Geral
Exploração de garimpos ilegais em Terras Ianomâmi é combatido
A Polícia Federal deflagrou na manhã desta terça, 29, a operação Dominus, com o objetivo de investigar uma associação criminosa que estaria envolvida na exploração de garimpos ilegais na Terra Indígena Ianomâmi.
São cumpridos cinco mandados de busca e apreensão em Boa Vista/RR, expedidos pela 4ª Vara da Justiça Federal em Roraima, após representação da Autoridade Policial e manifestação favorável do MPF.
O Inquérito Policial identificou um suspeito que seria responsável por garimpos ilícitos na Terra Indígena Ianomâmi e proprietário de maquinário que operaria na região, em Roraima. Segundo as investigações, o suspeito contaria com dezenas de pessoas trabalhando sob sua autoridade e operando equipamentos de sua propriedade nas lavras irregulares.
Os mandados são relacionados, também, a outros integrantes que participariam da logística dos negócios, não apenas do suspeito, mas atuariam como responsáveis pelo depósito e transporte de insumos para garimpos na região.
Os suspeitos são investigados por crimes de Garimpo Ilegal (art. 55 da lei 9.605/98), Usurpação de Bem da União (art. 2º da lei 8.176/91), Transporte Ilegal de Combustível (art. 56 da lei 9.605/98) e por Associação Criminosa (art. 288 do Código Penal).
A Polícia Federal deflagrou nesta quarta, 27, a operação Okê Arô*, para combater o desmatamento ilegal em uma área de quase 5.000 hectares de floresta amazônica.
Policiais Federais cumprem três mandados de busca e apreensão em Rorainópolis/RR, expedidos pela 1ª Vara da Justiça Federal em Roraima, após representação da Autoridade Policial e manifestação favorável do Ministério Público Federal. Também foi solicitado o sequestro de R$ 80, 2 mil, em bens e valores.
O inquérito policial, instaurado em 2017, indica que um proprietário de madeireira teria sido responsável pelo desmatamento em uma área de quase 5.000 hectares, no município de Rorainópolis/RR, localizado em região de floresta amazônica. A área é equivalente a três vezes o tamanho de Fernando de Noronha, em Pernambuco. A perícia da Polícia Federal calculou a exploração de mais de 215.000 m³ de madeira, o suficiente para carregar mais de 7 mil caminhões, totalizando mais de R$ 80 milhões em toras extraídas ilegalmente.
Durante as investigações foram identificadas diversas fraudes na documentação que regularizaria a retirada das árvores. A PF realizou 15 abordagens a carregamentos da madeireira investigada, das quais 14 resultaram verificação de fraudes na documentação. A mais comum das fraudes consistia em adquirir permissão para transporte de madeiras “legais”, de baixo valor econômico, mas de fato transportar madeiras nobres e proibidas, como Massaranduba.
Os dois principais suspeitos de comandarem o desmatamento são investigados pelos crimes de desmatamento ilegal, furto, falsidade ideológica e lavagem de bens e capitais, cujas penas podem ultrapassar 23 anos de prisão, além de multa.
