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Pará

Estado recorre e justiça volta a proibir acesso a praias de Salinas

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A decisão do Tribunal de Justiça do Estado (TJPA), de manter fechadas as praias do Município de Salinas, no nordeste paraense, foi proferida na tarde desta quinta-feira (18) após recurso interposto pela Procuradoria-Geral do Pará (PGE) contra a decisão do Juízo da Vara Única de Salinópolis, a qual permitiu o acesso aos ambientes em finais de semana e feriados.

Na decisão, a desembargadora Diracy Nunes Alves reconhece que o sistema de saúde está à beira de um colapso, fazendo-se necessárias medidas “doloridas” por parte do Poder Público, que visam evitar a disseminação da Covid-19, embora gerem prejuízos para a economia. Além disso, a magistrada ressaltou que o aumento exponencial de casos ocasionou na determinação, pelo Governo do Estado e prefeituras, de lockdown nos municípios da Região Metropolitana de Belém I.

“É bem verdade que cabe ao Município legislar sobre os assuntos locais, porém não se pode deixar de levar em consideração que as praias de Salinópolis, apesar de não estarem dentro da Região Metropolitana, dela não estão desconectadas, já que as pessoas que eventualmente venham a adoecer ali serão tratadas na Capital e não em Salinópolis, que não dispõe de leitos de UTI. Portanto, não se trata de uma questão meramente local, mas sim regional, o que atrai a preponderância do Governo do Estado do Pará”, reforçou a desembargadora.

De acordo com a liminar do Juízo da Vara de Salinópolis, emitida na quarta-feira (17), as praias locais estariam liberadas a partir desta quinta-feira (18), nas seguintes condições: nos feriados, nas sextas-feiras, sábados, domingos e segundas-feiras para moradores; pescadores profissionais e amadores; marisqueiros;  praticantes de esporte ao ar livre e aquáticos, das 5h às 18h; e banhistas, das 7h às 17h, desde que fossem ocupados somente 50% do espaço das praias. Nas terças, quartas e quintas-feiras, as praias poderiam ser frequentadas sem restrição.

Desta forma, a liminar suspendeu, enquanto perdurassem os efeitos do Decreto Municipal 020/2021, que regulamenta as regras sanitárias de uso de praias na região, os efeitos do artigo do Decreto Estadual 800/2020, que dispõe sobre o fechamento de praias, igarapés, balneários e similares nos feriados, nas sextas-feiras, sábados, domingos e nas segundas-feiras.

“Entramos com recurso para solicitar a suspensão da  liminar judicial que permitiu o acesso às praias nos dias vedados pelo decreto estadual. Além disso, para mostrar que se trata de uma grande extensão territorial, cuja fiscalização, diante da complexidade das condições impostas na decisão, obrigaria que todo o efetivo policial fosse exaurido. Nesse sentido, entendemos que seria desproporcional a utilização na praia de militares que deveriam estar atuando no combate ao crime no município”, disse o procurador-geral do Estado, Ricardo Sefer.  

Recurso – O recurso foi ajuizado pela PGE, na manhã desta quinta-feira (18), solicitando que a liminar da justiça de Salinópolis fosse suspensa. De acordo com o documento, a liberação das praias, principalmente às vésperas do feriado de Páscoa, poderia aumentar a contaminação na região, expondo a população do município que, por falta de suporte hospitalar, sobrecarregaria ainda mais os hospitais da RMB.

“Este problema afetaria todo o Estado e poderia gerar um impacto na gestão de leitos clínicos e de UTI, caso ocorresse o crescimento exponencial de casos da doença, criando um risco concreto de colapso do sistema público de saúde em poucos dias”, concluiu o procurador-geral. (Barbara Brilhante)

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Pará

MARABÁ: Florada dos Ipês dão atrativo especial a época do ano

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O verão marabaense, entre os meses de junho e agosto, vai ganhando ainda mais cor com a florada de ipês. Amarelo, branco, rosa, os ipês dão um colorido especial para as avenidas e ajudam na arborização da cidade. Essa semana, mais ipês floresceram garantindo um espetáculo de cores na cidade.

Para deixar a cidade ainda mais bonita, a coordenação de paisagismo da Semma (Secretaria Municipal de Meio Ambiente) e a Sevop (Secretaria de Viação e Obras Públicas) devem plantar até o final do ano mais de 2 mil mudas de ipês. A beleza dessas árvores desperta uma boa sensação na população. Além dos ipês, o paisagismo também semeia espécies como pau preto, açaí, palmeiras e plantas ornamentais.

Edilson Nunes Ferreira, coordenador do paisagismo, explica que a arborização do município é um trabalho que o setor já desenvolve há algum tempo, e esta época em especial os ipês ganham evidência na cidade. “A época da floração do ipê é muito bonita para a nossa cidade. Estamos continuando plantando cada vez mais, nas avenidas principalmente”, pontua.

