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Tocantins

Faltam carros e estrutura aos sete IMLs do Estado

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Os sete Núcleos de Medicina Legal do Tocantins enfrentam graves problemas, segundo levantamento feito pelo Jornal do Tocantins, com base em relatos dos próprios servidores. Quase todas as áreas técnicas dos institutos apresentam carências, deficiências ou estão em situação de abandono. Nos setores operacionais, o principal problema é a deficiência no transporte para remoção de corpos. Em todos os núcleos, o serviço de translado de cadáveres é inexistente ou precisa de apoio de empresas funerárias, já que os rabecões estão em péssimo estado de conservação e inviáveis para enfrentar o trânsito rodoviário.

O improviso chega a setores ainda mais essenciais como os de necrotério. São câmaras frias quebradas ou funcionando precariamente, o que exige rapidez no enterro de cadáveres que aguardam identificação, sob o risco de apodrecerem. Por falta de servidores, unidades, como o Instituto Médico Legal (IML) de Natividade, Sudeste do Estado, suspenderam atividades básicas, como exames de necrópsia, realizados em caso de mortes violentas ou suspeitas, e emissão de laudos importantes de verificação da causa da morte e atestado de óbito.

O serviço de medicina legal, imprescindível às perícias médicas e à área criminal, está suspenso por tempo indeterminado no IML de Natividade. A unidade que atende 21 municípios da região entrou em operação em 2006 e há pelo menos dois anos se recusa a receber cadáveres. O motivo, conforme os servidores que preferem não ser identificados, é uma série de problemas estruturais, técnicos e humanos. Relatórios já teriam sido elaborados pela direção, informando ao governo do Estado a falta de transporte para os corpos, motorista, assistente administrativo e de técnico em radiologia. O mais grave é que os quatro médicos legistas não podem realizar as necrópsias e serviço de verificação de óbito por falta de auxiliar. Com isso, os corpos são recolhidos por carros de empresas funerárias e encaminhados para o IML mais próximo, o de Porto Nacional.

O IML de Porto Nacional atende outros nove municípios, mas a remoção de corpos pelo serviço de transporte não pode ser feito fora da cidade, porque o único carro adequado apresenta falhas mecânicas. Os servidores contam que o rabecão foi remanejado do IML de Natividade em 2011 e precisa constantemente de manutenção. Outro problema apontado é o número de câmaras frias. Além das três existentes não serem suficientes para atender a demanda, uma está quebrada e as outras passam por vistorias.

Gurupi

Dificuldades semelhantes são descritas por servidores do IML de Gurupi, no Sul do Estado, que por falta de profissional, não está realizando exames de radiologia, importantes na detecção de projéteis e outros objetos. Sem espaço adequado para laboratório, os cadáveres em estado de decomposição ou carbonizados não podem ser examinados e acabam transferidos para Palmas. A situação se agrava no necrotério que não pode armazenar corpos que aguardam por identificação. O corpo de um jovem localizado, no mês passado, no pátio de uma concessionária em Gurupi, com um tiro no peito e sem documentação civil, foi enterrado no mesmo dia como indigente, já que era impossível mantê-lo nas câmaras frias porque estas estão quebradas. Esses equipamentos teriam capacidade para resfriar cadáveres por até quatro meses, até que sejam identificados, e em caso do não reconhecimento até que sejam destinados à doação.

O diretor do IML de Gurupi, o médico Alfredo Estéfanes, garante que os equipamentos estão recebendo reparos técnicos. “Problemas existem, mas o melhor é que sabemos que estão sendo resolvidos”, pondera, ressaltando ainda que já há processo licitatório em andamento para aquisição de um veículo novo em substituição ao atual que fica períodos sem circular por falta de motorista. O Núcleo de Medicina Legal da cidade concentra demandas de 13 municípios, entre os quais Alvorada, que a exemplo de outras cidades menores no interior do Estado, conta apenas com um departamento, que desempenha um serviço limitado.

