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Pará

FAMEP reúne prefeitos em busca de melhorias para a gestão municipal no momento de crise

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Nos últimos dois dias, prefeitos e prefeitas do Pará estiveram reunidos em Belém para mais uma série de atividades em busca de alternativas para o enfrentamento da crise que assola os municípios. Na última quinta-feira (30) e nesta sexta-feira (01), eles estiveram no Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), reuniram-se na sede da Federação das Associações dos Municípios do Estado do Pará (Famep) e participaram de apresentação de soluções de gestão com o Movimento Brasil Competitivo, no Hotel Regente.

A iniciativa foi da Famep, junto com as Associações e Consórcios Regionais, que tem agregado os gestores municipais em atividades necessárias para a conquista de maiores repasses e de implementação de administrações mais eficazes. “Dessa vez, além de traçarmos estratégias para conseguirmos mais recursos, também nos concentramos em conhecer ferramentas e projetos que nos ajudem a fazer uma plena gestão fiscal, evitando os desperdícios e melhorando a aplicação dos recursos”, explicou o presidente da Famep, Xarão Leão.

Responsabilidade Fiscal

A primeira atividade foi na quinta-feira (30), quando eles estiveram reunidos com o presidente do TCM, Daniel Lavareda. Lá, eles apresentaram as dificuldades para cumprir as determinações da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) quanto ao teto máximo de custos com pessoal.

“Diante da crise, nossa arrecadação vem caindo mês a mês e está nos levando a um estágio, em que sabemos que não vamos conseguir cumprir o que determina a Lei, mas se formos seguir a risca, vamos ter que parar com serviços em creches, escolas, unidades de saúde e a população será penalizada”, declarou o vice-presidente da Famep e prefeito de Santarém, Nélio Aguiar.

Participaram do encontro, o deputado estadual Iran Lima, os presidentes das Associações e Consórcios, além da equipe técnica das entidades e de controladores do TCM. O presidente do Tribunal explicou que o órgão reconhece a crise instalada nos municípios e afirmou que todos os conselheiros estão sensíveis a essa situação.

“Nós vamos notificar os municípios que estiverem em alerta e os senhores terão direito de defesa. Ficando claro que os recursos reduziram, que a gestão buscou ampliar a arrecadação própria e ainda assim não conseguiu cumprir o limite, nós estamos sensíveis a compreender esse cenário”, afirmou Lavareda. Os controladores da casa fizeram ainda diversas sugestões aos prefeitos, destacando a necessidade de atenção aos relatórios de gestão fiscal, que 90% dos municípios têm entregado ao Tribunal de maneira errada.

Além disso, eles sugeriram que os gestores avaliem a viabilidade dos planos de cargos e salários municipais, a possibilidade de terceirização e municipalização de serviços como forma de reduzirem gastos e melhorarem a arrecadação possibilitando novos investimentos.

Balanço

A segunda atividade dos prefeitos foi avaliação da mobilização realizada em Brasília. Na sede da Famep, eles observaram as conquistas e os avanços e puderam se articular quanto às batalhas que ainda faltam, como a Lei Kandir, as novas alíquotas da mineração, o 1% do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) para setembro, e a mais importante, que é aprovação do congresso nacional do Auxilio Financeiro aos Municípios (AFM).

A votação do AFM é prevista para os dias 05 e 06 de dezembro e os gestores municipais devem pressionar deputados federais e senadores a aprovarem a medida.

Soluções de gestão – Na sexta-feira (01), a Famep promoveu uma reunião dos gestores municipais com o presidente executivo do Movimento Brasil Competitivo (MBC), Claudio Gastal, no Hotel Regente. Ele apresentou as soluções de governança e gestão do MBC para os municípios. O ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho, articulou a presença do Movimento e participou do evento.

“Hoje o MBC é um dos maiores institutos que procuram dialogar com os governos Federal, Estaduais e Municipais para aprimorar a gestão pública e, lógico, que nesse momento em que buscamos enfrentar dificuldades, precisamos nos apropriar das ferramentas adequadas. Para nós, não basta apenas auxiliar os municípios viabilizando mais recursos e projetos, mas é fundamental enfrentar o problema no cerne da questão, para que as boas intenções sejam transformadas em ações efetivas”, afirmou o ministro Helder.