A equipe do paisagismo atualmente planta grama no Km 07 e está arborizando os locais que precisam. “Já temos uma pista de caminhada e precisamos no futuro ter a sombra para as pessoas fazerem a caminhada tranquilos”, lembra Edilson Nunes, acrescentando que desvios da Folha 33 também estão no rol de locais que recebem o paisagismo no município.

A previsão é que até o mês de dezembro sejam plantadas mais de 2.000 mil espécies de ipês em pontos estratégicos do município.

Rubens Sampaio, secretário municipal de Meio Ambiente, relembra que este mês de julho se trata de um período onde muitas espécies fazem sua floração. “Isso é importante para o meio ambiente, porque as árvores ajudam a diminuir o calor na cidade, sabemos que existe uma necessidade muito grande de arborizarmos Marabá e, às vezes, falta arborização. Fazemos um trabalho junto com o paisagismo da cidade, onde temos um viveiro na Semma que realizam a arborização da cidade somente nos logradouros públicos”, comenta Rubens Sampaio.

As árvores assumem um papel importante na área urbana, uma vez que, absorvem poluição sonora e atmosférica, dando conforto térmico, visual e melhorando consequentemente a qualidade de vida. (Emilly Coelho / Fotos: Sérgio Barros e Paulo Sérgio)

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Pará

PARAUAPEBAS: Operação sensibiliza banhistas em balneários sobre a preservação de igarapés e rio

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Com o objetivo de sensibilizar banhistas em balneários da cidade para que destinem corretamente os resíduos e contribuam com a preservação de igarapés e do rio Parauapebas, a Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semma) iniciou no sábado, 24, a operação Verão Sem Lixo – Ambientes Saudáveis, que seguirá até o dia 15 de agosto.

“Estamos percorrendo os balneários da cidade, principalmente aqueles que têm como sua fonte hídrica igarapés, pois tudo o que é jogado neles vai parar no rio Parauapebas. Levamos a mensagem de conservação para que o rio sobreviva por mais tempo”, explica Francilma Dutra, coordenadora de educação ambiental da Semma.

O gerente do balneário Vitória, Carlos Conceição, o primeiro a receber a ação, reforçou a importância de campanhas de sensibilização assim, “a gente deixa cestos de lixo em vários pontos, colocamos placas, mas ainda assim as pessoas insistem em jogar latas, plásticos e outras coisas na piscina de água natural. Por isso acho ações como essas importantes pra chamar a atenção das pessoas”.

Durante a programação as crianças recebem uma atenção especial, já que são aliadas importantes no processo de divulgação das práticas corretas com relação ao lixo e à preservação da natureza. O Caio Cunha, de seis anos, disse que aprendeu a não jogar lixo na água, “porque a gente bebe a água do rio”.

A Luiza Albuquerque, também de seis anos, participou da leitura compartilhada e também aprendeu uma mensagem importante sobre o meio ambiente, “a gente não pode jogar lixo no rio porque também tem os seres vivos que vivem lá e se a gente jogar lixo eles vão morrer”, disse a pequena.

Uma equipe da Secretaria Municipal de Turismo (Semtur) também acompanha a ação e contribui com a distribuição de materiais educativos e com o sorteio de brindes para as crianças que participam da programação. (Karine Gomes / Fotos: José Piedade)

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Pará

PARAUAPEBAS: Construção do sistema viário avança às margens do Igarapé Ilha do Coco

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Do quintal da casa da aposentada Maria Pereira Batista, de 66 anos, é possível ver a movimentação de homens e máquinas da empresa Transvias na construção de novas vias às margens do Igarapé Ilha do Coco. As execuções resultarão em maior proteção ao canal, melhor mobilidade urbana na área do projeto, e benefícios para toda a comunidade.

Moradora da rua 19, no bairro União, dona Maria acompanha de perto os trabalhos, confiante de que as melhorias serão sentidas por ela e seus vizinhos.  “Se Deus quiser, isso aqui vai ficar muito bom! Vai melhorar cada dia mais. Agora eu estou gostando, meu filho também está satisfeito”, diz a aposentada sobre os serviços realizados na área.


O engenheiro civil do Prosap, Lucas Carvalho, reforça que nessa primeira etapa de obras serão construídos 3,44 quilômetros de vias marginais ao longo do Igarapé Ilha do Coco, em ambos os lados do canal, com sarjeta, meio-fio, calçada e ciclofaixa, além de dispositivos de drenagem, sinalização e iluminação pública.

“Ainda na semana passada, realizamos uma obra de drenagem visando à melhoria de uma situação ocorrida em uma margem do viário na rua 19, que gerou um alagamento pontual. Como ainda vamos aumentar a dimensão do sistema viário, uma drenagem provisória foi executada com a implantação de manilhas”, explica o engenheiro civil.

O sistema viário vai interligar os bairros Liberdade e Rio Verde, alcançando a avenida Liberdade, e a estrutura em construção em frente à prefeitura municipal. “Com os Parques Lineares do Liberdade e Rio Verde, o Parque Urbano Municipal e a lagoa, a população terá mais lazer e bem-estar”, acrescenta o engenheiro Lucas. (Jéssica Borges / Fotos: Jéssica Borges)

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