Connect with us

Bastidores

Eduardo Gomes participa com Bolsonaro do lançamento do Casa Verde Amarela

Publicado

em

Com expectativa de atender mais de um milhão e meio de famílias com baixa renda, o Governo Federal lançou, nesta terça-feira (25), um novo programa habitacional chamado de Casa Verde e Amarela. A partir de medidas que pretendem dar mais eficiência à aplicação dos recursos públicos, a proposta é facilitar o financiamento habitacional até 2024 com acesso dessas famílias à moradias populares com melhor estrutura física.

OO senador tocantinense Eduardo Gomes (MDB),, lider do Govervo Bolsonaro no Congresso Nacional, participou do evento.

O novo programa pretende substituir o Minha Casa, Minha Vida, tendo como foco inicial a regularização fundiária, melhoria habitacional e a redução da taxa de juros que, segundo governo, será a menor da história para oferecer crédito a aproximadamente um milhão de famílias e impulsionar o ingresso ao sistema de financiamento habitacional.

Para o especialista em direito público, Karlos Gad Gomes, a principal diferença de crédito entre o Minha Casa, Minha Vida e o Casa Verde e Amarela é a redução nas taxas de juros. “Serão variáveis de acordo com a renda familiar mensal e a região onde a família se encontra. As famílias do Norte e do Nordeste terão taxas de juros reduzidas. Para as famílias fazerem jus ao programa, terão de estar cadastradas no Cadúnico do governo federal e se inscrever na lista das empresas privadas conveniadas para as construções e reformas desses imóveis”, explicou Gomes.   

De acordo com o ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, o objetivo é trazer resultados mais eficientes no atendimento às necessidades habitacionais brasileiras e oferecer moradia digna às famílias mais vulneráveis. Segundo Marinho, isso também quer dizer dar melhores condições para que os municípios possam fazer a regularização fundiária e de moradias consideradas inadequadas por carência de infraestrutura em todo o País.

“Pela primeira vez em 20 anos, o governo federal oferece um programa de apoio aos municípios brasileiros no enfrentamento de um problema que é absolutamente crônico. Estimo que tenhamos 40% das cidades com irregularidades no Brasil. Estamos falando de 70 milhões de moradias. E há 24 ou 25 milhões de habitações identificadas com alguma inadequação estrutural, documental, é um número extraordinário. E acrescido também ao fato de que há um superlativo de residências que estão inseridas em áreas não edificantes”, afirmou o ministro.

Quando se fala em áreas não edificantes, significa dizer casas construídas em locais que não trazem segurança à vidas das pessoas que ali moram como, por exemplo, matas, córregos, encostas, ao longo das faixas de domínio público das rodovias entre outros.

Em relação à Melhoria Habitacional, um dos pontos de destaque do programa, consiste na reforma e ampliação do imóvel, como construção de telhado, quarto extra, banheiro, instalações elétricas ou hidráulicas, colocação de piso e acabamentos em geral. Também poderão ser instalados equipamentos de aquecimento solar ou eficiência energética.

Outro ponto do programa são as mudanças nos financiamentos, que devem possibilitar que o FGTS tenha mais recursos para novas contratações. Assim, deve ocorrer a redução da parcela de spread bancário (diferença entre o valor pago pelo banco aos correntistas e o cobrado nas operações de crédito) pago pelo Fundo aos agentes financeiros operadores do programa, sem comprometer a sustentabilidade das operações.

As contratações de crédito viabilizadas por meio do Casa Verde Amarela ocorrerão nos moldes já implementados pelos agentes financeiros: os cidadãos interessados devem procurar diretamente as construtoras credenciadas e os bancos operadores.

As mudanças foram feitas via Medida Provisória, assinada hoje pelo presidente Jair Bolsonaro, que será enviada ao Congresso Nacional para votação.

publicidade
FAÇA UM COMENTÁRIO
Atenção: Os comentários aqui publicados são de responsabilidade dos usuários e não representam a opinião do Jornal. Se achar algo que viole ou fira sua honra pessoal, envie para o email: [email protected] que iremos analisar.
Faça um comentário

Bastidores

Terceiro prefeito no Tocantins morre por Covid

Publicado

em

O prefeito de Dois Irmãos do Tocantins, João Carlos Botelho (PSD), morreu na manhã desta quinta-feira (13), vítima da Covid-19. Ele ficou mais de 50 dias internado tratando da doença. A informação foi confirmada pelo superintendente de administração Gustavo Neto.

João Carlos tinha 57 anos. Ele teve confirmação de coronavírus em março e foi internado em Palmas. Depois, no dia 18 de março, foi transferido para a UTI do Instituto do Coração do Hospital das Clínicas (Incor), em São Paulo.

Continue lendo

Bastidores

Comitê de Crise de Combate à Covid-19 se reúne

Publicado

em

Nesta quinta-feira, 13, o Comitê de Crise de Combate à Covid-19 se reuniu virtualmente para discutir sobre as ações de combate à pandemia no Tocantins.

Durante a reunião o secretário da Saúde, Edgar Tolini, falou que o Tocantins hoje tem fila zero de pacientes esperando por leitos clínicos e por leitos de UTI.

A secretária da Educação, Adriana Aguiar, falou sobre os vários pontos favoráveis para o retorno das aulas presenciais.

Já o governador Mauro Carlesse afirmou que o Estado precisa voltar à normalidade, mas priorizando todos os protocolos de segurança.

Continue lendo

Bastidores

Secretaria Extraordinária de Enfrentamento à Covid-19 é criada pelo Governo Federal

Publicado

em

Foi publicada, em edição extra do Diário Oficial da União desta segunda-feira (10), a criação de uma Secretaria Extraordinária de Enfrentamento à Covid-19, que será vinculada ao Ministério da Saúde.

De acordo com nota encaminhada pela Secretaria-Geral da Presidência da República, a Secretaria vai exercer a função de representante da pasta na coordenação das medidas que serão executadas durante a Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional em decorrência da pandemia da Covid-19.


Além disso, caberá ao órgão “propor diretrizes nacionais e ações de implementação das políticas de saúde para o enfrentamento à covid-19, em articulação com os gestores estaduais, municipais e o Distrito Federal, bem como definir e coordenar as ações do Plano Nacional da Vacinação”. (Brasil 61)

Continue lendo
publicidade
publicidade Bronze