“Governança é dar rumos, alinhar os esforços e não perder a visão de longo prazo”, disse o presidente executivo do MBC, Claudio Gastal, destacando que investir em governança e gestão é fundamental. As soluções apresentadas pelo Movimento são oferecidas por meio de plataforma única: o Mais Gestão. Nela, são oferecidos três modelos.

O primeiro é de ações autoaplicáveis, isto é: estados e municípios o utilizam diretamente por meio de manuais e conteúdos virtuais. O segundo formato, chamado de Desenvolvimento, permite que as administrações públicas implementem os programas individualmente ou em grupos, com apoio presencial de especialistas do MBC.

Já o terceiro modelo oferece aos governos um time de especialistas em gestão pública atuando de forma presencial, intensa e permanente – de modo a evoluir as soluções através de técnicas personalizadas com foco na transferência de conhecimento, formação das equipes e sustentabilidade dos resultados.

Assembleia Geral

Após a reunião, o diretor executivo da Famep, Josenir Nascimento, falou sobre as matérias que interessam o movimento municipalista e estão em tramitação no Congresso Nacional. Na ocasião, o prefeito de Ourém,Valdemiro Coelho (Junhão), explicou como está sendo a articulação junto a Assembleia Legislativa do Pará e ao Governo do Estado para dialogar sobre as pautas estaduais.

“Conversamos na última quarta-feira (29) com o presidente da Alepa, Márcio Miranda. Fomos 11 prefeitos e falamos sobre o IGPREV, o Iasep, sobre as obras paralisadas e pedindo que seja realizada uma reunião com a Secretaria da Fazenda sobre ICMS e ICMS verde para que se expliquem aos municípios como é esse repasse”, contou.

A ideia do movimento municipalista é seguir no contato para tentar com o Governo do Pará um repasse extra de ICMS ou o adiantamento de um ICMS para ser pago parceladamente ao Estado. Nessa sexta-feira (01) a tarde, o prefeito Junhão terá outra audiência com Miranda para ajustar detalhes de um encontro entre Governo do Pará, Alepa e prefeitos.

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Pará

MARABÁ: Águia estreia no Parazão 2021 vencendo a Tuna Luso

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Em uma partida bastante corrida no estádio Zinho de Oliveira, em Marabá, na região de Carajás, o Águia venceu a Tuna Luso, por 3 a 2, e estreou com vitória no Parazão 2021.

O Águia começou em ritmo acelerado e logo aos 8 minutos do primeiro tempo, Wendell mandou no segundo pau, a defesa da Tuna errou o corte e Da Silva finalizou com força, estufando as redes. Logo depois, aos 11 minutos, Bruno Limão faz lançamento longo para Veraldo, que recebeu na meia-lua e tocou por cima de Evandro Gigante, ampliando o placar para o Águia. Aos 19 minutos, a Azulão alça bola na área, Dé desvia, a bola ainda toca na trave e entra. A Tuna reagiu aos 21 minutos do primeiro tempo, com Paulo Rangel, que recebeu na entrada da área e acertou um chutaço descontando para a equipe da capital.

Na volta para o segundo tempo, a Tuna equilibrou a partida e dominou a maior parte do tempo, mas apenas aos 39 minutos, conseguiu um pênalti, onde o árbitro viu empurrão em Paulo Rangel na área e marcou penalidade máxima para a Tuna. O zagueirão Renan bateu com força, o goleiro do Águia, João Ricardo, acerta o lado mas não alcança e a Tuna diminui para 3 a 2, dando números finais a partida.

O próximo compromisso do Águia pelo Parazão, será em Santarém no próximo domingo, dia 7, diante do Tapajós. Já a Tuna recebe em Belém o Independente.

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Pará

Parazão 2021 começa neste domingo e terá quatro times de Carajás

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O Campeonato Paraense 2021 começa neste domingo, 28. Ao todo, 12 equipes vão brigar pelo título da 109ª edição do estadual. A região de Carajás, contará com quatro times na disputa: Águia (Marabá), Independente (Tucuruí), Gavião Kyikatejê (Bom Jesus do Tocantins) e Itupiranga (Itupiranga – mandará jogos em Jacundá).

Além de Águia, Independente, Gavião Kyikatejê  e Itupiranga, completam a lista Paysandu, Remo, Tuna luso, Bragantino, Carajás, Castanhal, Paragominas e Tapajós são os participantes.