Um médico legista de Gurupi atende em Alvorada três vezes na semana, realizando somente exames simples como de lesão corporal. “Na autuação em flagrante de um crime ou recolhimento à carceragem precisamos desse tipo de exame, e quando o médico não está temos de contar com a boa vontade de médico daqui. Às vezes, ele se recusa, já que não é remunerado pelo serviço”, explica o escrivão da Polícia Civil Antônio Cervati. (Jornal do Tocantins)

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Tocantins

ARAGUAÍNA: Novo Núcleo de Cidadania de Adolescentes começa a ser organizado

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A Prefeitura de Araguaína deu início à formação do Nuca (Núcleo de Cidadania de Adolescentes), que atuará no quadriênio 2021-2024. Os jovens discutirão políticas públicas para proteger e realizar direitos de meninos e meninas. A ação faz parte das metas para conquista do Selo UNICEF (Fundo das Nações Unidas para a Infância), o qual Araguaína já foi certificada pelo trabalho realizado na gestão 2013-2016.
 
No primeiro contato, nessa quinta-feira, 20, 30 jovens entre 12 e 18 anos incompletos que frequentam as atividades do CRAS (Centro de Referência de Assistência Social) participaram de uma mobilização com sessão de cinema. “O filme é uma estratégia para atrair o adolescente e explicar para todos sobre a proposta do Nuca, porque é ele que se inscrever para participar. Além disso, é um vivenciamento que muitos nunca tiveram”, explicou a diretora de Políticas Públicas Setoriais da Secretaria da Assistência Social, Roberta Barros.
 
Essa foi a primeira vez que Eduardo Garcia, 16 anos, esteve em um cinema, e apenas a segunda de Damylly Vapor, 16 anos. Os dois jovens, que moram no Setor Lago Azul 4, se interessaram logo de cara pelo Nuca. “Não viemos antes por falta de oportunidade. Na escola, sempre que há alguma apresentação, principalmente se o tema for racismo e homofobia, a gente faz um teatro ou canta. Tudo o que faço é com intenção de causar impacto nas pessoas”, disse a jovem.
 
Estrutura
O núcleo de Araguaína trabalhará em parceria com uma equipe intersetorial do CMDCA (Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente), tendo apoio de uma articuladora, e mobilizadores das secretarias da Saúde, Educação e Assistência Social, e mais um mobilizador de adolescentes.
 
“Foi uma adolescência muito difícil, mas bastante alegre. Não tinha muitas oportunidades. Uma das ações que me lembro eram ações de esporte da Prefeitura e foi isso que me livrou de coisas erradas. Agora é a hora de eu retribuir, eu me enxergo neles”, contou o mobilizador de adolescentes Tony Everton Bueno, 26 anos, que é formado em direito e tem curso de terapia integrativa.
 
Como funciona
Os adolescentes vão receber apoio para que se expressem, opinem, se desenvolvam, conheçam e reivindiquem seus direitos, colaborando com ideias para o crescimento do município.
 
Neste quadriênio, serão trabalhados os temas: Empoderamento de meninas e promoção da igualdade de gênero; Prevenção da gravidez na adolescência e promoção dos direitos à saúde sexual e à saúde reprodutiva; Enfrentamento ao racismo e outras violências; e Promover a mitigação dos riscos e impactos das mudanças climáticas sobre as crianças e adolescente
 
Sobre o Selo UNICEF
O Projeto Selo UNICEF é realizado em conjunto com 18 estados da Amazônia Legal e do Semiárido Brasileiro. A certificação internacional reconhece avanços reais e positivos para a vida de crianças e adolescentes. Receber o selo significa que os municípios realizaram esforços, por meio de políticas públicas, para promover, proteger e realizar direitos de meninos e meninas. (Marcelo Martin / Foto: Marcos Sandes)

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Tocantins

ARAGUAÍNA: Acusado de invadir comércio e roubar à mão armada três mulheres é preso

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A Polícia Civil do Tocantins (PC-TO), por meio da Delegacia Especializada de Repressão a Roubos (DRR-Araguaína), concluiu, nesta quinta-feira, 20, as investigações sobre um crime de roubo no comércio do Setor Jardim das Palmeiras, em Araguaína. Um homem de 22 anos foi identificado e indiciado pelo roubo circunstanciado.

