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Maranhão

DNPM e Seme mapeiam áreas com extração ilegal de minérios em São Luís

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O Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) e a Secretaria de Estado de Minas e Energia (Seme) vão realizar uma ampla fiscalização nas áreas de extração mineral em São Luís, Raposa, Paço do Lumiar e São José de Ribamar. O primeiro passo foi dado nesta segunda-feira (16), com um sobrevôo que identificou vários pontos de extração irregular nos quatro municípios. Participaram da ação o superintendente regional do DNPM no Maranhão, Fernando Duailibe, o secretário de Estado Ricardo Guterres (Minas e Energia), além de técnicos dos dois órgãos, com o apoio do Grupamento Tático Aéreo (GTA).

O mapeamento inicial das áreas de extração irregular de minérios tem por objetivo instruir fiscalização conjunta futura dos dois órgãos. “Estamos identificando as extrações que nunca solicitaram regularização junto ao DNPM e que competem ilegalmente com os empresários que procuram atender às prerrogativas legais. Nunca é demais informar que efetuar a lavra de minerais sem licenciamento junto ao DNPM e a Secretaria de Meio Ambiente é tanto crime ambiental quanto de usurpação de patrimônio da União (o bem mineral)”, esclareceu Fernando Duailibe.

Acompanhados de técnicos especialistas, os representantes dos dois órgãos sobrevoaram as áreas e constaram extrações irregulares de vários tipos de minérios, entre os quais argila, pedra, laperitica e areia. O trabalho ilegal está acontecendo em diversos locais, sendo alguns de difícil acesso. O mapeamento prévio facilitará a próxima etapa da ação, que é a fiscalização terrestre.

A previsão é que a fiscalização terrestre dos locais identificados como de extração irregular seja iniciada este mês e contará com a participação da Polícia Federal e da Secretária de Estado de Segurança (SSP). “O mapeamento é o primeiro passo para uma grande fiscalização que colocaremos em prática”, afirmou Ricardo Guterres.

O objetivo da fiscalização é legalizar toda a atividade de extração de minérios na Ilha de São Luís, de forma que sejam realizadas dentro dos padrões determinados pelas leis ambientais e do DNPM. “A legalização trará diversos benefícios, entre os quais o fim da concorrência desleal entre as empresas que estão regularizadas e as que atuam de forma clandestina”, afirmou Fernando Duailibe.

A legalização das atividades vai garantir benefícios aos que atuam na atividade. As empresas encontrarão facilidades de acesso a diversos direitos, incluindo financiamentos, e os empregados terão suas situações trabalhistas legalizadas. “Também, é importante para garantir uma produção dentro dos padrões ambientais corretos e para incrementar a arrecadação de impostos aos municípios e o Estado”, completou Ricardo Guterres.

No ano passado, o DNPM e a Secretaria de Minas e Energia assinaram Termo de Cooperação técnica com o objetivo de realizar uma ampla ação de fiscalização do setor mineral em todo o Maranhão.

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Maranhão

ESTREITO: Orla corre risco de desmoronamento

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A Defesa Civil informou que há riscos de desmoronamento em partes da estrutura da Orla, na cidade de Estreito, na região Tocantina maranhense, que faz divisa com o Bico do Papagaio.

A Prefeitura solicitou que a população não ultrapasse as áreas interditadas que estão identificadas com as fitas zebradas.

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Maranhão

IMPERATRIZ: Marginais estão saqueando casas alagadas

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Famílias da cidade de Imperatriz, na região Tocantina, sul do Maranhão, que faz divisa com o Bico do Papagaio, em São Miguel, além de passagem por sérias dificuldades por conta da enchente do Rio Tocantins, estão sendo vítimas de criminosos que estão saqueando as casas durante a madrugada.

Os marginais estão roubando telhas e fiação elétrica das residências.

A Polícia Militar de Imperatriz deflagrou a “Operação Anfibius” para caçar os delinquentes. A operação, que irá ocorrer até a normalização do nível do Rio Tocantins, com patrulhamento nas áreas alagadas com utilização de carros e lanchas.

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Maranhão

Técnico de enfermagem é suspeito de furtar medicamentos da rede pública no Maranhão

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Um técnico de enfermagem, pertencente a Rede Municipal de Saúde de Santa Luzia, a 294 km de São Luís, foi preso na tarde de domingo (16) suspeito de furtar medicamentos do hospital do município. A prisão foi realizada pela Polícia Militar (PM) após denúncia anônima.

A PM foi informada que o técnico de enfermagem, de 46 anos, que não teve a sua identidade revelada, aproveitava os plantões de fim de semana para praticar os furtos. A polícia revistou o carro do funcionário e no local foram encontrados alguns medicamentos do hospital público.

A polícia apreendeu frascos, de pelo menos, oito tipos de medicamentos. Além disso, foi encontrada uma carteira de identidade com a foto dele e o nome de outro homem. Também havia com ele um bloco de receita de controle especial, que fica sob responsabilidade do diretor do hospital e que somente o diretor deveria liberar esse documento.

Os policiais ainda apreenderam também carimbos em nome de dois médicos. O técnico de enfermagem foi apresentado na delegacia de Polícia Civil de Santa Inês.

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