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Maranhão

Ex-prefeito preso no MA por estupro de criança tem liminar em habeas corpus negado

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A Justiça do Maranhão negou o pedido de liminar em habeas corpus para o ex-prefeito de Santa Luzia do Tide, Ilzemar Oliveira Dutra, preso no Complexo Penitenciário de Pedrinhas por suspeita de estupro de uma criança de três anos, no último domingo (15), em São Luís. O caso está em investigação na Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente (DPCA).

O pedido de liminar em habeas corpus foi protocolado pela defesa de Ilzemar Dutra junto à 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça e negado pelo desembargador Raimundo Nonato Magalhães Melo.

“Somente a decisão judicial flagrantemente afrontosa aos preceitos constitucionais e legais, ou aquela absolutamente desprovida de fundamentação, enquadram-se em situação a fundamentar o pedido de soltura imediata”, disse o desembargador em seu despacho.

O pedido de liberdade imediata ao ex-prefeito foi negado pelo desembargador de forma liminar, mas o mérito, que é apreciado pelo colegiado da 1ª Câmara Cível. Assim, a Procuradoria Geral de Justiça ainda vai se manifestar sobre o pedido e depois, em data a ser marcada, haverá o julgamento definitivo da solicitação do habeas corpus. (G1)

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Maranhão

IMPERATRIZ: Bolsonaro visitará panelódromo nesta quinta, 29

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Está prevista para esta quinta-feira (29), no período da manhã, visita do presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido), à capital maranhense, São Luís. Na oportunidade, ele participa de visita técnica às obras de restauração da BR-135, no quilômetro 37, trecho entre São Luís e Bacabeira.

Durante a tarde, Bolsonaro segue para o município de Imperatriz, na região tocantina. No local, a previsão é que ele participe de visita ao Panelódromo, na Praça Tiradentes, centro da cidade.

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Maranhão

IMPERATRIZ: Avenida Brasil no Jardim América I recebe iluminação de LED

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A modernização do sistema de iluminação pública começou a ser implantada nessa segunda-feira, 26 de outubro, pela Prefeitura de Imperatriz, por intermédio da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, Sinfra, na Avenida Brasil, na principal via de acesso ao Jardim América I.

De acordo com o diretor de Iluminação Pública, Eronilson Machado, luminárias com lâmpadas vapor de sódio estão sendo substituídas pelas eficientes, modernas e econômicas luminárias de LED. Além disso, o novo dispositivo oferece mais luminosidade e melhora a segurança da população do bairro.

“Nossas equipes iniciaram ontem (segunda-feira) o trabalho de troca das luminárias antigas pelas modernas lâmpadas de LED, consideradas mais eficientes, resistentes e longa durabilidade”, pontua.

Ele também assinalou que estão sendo instaladas luminárias de LED nas ruas Bolívia e México.

O secretário de Infraestrutura e Serviços Públicos, Zigomar Filho, vistoriou ontem (segunda-feira, 26) o trabalho de instalação das novas luminárias de LED na Avenida Brasil, no Jardim América I. “Nós estamos trabalhando para melhorar cada vez mais o sistema de iluminação pública de ruas e avenidas dos bairros de Imperatriz”, garantiu.

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Maranhão

IMPERATRIZ: 2º Seminário de Fortalecimento dos Conselhos Municipais de Meio Ambiente do Maranhão está acontecendo

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Com apoio da Prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Semmarh, o município de Imperatriz vai sediar o 2º Seminário Anual de Fortalecimento dos Conselhos Municipais de Meio Ambiente do Estado do Maranhão. O evento será realizado nesta quarta e quinta-feira, 28 e 29, na Universidade Aberta do Brasil, UAB, Polo de Apoio Presencial Professor Vito Milesi, Rua Dom Pedro II, em frente à Praça União.

“Considerando que a cidade de Imperatriz conquistou o primeiro lugar em Gestão Ambiental, promovido pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente, o município foi escolhido para sediar o segundo Seminário Anual de Fortalecimento dos Conselhos Municipais de Meio Ambiente do Maranhão, oportunidade em que os membros do Conselho Municipal de Meio Ambiente passarão por um importante processo de capacitação”, informou Rosa Arruda, titular da Semmarh.

O seminário será promovido pelo Conselho Estadual de Meio Ambiente, Consema, órgão superior da Política Estadual de Meio Ambiente, presidido pelo secretário de estado. O público-alvo são membros dos conselhos municipais de Meio Ambiente, servidores públicos dos órgãos municipais e membros de organizações sociais formalmente constituídas.

Evento tem objetivo de qualificar os conselhos para sua atuação como órgãos dos Sistemas de Meio Ambiente, que tem entre suas atribuições estabelecer diretrizes e normas para a política ambiental, visando assegurar o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida.

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