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Maranhão

Dino é multados por propaganda eleitoral antecipada

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Após representação proposta pelo Ministério Público Eleitoral no Maranhão, o Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE/MA) decidiu unanimemente, na semana passada, multar os pré-candidatos Flávio Dino e Duarte Júnior, que concorrem a governador e deputado estadual, respectivamente.

No voto apresentado à Corte, o relator, desembargador Cleones Cunha, que também é corregedor do TRE/MA, observou que a alusão à pretensa candidatura, bem como a exaltação das qualidades pessoais dos pré-candidatos e determinados atos que podem ter cobertura dos meios de comunicação social, inclusive via internet, evidenciam propaganda antecipada, mesmo que não incluam “pedido explícito de voto”.

O desembargador explica que ao pedir votos para Duarte Júnior, Flávio Dino fez campanha também para si próprio. “Restou demonstrado o pedido explícito de votos quando da evocação, por Flávio Dino, de que não bastaria votar em Duarte Júnior, sendo necessário, também, realizar efetiva campanha em seu favor, atrelando-se, ainda, ao seu número de legenda, 65”. Pelo que explicitado no discurso, ao afirmar que ‘não é só votar’, ficou configurado o pedido de voto aos presentes”, explicou Cleones Cunha.

A multa aos pré-candidatos é de R$ 5 mil.

Entenda o caso

Em representação proposta ao TRE no dia 16 de maio, a Procuradoria Regional Eleitoral pontuou que Duarte Júnior, por meio de página pessoal na internet, bem como por meio do facebook, publicou vídeos e notícia sobre evento de lançamento de sua pré-candidatura ao cargo de deputado estadual pelo PCdoB, ocorrido no dia 28/04/2018, no auditório do Rio Poty Hotel e que contou com a presença do atual governador e pré-candidato à reeleição, Flávio Dino.

No trecho “E eu vim aqui pedir para vocês fazerem a campanha do Duarte. Não é só votar, é fazer a campanha. E tenho certeza, sob a proteção de Deus e com a força da população, a gente vai ter uma grande vitória”, fica claro o pedido de voto de Flávio Dino, realizado durante o evento, que foi aberto ao público e dirigido à população em geral, não se limitando ao âmbito intrapartidário. As postagens e os vídeos publicados não possuem nenhum tipo de restrição de acesso, podendo o conteúdo ser acessado por qualquer usuário, ou até mesmo por não usuário, o que leva à conclusão de que as mensagens foram dirigidas aos eleitores em geral.

As imagens na página eletrônica de Duarte Júnior também demonstram a ocorrência de propaganda eleitoral antecipada, com destaque para a presença de cartazes com os dizeres “Juntos para avançar mais”. O sentido da expressão “pedido explícito de votos” constante da legislação não se limita à tradicional expressão “vote(m) em mim” ou “peço o seu voto”, mas envolve também qualquer mensagem verbal, gestual ou simbólica que tenha equivalência prática, de forma que qualquer pessoa mediana possa identificar o pedido.

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Maranhão

Dino deve processar Bolsonaro que durante visita ao Maranhão, disse que teria ‘virado boiola, igual maranhense’ ao tomar Guaraná Jesus

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Foto reprodução twitter ThaynaraOG

O governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), usou as redes sociais nesta quinta-feira (29) para informar que vai processar o presidente Jair Bolsonaro (sem partido). Durante visita ao estado, o presidente fez uma piada homofóbica envolvendo maranhenses.

“Bolsonaro veio ao Maranhão com sua habitual falta de educação e decoro. Fez piada sem graça com uma de nossas tradicionais marcas empresariais: o guaraná Jesus. E o mais grave: usou dinheiro público para propaganda política. Será processado”, escreveu o governador.

Mais cedo, Dino tinha divulgado um vídeo criticando “visitantes mal-educados”. 
“O Brasil está precisando de energia patriótica. Vamos todos, hoje à noite, comemorar essas conquistas tomando Guaraná Jesus, o guaraná do povo do Maranhão. É uma coisa boa, a gente serve aqui para os visitantes. Até aos visitantes mal-educados a gente serve”, disse.

‘Virei boiola’

Durante visita oficial ao Maranhão, o presidente fez uma piada homofóbica. Ao se encaminhar para o segundo compromisso do dia, o presidente brincou ao tomar um copo de guaraná Jesus. A bebida tem a cor rosa. “Agora eu virei boiola. Igual maranhense, é isso?”, disse. 

“Guaraná cor-de-rosa do Maranhão aí. Quem toma esse guaraná aqui vira maranhense”, brincou.

Minutos depois, o presidente insistiu na brincadeira. “Guaraná cor-de-rosa do Maranhão, f*eu, f*eu. É boiolagem, isso aqui.”

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Maranhão

IMPERATRIZ: Veja como foi a visita de Bolsonaro

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Por volta das 14h30, Bolsonaro participou da entrega do “Panelodrómo”, um complexo gastronômico da culinária popular em Imperatriz, segunda maior cidade do Maranhão. Com 3 mil metros quadrados, o espaço deve abrigar os comerciantes que vendem a “panelada”, um prato típico da região.

Ao chegar ao município, o presidente se encontrou com apoiadores na saída do aeroporto. Sem máscara, ele interagiu com o grupo e uma aglomeração se formou no local. Desde maio, o uso de máscara é obrigatório do Maranhão, segundo decreto do governo do Estado.

Ainda na cidade, Bolsonaro fez a entrega de pontos de internet ilimitada para áreas remotas da região. De acordo com o governo federal, a ação deve beneficiar 3 mil pessoas que vivem nas cidades de Balsas, Açailândia e Imperatriz.

A agenda do presidente no Maranhão, que tem a companhia dos ministros do Gabinete de Segurança Institucional, Augusto Heleno; da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas; das Comunicações, Fábio Faria; do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho; e de Governo, Luiz Eduardo Ramos, terminou às 16h, quando eles retornaram à Brasília.

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Maranhão

Bolsonaro brinca sobre refrigerante no Maranhão, “Agora virei boiola, igual maranhense, é isso?”

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Após visitar as obras da BR-135, o presidente foi a um bar em Bacabeira, interior do Maranhão, e tomou um refrigerante fabricado no estado, conhecido como Guaraná Jesus. Ao tomar a bebida, de coloração rosa, o presidente deu risada e fez comentário homofóbico.

“Agora virei boiola, igual maranhense, é isso? [risos] O guaraná cor de rosa do Maranhão aí, quem toma esse guaraná vira maranhense [risos]. Guaraná cor de rosa no Maranhão… Que boiolagem isso aqui”.

O momento foi transmitido em uma live, por volta de 12h, em uma rede social do presidente.

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