Segundo as investigações realizadas pela DRR, no dia 20/10/2021, no período da tarde, o indivíduo, valendo-se de uma arma de fogo, rendeu três mulheres que estavam no comércio e subtraiu seus valores e pertences. Posteriormente, os investigadores conseguiram identificar a motocicleta utilizada no crime e parte do patrimônio roubado foi recuperado.

Segundo o delegado responsável pelo caso, Breno Eduardo Campos Alves, o delito foi flagrado pelas câmeras de vigilância e teve bastante repercussão nas redes sociais. “Realizamos um trabalho investigativo de repressão qualificada que resultou na identificação de um indivíduo de elevada periculosidade, o qual já cumpre pena e encontra-se em liberdade”.

O homem já cumpria pena em regime aberto por crime de roubo, sendo que agora foi novamente indiciado pelo mesmo crime. (Rogério de Oliveira)

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Tocantins

ARAGUAÍNA: Donos de lotes baldios serão notificados sobre mato alto e descarte irregular de lixo

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A Prefeitura de Araguaína irá publicar no Diário Oficial do Município desta quinta-feira, 20, uma notificação pública direcionada aos proprietários de lotes vazios na cidade. O documento faz parte de uma série de medidas tomadas pelo Município para conter o avanço do número de casos de doenças como a dengue, entre a população e destaca a responsabilidade sobre a manutenção dos terrenos quanto ao mato alto e o acúmulo irregular de lixo, evitando a proliferação dos mosquitos transmissores da Dengue, Zica Vírus, Chikungunya e Calazar.

“Esta notificação é baseada na Lei Municipal nº 2727/11 que trata do controle e prevenção dessas doenças e determina que os proprietários de lotes e terrenos baldios possuem a obrigação legal de remover os entulhos e roçar o mato existente no local. Diante disso o documento já tem a mesma validade de uma notificação individual e o proprietário deve tomar as providências necessárias o quanto antes, para que não haja nenhum tipo de prejuízo”, explica o diretor do Departamento Municipal de Posturas e Edificações (Demupe), Nicasio Rodriguez

Responsabilidade e prazo

De acordo com o documento, a limpeza dos terrenos, incluindo a roçagem e a remoção do entulho, deverá ser feita em um prazo de dez dias. Caso o proprietário não cumpra o prazo estabelecido pelo Município, será aplicada ao proprietário uma multa no valor de R$ 300, somada aos custos dos serviços que venham a ser executados pela Prefeitura para realizar a limpeza do lote. Os valores variam de acordo com o tipo de serviço e o tamanho do local e está especificados em uma tabela de preços anexada ao documento de notificação.

Trabalho em conjunto

Além da limpeza de lotes vazios, a Prefeitura de Araguaína tem realizado uma série de ações de combate ao mosquito Aedes aegypti transmissor da Dengue, Zika e Chikungunya, incluindo o aumento no número de visitas dos agentes de endemia às residências, vistorias domiciliares, aplicação de controle químico nos bairros por meio do carro fumacê, mutirões de limpeza, caminhadas educativas, palestras e apresentações teatrais nas escolas e empresas.Conforme o LIRAA (Levantamento Rápido do Índice de Infestação por Aedes aegypti), que mede o número de focos por casa, Araguaína alcançou uma marca de 8%, um valor considerado alto, já que o índice máximo aceitável pelo Ministério da Saúde é de 1%. Nos primeiros 15 dias de 2022, foram notificados 226 casos de dengue na cidade e mais de 70% dos focos do mosquito encontrados em Araguaína estão dentro das próprias residências. (Felipe Maranhão / Fotos: Marcos Sandes)

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