1,2% da receita corrente líquida realizada no ano anterior. Também é necessário alcançar um percentual mínimo de investimento em serviços públicos de saúde.

“Algum tempo atrás, as emendas que os parlamentares apresentavam não tinham necessariamente autorização do Executivo para esses investimentos. Então, foi criado um instrumento chamado emenda impositiva. Quando um parlamentar coloca no orçamento uma emenda dele e ele a direciona para determinado investimento. Pode ser uma escola, a criação de uma ponte, um hospital, enfim”, explica Cristiano Noronha, Cientista Político da Arko Advice. 

O especialista lembra ainda que, em geral, os parlamentares acabam destinando essas emendas em municípios em que têm mais força política, como forma de fortalecer o cacife eleitoral. Para os gestores, é preciso não só conseguir articular o recebimento de emendas, mas também elaborar bons projetos e executar dentro do prazo, prestando contas dos recursos, para que não sejam enfrentadas dificuldades ao longo do ano. 

Critérios

Jackson di Toni, economista e professor de políticas públicas do Ibmec DF, pontua que há parâmetros a ser seguidos para a apresentação das emendas pelos deputados e senadores. Segundo ele, apesar da grande liberdade de apresentação de emendas individuais, por bancada, por estados, por comissão e até por relator de comissão, é necessário ter como base critérios legais para apresentação. 

“O deputado ou a comissão têm que dizer de onde o recurso vai sair. A emenda, para ser aprovada, tem que ser compatível, estar harmonizada, com o plano plurianual, que é apresentado no início do segundo ano de cada governo e vale para os próximos quatro anos, e tem também que estar previsto na Lei de Diretrizes Orçamentárias”, diz.

Ele também diz que é preciso dar cada vez mais regulamentação e transparência aos recursos das emendas, “se não, podemos observar repasses para entidades que não existem, como acontece, ou ter recursos desviados ou sem aplicação racional, do ponto de vista de políticas públicas”, pontua. 

Porém, o mecanismo das emendas é bem visto pelo especialista. “O fato de os parlamentares poderem emendar, direcionar recursos para saúde, para habitação, para suas bases eleitorais sem interferência do Executivo é, em si, um fato positivo. Porque pode, e estudos provam isso, alocar melhor o recurso. Tornar a aplicação mais eficiente, porque os parlamentares, em tese, conhecem as demandas das suas regiões, localidades, áreas de origem.”

Metade do valor das emendas deve ser aplicada no setor da saúde. Mas, devido ao cenário da pandemia no País, o Conselho Nacional de Saúde (CNS) também está em campanha de mobilização para garantir que o piso emergencial para o enfrentamento da Covid-19 seja mantido na Lei Orçamentária Anual (LOA). 

No dia 3 de março, a Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização deve votar o parecer sobre a receita e o relatório preliminar do Projeto da Lei Orçamentária, enquanto os relatórios setoriais da despesa serão votados entre 15 e 19 do mesmo mês e o relatório geral até o 23 de março. (Brasil 61)

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