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Pará

DOM ELISEU: Gaston e Zoene são acusados de comandarem fraude em licitação

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Prefeito de Dom Eliseu, Ayeso Gaston Siviero

A Seção de Direito Penal do Tribunal de Justiça (TJPA) recebeu, à unanimidade de votos, na segunda-feira (13), a denúncia criminal oferecida pelo Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) onde foram denunciados por crimes de responsabilidade e de fraude em processo licitatório o prefeito do Município de Dom Eliseu, Ayeso Gaston Siviero; o vereador e presidente da Câmara Municipal, Zoene Borges Lima; o empresário Antônio Marcos de Lima e Lima; o servidor Antônio Borges Lima; o presidente da Comissão de Licitação Hugo Rafael Alves de Almeida; o pregoeiro Michel da Silva Maranhão; e controladora-geral do Município, Ana Gorety Guedes Feio Filha Jorge.

Os julgadores negaram os pedidos de afastamento e de decretação de prisão do prefeito Ayeso Siviero, mas mantiveram a determinação de indisponibilidade de bens, da ordem de R$ 142.340,00, que havia sido decretada em medida liminar. A ação penal é assinada pelo procurador-geral de Justiça, Gilberto Martins, e pelo promotor de Justiça Alexandre Couto Neto.Na ação penal, o Ministério Público do Estado apresenta provas de que o prefeito e o presidente da Câmara se juntaram para forjar um pregão presencial para prestação de serviço de digitalização e gerenciamento de documentos da municipalidade.

O pregão foi direcionado para contratar a empresa fantasma A.M. de Lima e Lima Informática criada pelo presidente da Câmara e administrada por “laranjas”, parentes do vereador. Tal empresa nunca chegou a prestar qualquer serviço para a Prefeitura, apesar de vários pagamentos terem sido efetuados.

O pregão presencial fraudado resultou num contrato no valor de R$ 319 mil, 840 reais dos quais foram realizados pelo menos 14 pagamentos até o ano de 2018. Parte desse valor foi transferido para as contas do vereador Zoene Lima e de seu irmão, Antônio Marcos de Lima, donos da empresa fantasma.

Os responsáveis pela regularidade e licitude do procedimento licitatório foram os denunciados Hugo de Almeida, presidente da Comissão de Licitação; Michel Maranhão, pregoeiro; e Ana Gorety Jorge, controladora-geral do Município os quais não adotaram nenhuma providência para evitar ou denunciar as fraudes.

O Ministério Público confirmou ainda que a empresa fantasma A.M. de Lima e Lima Informática recebeu dinheiro exclusivamente da prefeitura Municipal de Dom Eliseu, ou seja, não possuía outros clientes, e não realizou nenhum gasto com insumos, manutenção ou pagamentos de funcionários, o que reafirma sua total inatividade.

Em relação ao procedimento licitatório, ele foi autorizado pelo prefeito Ayeso Siviero que atestou a existência de saldo orçamentário. A empresa A.M. de Lima e Lima Informática foi a única participante do pregão presencial.

Para o Ministério Público, “as condutas praticadas são gravíssimas. A ação levada a termo pelos denunciados demonstra absoluto descaso com a lei e total crença na impunidade”, destacam os membros do MPPA no texto da ação.

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Pará

Paysandu e Vila Nova empatam sem gols no Mangueirão

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Vila Nova e Paysandu ficaram no empate sem gols na noite deste domingo, em duelo da 11ª rodada da Série C. Mérito dos goleiros Fabrício e Paulo Ricardo, que se destacaram e mantiveram o placar de 0 a 0 no Mangueirão.

O Paysandu foi levemente superior ao Vila Nova. O time paraense finalizou mais e melhor que o adversário na etapa inicial. O goleiro Fabrício teve que fazer pelo menos duas intervenções importantes, aos cinco e aos 31 minutos. Do outro lado, Paulo Ricardo praticamente só assistiu ao jogo. Mesmo quando chegou ao ataque, o Tigre foi pouco incisivo. Rondou a área, trocou passes, alçou bolas, mas finalizou só duas vezes, ambas sem perigo.

No segundo tempo, porém, o panorama mudou. O Vila cresceu e passou a ser mais perigoso, sobretudo em jogadas de contra-ataque. O artilheiro Henan foi quem teve as melhores chances, mas parou na trave, aos 26 minutos, e em grande defesa de Paulo Ricardo, aos 27. O Paysandu respondeu aos 33, em cabeceio de Nicolas; Fabrício defendeu. Na reta final, as duas equipes caíram de rendimento e não conseguiram tirar o 0 a 0 do placar.

Além do goleiro Fabrício, a zaga do Vila, formada por Rafael Donato e Adalberto, confirmou o bom momento e fez jus ao fato de ser a defesa menos vazada da Série C. São apenas seis gols sofridos em 11 rodadas.

