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Bastidores

Eduardo Siqueira presta novo depoimento na PF

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Intimado a prestar esclarecimentos na manhã desta quinta-feira, 1º, o deputado estadual Eduardo Siqueira Campos (DEM) esteve na sede da Polícia Federal (PF) em Palmas. Na parte da tarde, divulgou uma nota falando sobre o o depoimento, e informou que “foi intimado há 15 dias e prontamente compareceu à sede da PF”. Ainda conforme a nota, explicou que respondeu todas perguntas feitas, mas não falou sobre o teor dos questionamentos. “Tratam-se de situações que apenas precisavam de suas informações, declarações e depoimento”, destacou.

A nota de Eduardo e a PF não deram mais informações sobre o motivo da intimação, nem se seria referente às operações Ápia e Acrônimo, investigações em que o nome do deputado foi citado.

A operação Ápia investiga contratos de empréstimos da gestão estadual realizados entre 2012 e 2014, que somam R$ 1,2 bilhão para obras de pavimentação no interior do estado. Já a Acrônimo investiga um esquema de lavagem de dinheiro em campanhas eleitorais envolvendo gráficas e agências de comunicação. As investigações começaram depois que agentes da PF apreenderam R$ 113 mil com passageiros de um jatinho no aeroporto Juscelino Kubitschek, em Brasília, em outubro de 2014.

O deputado estadual explicou ainda que seu nome teria sido retirado de uma das investigações, mas destacou que, por orientação de sua defesa, não poderia citar o nome da operação em questão, que teria sido deflagrada em 2016. Também lamentou que sua imagem teria sido manchada pela condução coercitiva.

Confira nota de Eduardo Siqueira Campos na íntegra:

“O deputado Eduardo Siqueira Campos (DEM) declara que recebeu através do seu advogado a informação que seu nome foi excluído do processo relativo à primeira operação da Polícia Federal, ocorrida em 2016, em que o parlamentar foi conduzido coercitivamente para prestar esclarecimentos e teve celulares e computadores levados pelos policiais. A sua exclusão do processo não repara os danos à sua imagem causados por aquela condução coercitiva, apesar da concordância do Ministério Público Federal e do seu não indiciamento. O deputado não vai citar o nome da operação, por orientação da sua defesa e também em virtude do referido processo correr sob sigilo.

O deputado destaca que por mais de 1 ano e 3 meses viveu sob o manto da culpa, para que depois da investigação, fosse declarada sua inocência.

Sobre os dois depoimentos que prestou nesta quinta-feira, 1, o deputado Eduardo Siqueira Campos informa que foi intimado há 15 dias e prontamente compareceu à sede da PF. Respondeu a todas as perguntas e não se utilizou do direito de permanecer em silêncio para colaborar com a Justiça na elucidação dos fatos em questão. Tratam-se de situações que apenas precisavam de suas informações, declarações e depoimento. No entanto, o deputado não pode se pronunciar para não atrapalhar as investigações e não descumprir um possível sigilo processual.

(Jornal do Tocantins)

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Bastidores

Aprovado parecer de Damaso a favor de projeto que cria Cadastro Nacional de Pessoas Condenadas por Corrupção

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A Comissão de Finanças e Tributação aprovou na quarta-feira, 22, o parecer do deputado Osires Damaso (PSC/TO) favorável ao Projeto de Lei 1908/20 que cria o Cadastro Nacional de Pessoas Condenadas por Crime de Corrupção (CNPCC).

Segundo a matéria, o cadastro deve conter dados sobre condenados que vão desde registros biométricos, coleta de material genético a informações pessoais e profissionais do condenado, para subsidiar investigações criminais federais, estaduais ou distrital e, sobretudo, fortalecer ações preventivas no combate aos crimes de corrupção.  

Poderão integrar o Cadastro os dados de registros constantes em quaisquer bancos de dados geridos por órgãos dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário e de todas as esferas da Federação, inclusive pelo Tribunal Superior Eleitoral e pelos institutos de identificação civil.

Em seu parecer, Damaso justificou que a intenção da proposta é promover um aumento na eficiência da prevenção, apuração e repressão a crimes de corrupção, além do intercâmbio de informações às autoridades competentes para o combate a estes tipos de crimes. “Trata-se da criação de um instrumento que fortalecerá as ações voltadas ao combate à corrupção”, pontuou.

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Bastidores

Dória em Palmas sábado e grupo prepara protesto

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Um grupo começou a se mobilizar nas redes sociais, para um protesto contra o governador de São Paulo e pré-candidato a presidente da República, João Dória, que estará em Palmas, neste sábado, 25, em ações para as prévias do PSDB, que definirá o nome da legenda na disputa pelo Palácio do Planalto.

O grupo se movimenta para manifestar no evento às 16h, no auditório da Associação Tocantinense de Municípios, onde o governador deve se dirigir de maneira ampla aos filiados da legenda. Antes disso, ele almoça com a prefeito da capital, Cinthia Ribeiro.

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Bastidores

Após cobrança de Janad Valcari prefeitura de Palmas realiza terraplanagem em ruas do setor Sul

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Por meio de ofício encaminhado à Secretaria de Infraestrura e Serviços Públicos no mês de agosto, a presidente da Câmara de Palmas, Vereadora Janad Valcari (PODE) cobrou da prefeitura a realização das obras de terraplanagem e pavimentação da rua S3 com a P3, localizada no setor Sul em Taquaralto. Nesta quinta-feira, 23, os serviços de terraplanagem foram iniciados pela gestão municipal atendendo a reivindicação da parlamentar.

Ao reivindicar a obra, Janad anexou junto ao ofício documentos que mostravam a situação caótica do local, que gera transtornos aos moradores da região e ainda quem precisa transitar pelas ruas.


Nas fotos é possível observar barrancos e desníveis que trazem perigo a população. Além disto, Janad também anexou ao pedido um abaixo assinado com quase 300 assinaturas, protocolados em 2017 e 2018, por moradores do local que também reclamam da situação.

“É uma vergonha! A comunidade sofre há anos com o problema e a prefeitura fez descaso com a situação do povo. Nossa esperança é que finalmente a obra atenda os anseios da comunidade”.

Saiba mais

Em 2019 o Ministério Público Estadual (MPE) entendendo a situação de perigo dos moradores e os transtornos que a falta de pavimentação e terraplanagem trouxeram a comunidade, emitiu uma recomendação para que a prefeitura realizasse a obra.

“Até o MPE se posicionou a favor do povo e a prefeitura ignorou a recomendação e nada tinha sido feito no local. Agora vamos lutar e reivindicar para que essa obra iniciada seja concluída. Esse é um direito e não vamos abrir mão”, enfatizou Janad.

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