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Bastidores

Em debate com Haddad, Eduardo Gomes defende julgamento imparcial sobre fake news

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O ex-prefeito de São Paulo Fernando Haddad (PT) e o senador Eduardo Gomes (MDB-TO) apontaram, durante participação no Debate 360, da CNN, nesta terça-feira (9), a importância da investigação em relação à disseminação de notícias falsas na internet, principalmente no âmbito de campanhas políticas. Eles também destacaram a necessidade da regularização das leis para crimes cibernéticos. 

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) começou a julgar nesta terça-feira (9) duas ações que pedem a cassação da chapa que elegeu o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e o seu vice, general Hamilton Mourão (PRTB). Uma das ações analisa supostos disparos em massa por meio do aplicativo de mensagens WhatsApp.

Fernando Haddad, que foi candidato e chegou ao segundo turno das eleições presidenciais em 2018, afirmou ter sido vítima de “bombardeio de notícias falsas” na ocasião. 

“Nas eleições de 2018 houve um enorme bombardeio de notícias falsas contra mim e a candidata a vice na minha chapa, a Manuela d’Ávila. De acordo com o próprio Bolsonaro, que entendia na época que seria suficiente para lhe dar a vitória no primeiro turno, ele já estava de alta (hospitalar) e não queria participar de debate em nenhuma instância comigo, então para ele era vital que a eleição terminasse no primeiro turno”

O senador Gomes, líder do governo no Congresso Nacional, discordou de Haddad no que diz respeito à vitória de Bolsonaro, em 2018, ter se dado por conta de supostas notícias falaciosas e, defende o rigor na apuração de fake news para todos os partidos.

“Apoiei no primeiro turno o Geraldo Alckmin (PSDB) e o Bolsonaro no segundo turno, pude acompanhar toda a dinâmica da eleição, fica parecendo que o PT foi inocentemente para a eleição e vítima de uma campanha violenta, e que não é verdade. O desastroso governo anterior que acabou elegendo Jair Bolsonaro. O que está sendo discutido agora no inquérito da fake news precisa ter o mesmo vigor para a chapa do PT. Não podemos passar de uma hora para outra a um cenário de que não havia ataques de diferentes formas a todos os candidatos, precisamos ser justos”, afirmou Gomes.

“Apoio o STF em estabelecer um inquérito para essa apuração, todos os democratas do país querem saber a verdade. Nós do PT somos os primeiros a defenderem um julgamento imparcial, não desejo para ninguém, nem para o presidente Bolsonaro que ele seja injustiçado. Mas sou contra o pedido do Bolsonaro para que essas provas não sejam levadas ao conhecimento do Supremo. Vamos para o julgamento a partir de uma apuração bem feita pela Polícia Federal.”, acrescentou Haddad.

Ética nas eleições

Eduardo Gomes e Fernando Haddad falaram sobre a necessidade de regras mais claras e objetivas em relação às campanhas na internet, para que nas eleições municipais, previstas para acontecerem este ano, o cenário seja pautado pela transparência.

“O tema fake news tem que ser tratado de uma forma mais ampla, não há no mundo uma regra para o assunto. Eu estou otimista com relação à possibilidade de processo do TSE, a coisas vão ficar bem claras sobre o que é campanha, o que é opinião e o que é fake news. Primeira medida que temos que tomar é sobre a lei geral de proteção de dados, precisa ser implementada de verdade no país, precisamos proteger o indivíduo para que a gente consiga proteger o conjunto dos eleitores e cidadãos sobre a melhor informação. Com certeza todo mundo quer um ambiente melhor para as próximas eleições, inclusive o presidente Bolsonaro”, argumentou Gomes. 

“Concordo com o que o senador disse, isso tem que ser normatizado, temos que ter eleições livres no Brasil, isso pressupõe um debate de argumentos. Muitas coisas estão se elucidando com o tempo”, disse Haddad. (CNN)

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Bastidores

Candidatos, partidos e eleitores devem ficar atentos aos prazos que começam neste sábado, 26

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Com a proximidade das Eleições Municipais de 2020, cujo primeiro turno acontecerá no dia 15 de novembro, candidatos, partidos e eleitores devem ficar atentos a alguns prazos eleitorais que se iniciam neste sábado (26).

A partir desta data, cartórios eleitorais e secretarias dos tribunais eleitorais permanecerão abertos aos sábados, domingos e feriados. Devido a tal fato, a partir deste dia, os prazos processuais relativos aos feitos das Eleições de 2020 – com exceção dos submetidos ao procedimento do artigo 22 da Lei Complementar nº 64/1990 – não se suspenderão aos sábados, domingos e feriados.

De 26 de setembro até 18 de dezembro de 2020, o mural eletrônico, mensagens instantâneas e mensagens eletrônicas serão utilizados para as comunicações da Justiça Eleitoral em processos de registro de candidatura, em representações, reclamações e direito de resposta e em prestações de contas, observadas as regras específicas das resoluções respectivas.

mural eletrônico é o sistema oficial de publicação de intimações, notificações e comunicações realizadas pelos cartórios eleitorais e pela Secretaria do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) no andamento de representações, reclamações e pedidos de resposta previstos na Lei nº 9.504/1997 (Lei das Eleições), de pedidos de registro de candidatura, bem como de prestação de contas de candidatos eleitos, disciplinado pelas normas editadas pelo TSE relativas aos pleitos regulares e suplementares.

