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Maranhão

Educação do Maranhão tem o melhor desempenho entre os estados da Amazônia Legal, aponta Unicef

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A educação do Maranhão, que já apresentou os piores indicadores no cenário nacional, agora sai na vanguarda, mais uma vez, pela melhoria no desempenho de suas políticas e resultados educacionais. Dados do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), divulgados à Secretaria de Estado da Educação (Seduc), nesta semana, apontam que o estado alcançou os maiores resultados em termos numéricos absolutos no âmbito da Amazônia Legal Brasileira, nas estratégias Busca Ativa Escolar e  Indicadores da Qualidade na Educação Infantil (Indique).  

Entre os 9 estados que compõem a região da chamada Amazônica Legal, o Maranhão foi o que obteve o maior número de rematrículas de estudantes que estavam fora da escola. Ao todo, 4.453 crianças foram reinseridas no sistema educacional através do Busca Ativa Escolar no estado, com a parceria Seduc e Unicef, dentro do Pacto pela Aprendizagem, instituído pelo Governo do Estado. 

“O Maranhão tem conquistado uma vitória exemplar no ‘Busca Ativa Escolar’ e no ‘Indique’, a estratégia que o Unicef propõe aos municípios para um processo de avaliação da qualidade da educação infantil. O Maranhão, através do compromisso e da dedicação de toda equipe técnica da Secretaria de Estado da Educação, com a parceria de todas as secretarias municipais de educação e as equipes que fazem parte do selo Unicef, se tornou o estado com o maior número de crianças rematriculadas, com a maior participação de escolas no Indique. Isso significa, de forma muito concreta, que crianças estão sendo matriculadas, rematriculadas e que as comunidades escolares estão avaliando em busca de melhor qualidade de seu desempenho na escola, no ensino infantil”, destacou a Chefe do escritório do UNICEF no Maranhão, Ofélia Silva.

Para Ofélia, os resultados representaram a garantia de direitos e desenvolvimento social para as famílias maranhenses. “Isso é fundamental para aquilo que sonhamos todos juntos, que cada criança tem o direito de estar na escola, de permanecer na escola e que a escola tenha qualidade para oferecer um futuro e um projeto de desenvolvimento para cada criança, para cada família e para o estado inteiro. Parabéns a todos os maranhenses que fazem parte dessa iniciativa. A gente espera com isso estar em outro patamar para começar também a trabalhar o Busca Ativa Escolar e toda a transformação do ensino, inclusive com novas metodologias e estratégias, também na escola da rede estadual, alcançando adolescentes e jovens. Será uma vitória tremenda. Queremos estar junto com vocês e estaremos”, enfatizou.     

O secretário de Estado da Educação, Felipe Camarão, atribuiu os resultados ao esforço e articulação da Seduc, junto com o Unicef e os municípios maranhenses. “Esses bons resultados foram obtidos conjuntamente, pela parceria com o Unicef e a União de Dirigentes Municipais de Educação no Maranhão (Undime), com esforço e mobilização de todas as redes públicas, para não deixar ninguém de fora do processo educacional. E o mais importante: esses resultados representam um marco para a vida escolar de muitos maranhenses”, comemorou. 

De acordo com o Unicef, os resultados educacionais da parceria com o Governo do Estado, no âmbito da Seduc, alicerçam a implementação da estratégia Trajetórias de Sucesso Escolar no Maranhão e a continuidade das ações que já vêm sendo desenvolvidas e que possibilitarão atacar questões como a distorção idade-série e o enfrentamento da cultura do fracasso escolar.  

A secretária adjunta de Gestão da Rede e Aprendizagem da Seduc, Nádya Dutra, destaca a importância desse trabalho para a rede pública de ensino maranhense. “O trabalho em parceria com o Unicef fornece ao Maranhão uma base importante para que possamos implementar a Busca Ativa Escolar no Ensino Médio e em toda a educação básica. Falar de Busca Ativa, nesse momento, em meio à pandemia, é fundamental para que o estudante e a família sigam acreditando na escola”, concluiu.   

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Maranhão

No Maranhão, corpo de bebê é encontrado dentro de caixa de papelão com rosto desfigurado

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Em São Bernardo, no interior do Maranhão, o corpo de um bebê foi achado na manhã de terça, 22, por populares dentro de uma caixa de papelão em uma localidade conhecida como “Morro da Capota”.

Parte do rosto do recém-nascido estava desfigurado.

O corpo foi removido para o hospital do município para realização de exames.

