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Bastidores

Dulce diz ter convicção da inocência de Marcelo e Brito

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No início da tarde desta quinta, 26, a deputada federal Dulce Miranda (MDB), se pronunciou por meio de nota, sobre a prisão de seu marido e ex-governador do Tocantins, Marcelo Miranda (MDB) e de seu sogro Brito Miranda, alvos de uma operação para desarticular uma organização criminosa suspeita de corrupção, peculato, fraudes em licitações, desvio de verba pública, falsificação de documentos e lavagem de dinheiro.

“A respeito das acusações que pairam sobre meu marido e pai dos meus filhos, Marcelo Miranda, eu não tenho acesso ao processo investigativo. Como esposa, tenho plena convicção da inocência e da integridade dele. Estendo esta mesma confiança ao meu sogro, Brito Miranda, e ao meu cunhado, Júnior”, diz a nota da parlamentar.

A Polícia Federal estima que o grupo causou prejuízos de mais de 300 milhões de reais à administração pública. Miranda foi detido em Brasília, no apartamento funcional da mulher, a deputada Dulce Miranda (MDB-TO), que não é investigada. A corporação alega que os investigados manipularam provas, com a falsificação de documentos e compra de depoimentos.

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Bastidores

Marcelo é condenado a devolver mais de R$ 23 milhões

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O ex-governador Marcelo Miranda (MDB) foi condenado esta semana por improbidade administrativa na compra de óculos distribuídos durante o programa ‘Governo Mais Perto de Você’.

Os atos ilegais ocorreram ainda durante o primeiro mandato dele, entre 2003 e 2006. 

A decisão é do juiz José Maria Lima, da 2ª Vara da Fazenda e Registros Públicos de Palmas, e foi publicada na última quarta-feira (5).  O juiz concluiu que houve dispensa indevida do processo de licitação para compra dos óculos e procedimentos oftalmológicos. Além disso, os contratos teriam sido direcionados para as duas empresas ligadas ao empresário Jair Lopes, que era funcionário do gabinete de Marcelo Miranda e pediu exoneração para abrir a empresa Neiva & Martins Limitada. 

A decisão cabe recurso.

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Bastidores

Fundação Podemos faz curso de qualificação para pré-candidatos

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A preparação de Planejamento de Campanha do Podemos, promovido pela Fundação Podemos, acontece neste sábado, 8, às 9h no Tocantins.

O curso é totalmente gratuito. Basta enviar seus dados pelo WhatsApp para (61) 99830-9904 ou (61) 99685-2434. Feito isso, o inscrito recebe o link de acesso à plataforma de transmissão. Cronograma de aulas e mais informações, acesse http://fundacaopodemos.org.br/capacitacao/.

As aulas são ministradas pelo secretário nacional de Planejamento, Douglas Figueredo, que ressalta a importância da participação dos pré-candidatos, coordenadores de campanha e dirigentes partidários:

“Mudou tudo na política nos últimos anos e a conquista do voto requer modernização e capacitação. Quem não se atualizar, vai ficar para trás”, destaca.

Presidente do Podemos de Tocantins, Ronaldo Dimas prevê que 200 pré-candidatos a prefeito, vice e vereador, além de coordenadores e dirigentes partidários, participem do curso em seu Estado: “O nosso partido faz as coisas com seriedade, com planejamento e traçando bem os objetivos. Oferecido gratuitamente por nós, um curso desses não é barato e peço a todos os nossos futuros candidatos que se inscrevam e participem. Inclusive, a participação é fundamental para que o futuro candidato tenha consultoria do partido, um diálogo melhor com toda a direção e até acesso a recursos do fundo partidário para a campanha”, ressalta Ronaldo Dimas.

O programa de capacitação dura 4 horas, distribuídas por seis módulos diferentes: Concorrência Eleitoral; Elaboração do Planejamento Estratégico de uma Campanha Eleitoral; Detalhamento do Plano Estratégico; Plano Financeiro; Princípios da Estratégia Eleitoral e Erros de Candidatos no Processo Eleitoral.

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Bastidores

Senado aprova redução de prazos para revalidação de diplomas

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O Senado aprovou hoje (6) um Projeto de Lei (PL) que simplifica os processos de revalidação de diplomas universitários obtidos no exterior, o chamado Revalida. O PL reduz pela metade os atuais prazos para revalidação de diploma. O projeto vai à Câmara dos Deputados.

O PL prevê a revalidação em um prazo entre 30 e 60 dias no caso de instituições estrangeiras reconhecidas pelo Ministério da Educação (MEC) e que, por isso, contam com um processo simplificado. Para as outras, o prazo cai para 90 dias.

Atualmente, o prazo para a universidade nacional se manifestar sobre a revalidação por tramitação regular é de até 180 dias e por tramitação simplificada é de até 60 dias. O reconhecimento dos diplomas de mestrado e de doutorado também possui os dois trâmites diferentes, mas o prazo para o processo simplificado é de 90 dias.

Além disso, a proposta abre possibilidade para que e instituições de ensino superior, sejam públicas ou privadas, universidades ou não, possam revalidar e reconhecer diplomas emitidos no exterior. Essas instituições, porém, devem ser bem avaliadas no Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes) ou no Sistema de Avaliação da Pós-graduação.

O projeto também prevê a realização de dois Revalidas por ano. A ideia é abrir a possibilidade de ter mais médicos disponíveis, sobretudo em localidades mais distantes e carentes, principalmente neste período de pandemia de covid-19. “Por isso se justifica a adoção de medidas que ampliem a oferta de médicos no país, especialmente nos pequenos municípios do interior”, afirmou o senador Eduardo Braga (MDB-AM), em seu relatório.

O texto aprovado é uma junção de três projetos de lei, que tratam do tema, considerando a urgência por médicos, sobretudo em um momento de pandemia. “A pandemia do novo coronavírus tem atingido, principalmente, os mais pobres, sobretudo em regiões amazônicas, devido, em especial, à escassez de profissionais de medicina. Por isso que aprovamos o projeto para a realização de novos exames nacionais de revalidação de diplomas”, disse o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), autor de um dos projetos aproveitados.

“Pelo projeto aprovado, teremos a possibilidade de ter um exame de Revalida nos próximos seis meses. E caso consigamos superar a pandemia, com a normalização, a cada 180 dias a realização de exames”, acrescentou o senador pelo Amapá. (Marcelo Brandão)

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