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Maranhão

DPE realiza IV Curso de Formação de Defensores

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A Defensoria Pública do Estado (DPE/MA) concluiu o IV Curso de Formação de Defensores, visando apresentar aos 10 novos profissionais rotinas e demandas da instituição, nas mais diversas áreas de atuação. O curso teve a duração de duas semanas e contou com palestras de defensores públicos e profissionais de outras carreiras jurídicas, além de orientação sobre os sistemas de informação utilizados pela DPE e das práticas de atendimento.

A primeira semana de capacitação foi realizada no auditório da Defensoria. O curso foi aberto pelos membros da Administração Superior, o defensor público geral, Aldy Mello Filho, a subdefensora, Mariana Albano de Almeida, e a corregedora da DPE, Fabíola Almeida Barros.Na ocasião, foi feita uma radiografia da evolução da DPE, desde sua criação até o momento atual.

Para defensor público geral, Aldy Mello de Araújo Filho, o curso é importante porque apresenta um panorama do trabalho desenvolvido pela instituição. “O objetivo é fazer com que os novos defensores conheçam as estruturas existentes e possam trocar experiências com os veteranos e com outros profissionais da área de modo a subsidiar-lhes a atuação. Através de nossa Escola Superior (Esdep), aos defensores será oportunizada formação continuada”, destacou. A subdefensora, Mariana Albano de Almeida, apresentou os chefes dos setores e esclareceu o papel de cada um e a corregedora geral, Fabíola Almeida Barros, destacou o papel da corregedoria. “Buscamos trabalhar sempre na perspectiva da prevenção dos problemas, por isso nossa principal função é orientar”, destacou.

Durante o curso, a equipe do núcleo de tecnologia de informação (NTI) apresentou aos defensores os sistemas operacionais utilizados pela DPE/MA: o Sistema de Atendimento, Geração e Acompanhamento Processual (Sagap) e o Sistema Integrado de Acompanhamento de Presos Provisórios e Definitivos (Siapd). O defensor público Cristiano Matos de Santana explicou o funcionamento da Escola Superior da Defensoria Pública (Esdep) e a ouvidora geral da DPE, Mari-Silva Maia falou sobre o papel da ouvidoria.

Já os defensores Werther Lima Júnior, Rodrigo Gomes Pinheiro e Marcos Fróes ressaltaram a atuação de Defensoria na área criminal e no Tribunal do Júri. O trabalho da DPE na área da saúde e infância foi o tema abordado pelos defensores Isabel Sousa e Gabriel Santana Soares.

Os defensores Joaquim Gonzaga de Araújo Neto e Diego Ferreira de Oliveira destacaram a atuação da Defensoria Pública na área cível e na defesa fundiária. As atividades desenvolvidas pela instituição na execução penal foram abordadas pelos defensores Paulo Rodrigues da Costa, Thiago Josino Carrilho de Arruda e Luís Otávio Rodrigues de Moraes Filho.

As defensoras Juliana Duailibe Abreu Fonseca, Lindevania de Jesus Martins Silva e Ana Lourena Moniz Costa falaram sobre os aspectos da atuação na área de família e na defesa da mulher e da população LGBT. As assistentes sociais Isabel de Fátima Amorim Gonzalez Lopizic, Lívia Cristina Costa Carvalho e Silene Gomes falaram respectivamente sobre o trabalho do Centros de Apoio e Prevenção à Violência contra a Pessoa Idosa (Ciapvi) e de Apoio à Pessoa com Deficiência (Ciapd) e do Núcleo Psicossocial.

Também participaram do curso o juiz de Direito Carlos Roberto de Paula, da 1ª Vara de Execuções Penais da capital e o promotor de Justiça de Imperatriz, Joaquim Ribeiro de Souza Júnior. O magistrado destacou o papel do defensor público na execução penal, enquanto o promotor ressaltou a parceria interinstitucional entre Defensoria e Ministério Público na defesa dos direitos humanos e da cidadania.

Após a primeira fase do curso de formação, os novos defensores receberam treinamento sobre práticas de atendimento em todas as áreas de atuação da Defensoria Pública Estadual.

O curso, que está em sua 4ª edição, criado na gestão do atual defensor geral, deu especial destaque à atuação da DPE no interior do estado, já que os profissionais reforçarão o trabalho da instituição no interior. Até o final do ano, serão inaugurados os núcleos regionais Barra do Corda, Zé Doca, Santa Inês, Pastos Bons, Esperantinópolis, Arari e Santa Rita.

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Maranhão

Saiba quantas doses cada município do Maranhão vai receber da AstraZeneca

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O Governo do Maranhão recebeu, no início da tarde deste domingo (24), o primeiro lote da vacina de Oxford/AstraZeneca enviado pelo Ministério da Saúde. São 48.500 doses que serão distribuídas por todo o estado, à medida que os municípios alcançarem 70% de doses aplicadas da CoronaVac.

