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Bico do Papagaio

Dos 11 municípios que receberam ação da PF e da CGU, 4 Prefeituras foram alvo de busca e apreensão

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O webjornal Folha do Bico, teve acesso no final da manhã desta quarta, 2, ao mandado de busca e apreensão que está sendo cumprido pela Polícia Federal em operação conjunta com a Controladoria Geral da União (CGU), em onze municípios do Bico do Papagaio e em dois do Maranhão.

A ação batizada de Operação Imhotep, visa desarticular organização criminosa responsável por fraudes em certames públicos, corrupção, desvio de recursos públicos, dentre outros crimes, sempre com o objetivo de acumular riquezas em detrimento do erário.

Aproximadamente 120 policiais federais e sete auditores da CGU, cumprem 28 mandados de busca e apreensão, quatro mandados de prisão preventiva, sequestro de 11 veículos, avaliados em R$ 1,5 milhões, bloqueio de imóveis e de R$ 2,5 milhões dos investigados, bem como suspensão de contratos, em cumprimento à decisão judicial expedida pela 1ª Vara Federal de Araguaína.

Vale ressaltar que dos onze municípios biquenses, onde aconteceram ações da PF e CGU nesta quarta, apenas quatro Prefeitura foram alvo direto de busca e apreensão: Praia Norte, Sampaio, Augustinópolis e Palmeiras.

As cidades de Araguatins, Nazaré, São Sebastião, Sítio Novo, Buriti, São Miguel e Carrasco Bonito, receberam em algumas Prefeituras, intimação para suspenderem pelo prazo de 60 dias, contratos com as empresas envolvidas na investigação, ou a cidade foi apenas local de cumprimento de mandado para integrantes da organização suspeita de cometer os crimes.

Até o momento, três Prefeituras se manifestaram.

Oficialmente, Nazaré apresentou documentação, comprovando que recebeu apenas intimação para suspender por 60 dias os contratos.

O prefeito de São Sebastião, Professor Adriano, disse a nossa reportagem que o município também foi intimado apenas para suspender por 60 dias o contrato com uma das empresas investigadas, mas que a gestão já havia aberto processo para realizar o distrato com contrato. Adriano salientou ainda que apoia todo tipo de investigação e que orientou sua equipe a prestar qualquer informação, caso necessário, a PF e CGU.

A Prefeitura de Palmeiras disse que a PF e CGU estivem no órgão por conta do serviço prestado pela empresa Cooperativa de Trabalho dos Transportadores e Médicos do Norte e Nordeste do Brasil, que prestou serviços na gestão anterior e atual, na busca por documentos referentes aos processos licitatórios, o que foi atendido prontamente. A gestão disse que se colocou a disposição para sanar qualquer tipo de esclarecimento e ressaltou que a administração repudia quaisquer atos criminosos e fraudulentos contra o erário público, mantendo um trabalho respaldado nos preceitos constitucionais e legais da gestão pública.

De maneira não formal, a Procuradoria de Sítio Novo, que alegou não ter recebido até o momento da conversa, nenhum documento ou visita de agentes da PF e CGC, mas não encaminhou posicionamento formal.

Os demais municípios não se pronunciaram. O espaço fica aberto para as manifestações.

A investigação teve início com a notícia apresentada por um morador de uma das cidades do Bico do Papagaio, narrando irregularidades na contratação de uma falsa cooperativa de transporte por municípios da referida região.

Com realização de diligências pela PF e pela CGU, foi possível identificar uma organização criminosa responsável por fraudar, mediante pagamento de propina a agentes públicos, mais de 20 processos licitatórios, com favorecimento de cinco empresas ligadas ao grupo criminoso. Os contratos fraudados tinham por objeto a locação de veículos, locação de palcos, realização de eventos, dentre outros serviços.

A investigação aponta que o grupo criminoso, no período de 2017 a 2019, recebeu mais de R$ 41 milhões em razão de contratos fraudados, sendo no mínimo R$ 5 milhões resultado direto de desvio de recursos públicos.

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Bico do Papagaio

AUGUSTINÓPOLIS: Saúde recebe primeiras doses da CoronaVac

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O município de Augustinópolis foi um dos primeiros da região do Bico do Papagaio, a fazer a retirada de sua cota da vacina CoronaVac, que estava no Centro de Distribuição em Araguaína, nesta quarta, 20.

Neste primeiro momento, o município recebeu 203 doses, que serão aplicados em profissionais da Saúde, que estão na linha de frente do enfrentamento da Covid-19.

