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Maranhão

Expositores, criadores e visitantes movimentam a Expoema 2019

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Com uma vasta programação de palestras e cursos, rodeios, exposição e leilões de animais, stands de instituições e comercialização de equipamentos e produtos agropecuários, teve início neste domingo a 61ª Exposição Agropecuária do Estado do Maranhão (Expoema 2019), no Parque Independência, em São Luís. O evento foi aberto oficialmente pelo presidente da Associação dos Criadores do Estado do Maranhão, Ivaldeci Mendonça, e pelo vice-governador Carlos Brandão.

Também presentes à solenidade da abertura o presidente da Empresa Maranhense de Administração (Emap), Ted Lago, o representante da Federação dos Municípios do Maranhão (Famem), Henrique Salgado; os deputados estaduais Vinicius Louro, Duarte Júnior e Adelmo Soares; e o presidente do Sebrae, Raimundo Coelho, e o presidente da Gasmar, Deoclides Macedo, entre outras autoridades.

O presidente da Associação dos Criadores ressaltou a importância da Expoema, como espaço de produção de conhecimento, inovação e tecnologia. “Nosso objetivo é garantir que os produtores e criadores saiam maiores do que entraram, com mais conhecimento e informação para produzir mais e com melhor qualidade. Ao mesmo tempo em que oferecemos diversão e entretenimento para as famílias que visitarem o Parque Independência”, declarou Ivaldeci Mendonça.

“O Governo do Estado manteve-se parceiro da Ascem na realização da Expoema, a exemplo do apoio que dá à realização das exposições de Balsas, Imperatriz, Açailândia e Grajaú. A Expoema fortalece o setor primário ao focar na produção de conhecimento, possibilita a troca de experiências entre os produtores e criadores, gera oportunidades de negócios e também favorece a economia informal. Por isso conta com o apoio também da Assembleia Legislativa, da Emap e da Federação dos Municípios”, declarou o vice-governador Carlos Brandão.

Na abertura, um desfile de animais chamou a atenção de autoridades e visitantes, entre eles o equino Zeus, da raça Frisio, e o híbrido Luna (cruzamento de cavalo quarto de milha e zebra). Foram apresentados ao público equinos das raças pôneis, frísio, lusitano, muares, quarto de milha, manga-larga marchador; caprinos da raça anglonubiano, Boher; ovinos Santa Inês, Dorper e Dorper White; bovinos Nelore, Girolando, Sindi e Jumentos Pêga. Expositores de Santa Inês, Dom Pedro, Igarapé Grande, Açailândia, Paço do Lumiar, Itapecuru-Mirim, São José de Ribamar, Palmeirândia, Caxias, Bacabal, São Luís e Teresina trouxeram animais de excelência para Expoema 2019, que estarão expostos à visitação das 8hs às 22hs.

Nesta segunda-feira, a programação de palestras e cursos terá início às 8hs, na sede da ASCEM, no Parque Independência. Serão debatidos temas como “Operação e manutenção em sistema de irrigação por aspersão”, “Derivados do leite”, “Silagem”, “Doma racional em equinos e muares”, “Registro agroindústria de laticínios”, “Mercado mundial de carne bovina: participação brasileira e barreiras à exportação”, “Bovino cultura de corte”, “Segurança no trabalho, defensivo agrícola, adjuvantes afins”, “suinocultura e avicultura”, “Legislação aplicada para autorização de queimadas controladas”, “Fruticultura maranhense”, “Produção e conservação de forragem”, e “Processo de produção do boi tropical”.

Um dos destaques da programação é a palestra sobre Zoneamento Econômico e Ecológico do Maranhão, que acontecerá quinta-feira (24), às 18 horas. Também no Parque Independência será realizado um dia de campo sobre brucelose e raiva de herbívoros, para agropecuaristas, técnicos e estudantes; o III Fórum Estadual do Plano Estratégico do Programa Nacional de Prevenção e Erradicação da Febre Aftosa; e o I Encontro do Agronegócio voltado para empresários.

Leilões e rodeios

Durante toda a Expoema, serão realizados os leilões “Balde Branco”, com animais Gir leiteiro e Girolando; “Zebu Expoema”, com as raças Guzerá, Tabapuã, Sindi e Nelore; “19º Leilão da Independência”, com animais de genética de alta qualidade Santa Inês, Dorper, Boer e Anglo; e o Shopping Expoema 2019, com lotes de animais Nelore, Gir, Tabapuã, Quarto de Milha, Mangalarga marchador, Brahman, Muares e Jumentos Pêga.