Também neste mesmo período (de 26 de setembro a 18 de dezembro), o Ministério Público será intimado das decisões e dos despachos por meio eletrônico e, dos acórdãos, em sessão de julgamento, quando nela forem publicados.

Ainda segundo o calendário eleitoral, a publicação dos atos judiciais será realizada também de 26 de setembro a 18 de dezembro de 2020, em mural eletrônico, disponível no site do tribunal eleitoral, com o registro do horário da publicação. Já os acórdãos serão publicados em sessão de julgamento.

Plano de mídia

Outro fato importante do calendário eleitoral que acontece a partir deste sábado (26) é a convocação, pelos juízes eleitorais responsáveis pela propaganda, dos partidos políticos e da representação das emissoras de rádio e de televisão para a elaboração, até 7 de outubro de 2020, de plano de mídia para uso da parcela do horário eleitoral gratuito a que tenham direito.

Também começa amanhã o prazo para realizar o sorteio para a escolha da ordem de veiculação da propaganda em rede e de inserções provenientes de eventuais sobras de tempo, de acordo com o determinado pelos artigos 50 e 52 da Lei nº 9.504/1997.

Confira todos os prazos do calendário das Eleições 2020.

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Bastidores

Sebrae lançará Guia do Candidato Empreendedor na próxima terça

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Com a proposta de contribuir na qualificação do debate em torno da importância de fortalecer a atividade empreendedora nos municípios brasileiros, será lançado na próxima terça-feira, 29, o documento “10 Dicas do Sebrae para o Candidato”. O lançamento virtual acontece a partir das 17 horas no Canal do Youtube do Sebrae Tocantins.

O guia reúne dicas práticas para que os candidatados a prefeito e vereador firmem compromisso com a agenda de desenvolvimento econômico dos municípios tocantinenses. São ações práticas para incentivo ao empreendedorismo e apoio aos pequenos negócios. O documento ainda traz um Termo de Compromisso para que cada candidato assine se comprometendo a fazer do apoio ao empreendedorismo um dos eixos de sua gestão.

Moisés Gomes, superintendente do Sebrae Tocantins, acrescentou que o conjunto de propostas de políticas públicas para os futuros gestores públicos norteará decisões importantes. “Esperamos contribuir para que o desenvolvimento seja um aliado da administração pública, junto com saúde, educação, segurança pública e infraestrutura. Para isso, o guia lista e mostra exemplos bem-sucedidos de dez iniciativas que os candidatos precisam fazer em relação aos municípios e aos pequenos negócios”, afirmou Gomes.

Para a diretora técnica do Sebrae Tocantins, Eliana Castro, esse guia será ferramenta para enfatizar como empreendedorismo pode apoiar no desenvolvimento econômico e social dos municípios brasileiros. “O Sebrae acredita que uma agenda comprometida com os pequenos negócios gera renda, emprego e desenvolvimento dos municípios, além de aumentar a arrecadação sem elevar os impostos”, explicou.

Pequenos Negócios

Os pequenos negócios são a força viva da economia do Brasil e representam 98% das empresas do país. Em 2019, o estado do Tocantins ocupou a 11ª posição em geração de empregos formais por meio dos pequenos negócios. Na Região Norte, o estado ocupou a quarta posição. Hoje, o Tocantins possui 137.230 mil pequenos negócios.

Serviço: Lançamento guia Seja um Candidato Empreendedor
Data: 29/09/2020
Hora: 17 horas
Acesse: https://bit.ly/3j9pLLS

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Bastidores

Auxílio emergencial chega a R$ 207,9 bi para 67,2 milhões de pessoas

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A Caixa alcança nesta sexta, 25, a marca de 304,5 milhões de pagamentos do auxílio emergencial, atendendo 67,2 milhões de pessoas. Os pagamentos somam um montante de R$ 207,9 bilhões disponibilizados pelo Governo Federal, com o objetivo de amenizar os impactos da pandemia da covid-19 na renda da população brasileira.

Hoje será pago R$ 1,6 bilhão do auxílio para 4 milhões de beneficiários nascidos em setembro, conforme o calendário do Ciclo 2, e a disponibilização de R$ 428,2 milhões referentes à primeira parcela do auxílio emergencial residual para 1,6 milhão de beneficiários do Bolsa Família com final de NIS número 7.

Os ciclos de crédito em conta seguem até dezembro para o pagamento das parcelas definidas pelo Governo Federal para o público do CadÚnico e para quem se cadastrou pelo App Caixa | Auxílio Emergencial ou pelo site auxilio.caixa.gov.br.

Atendimento

A Caixa processou 109,1 milhões de cadastros para o auxílio emergencial. Foram 1,73 bilhão de visitas ao site criado para o programa; mais de 120 milhões de downloads do App Auxílio Emergencial; mais de 522 milhões de ligações para central telefônica 111 e mais de 240 milhões de downloads do aplicativo Caixa Tem.

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