Clique AQUI e saiba quantas doses cada município do Maranhão vai receber neste primeiro lote.

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Maranhão

IMPERATRIZ: Vereadores de Açailândia visitam Gabinete da Presidência da Câmara

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Na tarde da última quarta (20), a Câmara Municipal de Imperatriz (CMI), recebeu no gabinete da presidência, os vereadores da Câmara Municipal de Açailândia, Feliberg Melo (PRB) – o mais votado, Demazim (PP) e o advogado Guilherme Rodrigues, para uma conversa relacionada aos últimos acontecimentos no legislativo do município vizinho. 

Os vereadores açailandenses explicaram ao presidente da casa que a Câmara de Imperatriz é uma referência para todas as outras da região e que o desejo é aplicar no Legislativo Municipal de Açailândia a mesmo forma de condução dos trabalhos praticados aqui, mas para isso precisam antes vencer as dificuldades e desentendimentos criados no início desta nova legislatura, de forma democrática, respeitando a vontade do povo. 

Alberto Sousa (PDT), declarou que essas trocas de experiências são importantes, pois diante do que se apresenta, o conhecimento adquirido pela CMI, repassa boas ideias para serem aplicadas na Câmara de Açailândia. Estas podem aprimorar o trabalho feito lá, além de auxiliar nas alternativas para que sejam resolvidos os impasses atuais.  

“A Câmara Municipal de Imperatriz é espelho para toda a região e para o Maranhão, dentro da representatividade que nós conseguimos aqui. Os colegas vieram buscar um apoio e aconselhamento, para ver a melhor maneira possível de resolver esse grande problema. Ouvir a classe política é o melhor caminho, para ver quais passos devem ser tomados em relação ao comportamento de cada um. Estamos ao lado da democracia e acreditamos que, de fato, quem bota e tira é o povo”, disse.  

O vereador-presidente se comprometeu em ajudar a todos, dentro do seu alcance, sempre acreditando nas decisões acertadas da justiça, e espera que no fim, seja executado o ato democrático da posse dos legítimos eleitos. 

Entenda a situação 

Nove vereadores de Açailândia tiveram seus mandatos extintos, depois de não serem empossados dentro do prazo regimental. Feliberg (o mais votado) é aquele que deve abrir a sessão de posse, para somente depois de empossados todos os vereadores, ser eleita a mesa diretora e o novo presidente. Assim foi feito às 00h30min do dia 01 de janeiro de 2021.  

O ex-presidente da Casa não aceitou a decisão e abriu uma outra sessão de posse, realizada às 10h daquele mesmo dia, que a justiça reconheceu como legítima.  

De acordo com o regimento interno da Câmara Municipal de Açailândia, este ato torna a sessão ilegal, nula ou sem validade, pois não foi aberta pelo vereador mais votado. Agora, segue no Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), a decisão. (Sidney Rodrigues)

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Maranhão

IMPERATRIZ: Pregão e Sistema de Registro de Preços são regulamentados na Câmara

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Foi votada em sessão extraordinária nesta quarta, 20, a Regulamentação do Pregão e do Sistema de Registro de Preços na Câmara Municipal de Imperatriz para aquisição de bens e serviços comuns, na modalidade eletrônica. A iniciativa é da nova Mesa Diretora e visa uma grande economia aos cofres públicos, assim que o sistema estiver devidamente implantado. 

O novo sistema garantirá maior celeridade, competitividade, transparência, publicidade de todos os atos, impessoalidade, moralidade e eficiência. O presidente Alberto Sousa (PDT) entende que utilizando o pregão, a quantidade e a diversidade dos fornecedores passam a ser maiores, os lances mais ágeis, o que vai resultar em relevante economia. A medida também segue recomendação do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA) e do Ministério Público.  

Pregão é a modalidade de licitação de menor preço. Quem disputa o fornecimento de bens e prestação de serviços comuns, poderá vencer através de propostas e lances sucessivos em sessão pública. O processo poderá ocorrer tanto na presença física dos participantes como por meio eletrônico, através das muitas das ações desenvolvidas pelo sistema. 

Desta forma não há identificação dos proponentes até que seja feita a aceitação das propostas melhores classificadas, por menores preços e qualidade de serviços, e assim coibir direcionamentos. Permite também a participação de empresas de qualquer local do país, através da internet, o que incentiva a competitividade. 

Os dois projetos tiveram votos favoráveis da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), com parecer positivo do relator Fábio Hernandez (PP), e foram aprovados por unanimidade em votação aberta pelos vereadores. 

O Vereador Alex Silva (PL) aproveitou a oportunidade para afirmar que a iniciativa da Mesa Diretora, mostra a transparência e a credibilidade que a Câmara tem buscado diante da sociedade de Imperatriz e que este será o objetivo principal durante todo o mandato, com muita lisura na administração do dinheiro público. 

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