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segunda-feira, 08 / agosto / 2022
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Faltam carros e estrutura aos sete IMLs do Estado

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Os sete Núcleos de Medicina Legal do Tocantins enfrentam graves problemas, segundo levantamento feito pelo Jornal do Tocantins, com base em relatos dos próprios servidores. Quase todas as áreas técnicas dos institutos apresentam carências, deficiências ou estão em situação de abandono. Nos setores operacionais, o principal problema é a deficiência no transporte para remoção de corpos. Em todos os núcleos, o serviço de translado de cadáveres é inexistente ou precisa de apoio de empresas funerárias, já que os rabecões estão em péssimo estado de conservação e inviáveis para enfrentar o trânsito rodoviário.

O improviso chega a setores ainda mais essenciais como os de necrotério. São câmaras frias quebradas ou funcionando precariamente, o que exige rapidez no enterro de cadáveres que aguardam identificação, sob o risco de apodrecerem. Por falta de servidores, unidades, como o Instituto Médico Legal (IML) de Natividade, Sudeste do Estado, suspenderam atividades básicas, como exames de necrópsia, realizados em caso de mortes violentas ou suspeitas, e emissão de laudos importantes de verificação da causa da morte e atestado de óbito.

O serviço de medicina legal, imprescindível às perícias médicas e à área criminal, está suspenso por tempo indeterminado no IML de Natividade. A unidade que atende 21 municípios da região entrou em operação em 2006 e há pelo menos dois anos se recusa a receber cadáveres. O motivo, conforme os servidores que preferem não ser identificados, é uma série de problemas estruturais, técnicos e humanos. Relatórios já teriam sido elaborados pela direção, informando ao governo do Estado a falta de transporte para os corpos, motorista, assistente administrativo e de técnico em radiologia. O mais grave é que os quatro médicos legistas não podem realizar as necrópsias e serviço de verificação de óbito por falta de auxiliar. Com isso, os corpos são recolhidos por carros de empresas funerárias e encaminhados para o IML mais próximo, o de Porto Nacional.

O IML de Porto Nacional atende outros nove municípios, mas a remoção de corpos pelo serviço de transporte não pode ser feito fora da cidade, porque o único carro adequado apresenta falhas mecânicas. Os servidores contam que o rabecão foi remanejado do IML de Natividade em 2011 e precisa constantemente de manutenção. Outro problema apontado é o número de câmaras frias. Além das três existentes não serem suficientes para atender a demanda, uma está quebrada e as outras passam por vistorias.

Gurupi

Dificuldades semelhantes são descritas por servidores do IML de Gurupi, no Sul do Estado, que por falta de profissional, não está realizando exames de radiologia, importantes na detecção de projéteis e outros objetos. Sem espaço adequado para laboratório, os cadáveres em estado de decomposição ou carbonizados não podem ser examinados e acabam transferidos para Palmas. A situação se agrava no necrotério que não pode armazenar corpos que aguardam por identificação. O corpo de um jovem localizado, no mês passado, no pátio de uma concessionária em Gurupi, com um tiro no peito e sem documentação civil, foi enterrado no mesmo dia como indigente, já que era impossível mantê-lo nas câmaras frias porque estas estão quebradas. Esses equipamentos teriam capacidade para resfriar cadáveres por até quatro meses, até que sejam identificados, e em caso do não reconhecimento até que sejam destinados à doação.

O diretor do IML de Gurupi, o médico Alfredo Estéfanes, garante que os equipamentos estão recebendo reparos técnicos. “Problemas existem, mas o melhor é que sabemos que estão sendo resolvidos”, pondera, ressaltando ainda que já há processo licitatório em andamento para aquisição de um veículo novo em substituição ao atual que fica períodos sem circular por falta de motorista. O Núcleo de Medicina Legal da cidade concentra demandas de 13 municípios, entre os quais Alvorada, que a exemplo de outras cidades menores no interior do Estado, conta apenas com um departamento, que desempenha um serviço limitado.

Um médico legista de Gurupi atende em Alvorada três vezes na semana, realizando somente exames simples como de lesão corporal. “Na autuação em flagrante de um crime ou recolhimento à carceragem precisamos desse tipo de exame, e quando o médico não está temos de contar com a boa vontade de médico daqui. Às vezes, ele se recusa, já que não é remunerado pelo serviço”, explica o escrivão da Polícia Civil Antônio Cervati. (Jornal do Tocantins)

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