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Pará

Diversos municípios de Carajás cancelam veraneio de julho em praias da região

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Os Municípios do Sudeste paraense que possuem praias concordaram em fechar o acesso a elas durante o veraneio de julho. O objetivo é impedir a disseminação e aceleração de contágio do novo coronavírus nesses Municípios. A decisão foi tomada durante reunião ocorrida no dia 19 de junho, por videoconferência, entre prefeitos de 12 cidades do Sudeste e promotores do Ministério Público do Pará que atuam na região. Os municípios que concordaram em fechar as praias em julho foram Conceição do Araguaia, Floresta do Araguaia, Santana do Araguaia, São Félix do Xingu e Xinguara.

Durante a reunião, os promotores alertaram que a chegada do veraneio propicia maior circulação de pessoas entre as cidades da região causando aglomerações e que esse fator pode ensejar a disseminação do coronavírus, razão pela qual se faz necessária uma atuação conjunta mais enérgica.

Os prefeitos externaram a dificuldade em realizar a fiscalização das praias devido a distância entre elas. Porém, alguns já cancelaram eventos como é o caso da prefeitura de Xinguara que cancelou todos os eventos que ocorreriam na Praia do Pontão em 2020. Os promotores propuseram solicitar ao Estado que adote medidas para reforçar a fiscalização nas praias no período do veraneio. Outra preocupação do MPPA são os acampamentos realizados nas praias, os promotores acreditam que a melhor saída para coibir a transmissão do vírus seria proibir essa prática e pediram atenção dos prefeitos nesse caso.

Outro ponto da reunião foi a flexibilização do funcionamento de bares e restaurantes por alguns municípios do Sudeste, o que na opinião dos profissionais de saúde pode levar a uma maior circulação de pessoas nas ruas e ao aceleramento do contágio e aumento do número de casos de covid-19. Essa preocupação se dá devido o sistema de saúde da região possuir capacidade limitada para o atendimento de pacientes.  O Hospital Regional do Araguaia, por exemplo, tem apenas 18 leitos para atender os municípios do Sudeste.

O funcionamento de bares e restaurante foi um ponto polêmico da reunião pois a maioria dos prefeitos é contra impedir o funcionamento dessas atividades, a maioria publicou decreto permitindo a flexibilização, porém com restrições.

Em Conceição do Araguaia o número de casos de covid-19 aumentou após a flexibilização do funcionamento de bares e restaurantes. “O que tem se observado após a flexibilização são pontos de aglomeração por toda a cidade e pessoas ignorando o uso de equipamentos de proteção”, destacou a promotora de justiça de Conceição do Araguaia, Cremilda Aquino.

Os prefeitos alegaram que enfrentam dificuldades na fiscalização devido ao número insuficiente de agentes estatais. A Secretária de Saúde de Xinguara, Janaína Ferreira, disse que está difícil controlar a disseminação do vírus, em razão da população não respeitar os decretos expedidos. O mesmo acontece em São Félix do Xingu, o município não possui quantitativo de Polícias Militares suficiente para apoiar as fiscalizações. “Sem a presença da polícia os agentes municipais são desrespeitados ao tentar conter aglomerações”, disse o procurador do Município.

Também foi pauta da reunião a proteção dos indígenas durante a pandemia. A promotora de justiça agrária, Herena Melo, reforçou que medidas preventivas devem ser pensadas coletivamente diante do número reduzido de leitos, do quantitativo populacional e do aumento da propagação do vírus entre as comunidades tradicionais.

A promotora alertou que, apesar dos órgãos federais atuarem junto a essas populações, todos os munícipes, inclusive os indígenas, concorrem para os leitos do sistema único de saúde, não devendo haver segmentação no momento de se avaliar as políticas públicas de saúde. “Isso significa que todos os doentes que tiverem sua condição de saúde agravada precisarão dos mesmos leitos de UTI, devendo portanto haver um apoio conjunto entre os poderes da região na elaboração das medidas preventivas”, disse. De acordo com a promotora, um total de 67 aldeias compõem os municípios da região.

Participaram da reunião os promotores de justiça Flávia Miranda Ferreira Mecchi (Xinguara), Cremilda Aquino da Costa (Conceição do Araguaia), Cynthia Graziela da Silva Cordeiro (São Félix do Xingu), Juliana Cabral Coutinho Andrade (Santana do Araguaia), Odélio Divino Garcia Júnior (Ourilândia do Norte), Leonardo Jorge Lima Caldas (Redenção) e promotora de justiça agrária, Herena Neves Maues Correa de Melo.  Além de prefeitos, secretários de saúde, secretários de administração, procuradores municipais e representantes da Defesa Civil dos municípios de Xinguara, Água Azul do Norte, Redenção, Sapucaia, São Félix do Xingu, Santana do Araguaia, Ourilândia do Norte, Conceição do Araguaia, Floresta do Araguaia, Santa Maria das Barreiras, Cumaru do Norte e Tucumã. (Mônica Maia) 

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Pará

BREJO GRANDE: Pesquisa Gauss aponta grande vantagem de Jesualdo, apoiado pelo atual prefeito Baxim

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Em recente pesquisa, realizada pelo Qualiquanti Gauss, o candidato a prefeito, Jesualdo (PDT), que é apoiado pelo atual prefeito Baxim, aparece na liderança da corrida pela Prefeitura de Brejo Grande do Araguaia, na região de Carajás, estado do Pará, com grande vantagem sobre o 2º colocado, o ex-prefeito Geraldo Bila (MDB), da Coligação “Unidos Somos Mais Fortes”.

