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Pará

Ex-servidores do Incra em Marabá são acusados de desvio de verba

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A partir de denúncias encaminhadas pelo próprio Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária), o MPF (Ministério Público Federal) ajuizou ações civis pública por ato de improbidade administrativa na Justiça Federal contra dois ex-superintendentes da autarquia em Marabá (Bernardete Ten Caten e Raimundo de Oliveira Filho), dois ex-superintendentes substitutos (Ernesto Rodrigues e Jandir Mella), servidores do Incra responsáveis pelo setor de créditos e outros agentes públicos, além de várias associações de assentados, construtoras e seus dirigentes.

Em três ações, todos são apontados como responsáveis pelo desvio de um total de R$ 13,6 milhões em recursos destinados a construção e reforma de moradias em assentamentos do sudeste do Estado.

Nas ações, o MPF quantifica o quanto cada um deve ressarcir aos cofres públicos, individualizando as responsabilidades. Caso condenados, os acusados ficam sujeitos à devolução dos valores inaplicados e desviados ilegalmente, perda da função pública, suspensão dos direitos políticos, pagamento de multa e proibição de contratar com o poder público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, além do pagamento de dano moral em razão da violação a princípios da administração pública e do prejuízo à sociedade e aos assentados que tiveram seu direito fundamental à moradia violado.

Coordenadas pelos procuradores da República Tiago Modesto Rabelo e André Casagrande Raupp, as investigações do MPF começaram em 2011 a partir de relatórios encaminhados pelo Incra em Marabá, que no ano anterior realizou auditoria e identificou irregularidades no setor de créditos.

O grupo de trabalho do Incra e também o MPF analisaram todos os procedimentos administrativos referentes a liberações de recursos para aquisição de materiais de construção e para recuperação de moradias construídas nos projetos de assentamentos. Como resultado, elencou uma série de fatos que comprovam os casos de improbidade.

As irregularidades

No assentamento Rio da Esquerda, por exemplo, o MPF verificou que, especialmente entre 2006 e 2008, foram efetivamente desbloqueados valores para construção de 948 casas acima da própria capacidade de moradia do assentamento. E pior! De acordo com os relatórios citados na ação, dos 2.057 projetos de construção de casas aprovados ilegalmente, foram efetivamente construídas apenas 511 moradias, onde foram realizadas apenas 23 reformas em habitações, apesar de ter ocorrido liberação de recursos para a reforma de 774 moradias entre 2007 e 2011.

No projeto de assentamento Juruna, mais irregularidades. Nele, foram construídas apenas 176 moradias, apesar de terem sido liberados recursos para construção de 316. Foram sete reformas em habitações, embora tenham sido liberados créditos para reparos de 72 moradias entre 2006 e 2010. Além disso, das 176 moradias construídas, apenas 133 eram para clientes da forma agrária.

A ação aponta, ainda, que foram liberados créditos para a construção de 316 casas, mas o assentamento pode atender um máximo de 222 famílias. Ou seja, foram liberados recursos para a construção de 94 casas acima da capacidade do assentamento.

Já no assentamento Laranjeiras, que tem capacidade para 145 famílias, foram liberados recursos para 200 casas, 55 casas acima da capacidade do assentamento, e foram construídas apenas 133 moradias.

A investigação detectou nos procedimentos de liberação de recursos a ausência de documentos e outras ilegalidades, como a utilização de notas fiscais em valores insuficientes, sem comprovação de que materiais de construção foram entregues ou sem o atesto. Os recursos eram desbloqueados sucessivamente e sem fiscalização ou qualquer vistoria nas obras. Também não havia prestação de contas regular.

‘Trata-se de claro prejuízo ao Programa de Reforma Agrária, de interesse direto da União, na medida em que recursos destinados à efetivação das políticas públicas relacionadas ao tema foram desviados de sua finalidade e em favor de terceiros’, ressalta o MPF.