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Maranhão

IMPERATRIZ: Câmara derruba veto que impedia a revogação da Zona Azul

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Na sessão de terça, 22 de setembro, a Câmara Municipal de Imperatriz derrubou o veto integral do executivo à lei nº 1.843/2020 de autoria do vereador Adhemar Freitas Júnior que revoga a lei ordinária 1.703/2017. Esta última permitia a cobrança de estacionamento rotativo, em formato que cobriria todo o centro da cidade, através de concessão privada a uma empresa de Belém-PA pelo período de 10 anos. Este projeto extingue toda a lei de estacionamento rotativo, a chamada Zona Azul, atendendo ao clamor da sociedade e buscando desonerar o bolso do trabalhador que teria que repassar pelo menos R$ 350,00 de estacionamento, por mês, para a prefeitura. 

O veto a referida lei de acordo com a Procuradoria Geral do município (PGM), apresentava vícios de inconstitucionalidade, pois o objeto (estacionamento) é reservado ao executivo municipal. Esta foi a visão da prefeitura. 

A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara (CCJ) analisou o veto e deu o parecer através do relator Fabio Hernandez. Este considerou que o exercício da administração pública se dá de acordo com a Constituição Federal, visando a satisfação dos interesses públicos, e que o veto a lei 1.843 não prospera pois não há na mesma, qualquer desrespeito à CF, as leis estaduais ou a lei orgânica do município. A prefeitura exorbitou o seu poder regulamentar, pois a Câmara Municipal tem a competência de legislar sobre os interesses locais, portando o veto foi rejeitado de forma total. 

A lei do vereador Adhemar Freitas desfaz a lei de 2017, mas o prefeito tentou também através de ação na justiça, impedir a tramitação da lei, o que foi negado pelo desembargador Jamil Gedeon Neto. 

Logo após a leitura do parecer, e as falas de alguns parlamentares, 12 vereadores seguiram o voto do relator pela derrubada do veto, foram eles:  

Maura Barroso, Irmã Telma, Sargento Adelino, Adhemar Freitas Jr., Aurélio Gomes, Carlos Hermes, Fábio Hernandez, Ditola, José Carlos, Bebé Taxista, Ricardo Seidel e Zesiel Ribeiro.  

Agora o projeto de lei segue para sanção, o que normalmente levam 15 dias, mas de acordo com o presidente da casa, será publicada até a próxima sexta no diário oficial da Câmara.  

“Se nós não pudermos derrubar uma lei, também não podemos criar, e se existir algum artigo na Constituição ou na Lei orgânica que proíba a Câmara de fazer a legislação do município de acordo com as necessidades da população, o parlamento pode fechar”, finalizou José Carlos. 

A derrubada do veto que permitia a implantação da zona Azul faz com a lei que a originou deixe de existir. Não havendo mais objeto de liminar, nem de decreto. Desta forma a Câmara mostra que a população tem voz e poder de decisão através dos vereadores que fazem valer seus mandatos.  (Sidney Rodrigues)

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Maranhão

AÇAILÂNDIA: Dr. Benjamim cumpre agenda no Distrito do Pequiá e apresenta alternativas para a geração de emprego

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O pré-candidato a prefeito do partido Democratas, Dr. Benjamim, iniciou a agenda da semana no Distrito do Pequiá, região que concentra a maior parte das atividades do setor industrial em Açailândia.

No encontro com 200 trabalhadores de uma indústria de aços longos, realizado na segunda-feira, 21, Benjamim e seu companheiro de chapa, Claudio Queiroz, apresentaram algumas das alternativas planejadas para melhorar a economia local. “Um dos principais pilares do nosso plano de governo é o de garantir oportunidades mediante qualificação profissional e atração de novos investimentos. Buscar parcerias para reestruturar a cidade”, ressaltou Benjamim.

Para pôr em prática seu projeto de gestão, na pauta trabalhista, Benjamim afirmou que a parceria com o e ex-diretor da Federação das Indústrias do Estado do Maranhão, Fiema, Claudio Queiroz, é fundamental para a criação de oportunidades à população economicamente ativa.

“Minha atuação como médico sempre me proporcionou estar junto da comunidade. E, a cada consulta, exame, cirurgia, fui fazendo amizades e convivendo com a realidade econômica da nossa cidade, por isso cheguei até aqui, porque tenho convicção que posso fazer mais por Açailândia. E o Claudio tem uma vida inteira de atuação institucional, sempre lutando por oportunidades e condições dignas à classe trabalhadora. Ele melhor que ninguém conhece todas as demandas que a classe trabalhadora reivindica”, concluiu.

Além da visita ao Pequiá, o cronograma de atividades da semana incluiu visita aos comerciantes da Vila Capelosa, visita à Associação de Cadeirantes de Açailândia, reunião com moradores da Vila Ildemar e encontro com blogueiros da cidade. (Da Assessoria)

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