Connect with us

Maranhão

Empossados membros de Conselho Gestor

Publicado

em

A solenidade de instalação do Comitê Gestor da Incubadora de Políticas Públicas da Amazônia – Núcleo Estadual foi realizada na noite de quarta-feira (27) no prédio do Curso de Arquitetura e Urbanismo, da Universidade Estadual do Maranhão (Uema).

Na oportunidade, estiveram presentes o do diretor do Centro de Ciências Sociais Aplicadas (CCSA), José Antonio de Carvalho, representando o reitor José Augusto Oliveira; a diretora Científica da Fundação de Amparo à Pesquisa e ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Maranhão (Fapema), Rita Guerra; o chefe de Departamento de Sociologia e Antropologia, da Universidade Federal do Maranhão (Ufma), Marcelo Carneiro; o chefe do Departamento de Ciências Sociais, Protásio Cézar dos Santos, além de pesquisadores, estudantes e convidados de diferentes instituições.

No Maranhão, o projeto está sendo coordenado pela professora Zulene Muniz Barbosa, também coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Socioespacial e Regional (PPDSR) da Uema.

Segundo a professora Zulene Barbosa, a Incubadora de Políticas Públicas da Amazônia é uma rede de pesquisa e extensão, que congrega diversos programas de pós-graduação dos nove estados da Amazônia Legal, e será o mecanismo de articulação entre as universidades, institutos de pesquisa e órgãos públicos de planejamento, fomento e gestão do desenvolvimento regional amazônico, tendo como missão contribuir para a concepção, formulação, acompanhamento e avaliação de políticas públicas de desenvolvimento sustentável para a região, seus estados e municípios, apoiadas no conhecimento científico, nos saberes tradicionais e na participação qualificada dos atores regionais.

Durante a cerimônia, a professora Rita Guerra ressaltou, “temos observado na Fapema a acrescente submissão de propostas nesta área do conhecimento. Se formos fazer um comparativo, de 2009 para 2012, aumentou bastante. Notamos que não são enviados somente projetos para publicação de livros, que é o grande forte dos pesquisadores das Ciências Sociais, mas também projetos de pesquisa. O perfil está se modificando devido à importância de se pensar em políticas públicas”.

O professor José Antônio de Carvalho aproveitou a oportunidade para agradecer a presença de todos e falou do PPDSR, bem como sobre a gestão universitária que tem buscado o fortalecimento da pós-graduação, investido em programas voltados para os docentes, a saber, os Dinter’s e Minter’s, além de destacar a importância do comitê gestor para a Uema, que já vem pensando e estudando assuntos referentes a essa temática.

Desfeita a mesa diretora, o evento teve continuidade com a palestra ministrada pelo professor Marcelo Carneiro, que discorreu o tema “Amazônia Legal”, na qual apresentou o mapa do desmatamento divulgado pelo Greenpeace, contendo informações alarmantes sobre a atual situação da região de floresta amazônica no Maranhão. Como não poderia deixar de faltar, também foram relatados os efeitos devastadores da sojicultora, o avanço da pecuária e o trabalho escravo no interior do estado.

Na solenidade foram empossados os representantes da Fapema, da Federação dos Prefeitos do Maranhão (Famem); da Secretaria de Estado das Cidades (Secide); do Forum Carajás; do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST) e do Movimento Justiça nos Trilhos.

publicidade
FAÇA UM COMENTÁRIO
Atenção: Os comentários aqui publicados são de responsabilidade dos usuários e não representam a opinião do Jornal. Se achar algo que viole ou fira sua honra pessoal, envie para o email: [email protected] que iremos analisar.
Faça um comentário

Maranhão

Conselho Universitário da UEMASUL aprova o Regimento do Congresso Estatuinte

Publicado

em

A Resolução que aprova o Regimento do Congresso Estatuinte da Universidade Estadual da Região Tocantina do Maranhão (UEMASUL) foi aprovada durante a 23ª reunião Ordinária, realizada na última quarta-feira (13), por meio de videoconferência. O Congresso Estatuinte será instalado no dia 08 de dezembro de 2021, por meio de convocação da Reitora Elizabeth Nunes Fernandes, e terá um prazo máximo de três dias para votação das propostas discutidas nas Comissões Setoriais. Desde sua criação, em 03 de novembro de 2016, por previsão legal, até a elaboração e aprovação de Estatuto próprio, a UEMASUL é regida pelo Estatuto da Universidade Estadual do Maranhão (UEMA).

A Estatuinte é um processo de elaboração do Estatuto, principal documento normativo de uma Instituição, que regulamenta e organiza sua estrutura e funcionamento. O processo de elaboração da Estatuinte ocorre de forma consultiva e deliberativa, e tem como objetivo a elaboração de uma proposta para o estatuto da Universidade, com a definição dos princípios e das finalidades, o detalhamento da estrutura, da administração, do funcionamento e das atividades, considerando os direitos e as obrigações dos seus membros, sendo uma construção coletiva e democrática da comunidade acadêmica (docentes, discentes e servidores técnicos-administrativos), além da comunidade externa. 

Os trabalhos de elaboração das propostas estão sendo realizados por oito Comissões Setoriais, formadas por representantes de todos os seguimentos da universidade e coordenadas pela Comissão Geral, por meio de debates com a comunidade acadêmica, audiências públicas e discussões. Após o encerramento dos trabalhos nas Comissões Setoriais, todas as propostas serão encaminhadas como sugestões para a elaboração da minuta do Estatuto, enviada para discussão durante o Congresso Estatuinte, que será realizado no dia 08 de dezembro.

