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Em reunião, Kátia Abreu e vice-presidente Mourão tratam de China e meio ambiente

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A senadora Kátia Abreu (PP) reuniu-se nesta quarta-feira (28) com o vice-presidente da República, general Hamilton Mourão, para tratar da 6ª edição da Comissão Sino-Brasileira de Alto Nível de Concertação e Cooperação (COSBAN), prevista para o segundo semestre deste ano.

Na qualidade de Presidente da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) do Senado Federal, a parlamentar apresentou também ao general, que preside o Conselho Nacional da Amazônia Legal (CNAL), o projeto de lei de sua autoria que antecipa para 2025 as metas de redução do desmatamento no Brasil.

A COSBAN – presidida pelos vice-presidentes dos dois países, Hamilton Mourão e o chinês Wang Qishan, – tem o propósito de promover a parceria estratégica Brasil-China, em suas vertentes econômico-comercial, tecnológica e de cooperação para o desenvolvimento.

Kátia Abreu afirmou que o Brasil fornece 4% de todas as importações chinesas. No segmento agropecuário, nosso carro-chefe, a fatia de mercado brasileira sobe para 23% de tudo que é importado pelo país asiático.

Para a senadora, o Brasil deve fixar metas de exportação, a fim de beneficiar-se do crescimento previsto para a economia chinesa nas próximas duas décadas. Deve também esforçar-se para ampliar a sua participação relativa no mercado chinês, explorando novos nichos comerciais e ampliando vendas nos segmentos em que já opera.

“Temos a oportunidade de usar a COSBAN para ampliar esses percentuais, porque a China pretende, nos próximos dez anos, ter um crescimento de 25 trilhões de dólares em suas importações”, afirmou Kátia Abreu. “Em relação a alimentos, o investimento não é alto. No segmento de carnes, precisamos apenas ampliar o número de plantas frigoríficas autorizadas a exportar para a China”, acrescentou a senadora, que ainda destacou o potencial de ampliação de vendas de produtos como frutas tropicais, chocolates finos e café.

Hamilton Mourão convidou Kátia Abreu a participar do próximo encontro preparatório brasileiro para a 6ª edição da COSBAN, a realizar-se em junho, bem como da reunião de cúpula do mecanismo bilateral, marcada para o segundo semestre.

Desmatamento

Kátia Abreu apresentou ao vice-presidente da República o Projeto de Lei 1539/2021, de sua autoria, que antecipa para 2025 a meta de redução de 43% das emissões de gases de efeito estufa e o fim do desmatamento ilegal. A proposta que o presidente brasileiro apresentou à Cúpula do Clima, no último dia 22, prevê tais metas apenas para o ano de 2030.

“Como 40% das emissões brasileiras têm origem no desmatamento, é mais fácil e barato para o Brasil cumprir a meta de redução do que para outras nações que precisarão mudar boa parte de sua matriz energética”, ponderou a senadora.

Mourão destacou que o desmatamento ilegal no Brasil está concentrado em apenas onze municípios. O principal desafio para uma atuação mais efetiva de comando e controle estaria no acesso das equipes de fiscalização aos focos de ação criminosa. Atento a essa problemática, o Plano Amazônia 2021-2022, elaborado pela equipe de Mourão, prevê a distribuição de vinte bases de prevenção ao desmatamento no território, devidamente equipadas para propiciar aos agentes de fiscalização a logística adequada.

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Comissão especial discute nesta quarta parecer sobre proposta que altera regras eleitorais

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A comissão especial criada pela Câmara dos Deputados para analisar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 125/11 reúne-se nesta quarta-feira (4) para discutir o parecer da deputada Renata Abreu (Pode-SP). A proposta original trata apenas do adiamento das eleições em datas próximas a feriados, item que foi mantido no texto, mas a relatora aproveitou a PEC para propor novas regras já a partir das próximas eleições.

O relatório, apresentado no mês passado, prevê a adoção do sistema eleitoral majoritário na escolha dos cargos de deputados federais e estaduais em 2022. É o chamado “distritão puro”, no qual são eleitos os mais votados, sem levar em conta os votos dados aos partidos, como acontece no atual sistema proporcional. A relatora admitiu que esse foi o ponto mais polêmico da proposta.


A ideia de Renata Abreu é que o distritão seja usado em 2022 como uma transição para o sistema distrital misto, a ser adotado nas eleições seguintes para a Câmara dos Deputados, assembleias legislativas e câmaras municipais.

Mulheres e datas

Outra mudança sugerida pela relatora é que os votos dados a mulheres valerão em dobro na hora de os partidos dividirem o Fundo Partidário; o que deve estimular candidaturas femininas. Renata Abreu ressalta que hoje 900 câmaras municipais não têm nenhuma vereadora.

O texto também muda a data da posse do presidente de 1º de janeiro para o dia 5. E o dos governadores e prefeitos, para o dia 6.

Data e local

A reunião, que seria realizada nesta terça e precisou ser adiada devido à sessão do Plenário, está marcada para as 18 horas, no plenário 14. (Agência Câmara de Notícias / Foto: Bero Carvalho)

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Bastidores

Amastha, Irajá, Mourão e Tabocão apresentam à prefeitos “Pacto Pelo Tocantins”

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Na segunda, 2, o senador Irajá (PSD), o empresário Edson Tabocão (PSD), Paulo Mourão (PT) e Carlos Amastha (PSB), reuniram-se com prefeitos e lideranças tocantinenses em um café da manhã em Palmas para apresentação do Pacto Pelo Tocantins, que o grupo descreve como sendo a união de forças pelo desenvolvimento, geração de empregos e oportunidades para a população tocantinense.

“Estamos buscando diálogo com outras lideranças políticas que compartilham dos mesmos princípios que norteiam essa união de forças: reestruturação da rede pública de saúde, implantação de uma gestão pública eficiente, criação de incentivos fiscais e políticas de desburocratização, combate à fome e fortalecimento dos 139 municípios”, ressaltou o senador Irajá.


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Bastidores

Semestre legislativo na ALEPA é aberto

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Os deputados estaduais do Pará, retomaram nesta terça, dia 3, os trabalho na Assembleia Legislativa (ALEPA), com a sessão de abertura do semestre legislativo.

No período de recesso a ALEPA recebeu melhorias. Um dos locais foi o plenário Newton Miranda e suas áreas anexas. O objetivo é oferecer mais conforto para deputados, servidores e para a população que acompanha as sessões legislativas paraenses.

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