“Aqui vai só juntando problema, porque as pessoas não têm condições de deslocar para os centros. Se voltarem amanhã, tem muito mais, e nem todos que precisam estavam aqui, porque a gente conhece todo mundo. Que volte outras vezes, para resolver o problema dos outros”, disse o funcionário público Luiz da Conceição Bezerra, 55 anos, que procurou os serviços do Expedição Cidadã da DPE-TO – Defensoria Pública do Tocantins em Esperantina nesta sexta-feira, 7.
Uma equipe de 16 Servidores e os defensores públicos Alexandre Maia, Karla Letícia de Araújo Nogueira e Pedro Alexandre Aires atenderam 74 demandas individuais e reuniu três comunidades quilombolas – Ciriaco, Prachata e Carrapiché, na qual participou cerca de 20 representantes. As demandas apresentadas são de áreas diversas do Direito, até mesmo uma audiência de conciliação foi necessária para solucionar um conflito de vizinhos.
O acordo entabulado deve por fim ao desentendimento sobre uma construção contígua, que tem causado problemas de infiltração na casa de uma das reclamantes. A medição dos terrenos vai onerar a parte que tiver ultrapassado o limite da área. “O meu direito começa onde começa a do outro. Como desgastou as possibilidades de negociações, foi bom ter o serviço da Defensoria aqui, ao invés de ir em outra cidade”, disse a aposentada Joana Martins Santos, 64 anos, que procurou a Defensoria para solucionar a situação. A vizinha Maria do Socorro Barros Pereira, 66 anos, aposentada, concordou. “Cada quem vê os direitos que tem ou não tem e passa a atender. Ficou bom porque entramos em consenso”, avaliou.
Já o aposentado José Sousa Alves, 65 anos, disse que pediu a Deus para abrir uma porta e facilitar para ele concretizar o divórcio, que já está vivenciando há cinco anos. Com dificuldade de locomoção, os serviços oferecidos na cidade era o que faltava para ele resolver definitivamente. “Um bom tempo nós vivemos bem, criamos nossos filhos nestes 35 anos de casados, mas o jeito mais fácil é este, pois a gente se esforçou para dar certo, mas achou que separado fica melhor”, revelou. Com a manifestação expressa das partes, imediatamente foi entabulado um acordo de divórcio consensual.
O coordenador do atendimento Rodrigo Araújo viu a importância de realizar mais expedições por atender uma parcela da população muito excluída, com dificuldade no acesso a direitos. “O que mais nos motiva é a gratidão e a felicidade evidenciadas pelo Assistido em ter solucionado seu problema, desta forma, a Defensoria cumpre seu papel”, afirmou.
Na avaliação da defensora Karla Letícia de Araújo Nogueira, um número significativo de pessoas foram assistidas. “Os atendimentos são uma grande ajuda, mas sabemos que a demanda é bem maior. A importância das expedições continuarem é para dar andamento às demandas ajuizadas, pois boa parte dos assistidos na localidade deixou de retornar à Defensoria após o atendimento inicial realizado na unidade mais próxima”, disse.
Projeto
O Expedição Cidadã é realizado em parceria com Assembleia Legislativa do Estado e tem como objetivo levar o acesso à justiça às populações mais isoladas e carentes do Estado. Desde o lançamento em junho deste ano, o projeto já teve 25 edições, levando atendimentos jurídicos gratuitos para as comunidades mais carentes do Estado. (Keliane Vale/Foto:Loise Maria)