Este ano, uma das atrações da Expoema serão os rodeios realizados pela Companhia Ítalo Todde, que ocorrerão no período de 23 a 27 de outubro. “Se você não teve a oportunidade de ir a Barretos assistir aos rodeios, nós traremos Barretos para o Parque Independência”, enfatizou o presidente da ASCEM.

Outra atração na Expoema 2019 é o parque de diversões, que funcionará todos os dias, a partir das 18 horas, com ingresso que custa R$ 5,00. “Temos 28 anos de trabalho e há oito anos participamos desta exposição agropecuária, trazendo muito lazer a diversão para pessoas de todas as idades, a partir de três anos”, informou a gerente do Parque de Diversões Bola de Ouro, Lene de Fátima. O parque está localizado próximo à praça de alimentação do Parque Independência.

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Maranhão

IMPERATRIZ: Estrutura começa a ser preparada para Verão-2020 nas praias do Cacau e do Meio

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Preparativos começaram a ser realizados desde a semana passada pela Prefeitura de Imperatriz, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, Sinfra, para viabilizar a abertura do projeto Verão-2020, nas praias do Cacau e do Meio. O serviço de instalação da rede elétrica e posteamento para colocação de refletores devem ser concluídos ainda nesta semana.

De acordo com o diretor de iluminação pública da Sinfra, Eronilson Machado, a previsão é que a ligação da rede elétrica seja feita até a próxima quarta-feira, 08 de agosto, para implementação das ações de infraestrutura das praias.

O superintendente da Defesa Civil, Josiano Galvão, afirmou que a demarcação da área de banho será feita nesta semana para a abertura oficial do período de veraneio, previsto para começar no próximo 15 de agosto “Quem vier as praias sem a demarcação dos limites e a ausência de guarda-vidas, temos orientado para que redobrem os cuidados com os porões, evitando entrar na água sob efeito de bebida alcoólica”, recomenda.

Ele ressalta que a temporada de praias foi autorizada pela Prefeitura de Imperatriz, porém os banhistas, empreendedores e atendentes deverão cumprir rigorosamente exigências do protocolo de segurança para evitar o contágio da Covid-19. Previsão é que barracas tenham um espaço maior entre elas, bem como mesas e cadeiras deverão ser em menor quantidade para evitar aglomeração.

No protocolo de segurança ficou estabelecido o uso obrigatório de máscaras durante a permanência nas mesas e durante o atendimento pelos empreendedores da Praia do Cacau e do Meio. A máscara somente deverá ser retirada durante o banho, e recolocada após circulação na praia.

O superintendente da Defesa Civil, Josiano Galvão, explicou que o período de veraneio vai durante apenas 30 dias em virtude da pandemia de Covid-19.

Fiscalização

A fiscalização será feita por equipes da Vigilância Sanitária, da Guarda Municipal, Agentes de Trânsito com apoio da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros.

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Maranhão

IMPERATRIZ: Boletim epidemiológico desta terça, registra 100 casos ativos e 3 novos óbitos

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Considerando dados atualizados até às 12h, hoje foram registrados 12 casos e 14 recuperados. Imperatriz atualiza para 100 casos ativos confirmados em laboratório. O número total (4.686) representa 3,83% do total de casos registrados no estado (122.482). Desses 9.370 casos continuam ativos em todo o estado, o que representa 1,15% na cidade.

Óbitos

Desde o início da pandemia, a cidade registrou um total de 280 óbitos. Sendo 1 óbito registrado nas últimas 24h. Os óbitos confirmados hoje são 1 (uma) mulher de 93 com diabetes e doença cardíacas e 2 (dois) homens, um de 56 anos falecido no dia 02 de agosto e outro com 55 anos falecido ontem, 03 de agostos. Todos registrados no Macrorregional.

Ocupação de leitos

Na ​​​​​​Rede Estatual era:

  • Leitos Clínicos: 55 ocupados – 67,90% de ocupação;
  • Leitos de UTI: 36 ocupados – 66,67% de ocupação;

No Hospital Municipal de Campanha Covid-19:

  • Leitos Clínicos: 3 ocupados – 6,12% de ocupação;
  • Leitos de UTI:  7 ocupados -70% de ocupação.