A CoronaVac foi desenvolvida pelo laboratório chinês Sinovac e, no Brasil, será produzida pelo Instituto Butantan, em São Paulo. O uso emergencial da vacina foi aprovado pela Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) no domingo (17).

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Bico do Papagaio

AUGUSTINÓPOLIS: Regional está com 80% das UTIs Covid ocupadas

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Segundo informações consolidadas da Secretaria de Estado da Saúde (SES), para esta quarta, 20, a taxa de ocupação de leitos UTI Covid-19, no Hospital Regional de Augustinópolis (HRAug), está em 80%. A unidade possui ao todo, 10 leitos, estando portanto, apenas 2 desocupados.

Os números só são menores que do Hospital Estadual de Combate a Covid-19 (Hospital de Campanha), que está com todos os seus 10 leitos de UTI ocupados.

A situação geral do estado, quanto aos leitos de UTI para Covid-19, é nesta quarta de 60% de ocupação. Ao todo, o estado tem 147 leitos, estando 88 ativos.

Com relação a ocupação de leitos clínicos, o HRAug está em uma situação um pouco melhor, com tomada de 67%. A unidade dispõe de 12 leitos, estando 8 com pacientes.

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Bico do Papagaio

INSS prorroga interrupção de bloqueio de benefício por falta da prova de vida

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Os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que não fizeram a prova de vida entre março de 2020 e fevereiro desse ano não terão seus benefícios bloqueados. A Portaria 1.266, publicada no Diário Oficial da União (DOU), nesta quarta-feira (20/01), prorroga a interrupção do bloqueio de pagamentos de benefícios até o fim de março.

A prorrogação vale para os beneficiários residentes no Brasil e no exterior. De acordo com a portaria, a rotina e obrigações contratuais estabelecidas entre o INSS e a rede bancária que paga os benefícios permanece e a comprovação da prova de vida deverá ser realizada normalmente pelos bancos.

Em situações normais, a prova de vida é feita pelo segurado anualmente para comprovar que ele está vivo e garantir que o benefício continue sendo pago.

Quando devo fazer a prova de vida?

A fé de vida deve ser cumprida anualmente pela rede bancária, que determina a data da forma mais adequada à sua gestão: existem bancos que utilizam a data do aniversário do beneficiário, outros utilizam a data de aniversário do benefício, assim como há os que convocam o beneficiário na competência que antecede o vencimento da fé de vida.

Como fazer?

Basta ir diretamente no banco em que recebe o benefício, apresentar um documento de identificação com foto (carteira de identidade, carteira de trabalho, carteira nacional de habilitação e outros). Algumas instituições financeiras já utilizam a tecnologia de biometria nos terminais de autoatendimento

Se não conseguir ir ao banco?

Os beneficiários que não puderem ir até às agências bancárias por motivos de doença ou dificuldades de locomoção podem realizar a comprovação de vida por meio de um procurador devidamente cadastrado no INSS.

E quem mora fora do Brasil?

Os segurados que residem no exterior também podem realizar a comprovação de vida por meio de um procurador cadastrado no INSS ou por meio de documento de prova de vida emitido por consulado ou ainda pelo Formulário Específico de Atestado de Vida para o INSS, que está disponível no site da Repartição Consular Brasileira ou no site do INSS.

Caso o beneficiário opte por usar o Formulário, este deverá ser assinado na presença de um notário público local, que efetuará o reconhecimento da assinatura do declarante por autenticidade.

Além disso, quando o beneficiário estiver residindo em país signatário da Convenção sobre Eliminação da Exigência de Legalização de Documentos Públicos Estrangeiros (Convenção de Haia/Holanda, de 05 de outubro de 1961), aprovada pelo Decreto Legislativo nº 148, de 12 de junho de 2015, o Formulário deverá ser apostilado pela autoridade competente da mesma jurisdição do cartório local.

Este documento deve ser enviado à Agência Atendimento Acordos Internacionais – APSAI responsável pela operacionalização do Acordo com o referido país (veja lista das APSAI no link Assuntos Internacionais do site da Previdência).

Em se tratando de país não signatário, o Formulário deverá ser legalizado pelas representações consulares brasileiras e enviado à Coordenação Geral de Gerenciamento de Pagamento de Benefícios – CGGPB, com endereço no SAUS – Quadra 2 – Bloco O – 8º andar – Sala 806 – CEP 70.070-946 – Brasília / DF.

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