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Em visita na região Sudeste, Damaso defende incentivo à agricultura familiar e ações de combate à seca

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Desde a última quarta-feira, o candidato a deputado federal Osires Damaso esteve visitando a região sudeste do Tocantins para apresentar as suas propostas caso seja eleito representante do Tocantins no Congresso Nacional. Damaso passou pelas cidades de Pindorama, Silvanópolis, Chapada de Natividade, Natividade, Ponte Alta do Bom Jesus, Porto Alegre do TO, Almas, Aurora, Lavandeira, Combinado, Dianópolis, Taguatinga, Arraias e finalizou a agenda no domingo em Santa Rosa.

Por onde passou, o candidato defendeu a ampliação do apoio à agricultura familiar. Segundo dados do Governo Federal, com mais de 4 milhões de estabelecimentos familiares em território nacional, a agricultura familiar responde hoje por 38% do Produto Interno Bruto Agropecuário do País. “A agricultura familiar responde pelo emprego de mais de 14 milhões de trabalhadores rurais, o que corresponde a 74% da mão de obra empregada no campo, e é a principal fonte de alimentos do país”, disse.

Segundo Damaso, a expansão da agricultura familiar está diretamente relacionada à adoção de tecnologias de produção e infraestrutura que vão desde a compra de insumos até a adoção de e maquinário para colheita, irrigação e plantio. “Ações de apoio à agricultura familiar podem ser fortalecidas com a destinação de emendas parlamentares e também de gestão junto ao Governo Federal nas políticas públicas para a área”, afirmou.

O candidato ainda falou da questão da seca. O sudeste do Tocantins é a região que mais sofre com a pouca chuva e a falta de água. “Essa é uma situação muito delicada, mas algumas medidas podem ser tomadas para que a população não sofra tanto com a seca. Como deputado federal, certamente buscarei apoio e destinarei emendas para a aquisição de poços artesianos atendendo, assim, a população. Parcerias para a construção de barragens podem ser viabilizadas com empresas especializadas”.

Damaso destacou a necessidade de retomar as obras da barragem do Rio Arraias e o fortalecimento do projeto Manoel Alves em ações de enfrentamento da seca. “O que não pode mais é ver o povo do sudeste sofrendo com a falta de água e estrutura”, disse.

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TCE fará inspeção no IGEPREV

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O Pleno do Tribunal de Contas do Tocantins (TCE/TO) aprovou a realização de uma inspeção in loco no Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado do Tocantins (Igeprev), para verificar as aplicações dos recursos de investimentos e financeiras no exercício de 2021. O requerimento foi apresentado na sessão do Pleno desta quarta-feira, 20, pelo conselheiro substituto Jesus Luiz de Assunção, representando a Quinta Relatoria.  

Segundo o relator, a inspeção também visa confrontar os dados enviados no processo de acompanhamento nº1783/2021 com os lançamentos contábeis nos Poderes e Órgãos referente ao repasse das contribuições previdenciárias que


Impactam na receita previdenciária, bem como os Demonstrativos exigidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).  Além disso, vai verificar também o cumprimento das determinações contidas no item 8.2 da Resolução nº486/2017-TCEPleno-18/10/2017 e avaliar o sistema utilizado pelo Igeprev para a concessão dos empréstimos consignados dos servidores aposentados e pensionistas. Os técnicos do TCE irão averiguar ainda se o Instituto utiliza a Instrução de Procedimentos Contábeis – IPC 14, aplicada ao RPPS.

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Damaso garante o pagamento de emenda para o Hospital de Amor

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O deputado Osires Damaso (PSC/TO) recebeu, nesta semana, a confirmação do Ministério da Saúde do pagamento de três emendas individuais de sua autoria que contemplam o Hospital de Amor, em Palmas, e mais duas cidades tocantinenses.

As emendas pagas são no valor de R$ 1 milhão para a continuidade da construção do Hospital de Amor; R$56.843,00 para Dois Irmãos do Tocantins; e R$145.887,00O para Colmeia e a destinação é para o custeio da saúde dos municípios.

O valor total pago é de R$ 1.202.730,00.

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Bastidores

Janad questiona aumento da tarifa de água e esgoto em Palmas

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A presidente da Câmara Municipal de Palmas, vereadora Janad Valcari (PODE), criticou a empresa BRK, que estabeleceu um aumento de 21% no valor da tarifa mínima de água e esgoto na capital. “É estarrecedor vê em plena crise econômica o que nós estamos passado, essa empresa ter a cara de pau de aumentar o valor da tarifa mínima mesmo prestando um serviço de péssima qualidade. Imagina quem ganha um salário mínimo ter que pagar cerca de R$ 100 reais só de tarifa mínima? Essa empresa brinca com a cara do povo”.

Janad disse que todos os dias recebe vídeos da população mostrando redes de esgoto estouradas, água barrenta saindo pelas torneiras, dentre outros problemas. Ela também considera um absurdo o consumidor solicitar a religação da água e o serviço demorar até duas semanas para ser realizado.

Por fim, a vereadora cobrou mais fiscalização dos órgãos competentes, citando a inércia da Agência de Regulação frente ao problema e defendeu ainda a suspensão do contrato do município com a BRK, esclarecendo que o processo está parado na Comissão de Constituição e Justiça da casa à espera da assinatura do presidente da comissão, vereador Folha. “Estou de olhos abertos e vou continuar em cima, cobrando a solução para esses e outros problemas”.

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