Connect with us

Pará

Famep lidera mobilização de prefeitos em Brasília-DF

Publicado

em

Presidente da Famep, Xarão Leão, presidente da Confederação Nacional dos Municípios, Paulo Zilkoski e diretor executivo da Famep, Josenir Nascimento

A união de prefeitos e prefeitas, em Brasília, para conquistar apoio aos municípios neste período onde a crise assola as cidades brasileiras, já obteve vitórias para o estado do Pará. Na última terça-feira (21), em uma intensa programação, os gestores conseguiram respostas positivas com a intermediação para liberação da última etapa do Programa Luz para Todos, a sensibilização da Bancada Paraense para a votação do Auxílio Financeiro aos Municípios (AFM), a aprovação das novas alíquotas da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (Cfem) e aprovação do relatório sobre a Lei Kandir.

“Nosso primeiro dia rendeu vitórias para os municípios e estamos ansiosos para seguir a mobilização. Esta mobilização teve um esforço imenso dos prefeitos que tiveram que deixar os seus municípios em um momento crítico, mas as respostas que obtivemos já são dignas de muita celebração”, destacou o presidente da Federação das Associações dos Municípios do Estado do Pará (Famep), Xarão Leão.

A entidade, juntamente com as Associações e Consórcios Regionais, tem organizado os gestores municipais em busca de alternativas para o enfrentamento da crise econômica que atingiu os municípios. 

Luz para Todos

Ao ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho, Xarão apresentou a necessidade de prorrogação do “Programa Luz para Todos”, que é uma das principais demandas municipalistas do Pará, bem como o prosseguimento dos serviços que estavam previstos, porém ainda não foram realizados.

Helder fez o contato com o ministro de Minas e Energia, Fernando Coelho Filho, para que ele coloque em operação com urgência a sexta tranche, ou seja, a última etapa do programa que foi autorizada, mas cujos recursos ainda não foram repassados a Concessionária de Energia e que deve levar energia elétrica a mais de 24 mil domicílios. 

Lei Kandir

A segunda conquista do dia foi a aprovação unanime pela Comissão especial das mudanças na Lei Kandir Projeto de Lei Complementar (PLP) 221/98. O texto do relator, deputado José Priante, garante R$ 39 bilhões por ano, a partir de 2019, como reposição às perdas dos estados exportadores com a isenção de ICMS para produtos primários e semi-industrializados. A proposta segue agora para análise do plenário da Câmara.

O texto aprovado na comissão obriga a União a entregar anualmente, a partir de 2019, R$ 39 bilhões aos estados e ao Distrito Federal como compensação pela desoneração do ICMS das exportações. Segundo o Confaz, o número corresponde às perdas anuais na arrecadação do ICMS impostas aos estados.

Para diluir o impacto orçamentário, o substitutivo determina que a União repassará R$ 19,5 bilhões (50% da compensação) no primeiro ano de vigência da lei, R$ 29,25 bilhões (75% da compensação) no segundo ano e R$ 39 bilhões a partir do terceiro ano.

Os recursos serão corrigidos anualmente pela variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), que mede a inflação oficial do País. Os repasses para compensação da desoneração serão efetuados até que o percentual de ICMS relativo ao estado de destino seja igual ou superior a 80% do tributo arrecadado. Além disso, do montante transferido para os estados, 25% serão distribuídos entre os municípios. Deputados têm pressa em votar a matéria já que o prazo de um ano dado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) para que o Congresso regulamente a Lei Kandir termina neste mês. 

Novas Alíquotas

A vitória mais expressiva do dia foi a aprovação na Câmara da Medida Provisória 789/17, que aumenta alíquotas da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (Cfem), uma espécie de royalty pago pelas mineradoras a estados e municípios. A matéria perde a vigência no dia 28 deste mês e também precisa ser votada também pelo Senado.

O texto aprovado, uma emenda de Plenário do relator, deputado Marcus Pestana (PSDB-MG), altera também a distribuição dos recursos entre os órgãos e entes federados beneficiados. Para a maior parte dos minerais extraídos no Brasil, as alíquotas continuam variando de 0,2% a 3%, com aumentos para alguns tipos de minerais e diminuição para outros.

