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Pará

Faepa não aprova Território do Marajó

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O presidente da Federação da Agricultura e Pecuária do Pará, Carlos Fernandes Xavier, disse ontem que o setor produtivo rural do Pará é contra a proposta de transformação do arquipélago do Marajó em Território Federal. Ele observou, a propósito, que as experiências feitas até hoje no Brasil com a criação de territórios federais não foram bem sucedidas. Além disso, completou o presidente da Faepa, as lideranças do Marajó, antes de pensar na federalização, deveriam avaliar os resultados obtidos com o Plano de Desenvolvimento Territorial Sustentável do Arquipélago do Marajó.

O plano foi criado pela Presidência da República em 26 de julho de 2006, por decreto do então presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Pelo mesmo ato foi instituído um grupo interministerial de trabalho, que ficaria responsável pelo planejamento e pela coordenação das ações de governo em todo o arquipélago marajoara. Ontem, ao abordar o assunto, Carlos Xavier lembrou que foram designados para integrar esse grupo nada menos que 15 ministérios e mais o Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, o Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia e a Advocacia-Geral da União. “Que eu saiba, esse plano não produziu absolutamente nada de concreto para impulsionar o desenvolvimento do Marajó”, afirmou Carlos Xavier. Para o dirigente do agronegócio paraense, o que se deve buscar é o fortalecimento econômico do arquipélago, que na sua avaliação tem um potencial extraordinário para a produção de arroz, para a atividade florestal-madeireira, para a pecuária – com ênfase para a bubalinocultura –, para a produção de pescado e para o turismo. “O Marajó tem um potencial imenso e nós precisamos aproveitar isso”, enfatizou o presidente da Faepa.

Para Carlos Xavier, a proposta de federalização do Marajó é um reflexo da angústia que devem experimentar as lideranças locais em face dos sofrimentos da população, maltratada pela pobreza extrema e pela falta de oportunidades. Por isso, entende que o governo do Pará e a sociedade paraense devem dar as mãos ao povo marajoara, somando esforços para a sua capacitação, elevando a oferta e a qualidade dos serviços públicos e investindo na geração de conhecimento. “O Pará deve utilizar com inteligência e sabedoria os seus recursos naturais, inclusive a água doce, abundante no Marajó e que já é um dos bens mais valiosos disponibilizados pela natureza”, finalizou. (Diário do Pará)

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Assista o Conexão Rural deste final de semana – Dias 16 e 17

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Pará

PARAUAPEBAS: Município e ANM assinam nesta quarta-feira Termo de Cooperação para regularização de mineradoras

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Buscando soluções que viabilizem empreendimentos minerários legalizados e sustentáveis, será assinado nesta quarta-feira, 13, o Termo de Cooperação Técnica entre a Prefeitura de Parauapebas e a Agência Nacional de Mineração (ANM).

O evento será realizado no Hotel Vale dos Carajás, às 18h.

Em 22 de setembro a Prefeitura apresentou junto à ANM um documento com um plano de trabalho para indicar o interesse do município em firmar a parceria.


De acordo com o documento, o município coloca à disposição da ANM a equipe técnica da Secretaria Municipal de Mineração, Energia, Ciência e Tecnologia para contribuir com os processos de fiscalização da Contribuição Financeira por Exploração Mineral (Cfem) e de atividades de extração mineral, além de apoio em Processos Minerais.

“Segundo o cadastro da ANM, até dezembro de 2020, o município de Parauapebas registrava 761 Processos Minerais em todas as suas fases, desde requerimento até a autorização de lavra, representados por 197 pessoas físicas e jurídicas, com indicação de 29 substâncias minerais”, detalha o documento.

O município de Parauapebas tem longa experiência na fiscalização da Cfem, especialmente pelo trabalho desenvolvido desde 2007 em conjunto com o então Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), hoje ANM. Graças a essa sinergia, foram realizadas denúncias quanto à prática de preços externos da Vale S.A, que resultou no Processo de Cobrança nº 951.438/2009 e rendeu mais de meio bilhão de reais por meio da Execução Fiscal 0006181-37.2010.4.01.390.

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Pará

PARAUAPEBAS: Gilson Fernandes pode ser um dos nomes de Bolsonaro para federal

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O nome do líder dos pequenos mineradores, Gilson Fernandes, vem ganhando força no meio bolsonarista na região de Carajás, para disputar uma cadeira de deputado federal em 2022.

Gilson está a frente da Federação Brasileira da Mineração e da Cooperativa Brasileira da Mineração, e vem desde 2015 ganhando protagonismo nas pautas conservadoras e políticas alinhadas ao presidente Bolsonaro.

Gilson tem se mantido reservado quanto a possibilidade de aceitar disputar uma cadeira de deputado federal, mas vem sendo incentivado por correligionários do setor mineral e conservador da região de Carajás.

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