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sexta-feira, 20 / maio / 2022
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Entenda o plebiscito que pode dividir o Pará

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Os eleitores do Pará vão às urnas amanhã, domingo, 11, para decidir, por meio de um plebiscito, se querem a divisão do Estado em dois ou três territórios diferentes.

Na votação, cerca de 4,6 milhões de eleitores paraenses vão decidir se o Pará vai se desmembrar e dar origem aos Estados de Tapajós (oeste do atual Estado) e Carajás (sul).

Dependendo do resultado da votação, pode ser criado apenas mais um Estado, e o restante fica como área do Pará. Caso sejam criados as duas novas áreas, o Pará remanescente da divisão ficaria com 17% de sua atual extensão territorial.

Na urna eletrônica eles terão de responder as seguintes perguntas: 1) Você á favor da divisão do Estado do Pará para a criação do Estado do Tapajós?; e 2) Você á favor da divisão do Estado do Pará para a criação do Estado do Carajás?

Dependendo do resultado, o Estado pode ser dividido em mais dois territórios ou apenas um, segundo o TSE (Tribunal Superior Eleitoral).

Os números 55 e 77 corresponderão à manifestação positiva ou negativa às perguntas apresentadas na urna eletrônica. Desde setembro, a população têm acesso às campanhas informativas (do TSE) e publicitárias (das frentes pró e contra).

No entanto, a criação ou não dos futuros Estados depende do Congresso Nacional, que terá a palavra final. A criação de Tapajós e Carajás depende da edição de lei complementar, conforme a Constituição Federal de 1988.

QUEM VOTA

O STF (Supremo Tribunal Federal) definiu no dia 24 de agosto que toda a população do Pará deve ser ouvida no plebiscito sobre a divisão de sua área para a criação de Tapajós e Carajás, e não só a parcela dos cidadãos que poderá integrar os novos Estados.

O supremo entendeu que todos que hoje vivem no Pará serão diretamente afetados com a possível criação dos novos Estados e, portanto, devem se pronunciar.

No dia da consulta popular, os votantes deverão comparecer às suas respectivas seções eleitorais das 8h às 17h. Quem não comparecer terá de justificar a ausência nos 60 dias seguintes ao da votação.

ENTENDA O PROCESSO DE DIVISÃO

Quase dois séculos depois, o Pará reedita a Cabanagem, revolta do século 19 em que índios, negros e mestiços tomaram o poder na então província. Os novos rebeldes querem separar as regiões oeste e sul e fundar os Estados de Carajás e Tapajós.

A insurgência nasceu com o sentimento de abandono político e isolamento territorial e a desigualdade econômica entre a capital, Belém, e regiões remotas do interior.

Mas há diferenças históricas entre os dois projetos de Carajás e Tapajós.

O primeiro é capitaneado por uma elite econômica nova e poderosa, que quer gerir os recursos minerais e a forte agropecuária da região.

O segundo tem maior legitimidade, pois nasceu há 150 anos, mas carece do tônus econômico do vizinho.

Contra ambos estão empresários e políticos da região metropolitana de Belém, que não aceitam perder 86% da área e 44% do PIB.

Será a primeira vez que, no Brasil, um plebiscito vai decidir sobre a criação de novos Estados, e só agora as regras estão ficando claras. Uma delas foi um revés para partidários do “sim”: a consulta será no Estado todo, não só nas regiões que querem se separar. (Folha Online)

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