Quanto ao minério de ferro, responsável por 75% da produção mineral brasileira, a alíquota máxima passa de 2% sobre a receita líquida para 3,5% sobre a receita bruta, descontados os tributos, podendo ser diminuída para até 2%.

A redução da alíquota caberá à Agência Nacional de Mineração – ANM (criada pela MP 791/17) em razão do teor de ferro, da escala de produção, do pagamento de tributos e do número de empregados para não prejudicar a viabilidade econômica de jazidas de baixos desempenho e rentabilidade.

Outros minérios como o ouro, diamante, potássio, rochas fosfáticas, sal-gema e demais substâncias usadas na fabricação de fertilizantes também terão alteração.

publicidade
FAÇA UM COMENTÁRIO
Atenção: Os comentários aqui publicados são de responsabilidade dos usuários e não representam a opinião do Jornal. Se achar algo que viole ou fira sua honra pessoal, envie para o email: [email protected] que iremos analisar.
Faça um comentário

Pará

PARAUAPEBAS: Assaí Atacadista está com vagas de emprego abertas

Publicado

em

O Assaí Atacadista está com vagas de emprego abertas para as cidades de Parauapebas, na região de Carajás no estado do Pará e Manaus, no Amazonas. As oportunidades são todas efetivas e abrangem diferentes áreas em loja, tais como Chefe de Cafeteria, Atendente de Cafeteria, Chefe de Manutenção, Operador de Perecíveis, Operador de Caixa, Chefe Administrativo, Fiscal de Frente de Caixa, Operador de Loja FLV, Operador de Mercearia, Cozinheiro e Atendente Passaí (plataforma própria de serviços financeiros).

Para se candidatar as vagas, os interessados precisam ter concluído o Ensino Médio e devem se inscrever exclusivamente no site AQUI até o dia 3 de março. Para iniciar a participação no processo seletivo, é necessário ter em mãos RG, CPF, número de telefone, endereço do e-mail e descrever suas experiências anteriores.

Como medida de prevenção contra a Covid-19, o processo seletivo da rede foi adaptado para ser realizado 100% on-line, junto com uma série de medidas para garantir a segurança dos colaboradores e clientes da rede em todo o Brasil. O Assaí oferece remuneração e pacote de benefícios compatíveis com o mercado. A rede possui, ainda, um plano estruturado de carreira e investe constantemente em capacitação e no desenvolvimento profissional de seus colaboradores em todo o país.

Sobre o Assaí Atacadista

O Assaí é um atacado de autosserviço que atende pequenos e médios comerciantes e consumidores em geral que buscam economia em compras de grande volume. Atacadista com taxa de crescimento anual composta nos últimos seis anos de 28,3%, a rede está presente nas cinco regiões do País com 184 lojas distribuídas em 22 estados e no Distrito Federal. É um dos dez maiores empregadores do país com mais de 50 mil colaboradores e, mensalmente, recebe 30 milhões de clientes em suas lojas. A empresa conta ainda com uma plataforma própria de serviços financeiros, o Passaí, composta por cartão próprio e uma maquininha de cartão de crédito e débito. Em 2020, o Assaí esteve entre as 20 marcas mais valiosas do país em ranking anual promovido pela Interbrand, apareceu em 1º lugar como empresa mais eficiente do varejo no Empresa Mais Estadão e foi a empresa mais admirada do Brasil no voto popular no ranking Melhores e Maiores da revista Exame.

Continue lendo

Pará

MARABÁ: Defesa Civil e Corpo de Bombeiros definem logística assistencial às famílias atingidas por enchentes

Publicado

em

As estratégias de atendimento às famílias atingidas pela enchente deste ano foram discutidas durante reunião realizada na sexta, 26, na cidade de Marabá, na região de Carajás, com o coordenador da Defesa Civil do município, Jairo Milhomem e representante do Corpo de Bombeiros Militar.

Durante a reunião ficou estabelecida a manutenção da parceria entre corpo de Bombeiros e Defesa Civil nas ações de atenção às famílias com uso da logística dos Bombeiros e na ajuda assistencial às famílias nos abrigos.

