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quinta-feira, 07 / julho / 2022
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DOM ELISEU: MP faz inspeção na Fazenda Campo da Paz Bananal

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A Promotoria de Justiça Agrária de Marabá, representada pela promotora de Justiça Jane Cleide Silva Souza, participou na última quarta-feira (29), de inspeção judicial agrária, no imóvel rural Fazenda Campo da Paz Bananal, localizado na zona rural de Dom Eliseu.

A inspeção agrária realizada teve como objetivos averiguar a posse agrária, os limites da ocupação, a produção familiar desenvolvida, a existência de escola, as benfeitorias de ambas as partes do processo, danos no imóvel dentre outros.

“O imóvel rural está com ocupação consolidada por 70 famílias, ligadas à Federação dos Trabalhadores na Agricultura Familiar do Estado do Pará (FETRAF)”, ressalta a promotora Jane Cleide Silva.

A área esteve por longo período em processo de resolução pacífica, ante negociação do proprietário com o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), em razão da possibilidade de compra e venda direta que não se concretizou, inicialmente devido à divergência de valores atribuídos ao imóvel, posto que o valor ofertado pelo instituto e o estipulado pelo proprietário foram muito díspares.

Posteriormente o procedimento administrativo foi encerrado ante a suspeita de irregularidade na análise da cadeia dominial, por não haver certeza de destaque da área total do patrimônio público para o privado.

Estiveram também presentes na inspeção o juiz da Vara Agrária de Marabá, os advogados das partes, o autor do processo de reintegração e os trabalhadores rurais demandados.

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