A Pró-reitora de Planejamento de Administração e Presidente da Comissão Geral, professora Sheila Elke Araújo Nunes, falou sobre esse momento extremamente importante para a universidade. “O processo estatuinte é a oportunidade essencial da construção democrática da UEMASUL que queremos. Participar desta construção é fazer parte da história e da transformação da nossa universidade. A construção deste documento norteador, com a participação efetiva da comunidade acadêmica, faz parte do processo de amadurecimento institucional e representa um grande passo para a concretização da UEMASUL como instituição de ensino superior”.

O Congresso Estatuinte é a instância superior do processo de elaboração da proposta de minuta para a criação do primeiro estatuto da UEMASUL. Após a realização do Congresso, será realizada a sistematização da minuta do Estatuto pela Comissão Geral e, na sequência, será encaminhada para discussão e aprovação pelo Conselho Universitário.  

Continue lendo

Maranhão

CAROLINA: Escolas municipais desobedecem normas de acessibilidade

Publicado

em

O Ministério Público do Maranhão propôs uma Ação Civil Pública contra o Município de Carolina por falta de acessibilidade nas escolas. A ACP foi assinada nesta quinta-feira, 14 de outubro, pelo titular da Promotoria de Justiça de Carolina, Marco Túlio Lopes.

Tramita na Promotoria de Justiça um procedimento de 2016 que investiga a ausência de acessibilidade nas escolas municipais. A partir do procedimento, identificou-se a omissão por parte do Município em relação às adaptações nas escolas para atender minimamente às normas de acessibilidade.

O promotor de justiça de Carolina acionou judicialmente o Município por omissão do Poder Executivo. O representante do Ministério Público lista, na ACP, os 20 ofícios e a Recomendação enviada ao agente administrativo, pedindo medidas para sanar o problema, mas sem resposta.


“Há 10 anos o Ministério Público vem tentando fazer com que o Município tome providências para sanar o déficit com as questões de acessibilidade. No entanto, não há respostas da administração. Desde julho de 2011 o MP vem cobrando providências de forma administrativa, mas nenhuma ação foi tomada, sendo necessário recorrer à via judicial para garantir um direito amparado pela legislação”, relata o representante ministerial, Marco Túlio Lopes.

DOS PEDIDOS

O MPMA requer que a Justiça obrigue o Município a apresentar, no prazo de 120 dias, projeto completo e cronograma de imediata adequação/adaptação arquitetônica físico–estrutural, tais como banheiros, rampas, corredores e móveis de todos os prédios e imóveis que ofertam serviços públicos sob a responsabilidade do Município de Carolina, especialmente de todas as escolas da zona urbana e rural.

O pedido inclui também a listagem dos imóveis, localidade, diagnóstico da situação atual, projeto de adequação, cronograma de execução das adequações, além das situações emergenciais, como o das escolas onde há estudantes com deficiência matriculados.

Um plano urgente e prioritário das medidas a serem implementadas deve ser apresentado, permitindo que todos esses prédios e imóveis disponham de acessibilidade suficiente para o ingresso, tráfego, permanência e usufruto de todos os recintos e instalações prediais por parte de pessoas com quaisquer deficiências, especialmente cadeirantes, respeitando totalmente a legislação brasileira aplicável. As obras devem ser iniciadas após 120 dias e concluídas no prazo de dois anos.

A ação pede, também, que o Município disponha de profissional intérprete de Libras necessário à oferta e ao acompanhamento de educação integral aos alunos com deficiência, especialmente auditiva, bem como adaptações razoáveis e fornecimento de tecnologias aos alunos que necessitarem, tanto na zona urbana quanto na zona rural.

O Ministério Público pede concessão de tutela de urgência, com multa diária e pessoal ao prefeito de R$10 mil por descumprimento de liminar e bloqueio de verbas públicas no valor de R$500 mil como medida para forçar o cumprimento da obrigação de fazer. (Iane Carolina)

Continue lendo

Maranhão

ITINGA: Ação policial resulta na prisão de duas pessoas por tráfico de drogas

Publicado

em

Uma operação da Polícia Civil do Maranhão em parceria com a Polícia Militar realizada nas primeiras horas da manhã desta segunda-feira(18), resultou nas prisões em flagrante de duas pessoas pelos crimes de tráfico de drogas, associação para o tráfico e posse de arma de fogo na cidade de Itinga do Maranhão.

O alvo da operação foi uma residência no bairro Morro da Pipira, onde segundo a Polícia Civil, havia fortes suspeitas do cometimento do crime de tráfico de drogas. Ao dar cumprimento no mandado de busca e apreensão , foi constatada a prática do crime de tráfico de entorpecentes sendo apreendida grande quantidade de substância semelhante à cocaína, crack e maconha como também apetrechos para acondicionamento da droga. Além disso, os investigadores ainda localizaram um revólver cal. 38 e munições do mesmo calibre sendo que uma estava deflagrada.

Segundo o que já foi apurado pela Polícia Civil, os infratores já possuem passagem pelo sistema penitenciário pelo crime de tráfico de drogas. A dupla foi conduzida à Delegacia de Polícia Civil de Itinga para prestar mais esclarecimentos.

As prisões foram frutos de um trabalho policial entre à 10ª Delegacia Regional de Imperatriz com o seu Grupo de Pronto Emprego (GPE), da 9ª Delegacia Regional de Açailândia e Serviço de Inteligência da Polícia Militar do 26° BPM.

Continue lendo
publicidade
publicidade Bronze