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Pará

Famep lidera mobilização de prefeitos em Brasília-DF

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Presidente da Famep, Xarão Leão, presidente da Confederação Nacional dos Municípios, Paulo Zilkoski e diretor executivo da Famep, Josenir Nascimento

A união de prefeitos e prefeitas, em Brasília, para conquistar apoio aos municípios neste período onde a crise assola as cidades brasileiras, já obteve vitórias para o estado do Pará. Na última terça-feira (21), em uma intensa programação, os gestores conseguiram respostas positivas com a intermediação para liberação da última etapa do Programa Luz para Todos, a sensibilização da Bancada Paraense para a votação do Auxílio Financeiro aos Municípios (AFM), a aprovação das novas alíquotas da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (Cfem) e aprovação do relatório sobre a Lei Kandir.

“Nosso primeiro dia rendeu vitórias para os municípios e estamos ansiosos para seguir a mobilização. Esta mobilização teve um esforço imenso dos prefeitos que tiveram que deixar os seus municípios em um momento crítico, mas as respostas que obtivemos já são dignas de muita celebração”, destacou o presidente da Federação das Associações dos Municípios do Estado do Pará (Famep), Xarão Leão.

A entidade, juntamente com as Associações e Consórcios Regionais, tem organizado os gestores municipais em busca de alternativas para o enfrentamento da crise econômica que atingiu os municípios. 

Luz para Todos

Ao ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho, Xarão apresentou a necessidade de prorrogação do “Programa Luz para Todos”, que é uma das principais demandas municipalistas do Pará, bem como o prosseguimento dos serviços que estavam previstos, porém ainda não foram realizados.

Helder fez o contato com o ministro de Minas e Energia, Fernando Coelho Filho, para que ele coloque em operação com urgência a sexta tranche, ou seja, a última etapa do programa que foi autorizada, mas cujos recursos ainda não foram repassados a Concessionária de Energia e que deve levar energia elétrica a mais de 24 mil domicílios. 

Lei Kandir

A segunda conquista do dia foi a aprovação unanime pela Comissão especial das mudanças na Lei Kandir Projeto de Lei Complementar (PLP) 221/98. O texto do relator, deputado José Priante, garante R$ 39 bilhões por ano, a partir de 2019, como reposição às perdas dos estados exportadores com a isenção de ICMS para produtos primários e semi-industrializados. A proposta segue agora para análise do plenário da Câmara.

O texto aprovado na comissão obriga a União a entregar anualmente, a partir de 2019, R$ 39 bilhões aos estados e ao Distrito Federal como compensação pela desoneração do ICMS das exportações. Segundo o Confaz, o número corresponde às perdas anuais na arrecadação do ICMS impostas aos estados.

Para diluir o impacto orçamentário, o substitutivo determina que a União repassará R$ 19,5 bilhões (50% da compensação) no primeiro ano de vigência da lei, R$ 29,25 bilhões (75% da compensação) no segundo ano e R$ 39 bilhões a partir do terceiro ano.

Os recursos serão corrigidos anualmente pela variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), que mede a inflação oficial do País. Os repasses para compensação da desoneração serão efetuados até que o percentual de ICMS relativo ao estado de destino seja igual ou superior a 80% do tributo arrecadado. Além disso, do montante transferido para os estados, 25% serão distribuídos entre os municípios. Deputados têm pressa em votar a matéria já que o prazo de um ano dado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) para que o Congresso regulamente a Lei Kandir termina neste mês. 

Novas Alíquotas

A vitória mais expressiva do dia foi a aprovação na Câmara da Medida Provisória 789/17, que aumenta alíquotas da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (Cfem), uma espécie de royalty pago pelas mineradoras a estados e municípios. A matéria perde a vigência no dia 28 deste mês e também precisa ser votada também pelo Senado.

O texto aprovado, uma emenda de Plenário do relator, deputado Marcus Pestana (PSDB-MG), altera também a distribuição dos recursos entre os órgãos e entes federados beneficiados. Para a maior parte dos minerais extraídos no Brasil, as alíquotas continuam variando de 0,2% a 3%, com aumentos para alguns tipos de minerais e diminuição para outros.

Quanto ao minério de ferro, responsável por 75% da produção mineral brasileira, a alíquota máxima passa de 2% sobre a receita líquida para 3,5% sobre a receita bruta, descontados os tributos, podendo ser diminuída para até 2%.

A redução da alíquota caberá à Agência Nacional de Mineração – ANM (criada pela MP 791/17) em razão do teor de ferro, da escala de produção, do pagamento de tributos e do número de empregados para não prejudicar a viabilidade econômica de jazidas de baixos desempenho e rentabilidade.

Outros minérios como o ouro, diamante, potássio, rochas fosfáticas, sal-gema e demais substâncias usadas na fabricação de fertilizantes também terão alteração.

