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Pará

FAMEP reúne prefeitos em busca de melhorias para a gestão municipal no momento de crise

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Nos últimos dois dias, prefeitos e prefeitas do Pará estiveram reunidos em Belém para mais uma série de atividades em busca de alternativas para o enfrentamento da crise que assola os municípios. Na última quinta-feira (30) e nesta sexta-feira (01), eles estiveram no Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), reuniram-se na sede da Federação das Associações dos Municípios do Estado do Pará (Famep) e participaram de apresentação de soluções de gestão com o Movimento Brasil Competitivo, no Hotel Regente.

A iniciativa foi da Famep, junto com as Associações e Consórcios Regionais, que tem agregado os gestores municipais em atividades necessárias para a conquista de maiores repasses e de implementação de administrações mais eficazes. “Dessa vez, além de traçarmos estratégias para conseguirmos mais recursos, também nos concentramos em conhecer ferramentas e projetos que nos ajudem a fazer uma plena gestão fiscal, evitando os desperdícios e melhorando a aplicação dos recursos”, explicou o presidente da Famep, Xarão Leão.

Responsabilidade Fiscal

A primeira atividade foi na quinta-feira (30), quando eles estiveram reunidos com o presidente do TCM, Daniel Lavareda. Lá, eles apresentaram as dificuldades para cumprir as determinações da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) quanto ao teto máximo de custos com pessoal.

“Diante da crise, nossa arrecadação vem caindo mês a mês e está nos levando a um estágio, em que sabemos que não vamos conseguir cumprir o que determina a Lei, mas se formos seguir a risca, vamos ter que parar com serviços em creches, escolas, unidades de saúde e a população será penalizada”, declarou o vice-presidente da Famep e prefeito de Santarém, Nélio Aguiar.

Participaram do encontro, o deputado estadual Iran Lima, os presidentes das Associações e Consórcios, além da equipe técnica das entidades e de controladores do TCM. O presidente do Tribunal explicou que o órgão reconhece a crise instalada nos municípios e afirmou que todos os conselheiros estão sensíveis a essa situação.

“Nós vamos notificar os municípios que estiverem em alerta e os senhores terão direito de defesa. Ficando claro que os recursos reduziram, que a gestão buscou ampliar a arrecadação própria e ainda assim não conseguiu cumprir o limite, nós estamos sensíveis a compreender esse cenário”, afirmou Lavareda. Os controladores da casa fizeram ainda diversas sugestões aos prefeitos, destacando a necessidade de atenção aos relatórios de gestão fiscal, que 90% dos municípios têm entregado ao Tribunal de maneira errada.

Além disso, eles sugeriram que os gestores avaliem a viabilidade dos planos de cargos e salários municipais, a possibilidade de terceirização e municipalização de serviços como forma de reduzirem gastos e melhorarem a arrecadação possibilitando novos investimentos.

Balanço

A segunda atividade dos prefeitos foi avaliação da mobilização realizada em Brasília. Na sede da Famep, eles observaram as conquistas e os avanços e puderam se articular quanto às batalhas que ainda faltam, como a Lei Kandir, as novas alíquotas da mineração, o 1% do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) para setembro, e a mais importante, que é aprovação do congresso nacional do Auxilio Financeiro aos Municípios (AFM).

A votação do AFM é prevista para os dias 05 e 06 de dezembro e os gestores municipais devem pressionar deputados federais e senadores a aprovarem a medida.

Soluções de gestão – Na sexta-feira (01), a Famep promoveu uma reunião dos gestores municipais com o presidente executivo do Movimento Brasil Competitivo (MBC), Claudio Gastal, no Hotel Regente. Ele apresentou as soluções de governança e gestão do MBC para os municípios. O ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho, articulou a presença do Movimento e participou do evento.

“Hoje o MBC é um dos maiores institutos que procuram dialogar com os governos Federal, Estaduais e Municipais para aprimorar a gestão pública e, lógico, que nesse momento em que buscamos enfrentar dificuldades, precisamos nos apropriar das ferramentas adequadas. Para nós, não basta apenas auxiliar os municípios viabilizando mais recursos e projetos, mas é fundamental enfrentar o problema no cerne da questão, para que as boas intenções sejam transformadas em ações efetivas”, afirmou o ministro Helder.

“Governança é dar rumos, alinhar os esforços e não perder a visão de longo prazo”, disse o presidente executivo do MBC, Claudio Gastal, destacando que investir em governança e gestão é fundamental. As soluções apresentadas pelo Movimento são oferecidas por meio de plataforma única: o Mais Gestão. Nela, são oferecidos três modelos.

O primeiro é de ações autoaplicáveis, isto é: estados e municípios o utilizam diretamente por meio de manuais e conteúdos virtuais. O segundo formato, chamado de Desenvolvimento, permite que as administrações públicas implementem os programas individualmente ou em grupos, com apoio presencial de especialistas do MBC.