“Como todos os anos o Corpo de Bombeiros vem prestando esse apoio a Defesa Civil, e este ano não será diferente. No ano de enfrentamento à pandemia pensar estratégias para conter o avanço da doença nos abrigos se torna uma preocupação a mais”, pontuou o tenente Emílio Rodrigues, do Corpo de Bombeiros Militar.

Foi discutida a instalação de placas de orientação nos abrigos e informações a respeito da Covid-19, como o uso de álcool em gel e uso de máscaras, além da manutenção da higiene pessoal.

De acordo com Jairo Milhomem, a preocupação com a Covid-19 neste período de cheia e aglomeração nos abrigos já havia sido tema de discussão com a Secretaria de Saúde, onde ficaram definidas as visitações médicas todas as semanas nos abrigos, teste rápido de Covid aos desabrigados e vacinação para os servidores envolvidos diretamente no atendimento a essas famílias.

“Podemos reduzir a possibilidade das pessoas se contaminarem com uso de máscaras e álcool e também a higiene pessoal, as pessoas serão orientadas. Também pensamos em reduzir o número de famílias nos abrigos”, esclareceu Jairo Milhomem, coordenador da defesa civil do município.

A Defesa Civil já contabilizava o atendimento a 35 famílias que estão no abrigo do ginásio de esportes da Obra Kolping, no bairro Belo Horizonte. (Victor Haôr / Fotos: Paulo Sérgio)

Continue lendo

Pará

PARAUAPEBAS: PROSAP amplia canais de comunicação com lançamento de site

Publicado

em

Manter um bom relacionamento com as comunidades, baseado num diálogo direto e transparente, é um dos compromissos do Programa de Saneamento Ambiental, Macrodrenagem e Recuperação de Igarapés e Margens do Rio Parauapebas (Prosap). Nesse sentido, o programa amplia seus canais de comunicação, com o lançamento de mais uma importante ferramenta: o site prosap.parauapebas.pa.gov.br

Com layout simples e fácil navegação, o site pode ser acessado a partir de diferentes dispositivos tecnológicos, como smartphones, notebooks e computadores, mantendo suas características e funcionalidades.  

Na plataforma, o usuário tem acesso a imagens, vídeos institucionais, documentos, legislação e estudos relacionados ao programa, bem como, a toda estrutura administrativa do Prosap, entre outros conteúdos.   

O site foi desenvolvido pelo analista de sistemas do Prosap, João Melo, com o acompanhamento da gestão e equipe de comunicação do programa. “Ele é parte de um conjunto de ações de comunicação que tem como objetivo aproximar a população do programa, oferecendo à comunidade informações sobre a importância das obras de saneamento ambiental e todos os benefícios que serão gerados para Parauapebas”, diz a jornalista Jéssica Borges.

“Estamos lançando agora, mas entendendo que as melhorias serão realizadas continuamente para que essa plataforma atenda aos nossos diversos públicos”, completa João Melo. 

Canais de relacionamento

Com o site, o Prosap amplia e fortalece seus canais próprios de relacionamento com a comunidade. Atualmente, o programa disponibiliza contato de Whatsapp (94) 9 9973-0476 para dúvidas, perguntas e manifestações da comunidade, além de e-mail: [email protected], e dos atendimentos presenciais realizados nos escritórios do programa nos bairros Rio Verde e Vale do Sol.

O Escritório de Gestão Socioambiental na Rua Minas Gerais, n° 65, bairro Rio Verde, atende ao público no horário das 8h às 18h (sem interrupção para almoço), de segunda a sexta-feira. 

Enquanto que o Escritório Social no Residencial Vale do Sol, localizado na Rua Sebastião Leite, Quadra 08, Lote 01, atende ao público do reassentamento no horário das 8h às 12h e das 13h às 18h, de segunda a sexta-feira. O público do reassentamento abrange as 250 famílias retiradas de áreas de risco compreendidas por obras da primeira fase do Prosap.  (Jéssica Borges)

Continue lendo
publicidade Bronze