O Vila Nova segue na vice-liderança do Grupo A, agora com 20 pontos. Com 12, o Paysandu é sétimo colocado, mas ainda pode perder posições dependendo do resultado do jogo entre Manaus e Botafogo-PB, que acontece nesta segunda-feira. O Tigre volta a jogar só na outra segunda-feira (26), quando recebe o Ferroviário-CE no OBA. Antes, no sábado (24), o Papão visita o Treze no Amigão. (GE / Foto: Jorge Luiz)

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Pará

Pará registra 241.262 casos de Covid-19 e 6.682 mortes

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A Secretaria de Saúde do Pará (Sespa) confirmou neste domingo (18) mais 20 casos de Covid-19 e cinco mortes. Agora são 241.262 casos de Covid-19 e 6.682 óbitos no estado.

Segundo a Sespa, foram três novos casos e dois óbitos nos últimos sete dias, além de 17 casos e três óbitos de dias anteriores.

O Pará possui, até então, 225.770 recuperados, 27.748 casos descartados e 458 casos em análise.

Em relação à ocupação de leitos na rede estadual, o Pará tem 31.66% dos leitos clínicos e 55.6% das Unidades de Terapia Intensiva (UTI) ocupados.

De acordo com a Sespa, já foram realizados 384.620 testes rápidos e 53.648 testes de PCR para Covid-19, até então.

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Pará

Marabá, Parauapebas e Curionópolis, tem queda em participação na cota-parte do ICMS para 2021

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A extração de minério de ferro é uma das atividades responsáveis pelo aumento da cota-parte de Canaã dos Carajás

O Governo do Pará publicou, no Diário Oficial do Estado de 16 de outubro, o Decreto 1.097, com a apuração dos índices de participação dos municípios paraenses no produto da arrecadação do Imposto sobre circulação de mercadorias e serviços (ICMS), a vigorar em 2021. Dos 144 municípios, 78 elevaram os resultados; 66 apresentaram redução, sendo que em 40 desses os índices variaram de 0,0007193 a 0,0096153. “Este percentual é menor que 1%, o que mostra uma redução bem pequena em 40 municípios”, informa o secretário de Estado da Fazenda, René Sousa Júnior.

Entre os municípios que apresentaram maior elevação nos índices estão Canaã dos Carajás, Vitória do Xingu, Jacareacanga, Novo Progresso, Ananindeua, Moju, Altamira, Oriximiná, Santa Izabel do Pará e Santa Maria das Barreiras.

Canaã dos Carajás teve crescimento da atividade de extração de minério de ferro, criação de bovinos, distribuição de energia elétrica e comércio varejista de combustíveis para veículos automotores. Em Vitória do Xingu, o crescimento deve-se à expansão das atividades de geração e distribuição de energia elétrica, comércio atacadista de álcool carburante, comércio varejista de combustíveis para veículos automotores e fornecimento de alimentos preparados. Em Jacareacanga, o aumento do índice está relacionado ao incremento das atividades de geração de energia elétrica, telefonia móvel celular e criação de bovinos para corte. 

Dentre os municípios que tiveram declínio nos índices estão Parauapebas, Belém, Marabá, Curionópolis, Paragominas, Juruti, Castanhal, Almeirim, Ulianópolis e Terra Santa.

A queda do índice em Parauapebas, de 14,1173038 para 12,9017000, deu-se em decorrência da alteração na metodologia de cálculo do Valor Adicionado (VA) das empresas extratoras de minérios e da redução na atividade de telefonia móvel celular. Belém, que em 2020 tem índice de 14,4802972 e passará a 13,3623880 em 2021, reduziu as atividades de comércio atacadista e de serviços de comunicação. Em Marabá, o índice foi influenciado pela queda na produção de laminados longos de aço e do ICMS Verde.

Crescimento – Em 2019, o valor adicionado do Estado, que mensura a riqueza gerada pela economia, cresceu 6,45% em relação ao valor adicionado de 2018. A economia paraense tem base produtiva, predominantemente, no extrativismo mineral e metalurgia básica, destinados ao mercado externo e à geração de energia. No ano passado, o Estado registrou acréscimo de 14,60%, em relação a 2018, nas exportações. “Mesmo que as operações de exportação não sejam tributadas, com isenção do ICMS, os valores da exportação são computados para efeito da apuração do valor adicionado”, informa a diretora da Arrecadação e Informações Fazendárias, Rosemary Fernandes.

Os índices da cota-parte 2021 no Pará são calculados levando em consideração, também, o critério ecológico na cota parte Estadual, chamado de ICMS Verde, que representa 8%. O ICMS Verde beneficia municípios que abrigam, em seus territórios, unidades de conservação e outras áreas protegidas, e participem de sua implementação e gestão.

Os municípios que mais se destacaram, de acordo com os dados levantados pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas) foram São Félix do Xingu, Altamira, Almeirim, Itaituba, Paragominas, Oriximiná, Novo Progresso, Portel, Pacajá e Novo Repartimento. (Ana Márcia Pantoja / Foto: Marco Santos)

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