Ainda sobre irregularidades na atuação do Incra na região, o MPF ajuizou recentemente outra ação contra a autarquia em Marabá pela omissão do órgão em evitar e reprimir a comercialização e a ocupação ilegal de lotes de reforma agrária.

Levantamento do próprio Incra demonstrou, em 2009, que chegava a aproximadamente 15 mil o número de lotes ocupados ilegalmente na região, número maior do que o de famílias acampadas à espera de assentamento nos municípios do sudeste do Pará, que são 11 mil. Essa situação, desde então, pouco se alterou.

As ações de improbidade foram encaminhadas à Justiça Federal em Marabá e ainda não têm número processual.

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Pará

MARABÁ: Fiéis celebram o Círio com missa, trajeto rodoviário e Banda Municipal

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Na manhã de domingo (17), fiéis se reuniram na Catedral Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, na Velha Marabá, para a apresentação da Banda Municipal, com um repertório tradicional da fé católica e, para a missa cujo tema foi: “Ó Maria e José, fortalecei-nos na unidade da paz em Cristo”, celebrada pelo bispo da Diocese de Marabá, Dom Vital Corbellini e após isso, seguiram por um trajeto rodoviário até a missa de encerramento no Santuário da Folha 16.

Mesmo sem as tradições, a fé, esperança por dias melhores e agradecimento pela vida e pedidos atendidos, era um sentimento unânime entre os fiéis que estavam às 6h30 reunidos para celebrar as bênçãos concedidas. Dom Vital Corbellini, diz que “é uma grande alegria estarmos aqui, seguindo todos os protocolos necessários para termos um bom círio, o importante é fazermos a nossa parte. A igreja está a favor da vida, já são mais de 600 mil pessoas que morreram por esse vírus, não podemos ser negacionistas, mas a nossa intenção é primar e celebrar a vida” ressalta.

Além das pessoas que estavam assistindo a missa na catedral, foi montado um telão em frente a igreja para que as pessoas pudessem acompanhar a celebração. De pés descalços, o terço na mão, Marlene Saraiva, é marabaense, mas atualmente mora no Tocantins e viaja todos os anos para passar o Círio na cidade. “Este momento é de renovação de fé, mais de 30 anos que participo deste evento, meu pai despertou isso em mim, e hoje ele não está aqui mais, mas agradeço, pela minha família, amigos, o sentimento hoje é de gratidão por termos passado por um ano com tantas turbulências.”

A apresentação da Banda Municipal aconteceu em frente ao Municipal Francisco Coelho em Marabá e segundo o regente Walkimar Guedes, todos os anos a Banda participa desse evento que é tão tradicional na cidade. “Esse evento faz parte do calendário da cidade e é um evento cultural. Para contribuir com a comunidade católica, a banda trouxe um repertório exclusivo para essa festividade e trouxemos 18 músicos selecionados que estão vacinados, sem  sintomas de gripe e seguindo todos os cuidados.”

Francisco Taveira, é diretor de decorações de eventos e é responsável pela confecção do manto, “esse ano criamos um ornamentação em tons claros, rosê, lilás e branco, lírios representando o ano de São José. Em 2020, muitas pessoas nos acompanharam, mas esse ano, devido a chegada da vacina e grande parte da população vacinada, o povo está mais fervoroso e tranquilo. O povo que faz o círio e a berlinda e Nossa Senhora conduzem toda essa experiência que é movida pela fé.”

Silvio Rodrigues, vigilante, conta que Círio de Nazaré, para ele, é fé em Deus e em Nossa Senhora de Nazaré. “Minha mãe estava doente e eu fiz um voto, e até quando Deus me der saúde estarei aqui, celebrando, mesmo com máscara, o romeiro, cidadão de fé, tem que continuar acompanhando com fé e alegria no coração.”

O percurso da berlinda passou pelos três núcleos da cidade, saindo da Catedral, a imagem seguiu para o Núcleo Cidade Nova, percorreu a Rodovia Transamazônica até o Aeroporto e no retorno, a romaria seguiu em direção à Nova Marabá e após isso, seguiu o caminho tradicional do Círio até a chegada ao Santuário da Folha 16, encerrando o 41º Círio de Marabá.

