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Pará

Encontro técnico do FNDE no PA propõe capacitação sobre execução de recursos financeiros

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Secretários de educação, técnicos municipais, diretores de escola e demais profissionais que atuam na rede pública de ensino do Pará podem participar de encontro técnico do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). O evento será na capital, Belém, entre os dias 11 e 12 de setembro. Os interessados devem promover inscrição pela internet.

Parte das ações de capacitação e atendimento a gestores e técnicos da área educacional nos Estados e Municípios, o evento propõe auxiliar os gestores na execução dos recursos financeiros destinados à educação. Criado para viabilizar a execução de políticas educacionais, o Fundo é responsável por transferir recursos financeiros – divididos em constitucionais, automáticos e voluntários – por meio de convênios.

O FNDE também cumpre a função de prestar assistência técnica aos Estados, Municípios e ao Distrito Federal, para garantir uma educação de qualidade a todos. Assim, a programação prevê palestras e atendimento individualizado aos profissionais. Entre os temas a abordados estão: programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE); Políticas Públicas para transporte escolar (PNATE e Caminho da Escola); Obras: Execução, monitoramento e prestação de contas; Plano de Ações Articuladas: Execução e prestação de contas; Alimentação Escolar (PNAE) e Formação pela escola (FPE). (Agência CNM)

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Pará

REDENÇÃO: Operação Seguro Fake apura fraudes em benefícios do seguro desemprego

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A Polícia Federal deflagrou nesta manhã de terça, 1, a Operação Seguro Fake II, que visa apurar esquema de fraudes ao seguro desemprego, e outros benefícios sociais, no Pará.

Foram cumpridos 16 mandados de busca e apreensão, expedidos pela 4ª Vara Federal da Seção Judiciária de Belém, a maioria deles relacionados a alvos localizados na cidade de Redenção/PA, sendo um dos  mandados cumprido em Palmas/TO. A Justiça determinou também a indisponibilidade de bens de quatro alvos, para fins de ressarcimento dos prejuízos causados à Fazenda Pública, que comprovadamente já ultrapassam o valor um milhão de reais.

Os crimes investigados são o estelionato previdenciário (art.171, parágrafo 3, do Código Penal), inserção de dados falsos em sistema de informação (art.313-A do Código Penal) e organização criminosa (art.2, caput, da Lei n° 12850/2013).

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Pará

DOM ELISEU: Mais de 106 mil latas de cerveja

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Equipe de fiscalização da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa) apreendeu, na madrugada deste domingo (29), 106.656 latas de cerveja, na unidade de Coordenação de Mercadorias em Trânsito do Itinga, no município de Dom Eliseu, na região de Carajás, no estado do Pará, na divisa com o Maranhão.

A carga foi localizada em um caminhão oriundo do Centro-Oeste do Brasil com destino ao município de São Sebastião da Boa Vista, no Arquipélago do Marajó. O transportador apresentou nota fiscal incompatível com a mercadoria. A equipe de fiscalização vistoriou a carga e encontrou as latas da bebida, com valor estimado em R$ 255 mil.

O imposto e a multa totalizaram R$ 85.741,30. Com esta apreensão, a unidade de controle de mercadoria em trânsito do Itinga somou 300 toneladas de bebidas apreendidas em um ano, por

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Pará

Concurso da PM do Pará abre inscrição. São 2.405 vagas

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O Governo do Pará abriu nesta segunda-feira (30) as inscrições para o concurso da Polícia Militar. São 2.405 vagas, sendo 2.310 para praças e 95 para oficiais, com salário chegando até R$ 4.256,58.

As inscrições vão até o dia 10 de dezembro e as provas discursiva e objetiva acontecem no dia 28 de fevereiro de 2021. Para quem for concorrer para praças, o valor da inscrição é de R$ 76, e para oficiais o valor é de R$ 88. O certame é organizado pelo Instituto Ades. Veja o edital AQUI.

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