Já o terceiro modelo oferece aos governos um time de especialistas em gestão pública atuando de forma presencial, intensa e permanente – de modo a evoluir as soluções através de técnicas personalizadas com foco na transferência de conhecimento, formação das equipes e sustentabilidade dos resultados.

Assembleia Geral

Após a reunião, o diretor executivo da Famep, Josenir Nascimento, falou sobre as matérias que interessam o movimento municipalista e estão em tramitação no Congresso Nacional. Na ocasião, o prefeito de Ourém,Valdemiro Coelho (Junhão), explicou como está sendo a articulação junto a Assembleia Legislativa do Pará e ao Governo do Estado para dialogar sobre as pautas estaduais.

“Conversamos na última quarta-feira (29) com o presidente da Alepa, Márcio Miranda. Fomos 11 prefeitos e falamos sobre o IGPREV, o Iasep, sobre as obras paralisadas e pedindo que seja realizada uma reunião com a Secretaria da Fazenda sobre ICMS e ICMS verde para que se expliquem aos municípios como é esse repasse”, contou.

A ideia do movimento municipalista é seguir no contato para tentar com o Governo do Pará um repasse extra de ICMS ou o adiantamento de um ICMS para ser pago parceladamente ao Estado. Nessa sexta-feira (01) a tarde, o prefeito Junhão terá outra audiência com Miranda para ajustar detalhes de um encontro entre Governo do Pará, Alepa e prefeitos.

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Pará

Construção e pavimentação da Perna Leste, no complexo da Alça Viária é iniciado

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Quase 20 anos após sua abertura, a estrada conhecida como Perna Leste, no nordeste do Pará, começa uma nova história nesta terça-feira (27). O governador Helder Barbalho acompanhou o início dos trabalhos de construção e pavimentação da via, que integra o complexo da Alça Viária (PA-483). A obra vai beneficiar vários municípios da região, principalmente Acará, Bujaru, Concórdia do Pará e Tome-Açu.

Ao lado do secretário de Estado de Transportes, Adler Silveira, o governador garantiu que a estrada deve ser entregue à população antes do prazo previsto de 24 meses. “Nós não estamos aqui para assinar apenas a OS (Ordem de Serviço). Estamos aqui também para iniciar a obra hoje, e fazer com que essa estrada saia do papel e se transforme em uma realidade para a nossa população, que já esperou demais por ela. Que a construção da Perna Leste ocorra no menor prazo possível”, ressaltou Helder Barbalho.

A Perna Leste foi aberta em 2002 com uma via estratégica para a Região de Integração Rio Capim, formada por 16 municípios. Com 45 quilômetros de extensão, a via é fundamental para o desenvolvimento do Pará. “Mas, lamentavelmente, ela nunca foi pavimentada, ficou em segundo plano. Nós estamos hoje aqui resgatando esse sonho da população dessa região, depois de 18 anos, para que ela possa se transformar numa realidade. Esta é uma obra muito importante porque permitirá a integração de algumas regiões do Estado, particularmente a integração da Alça Viária com a PA-140, e daqui direto para o porto de Barcarena (Vila do Conde), sem precisar atravessar em balsa, sem ter que ficar parado esperando pelo transporte fluvial”, enfatizou o governador. O Porto de Vila do Conde é responsável pelo escoamento de grande parte da produção agropastoril e mineral do Pará.

A obra de construção e pavimentação da Perna Leste vai gerar 350 empregos diretos e indiretos, resultado essencial no atual cenário econômico e de crise mundial de saúde. A contratação de pessoal prioriza moradores da região.

Integração – A Perna Leste também será uma alternativa de tráfego com segurança e rapidez, a partir de Belém, para Acará e Tomé-Açu, sem precisar do traslado de balsa em Santa Izabel do Pará. “Portanto, isso tudo vai potencializar a Região do Capim, através da integração da malha rodoviária do Estado, para que essa região possa crescer, se desenvolver, gerar emprego e fazer com que suas vocações sejam potencializadas”, destacou Helder Barbalho.

A obra abrangerá os 45 quilômetros da rodovia, desde o entroncamento da Alça Viária (PA-483) à Rodovia PA-140. Serão utilizados recursos do Tesouro do Estado. Para Adler Silveira, o início da obra é um momento histórico para os moradores da Região Rio Capim, pois representa uma infraestrutura necessária à melhoria das condições de transporte e a integração dos municípios de Acará, Bujaru, Concórdia do Pará e Tomé-Açu, “transformando esses municípios e as pessoas que neles vivem, para que essas pessoas tenham uma viagem mais confortável, mais rápida, com mais segurança, e que essa região rica, que produz muito e precisa de fato ter uma via com infraestrutura digna, possa chegar com sua mercadoria ao grande centro para fazer seu comércio e gerar emprego, gerar renda, transformando a vida das pessoas. É isso que a gente espera; essa é a nossa missão”, afirmou o titular da Secretaria de Estado de Transportes (Setran). ( Kátia Aguiar / Foto: Marco Santos)

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Pará

No Pará, aulas presenciais na rede pública de ensino serão retomadas apenas em 2021

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As aulas presenciais na rede pública estadual de ensino só retornarão no Pará no início de 2021. O anúncio foi feito na tarde desta terça-feira (27), pelo governador Helder Barbalho, ao lado da secretária de Estado de Educação, Elieth de Fátima Braga, e do Secretário de Estado de Saúde, Rômulo Rodovalho.