Na esfera privada, a ocupação de leitos no ​​​​​​Hospital Unimed é:

  • Leitos Clínicos: 10 ocupados – 59,09% de ocupação;
  • Leitos de UTI:  2 ocupados – 12,5% de ocupação.

No Hospital Santa Mônica:

  • Não disponibilizou.
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Maranhão

IMPERATRIZ: TJ concede parecer favorável à aplicação da Zona Azul

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Em ação direta protocolada, pela Prefeitura de Imperatriz, o Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, TJMA, acatou o pedido de medida cautelar que declarou como inconstitucional o Decreto Legislativo nº 28/2020, editado pela Câmara de Vereadores do município. Decreto esse que sustava os efeitos do Decreto Executivo nº 26, de 17 de julho de 2018, que regulamentou a Lei Municipal nº 1.703, de 08 de janeiro de 2017, que dispõe sobre a implantação da Zona Azul.

No art. 5º da lei Nº 1.703/2017, fica evidente que, em relação à Zona Azul, cabe ao Poder Executivo Municipal a regulamentação dos “seus aspectos procedimentais, voltados, especificamente, às tarifas, aos locais de exploração, à quantidade de vagas, bem como isenções especiais, além de situações específicas do estacionamento rotativo”.

No entendimento da Câmara Municipal, a medida fugia das responsabilidades do Executivo e, por isso, redigiu o Decreto Legislativo nº 28, de 05 de março de 2020, que revogou os efeitos do Decreto Executivo nº 26, de 17 de julho de 2018. A ação foi tomada com base na competência legislativa de “sustar os atos normativos do Poder Executivo que exorbitem do poder regulamentar”, prevista no art. 31, XIX, da Constituição Estadual do Maranhão, que encontra parâmetro no art. 49, V, da CF/88, e no art. 14, XXII, da Lei Orgânica do Município de Imperatriz.

No entanto, como ficou provado durante o processo, o decreto do Poder Executivo “manteve-se nos estritos limites estabelecidos pela Lei regulamentada nº 1.703/2017, não dando espaço, assim, à edição do Decreto Legislativo”. No entendimento do TJMA, a Câmara errou em razão de ter extrapolado sua competência ao revogar a eficácia do Decreto do Poder Executivo, sem que esse tenha exorbitado sua competência regulatória, fator indispensável para que se acione o pressuposto constitucional de validade do Decreto legislativo.

Ainda no entendimento do TJMA, a Câmara acabou usurpando a responsabilidade do Executivo Municipal, ao sustar um ato cuja competência cabe única e exclusivamente ao Poder Executivo. Portanto, além de não atender o requisito constitucional de validade do Decreto Legislativo, a ação também resultou em uma situação de inconstitucionalidade formal, na medida em que a Câmara Municipal aprovou ato normativo fora de suas competências. 

A procuradora-geral do município, Alessandra Belfort Braga, destaca que, “o TJMA reconheceu a competência privativa do  Prefeito Municipal para regulamentar, via Decreto, o estacionamento rotativo (zona azul) e a empresa que se sagrou vencedora em processo licitatório, estava impedida de executar o contrato em razão do decreto legislativo da Câmara que foi declarado inconstitucional. Mais uma vez a Corte Maranhense reconheceu que a Câmara Municipal estava desrespeitando o Princípio da Separação dos Poderes”.

De acordo com o Desembargador Jamil de Miranda Gedeon Neto, relator do parecer, a Câmara “invadiu a esfera do Poder Executivo Municipal, impedindo, injustificadamente, a eficácia do Ato por este baixado no regular exercício de sua competência constitucional, ferindo o disposto no art. 6º, c/c art. 142, da Constituição do Estado do Maranhão, quebrando a harmonia entre os Poderes Legislativo e Executivo do Município de Imperatriz”.

A medida foi acatada em caráter de urgência por atender o princípio de periculum in mora, que versa sobre os riscos provenientes de uma decisão tardia, pelo entendimento do TJMA de que caso a medida cautelar requerida não fosse prontamente deferida, acarretaria em prejuízos para o município, uma vez que já foi realizada a licitação e a contratação da empresa vencedora para a exploração, apoio e monitoramento das vagas de estacionamento rotativo eletrônico pago na denominada “Zona Azul”. (Rafael Pestana)

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