Diferente de 2020, o formato deste ano tem três grupos, com as equipes de uma chave enfrentando as das outras duas em turno único. Os dois melhores de cada grupo avançam para as quartas de final, juntamente com os dois melhores terceiros colocados. Os confrontos das quartas de final, semifinais, disputa de terceiro colocado e a final serão de ida e volta.

As duas piores equipes na classificação geral serão rebaixadas para a segunda divisão estadual de 2021. Campeão, vice e terceiro colocados garantem vagas na Copa do Brasil 2022. As duas equipes de melhor campanha ganham vagas na Série D de 2022 – exceto Remo e Paysandu, que já representam o Pará nas Séries B e C, respectivamente.

Para a Copa Verde, a CBF define três critérios de classificação: campeões estaduais, seis melhores colocados no Ranking Nacional de Clubes (RNC) e, por último, seis em vagas destinadas às Federações melhores posicionadas no Ranking Nacional de Federações (RNF). Nesses critérios, o Paysandu e o Remo praticamente possuem vagas garantidas na competição, atualmente.

Veja como estão os times de Carajás:

Águia

O Azulão Marabaense tentará mais uma vez retornar ao cenário nacional. Em 2020, a equipe terminou na sexta colocação do estadual, brigando diretamente por uma vaga na Série D. O objetivo deste ano é ir além e ficar entre os melhores da competição.

Técnico: sempre ele, João Galvão. O treinador segue para a oitava temporada à frente da equipe. Esse tempo até poderia ser maior. Ele chegou ao comando do time em 2007, mas acabou saindo em 2014 para a chegada de Daryo Pereira, sucedido por Everton Goiano. Porém, meses depois, Galvão retornou ao cargo que ocupa até hoje.

Destaque: o lateral-esquerdo Tiago Felix retorna ao time após passagem pelo Independente-PA na Série D. Contudo, o jogador pouco atuou na competição nacional por causa de uma lesão. Ele é um dos principais nomes do Águia neste Parazão.

Principal contratação: o volante Fernandes. O jogador, de 35 anos, passou pelo Remo em 2018, atuando em 18 partidas. Na temporada seguinte foi para o Ferroviário e em 2020 esteve no Perilima disputando o Campeonato Paraibano.

Elenco: o goleiro Gustavo Henrique, reserva em 2020, deve ser o titular agora. A equipe conta ainda com o meia Balão Marabá e o atacante Danilo Galvão, além de peças que estiveram no time no Parazão passado.

Gavião Kyikatejê

De volta à elite após seis anos, o Gavião terá dificuldades este ano. Com a saída de alguns dos principais jogadores da campanha de acesso, como o meia Thárcio e o atacante Aleílson, o time indígena reformulou parte do elenco e tem o objetivo principal de permanecer na primeira divisão.

Técnico: Zeca Gavião, ex-presidente do clube e um dos líderes da comunidade Kyikatejê, segue à frente do time para a disputa do Parazão. Coincidentemente, ele é pai do presidente do clube, Jakure.

Destaque: goleiro Wrias vem tendo destaque embaixo da meta do Gavião há alguns anos. Na disputa da Segundinha em 2020, salvou a equipe em várias oportunidades. Na final contra a Tuna, também teve boa atuação, evitando uma goleada.

Principal contratação: a diretoria contratou o experiente atacante Moisés, que já foi conhecido como “Neymar Paraense”. Revelado pelo Paysandu, o jogador tem passagens por grandes clubes do futebol brasileiro como Santos e Náutico. Esteve em 2020 no Pinheirense.

Elenco: além de Moisés, o Gavião contratou o meia Rafinha, que se destacou no Bragantino em 2019. A base foi mantida para a disputa do Parazão, incluindo o jovem lateral-direito Soiti, que é povo indígena.

Independente

O Galo Elétrico terminou o último Parazão na oitava colocação e, com isso, de fora das competições nacionais desta temporada. Para voltar a ter calendário cheio, o clube manteve uma base da equipe que disputou a Série D no ano passado e vinha jogando a Copa Verde.

Técnico: Sinomar Naves retorna ao clube. Os mais nostálgicos vão lembrar que o técnico levou o time de Tucuruí ao título estadual em 2011. Agora ele busca surpreender mais vez com Independente.