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Pará

Absurdo no interior do Pará. Criança de 9 ano é agredida e sofre violência sexual de próprios parentes

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Uma criança de apenas nove anos foi resgatada por moradores de Maracanã, no interior do estado do Pará, após sofrer torturas, cárcere e violência sexual, segundo o boletim de ocorrência realizado pelas pessoas que a encontraram na noite de sábado, 17.

A garotinha foi resgatada em situação deplorável, aparentando desnutrição, com  feridas por todo o corpo, cabeça raspada e muito magra. Na delegacia, a ocorrência foi registrada como estupro de vulnerável, maus-tratos e abandono material de incapaz.

A menina foi resgatada por pessoas da comunidade do bairro onde ela estava morando, de acordo com o boletim de ocorrência e de vídeos que circulam nas redes sociais. Dois homens, resgataram a menina e brigaram com outro homem, que também estaria tentando violentar a criança.

Muito assustada, chorando, ela conta que era agredida com chicote pelo casal onde ela morava e mostra as marcas das feridas nos braços,pernas, cabeça, rosto e até no olho. A situação absurda causou espanto nas pessoas que a socorreram, dado o nível de maus-tratos da garotinha.  

Eles acionaram a polícia e contaram que por volta das 4 h da madrugada encontrada a criança sem roupa, apenas de calcinha, deitada no chão, com vários hematomas. A criança contou que seu tio a teria colocado para fora da casa. Além do tio, um homem aparentando mais de 30 anos, suposto irmão da vítima a violentava sexualmente.

A Polícia Civil e Militar prenderam o casal de supostos tios da vítima em flagrante. J. A. S. da C. e sua mulher I. do E. S., estariam com a responsabilidade de cuidar da menina, após a mãe apresentar problemas de saúde e não poder criar a garotinha. 

Em vez de cuidar, eles praticavam todo tipo de maus tratos à criança, chegando ao absurdo de expulsar a criança de casa e obrigá-la a dormir na rua. Os dois estão presos na delegacia local.

O Conselho Tutelar foi acionado e em seguida a Promotoria de Justiça, que levaram a criança ao hospital municipal, onde ela se encontra em tratamento de saúde e para providências do exame de corpo de delito. (Com informações de RomaNews)

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Pará

Paysandu e Vila Nova empatam sem gols no Mangueirão

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Vila Nova e Paysandu ficaram no empate sem gols na noite deste domingo, em duelo da 11ª rodada da Série C. Mérito dos goleiros Fabrício e Paulo Ricardo, que se destacaram e mantiveram o placar de 0 a 0 no Mangueirão.

O Paysandu foi levemente superior ao Vila Nova. O time paraense finalizou mais e melhor que o adversário na etapa inicial. O goleiro Fabrício teve que fazer pelo menos duas intervenções importantes, aos cinco e aos 31 minutos. Do outro lado, Paulo Ricardo praticamente só assistiu ao jogo. Mesmo quando chegou ao ataque, o Tigre foi pouco incisivo. Rondou a área, trocou passes, alçou bolas, mas finalizou só duas vezes, ambas sem perigo.

No segundo tempo, porém, o panorama mudou. O Vila cresceu e passou a ser mais perigoso, sobretudo em jogadas de contra-ataque. O artilheiro Henan foi quem teve as melhores chances, mas parou na trave, aos 26 minutos, e em grande defesa de Paulo Ricardo, aos 27. O Paysandu respondeu aos 33, em cabeceio de Nicolas; Fabrício defendeu. Na reta final, as duas equipes caíram de rendimento e não conseguiram tirar o 0 a 0 do placar.

Além do goleiro Fabrício, a zaga do Vila, formada por Rafael Donato e Adalberto, confirmou o bom momento e fez jus ao fato de ser a defesa menos vazada da Série C. São apenas seis gols sofridos em 11 rodadas.

O Vila Nova segue na vice-liderança do Grupo A, agora com 20 pontos. Com 12, o Paysandu é sétimo colocado, mas ainda pode perder posições dependendo do resultado do jogo entre Manaus e Botafogo-PB, que acontece nesta segunda-feira. O Tigre volta a jogar só na outra segunda-feira (26), quando recebe o Ferroviário-CE no OBA. Antes, no sábado (24), o Papão visita o Treze no Amigão. (GE / Foto: Jorge Luiz)

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Pará

Pará registra 241.262 casos de Covid-19 e 6.682 mortes

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A Secretaria de Saúde do Pará (Sespa) confirmou neste domingo (18) mais 20 casos de Covid-19 e cinco mortes. Agora são 241.262 casos de Covid-19 e 6.682 óbitos no estado.

Segundo a Sespa, foram três novos casos e dois óbitos nos últimos sete dias, além de 17 casos e três óbitos de dias anteriores.

O Pará possui, até então, 225.770 recuperados, 27.748 casos descartados e 458 casos em análise.

Em relação à ocupação de leitos na rede estadual, o Pará tem 31.66% dos leitos clínicos e 55.6% das Unidades de Terapia Intensiva (UTI) ocupados.

De acordo com a Sespa, já foram realizados 384.620 testes rápidos e 53.648 testes de PCR para Covid-19, até então.

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