O Qualiquanti Gauss ouviu 160 entrevistados, durante o dia 18 de setembro. Com uma margem de erro de 3,5 pontos percentuais, a pesquisa possui nível de confiança de 95%. A pesquisa está registrada no Tribunal Regional Eleitoral do Pará com o número PA-02100/2020.

Perguntados sobre se as eleições fossem hoje, em quem votariam, 60,00 % dos eleitores afirmaram votar em Jesualdo e 29,38% disseram votar em Geraldo Bila. Nenhum dos candidatos e não responderam somam 10,62%.

O candidato Geraldo Bila tem 4 processos com contas julgadas irregulares, com trânsito julgado pelo Tribunal de Contas da União (TCU), em razão de ilegalidades identificadas em convênios e que o tornaram inelegível até 2026.

Na resposta espontânea do eleitor, 46,25% disseram votar em Jesualdo, 23,75% em Geraldo Bila e 8,13% em Baxim (que não é candidato). 21,88% não sabem ou não opinaram.

A pesquisa aponta, também, que a maioria dos eleitores aprova a administração do prefeito Baxim. Perguntados, 32,5% dos eleitores apontam a administração de Baxim, como ótima, 45,62% como boa, 15,63% como regular e ruim e péssimo somam apenas 6,25%.

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Pará

Pará segue com 228.068 casos e 6.551 óbitos de Covid-19

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A Secretaria de Saúde do Pará (Sespa) confirmou neste domingo (27) mais 312 casos de Covid-19 e 5 mortes. Agora são 228.068 casos e 6.551 óbitos no estado. São 166.391 recuperados, até então.

Segundo a Sespa, foram 22 casos e 3 óbitos nos últimos sete dias, além de 290 casos e 2 óbito de dias anteriores.

Em relação à ocupação de leitos na rede estadual, o Pará tem 17.1% dos leitos clínicos e 47.78% das Unidades de Terapia Intensiva (UTI) ocupados.

De acordo com a Sespa, já foram realizados 349.335 testes rápidos e 48.500 testes de PCR para Covid-19, até então.

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Pará

CANAÃ DOS CARAJÁS: Vereadores são suspeito de envolvimento em organização criminosa

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O Ministério Público do Pará (MPPA) realizou, na sexta-feira (25), diligências da operação Locus no Município de Canaã dos Carajás, na região de Carajás. O objetivo é apurar a existência de uma organização criminosa envolvendo agentes públicos e um grupo empresarial.

Integrantes do Grupo de Atuação Especial no Combate ao Crime Organizado (GAECO), Grupo de Atuação Especial de Inteligência e Segurança Institucional (GSI) e o Núcleo de Combate à Improbidade e à Corrupção (NCIC), juntamente com promotores de justiça de Canaã dos Carajás e Parauapebas, cumprem medidas cautelares de busca e apreensão deferidas pela Vara de Combate ao Crime Organizado na Câmara Municipal, na sede da empresa e nas residências de envolvidos. Foram aprendidos documentos, celulares e computadores que serão encaminhados para análise pericial.

A empresa Locan – Locação de Máquinas e Veículos LTDA venceu diversos procedimentos licitatórios para locação de veículos para a Câmara Municipal de Canaã dos Carajás entre os anos de 2014 e 2018, que podem ter lesado o erário público em mais de 7 milhões de reais. 

Investigações preliminares apontam inúmeras irregularidades nas licitações como, por exemplo, a ausência de publicidade, conluio entre participantes, falta de especificidade dos termos de referência, restrições editalícias a participantes, sobrepreço, prorrogações irregulares, inversão da execução financeira dos contratos e pagamentos superiores ao contratado.

Os envolvidos poderão responder, em tese, pela prática de crimes previstos na Lei de Organização Criminosa (Lei n° 12.850/13), contra a Administração Pública (art. 312, caput, do CP – peculato); crimes contra a Lei n° 8.666/93, e lavagem de capitais (Lei n° 9.613/98), sem prejuízo de outros ilícitos decorrentes de tais ações a serem investigados.

As contratações com a Câmara de Vereadores de Canaã dos Carajás justificaram outras contratações com Municípios do Sul do Pará, em valores que ultrapassam cinquenta milhões.

A Justiça determinou a proibição cautelar da empresa para participar de licitações pelo prazo de seis meses.

Operação Terra Prometida

Conjuntamente com o cumprimento dos mandados da operação Locus, o Ministério Público do Pará está realizando atos investigatórios da Operação Terra Prometida, que apura irregularidades na desapropriação amigável de um imóvel para a construção da nova rodoviária de Canaã dos Carajás.

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