Círio Fluvial

No sábado (16) foi realizado o Círiio Fluvial, com a Travessia da Santa pelo Rio Itacaiunas e pela orla da Marabá Pioneira. O evento foi acompanhado pela banda Waldemar Henrique, formada por alunos e músicos  da Fundação Casa da Cultura de Marabá (FCCM).

“São momentos que marcam nossas vidas, com respeito e amor. Estamos fazendo está homenagem, na chegada da Santa a Paroquia São Félix de Valois. Estamos aqui para homenagear e abrilhantar um evento que faz parte do turismo da cidade”, comenta Roni Ramos, professor da Banda Waldemar Henrique.

Fieis que estavam no local aproveitaram para prestar a homenagem a Santa e acompanhar a trilha sonora dos músicos. “Está ótimo. Adoro a banda da FCCM. Tocam muito bem. Vim sem saber que teria e estou amando. Serve para dar um gostinho especial e matar a saudade”, acrescenta Jucilene da Silva Santos, professora aposentada e devota.

A presidente da FCCM, Wanda América, explica que todos os anos  a banda faz a homenagem a Nossa Senhora. “Sempre homenageamos. Ano passado não foi possível, mas esse estamos aqui, pedindo que nossa senhora nos proteja e que todo mundo se vacine. Momento emocionante, com tanta gente chorando diante de tantas mortes, pedindo e tirando foças de sua fé”, conclui.

O advogado Doni Francisco, 50 anos, afirma eu participa do Círio todos os anos e que o momento é um misto de emoções. “Momento de alegria e tristeza. Feliz pelo Círio e triste pela pandemia. Mas pelo menos esse ano, por conta da vacina e da consciência das pessoas, que vem aflorando, apesar de tudo que vemos por ai, podemos prestar pelo menos essa pequena homenagem. Muito boa a apresentação da banda, cultura é algo que alegra o povo e isso é sempre bom”, complementa. (Osvaldo Henriques e Jéssica Brandão / Fotos: Aline Nascimento)

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Assista o Conexão Rural deste final de semana – Dias 16 e 17

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Pará

PARAUAPEBAS: Município e ANM assinam nesta quarta-feira Termo de Cooperação para regularização de mineradoras

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Buscando soluções que viabilizem empreendimentos minerários legalizados e sustentáveis, será assinado nesta quarta-feira, 13, o Termo de Cooperação Técnica entre a Prefeitura de Parauapebas e a Agência Nacional de Mineração (ANM).

O evento será realizado no Hotel Vale dos Carajás, às 18h.

Em 22 de setembro a Prefeitura apresentou junto à ANM um documento com um plano de trabalho para indicar o interesse do município em firmar a parceria.


De acordo com o documento, o município coloca à disposição da ANM a equipe técnica da Secretaria Municipal de Mineração, Energia, Ciência e Tecnologia para contribuir com os processos de fiscalização da Contribuição Financeira por Exploração Mineral (Cfem) e de atividades de extração mineral, além de apoio em Processos Minerais.

“Segundo o cadastro da ANM, até dezembro de 2020, o município de Parauapebas registrava 761 Processos Minerais em todas as suas fases, desde requerimento até a autorização de lavra, representados por 197 pessoas físicas e jurídicas, com indicação de 29 substâncias minerais”, detalha o documento.

O município de Parauapebas tem longa experiência na fiscalização da Cfem, especialmente pelo trabalho desenvolvido desde 2007 em conjunto com o então Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), hoje ANM. Graças a essa sinergia, foram realizadas denúncias quanto à prática de preços externos da Vale S.A, que resultou no Processo de Cobrança nº 951.438/2009 e rendeu mais de meio bilhão de reais por meio da Execução Fiscal 0006181-37.2010.4.01.390.

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