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Tocantins

Eli Borges apresenta projeto de lei para classificar exposições de arte no TO

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O deputado estadual Eli Borges (Pros) apresentou nesta quarta-feira, 25, um projeto de lei para classificar as exposições de arte no Tocantins, o projeto visa impedir que crianças tenham acesso a conteúdo impróprio.

De acordo com o projeto de lei, as normas se aprovadas, serão elaboradas pelo governo do Tocantins, com o objetivo de “garantir e preservar os direitos das crianças e adolescentes do Estado” e de atender ao “clamor popular” que surgiu a partir de mostras consideradas por parte da população inadequadas para menores, como as exposição Queermuseu, em Porto Alegre (RS), e a exposição do MAM de São Paulo.

Ao apresentar sua proposta, o parlamentar citou o projeto que tramita na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro, de autoria da deputada Tia Ju (PRB), que versa sobre exposição de tais artes.

A exposição Queermuseu – Cartografias da Diferença na Arte Brasileira chegou a ser vetada pela Prefeitura do Rio de Janeiro, enquanto ainda estava em discussão a sua exibição no Museu de Arte do Rio. Já em São Paulo, a performance La Betê, encenada no Museu de Arte Moderna de São Paulo, mostra uma criança sendo levada pela mãe a tocar no corpo nu de homem.

“Precisamos de regulamentar essa questão no estado do Tocantins, por entender que o maior patrimônio de um cidadão é a sua família, e dentro do quadrilátero da família […] nenhum cidadão, em nome da sua visão modernista, mas na verdade safada, pode invadir a inocência de nossos filhos, de nossos netos”, disse Eli Borges.

Pelo PL, o manual teria sete faixas, sendo a primeira “especialmente recomendada para crianças e adolescentes”, a segunda, “livre – para todo o público”, e as seguintes, “não recomendadas” para menores de dez, 12, 14, 16 e 18 anos.

O texto diz ainda que “todo cidadão interessado está legitimado a averiguar o cumprimento das normas de classificação indicativa, podendo encaminhar ao órgão estadual responsável pela atividade de classificação, ao Conselho Tutelar, ao Ministério Público, ao Poder Judiciário e ao Conselho Estadual de Defesa da Criança e do Adolescente representação fundamentada nas obras e diversões abrangidas por esta lei.”

Mas vale lembrar que o Tocantins também teve problemas com uma exposição. Uma amostra do Sesc de Palmas apresentou aos estudantes um vídeo com duas mulheres trocando carícias, gerando a reclamação de um aluno que enviou uma carta ao deputado Eli Borges reclamando do conteúdo da exposição.

Se for aprovado, o projeto de lei vai classificar cada amostra de arte e assim controlar o acesso de crianças.

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Tocantins

Tocantins tem 7 novas mortes por Covid-19 oficializadas nesta terça

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A Secretaria de Estado da Saúde (SES) informa que nesta terça-feira, 20 de outubro, foram contabilizados 365 novos casos confirmados para Covid-19.

Deste total, 118 foram registrados nas últimas 24 horas e o restante por exames coletados em dias anteriores e que tiveram seus resultados liberados na data de ontem.

Desta forma, hoje o Tocantins registra um total de 224.311 pessoas notificadas com a Covid-19 e acumula 73.065 casos confirmados da doença. Destes 59.719 pacientes estão recuperados e 12.291 estão ainda ativos (em isolamento domiciliar ou hospitalar), além de 1.055 óbitos.

Clique AQUI e veja o boletim completo.

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Tocantins

Servidor do Detran no Tocantins é preso por cobrar para agilizar processos

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A 1ª Central de Flagrantes da Polícia Civil do Tocantins lavrou na segunda-feira, 19, um Auto de Prisão em Flagrante (APF) de um servidor contratado do Departamento Estadual de Trânsito do Tocantins (Detran-TO) pela prática de corrupção passiva. O servidor em questão foi conduzido pela equipe do Núcleo de Inteligência do Detran-TO até à Central, onde foi lavrado o APF depois de cobrar vantagens indevidas para iniciar processos no setor de veículos do Detran.

Conforme apurado, a corrupção por parte do servidor foi descoberta porque um agente do Núcleo de Inteligência presenciou o momento em que um homem, ao sair de perto de outros, um que estava em pé e o outro sentado, disse que não pagaria nada a nenhum “malandro” para ter suas questões no Detran-TO resolvidas. Ao ouvir isso, o agente se aproximou dos outros dois homens e percebeu que o que estava em pé pegou uma pasta das mãos do que estava sentado. Ao perceber do que se tratava e que o homem em pé era servidor do órgão, o agente deu voz de prisão a ele.

No desenrolar dos fatos, o subornado relatou que estava na fila quando o homem, que ele não sabia ser servidor do órgão, se aproximou e disse que poderia agilizar a transferência que ele precisava desde que ele pagasse a quantia de R$ 50,00. Assegurou ainda que seria mais em conta dos que os despachantes cobram e que seria bem mais rápido também.

Alerta

O Detran-TO alerta aos usuários que ato suspeito ou criminoso deve ser reportado para que as devidas providências sejam tomadas. A atual gestão reafirma não compactuar com tais práticas criminosas e tem o compromisso de seguir as normas e leis estabelecidas.

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Tocantins

BRK Ambiental divulga ruas que serão interditadas para obras de esgoto em Araguaína e Colinas

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A BRK Ambiental, empresa responsável pelos serviços de saneamento em 47 cidades do Tocantins, está realizando a implantação de redes de esgoto em novas áreas de Araguaína e Colinas do Tocantins, na região norte do estado. 

Durante os trabalhos, ruas e avenidas serão interditadas para a segurança dos motoristas, pedestres e trabalhadores. As interdições ocorrem das 07h às 18h. Confira os setores com ruas e avenidas que serão interditadas, e opte por transitar em vias alternativas.

Setor Tocantins em Araguaína

Segunda-feira (19)

Rua das Samambaias

Terça-feira (20)

Rua Araça

Rua das Malvas

Quarta-feira (21)

Rua das Sempre-Vivas

Setor Santo Antônio em Colinas do Tocantins

Segunda-feira (19)

Rua Goiás entre as Ruas Santos Dumont e Pachorel

Terça-feira (20)

Rua Joviano Manoel de Oliveira entre as Ruas das Flores e Goiás

Rua Domingos Rodrigo Coelho entre Rua das Flores e Gurupi

Quarta-feira (21)

Avenida Santos Dumont entre as Ruas das Flores e Gurupi

Rua Gurupi entre Avenida Santos Dumont e Rua Pachorel

Quinta-feira (22)

Avenida Santos Dumont entre ruas Gurupi e Cuiabá

Rua Cuiabá entre Avenida Santos Dumont e Rua Araguaína

Sexta-feira (23)

Avenida Santos Dumont entre as Ruas Cuiabá e São Francisco

Rua São Francisco entre Avenida Santos Dumont e Rua Araguaína

Sábado (24)

Avenida Santos Dumont entre as Ruas São Francisco e São João

Ruas Luiz Alves Guida entre Avenida Santos Dumont e Rua Araguaína

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