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Bico do Papagaio

ESPERANTINA: Amélio já tem estratégia contra reprovação de balancetes

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O deputado estadual, Amélio Cayres, ex-prefeito de Esperantina, teve as contas de sua administração à frente da Prefeitura de Esperantina reprovadas pela Câmara Municipal. Os vereadores Deumar Alves do Santos(PMDB), Reginaldo Pereira Silva(PDT), Albino Cardoso de Souza(PMN), Eudivane Moura da Silva(PDT), Antônio Ornildo Sousa Costa(PDT), José Rivanildo Borges da Silva(PMDB) e Maria Alzenira Alves da Silva(PT), foram os parlamentares que votaram pela reprovação. Gilberto Alves Almeida(PV) e Edna Soares da Silva(PR) pela aprovação das contas, totalizando 7×2 pela reprovação.

Uma das punições impostas ao agente político que tem suas contas administrativas reprovadas é a inelegibilidade, portanto, partindo do princípio da Lei ser cumprida, Amélio está atualmente inelegível. Só que o parlamentar já tem uma estratégia para driblar a legislação e conseguir se candidatar novamente este ano. Orientado por advogados, Amélio, entrará em uma data ainda por definir, com um mandato de segurança junto ao Tribunal de Justiça, alegando que teve seu direito de defesa cerceado pela Câmara Municipal, sendo julgado sumariamente, sem que os ritos tivessem sido corretamente obedecidos.

Com a manobra judicial, Amélio conseguirá cancelar o julgamento da Câmara, voltando o processo a estaca zero, abrindo brecha para o registro normal de sua candidatura.

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Bico do Papagaio

BURITI: Vice assume Prefeitura após prefeita se afastar para tratar Covid

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O vice-prefeito de Buriti, no Bico do Papagaio, assumiu nesta quarta, 5, o comando do município, após a prefeita Lucilene Gomes (SD), se licenciar do cargo para tratar da Covid-19.

A gestora foi levada na semana passada para um hospital em Goiânia, no estado de Goiás, junto com seu marido, o ex-prefeito Alvimar Cayres Almeida, o Mazin, para tratamento.


Segundo informações de pessoas próximas a gestoras, ela teria recebido alta hospitalar e estaria acompanhando o reestabelecido do marido, que tem alta prevista para sexta, dia 7.

O casal deve permanecer em Goiânia ainda alguns dias para observação médica.

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Bico do Papagaio

Municípios do Bico podem solicitar ao FNDE retomada de obras inacabadas

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A Resolução n° 03/2021, aprovada pelo Conselho Deliberativo do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (CD/FNDE), abre prazo para que estados, municípios e o Distrito Federal solicitem a retomada de obras inacabadas de infraestrutura educacional. Os entes federativos têm até dia 30 de setembro deste ano para encaminhar os pedidos ao FNDE para a repactuação de termos de compromisso com vistas à conclusão dessas construções.

A área técnica da autarquia estima que mais de 1.200 obras podem ser beneficiadas pela iniciativa. “O mais importante é poder entregar à população brasileira construções relevantes para a educação básica pública. São escolas, creches e outros espaços educativos que não podem ficar pela metade. Precisamos fazer um esforço para concluir essas obras, que vão aprimorar a infraestrutura educacional de estados e municípios, contribuindo assim para a melhoria da educação brasileira”, comenta o presidente do FNDE, Marcelo Ponte.

Cabe esclarecer que as obras inacabadas são aquelas que tiveram início, mas não foram finalizadas até o fim da vigência do instrumento pactuado com o FNDE. Com o vencimento, os entes federativos não podem mais receber recursos do governo federal para terminar essas edificações. Agora, abre-se a possibilidade de se firmar novos termos de compromisso para garantir a conclusão das obras.

Só podem ser repactuadas as construções com execução física superior a 20%. “Os entes federativos também devem concordar em investir recursos próprios para a conclusão das obras, considerando que o FNDE só pode repassar valores até o limite estabelecido no termo de compromisso original, cuja vigência expirou”, ensina o diretor de Gestão, Articulação e Projetos Educacionais do FNDE, Gabriel Vilar.

As solicitações para a retomada de obras inacabadas devem ser feitas por meio do Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle do Ministério da Educação (Simec). Para firmar os novos termos, os interessados precisam, ainda, apresentar laudo técnico, acompanhado da respectiva Anotação/Registro de Responsabilidade Técnica, atestando o estado atual da obra inacabada e, se for o caso, a viabilidade da reformulação do projeto que utilizou a metodologia construtiva inovadora para a metodologia convencional.

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Bico do Papagaio

WANDERLÂNDIA: 11ª morte por Covid-19 é oficializada

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Nesta quarta, 5, a Secretaria de Estado da Saúde (SES), oficializou a morte do 11ª paciente de Wanderlândia, no Bico do Papagaio, por Covid-19.

A morte é de uma mulher de 68 anos, sem comorbidades relatadas. O óbito aconteceu dia 30 abril, no Hospital Municipal de Araguaína.

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