Destaque: o atacante Danrlei era apenas um reserva do time em 2020, mas acabou ganhando a titularidade durante a Série D. Ele terminou a temporada passada como artilheiro da equipe com oito gols em 19 partidas.

Principal contratação: a diretoria do Galo Elétrico acertou com o experiente volante Dudu, de 34 anos. Ele retorna ao time após ter saído para disputar a segunda divisão do Campeonato Catarinense pelo Hercílio Luz. No Pará, o jogador tem passagens por equipes como Remo, Tuna Luso, São Raimundo, Paragominas, Vênus, Cametá e Ananindeua.

Elenco: o clube manteve peças importantes como o zagueiro Ezequias, Matheus Tucuruí e os atacantes Ray Gol e Joãozinho. Entre as novidades estão o goleiro Gerson, o lateral-direito Rafael Vioto, o volante Jeferson Jari e o meia Raílson.

Itupiranga

Em seu segundo ano na primeira divisão, o Crocodilo agora terá como sede o município de Jacundá. A equipe busca superar a campanha de 2020, quando terminou na oitava colocação. Objetivo é chegar, pelo menos, na segunda fase.

Técnico: o ex-jogador Wando será novamente o comandante do Itupiranga. Ele chegou a sair do clube para comandar o São Raimundo-PA na Segundinha, mas, sem o acesso, retornou ao time.

Destaque: o zagueiro Charles, de 38 anos, está de volta ao Crocodilo. Ele esteve em 2020 no estadual e saiu para atuar pelo ASA, São Paulo-AP e São Raimundo-PA. Em sua carreira, tem passagens por clubes como Tuna, Águia de Marabá e Independente-PA.

Principal contratação: com 37 anos, Labilá chega ao Itupiranga para ser a segurança no gol e quem sabe balançar as redes cobrando pênalti. Com passagens marcantes por São Raimundo-PA e São Francisco-PA, no Itupiranga terá a concorrência de Dida Tucuruí, outro experiente goleiro.

Elenco: a diretoria contratou alguns jogadores pontuais para fechar o elenco que tem boa base da temporada passada. O lateral-esquerdo Hércules, os volantes Taison e Hatos e os meias Tairon e Kaique são alguns que retornam. Entre as novidades está o meia Araújo, cria da base do Paysandu.

(Com informações do GE)

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Pará

PARAUAPEBAS: Convênio vai facilitar estágio para alunos de cursos técnico e superior

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Para contribuir com a formação profissional de alunos de cursos técnico e superior no município, a Prefeitura de Parauapebas firma convênio com instituições de ensino para disponibilizar estágio supervisionado nas repartições públicas municipais. Atualmente sete instituições são conveniadas, contemplando 1.279 estagiários, principalmente na área de saúde com os cursos de enfermagem, nutrição e psicologia.

Na quinta-feira, 26, representantes de uma faculdade conveniada com a prefeitura participaram de reunião para alinhamento do plano de estágio com o governo municipal. Além do secretário da Semad, participaram da reunião a titular da Coordenadoria de Treinamento e Recursos Humanos (CTRH), Elveni Dalferth, e a coordenadora de treinamento CTRH/Semad, Francisca Braga.

O convênio é firmado com base na Lei Federal Lei 11.788/200, que estabelece no artigo 1º que “estágio é ato educativo escolar supervisionado, desenvolvido no ambiente de trabalho, que visa à preparação para o trabalho produtivo de educandos que estejam freqüentando o ensino regular em instituições de educação superior, de educação profissional, de ensino médio, da educação especial e dos anos finais do ensino fundamental, na modalidade profissional da educação de jovens e adultos”. 

De acordo com o convênio firmado, os estágios não são remunerados e a prefeitura não tem responsabilização sobre nenhum tipo de custo envolvendo os estagiários. As instituições são responsáveis por custear apólice do seguro de vida de cada aluno, uma obrigatoriedade de acordo com a legislação.

Como firmar convênio com a prefeitura?

As instituições de ensino devem procurar as secretarias que têm cargos equiparados com os cursos oferecidos e verificar se podem absorver esses estagiários, em seguida é necessário providenciar a documentação exigida para o convênio. A CTRH fica responsável por monitorar o processo de convênio e acompanhar o encaminhamento dos estagiários, assim como o cumprimento de suas respectivas cargas horárias. (Karine Gomes / Foto: Renato Resende)

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