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Pará

Entenda o plebiscito que pode dividir o Pará

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Os eleitores do Pará vão às urnas amanhã, domingo, 11, para decidir, por meio de um plebiscito, se querem a divisão do Estado em dois ou três territórios diferentes.

Na votação, cerca de 4,6 milhões de eleitores paraenses vão decidir se o Pará vai se desmembrar e dar origem aos Estados de Tapajós (oeste do atual Estado) e Carajás (sul).

Dependendo do resultado da votação, pode ser criado apenas mais um Estado, e o restante fica como área do Pará. Caso sejam criados as duas novas áreas, o Pará remanescente da divisão ficaria com 17% de sua atual extensão territorial.

Na urna eletrônica eles terão de responder as seguintes perguntas: 1) Você á favor da divisão do Estado do Pará para a criação do Estado do Tapajós?; e 2) Você á favor da divisão do Estado do Pará para a criação do Estado do Carajás?

Dependendo do resultado, o Estado pode ser dividido em mais dois territórios ou apenas um, segundo o TSE (Tribunal Superior Eleitoral).

Os números 55 e 77 corresponderão à manifestação positiva ou negativa às perguntas apresentadas na urna eletrônica. Desde setembro, a população têm acesso às campanhas informativas (do TSE) e publicitárias (das frentes pró e contra).

No entanto, a criação ou não dos futuros Estados depende do Congresso Nacional, que terá a palavra final. A criação de Tapajós e Carajás depende da edição de lei complementar, conforme a Constituição Federal de 1988.

QUEM VOTA

O STF (Supremo Tribunal Federal) definiu no dia 24 de agosto que toda a população do Pará deve ser ouvida no plebiscito sobre a divisão de sua área para a criação de Tapajós e Carajás, e não só a parcela dos cidadãos que poderá integrar os novos Estados.

O supremo entendeu que todos que hoje vivem no Pará serão diretamente afetados com a possível criação dos novos Estados e, portanto, devem se pronunciar.

No dia da consulta popular, os votantes deverão comparecer às suas respectivas seções eleitorais das 8h às 17h. Quem não comparecer terá de justificar a ausência nos 60 dias seguintes ao da votação.

ENTENDA O PROCESSO DE DIVISÃO

Quase dois séculos depois, o Pará reedita a Cabanagem, revolta do século 19 em que índios, negros e mestiços tomaram o poder na então província. Os novos rebeldes querem separar as regiões oeste e sul e fundar os Estados de Carajás e Tapajós.

A insurgência nasceu com o sentimento de abandono político e isolamento territorial e a desigualdade econômica entre a capital, Belém, e regiões remotas do interior.

Mas há diferenças históricas entre os dois projetos de Carajás e Tapajós.

O primeiro é capitaneado por uma elite econômica nova e poderosa, que quer gerir os recursos minerais e a forte agropecuária da região.

O segundo tem maior legitimidade, pois nasceu há 150 anos, mas carece do tônus econômico do vizinho.

Contra ambos estão empresários e políticos da região metropolitana de Belém, que não aceitam perder 86% da área e 44% do PIB.

Será a primeira vez que, no Brasil, um plebiscito vai decidir sobre a criação de novos Estados, e só agora as regras estão ficando claras. Uma delas foi um revés para partidários do “sim”: a consulta será no Estado todo, não só nas regiões que querem se separar. (Folha Online)

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Pará

PARAUAPEBAS: Município e ANM assinam nesta quarta-feira Termo de Cooperação para regularização de mineradoras

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Buscando soluções que viabilizem empreendimentos minerários legalizados e sustentáveis, será assinado nesta quarta-feira, 13, o Termo de Cooperação Técnica entre a Prefeitura de Parauapebas e a Agência Nacional de Mineração (ANM).

O evento será realizado no Hotel Vale dos Carajás, às 18h.

Em 22 de setembro a Prefeitura apresentou junto à ANM um documento com um plano de trabalho para indicar o interesse do município em firmar a parceria.


De acordo com o documento, o município coloca à disposição da ANM a equipe técnica da Secretaria Municipal de Mineração, Energia, Ciência e Tecnologia para contribuir com os processos de fiscalização da Contribuição Financeira por Exploração Mineral (Cfem) e de atividades de extração mineral, além de apoio em Processos Minerais.

“Segundo o cadastro da ANM, até dezembro de 2020, o município de Parauapebas registrava 761 Processos Minerais em todas as suas fases, desde requerimento até a autorização de lavra, representados por 197 pessoas físicas e jurídicas, com indicação de 29 substâncias minerais”, detalha o documento.

O município de Parauapebas tem longa experiência na fiscalização da Cfem, especialmente pelo trabalho desenvolvido desde 2007 em conjunto com o então Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), hoje ANM. Graças a essa sinergia, foram realizadas denúncias quanto à prática de preços externos da Vale S.A, que resultou no Processo de Cobrança nº 951.438/2009 e rendeu mais de meio bilhão de reais por meio da Execução Fiscal 0006181-37.2010.4.01.390.

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Pará

PARAUAPEBAS: Gilson Fernandes pode ser um dos nomes de Bolsonaro para federal

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O nome do líder dos pequenos mineradores, Gilson Fernandes, vem ganhando força no meio bolsonarista na região de Carajás, para disputar uma cadeira de deputado federal em 2022.

Gilson está a frente da Federação Brasileira da Mineração e da Cooperativa Brasileira da Mineração, e vem desde 2015 ganhando protagonismo nas pautas conservadoras e políticas alinhadas ao presidente Bolsonaro.

Gilson tem se mantido reservado quanto a possibilidade de aceitar disputar uma cadeira de deputado federal, mas vem sendo incentivado por correligionários do setor mineral e conservador da região de Carajás.

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Pará

MARABÁ: Inscrições para a Corrida de São Félix de Valois iniciam dia 18

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As inscrições para a 11ª Corrida de São Félix de Valois começam no próximo dia 18 de outubro. O evento esportivo, que tem o apoio da Semel (Secretaria Municipal de Esporte) e da Paróquia do São Félix de Valois, é beneficente. Os interessados podem se dirigir até a Semel, localizada no Ginásio Poliesportivo “Renato Veloso”, a Folha 16, ou até a Academia Gol de Placa, na Folha 32, com um 1 pacote de fralda geriátrica ou 1 kg de leite de pó. Todos itens arrecadados serão doados para projetos sociais  indicados pela Paróquia e pela Prefeitura.  

Thyago Ferraz, coordenador da Semel, lembra que se trata de um evento de grande porte já inserido no calendário esportivo de Marabá. Cada participante receberá o kit do atleta com camisa, bolsa e squeeze (garrafa) antes da corrida. Para quem concluir a prova, que terá o percurso de 7 km, haverá premiação em medalha, como também premiação em dinheiro somente para os três primeiros vencedores da categoria masculina e feminina. Além disso, troféus para os três primeiros das categorias.

“Dessa forma, a Corrida do São Félix de Valois estará incentivando a prática de esporte de forma acessível, ao mesmo tempo que ajuda o próximo com as doações”, destaca Thyago Ferraz. A entrega do kit será no Partage Shopping, com data a definir. A largada e chegada será em frente a Paróquia São Félix de Valois, na Praça do Manduquinha, Marabá Pioneira. No final da prova, haverá também massagem desportiva e café da manhã para os participantes.

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