Em visita técnica à Belém e Ananindeua, no estado do Pará, nesta segunda, 7, para acompanhar os resultados do “Em Frente, Brasil”, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, destacou o trabalho desenvolvido pela Força-Tarefa de Intervenção Penitenciária (FTIP) no Estado, e disse que disciplina nos presídios é inegociável. “Boa parte dos crimes  que ocorre nas ruas está relacionada ao descontrole do sistema prisional, e uma ação incisiva do Estado é fundamental para recuperar ou fortalecer o controle dos presídios, que são locais de disciplina e ressocialização. Lideranças já foram transferidas para presídios federais, porque o crime não pode ser comandado das celas. Presídios não são locais de bagunça; disciplina é inegociável”, disse.

No Palácio dos Despachos, Moro se reuniu com o governador do Pará, Helder Barbalho, o prefeito de Ananindeua, Manoel Carlos Antunes, e representantes do Sistema Penitenciário do Pará (Susipe) e das forças de segurança do Estado. Nas reuniões técnicas, o ministro falou sobre a importância do trabalho de integração dos órgãos de segurança estadual e federal e ouviu relatos de como a implantação do programa “Em Frente, Brasil”, há um mês,  já apresentou resultados: nenhum homicídio foi registrado no município de Ananindeua neste mês de outubro e de 30 de agosto até então, período em que a força tarefa” atua no município da região metropolitana de Belém, houve uma redução de 53% nos Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLI),se comparados ao mesmo período do ano anterior.

“É um projeto relativamente novo, mas com bons resultados alcançados. A palavra chave tem sido integração. Quando caminhamos juntos, conseguimos alcançar bons resultados”, avaliou o ministro Sérgio Moro 

“O projeto ‘Em Frente Brasil’ já demonstrou a sua força. Sem dúvidas deixará frutos para o futuro e que se estenderá às cidades vizinhas. A Força tarefa veio para nos ajudar”, destacou o prefeito de Ananindeua.

“O segundo passo a ser dado no projeto corresponde às ações de transformação social, como educação, saúde, oportunidade de renda, semelhante as ações do Estado no projeto Territórios pela Paz”, ressaltou o governador Helder Barbalho.

Também participaram da reunião os secretários Nacional de Segurança Pública, Guilherme Theophilo; de Operações Integradas, Rosalvo Franco; do diretor de Políticas de Segurança Pública, Marcelo Moreno, o diretor-geral do Departamento Penitenciário Nacional, Fabiano Bordignon; o diretor do Sistema Penitenciário Federal, Marcelo Stona e o corregedor do Depen, Marcos Araguari.

Sistema Penitenciário

O ministro Sérgio Moro também visitou a base na Força Nacional de Segurança Pública e acompanhou o trabalho da Força-Tarefa de Intervenção Penitenciária (FTIP) no Complexo Santa Izabel. Desde agosto, a pedido do governo do Estado, o Departamento Penitenciário Nacional (Depen) atua em cooperação com o sistema penitenciário local na retomada do controle dos presídios do complexo. A ação já permitiu a realização de atendimentos jurídicos, de saúde, ensino, além de aplicar maior rigor e segurança aos procedimentos do sistema penitenciário e promover treinamento aos agentes penitenciários do estado.

Ao visitar o bairro do Icuí, ponto chave de atuação das forças, Moro anunciou que, como parte do programa, o governo Federal vai fazer investimentos sociais no município: “Na segunda fase, nós vamos promover uma série de ações de cunho social e de cunho urbano para tentar ajudar a transformar essa comunidade”. 

“Em Frente, Brasil”

Ananindeua faz parte do projeto-piloto de enfrentamento à criminalidade violenta – juntamente com Cariacica (ES), Goiânia (GO), Paulista (PE) e São José dos Pinhais (PR).

O “Em Frente, Brasil” propõe uma nova estrutura para as políticas públicas de combate ao crime, em parceria com forças de estados e municípios, com foco no aperfeiçoamento de ações de segurança e na implementação de programas sociais.

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