O DNIT retomou os serviços de fiscalização de peso de veículos de carga na BR-135 no estado do Maranhão, nesta terça-feira (25).  A operação começou a ser realizada no km 14 da rodovia, no sentido saída de São Luís, e vai funcionar em caráter educativo até o dia 28 deste mês. Após essa data veículos flagrados com excesso de peso serão autuados.

A ação de hoje contou com a presença do superintendente, Gerardo Fernandes, que falou da importância do serviço de pesagem para manter a durabilidade e a trafegabilidade das rodovias federais no estado. “Combater o excesso de peso que muito tem danificado as BRs maranhenses é um dos principais motivos da volta da fiscalização. Além disso, esse serviço vai contribuir com a recuperação/manutenção das rodovias que são feitas para durar até 10 anos, mas tendem deteriorar mais cedo devido às cargas excessivas transportadas pelos caminhões”.

A pesagem está sendo feita por uma Unidade Móvel Operacional (UMO), cujos equipamentos e sistemas operacionais são projetados para medir o excesso de peso nos veículos de carga. A UMO, aprovada e homologada pelo Inmetro, vai funcionar de forma itinerante, deslocando-se para pontos estratégicos da BR 135/MA, para fiscalizar os dois sentidos do tráfego. Gradativamente, o serviço de pesagem será estendido para outras BRs do Maranhão.

A fiscalização nos Postos de Pesagem havia sido suspensa, em meados de 2014, motivada por uma Ação Civil Pública movida pelo Ministério Público do Trabalho (MPT).  Na época, o modelo de fiscalização (feita por terceirizados) adotado pelo DNIT foi questionado pelo MPT. No entendimento daquele Ministério algumas atividades deveriam ser exercidas somente por servidores públicos.

Nesse novo modelo de fiscalização, a equipe terceirizada desenvolve apenas as atividades de operação dos equipamentos durante a pesagem dos veículos. São os Agentes de Trânsito do DNIT que abordam os condutores, conferem a documentação e são responsáveis pela validação dos coletados durante a operação.

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