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Bastidores

Dívida pública supera R$ 5 trilhões

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A dívida pública do país ultrapassou o valor de R$ 5,2 trilhões e se aproxima do teto previsto pelo Plano Anual de Financiamento, divulgado em janeiro, que prevê limite da dívida entre R$ 5,6 e R$ 5,9 trilhões no ano. O valor é referente ao mês de março, quando títulos corrigidos pela Selic seguraram o ritmo de crescimento da dívida em 0,85%. 

A dívida pública mobiliária interna, sobre forma de títulos, subiu 0,74% entre fevereiro e março, chegando perto de R$ 5 trilhões (4,9), no mês passado. 
O Tesouro Nacional emitiu R$ 1,1 bilhão em títulos da dívida, mas as apropriações de juros somaram cerca de R$ 35 bilhões. 

No geral, o Tesouro emitiu mais de R$ 164 bilhões em títulos. Foi a sétima vez consecutiva que a emissão de títulos ultrapassa o valor de R$ 150 bilhões. Os resgastes somaram R$ 163 bilhões, no período. 

O Tesouro usa a emissão de títulos públicos para fazer caixa de pagamento da dívida pública. A reserva foi parcialmente consumida pelas ações de combate a Covid-19, mas, mesmo assim, a arrecadação é superior a R$ 1,1 trilhão. Nesse mês, vencem cerca de R$ 445 bilhões em títulos federais, o que deve impactar no saldo da reserva, no próximo mês.  (Brasil 61)

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Bastidores

Comissão especial discute nesta quarta parecer sobre proposta que altera regras eleitorais

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A comissão especial criada pela Câmara dos Deputados para analisar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 125/11 reúne-se nesta quarta-feira (4) para discutir o parecer da deputada Renata Abreu (Pode-SP). A proposta original trata apenas do adiamento das eleições em datas próximas a feriados, item que foi mantido no texto, mas a relatora aproveitou a PEC para propor novas regras já a partir das próximas eleições.

O relatório, apresentado no mês passado, prevê a adoção do sistema eleitoral majoritário na escolha dos cargos de deputados federais e estaduais em 2022. É o chamado “distritão puro”, no qual são eleitos os mais votados, sem levar em conta os votos dados aos partidos, como acontece no atual sistema proporcional. A relatora admitiu que esse foi o ponto mais polêmico da proposta.


A ideia de Renata Abreu é que o distritão seja usado em 2022 como uma transição para o sistema distrital misto, a ser adotado nas eleições seguintes para a Câmara dos Deputados, assembleias legislativas e câmaras municipais.

Mulheres e datas

Outra mudança sugerida pela relatora é que os votos dados a mulheres valerão em dobro na hora de os partidos dividirem o Fundo Partidário; o que deve estimular candidaturas femininas. Renata Abreu ressalta que hoje 900 câmaras municipais não têm nenhuma vereadora.

O texto também muda a data da posse do presidente de 1º de janeiro para o dia 5. E o dos governadores e prefeitos, para o dia 6.

Data e local

A reunião, que seria realizada nesta terça e precisou ser adiada devido à sessão do Plenário, está marcada para as 18 horas, no plenário 14. (Agência Câmara de Notícias / Foto: Bero Carvalho)

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Bastidores

Amastha, Irajá, Mourão e Tabocão apresentam à prefeitos “Pacto Pelo Tocantins”

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Na segunda, 2, o senador Irajá (PSD), o empresário Edson Tabocão (PSD), Paulo Mourão (PT) e Carlos Amastha (PSB), reuniram-se com prefeitos e lideranças tocantinenses em um café da manhã em Palmas para apresentação do Pacto Pelo Tocantins, que o grupo descreve como sendo a união de forças pelo desenvolvimento, geração de empregos e oportunidades para a população tocantinense.

“Estamos buscando diálogo com outras lideranças políticas que compartilham dos mesmos princípios que norteiam essa união de forças: reestruturação da rede pública de saúde, implantação de uma gestão pública eficiente, criação de incentivos fiscais e políticas de desburocratização, combate à fome e fortalecimento dos 139 municípios”, ressaltou o senador Irajá.


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Bastidores

Semestre legislativo na ALEPA é aberto

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Os deputados estaduais do Pará, retomaram nesta terça, dia 3, os trabalho na Assembleia Legislativa (ALEPA), com a sessão de abertura do semestre legislativo.

No período de recesso a ALEPA recebeu melhorias. Um dos locais foi o plenário Newton Miranda e suas áreas anexas. O objetivo é oferecer mais conforto para deputados, servidores e para a população que acompanha as sessões legislativas paraenses.

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