“Devemos lembrar que o vírus (novo coronavírus) continua, e por isso a responsabilidade, a sensatez e o equilíbrio nas decisões devem pautar as ações do nosso governo. Por decisão da Secretaria de Educação, junto com o apoio técnico da Secretaria de Saúde, nós não retornaremos as aulas presencias no ano de 2020. Retornaremos em 2021, já com um novo tempo, já com a vacina e com as condições que efetivamente possam proteger nossos alunos, seus familiares, nossos professores e professoras e todos os profissionais da educação. A vida deve sempre estar em primeiro lugar”, afirmou o chefe do Executivo.

A decisão do Governo do Pará visa à proteção da saúde e segurança da comunidade escolar no enfrentamento à Covid-19, e é baseada no conhecimento científico e nas recomendações da Organização Mundial de Saúde (OMS).

Decisão acertada – “Acima de tudo, vamos pensar na saúde e na proteção e, neste momento, pensando em saúde e em proteger nossos alunos, a decisão acertada é que não haja o retorno das aulas presenciais, para que as escolas não venham a ser um ambiente de transmissão viral e que isto possa potencializar a circulação do vírus, colocando em risco a vida das pessoas e, eventualmente, colapsando o sistema de saúde”, reiterou o governador.

Com a decisão, os 575 mil estudantes da rede pública estadual de ensino, de todas as modalidades, continuarão com o ensino remoto, por meio do Programa “Todos em Casa pela Educação”, desenvolvido pela Seduc desde o início da pandemia para garantir ao aluno o direito mínimo à aprendizagem no período de isolamento social.

“Continuaremos com as aulas remotas e com as ações para os nossos alunos que estão concluindo o ensino médio e farão o Enem. Nossa plataforma digital está em funcionamento, bem como a distribuição de chips para acesso a dados e a quinta recarga do vale-alimentação escolar, garantindo a renda para o alimento dos alunos”, ressaltou Helder Barbalho. 

Desde a suspensão das aulas presenciais, no dia 18 de março de 2020, a Seduc vem desenvolvendo diversos mecanismos para que os alunos da rede pública estadual mantenham o aprendizado e uma rotina básica de estudos em suas casas, com a distribuição de caderno de atividades impressos para o ensino fundamental e médio, compêndios de atividades para crianças em processo de alfabetização (1º ao 3º ano), além de videoaulas transmitidas pela TV Cultura do Pará e pelas plataformas Para Casa e Enem Pará, áudios com conteúdos pedagógicos que atualizam o conhecimento dos alunos e discussões sobre temas variados, via a ferramenta Seducast.

Internet móvel – Para assegurar o aprendizado necessário e a competitividade aos estudantes do 3º ano do ensino médio e das terminalidades, que irão fazer o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) no início de 2021, o Governo do Pará distribuiu105 mil chips de internet móvel, com franquia de 20 GB, para que os alunos tenham acesso aos conteúdos específicos e possam se preparar para as provas que dão acesso ao ensino superior. 

“Que Deus possa nos proteger e que nós possamos, juntos, continuar lutando contra o vírus e vencendo a Covid-19. Que a vida possa prevalecer e que todos os paraenses possam estar protegidos”, finalizou o governador. (Lilian Guedes)

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Pará

MARABÁ: Hospital de Campanha terá seu funcionamento prolongado por mais 30 dias

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O Hospital de Campanha de Marabá, que atende pacientes das regiões Sul e Sudeste do Pará, terá seu funcionamento prolongado por mais 30 dias. O anúncio foi feito pelo governador Helder Barbalho, nesta terça-feira (27), em vídeo divulgado nas redes sociais. A decisão visa garantir o atendimento aos pacientes com a Covid-19.

Na mesma gravação, ao lado do secretário de Estado de Saúde Pública, Rômulo Rodovalho, o governador informou que também está firmado um convênio com o Hospital Regional do Sudeste do Pará, pertencente à rede pública estadual de saúde, a fim de ampliar a área destinada a pacientes de Covid-19, para servir de retaguarda ao sistema.

“Uma importante notícia para salvar a vida da população, e reafirmando nosso compromisso com a saúde, com a vida. São as ações do governo do Estado para proteger a nossa população”, reforçou Helder Barbalho.

O Hospital de Campanha de Marabá começou a funcionar em abril deste ano como parte da estratégia do Governo do Pará para o combate à pandemia provocada pelo novo coronavírus. A estrutura conta com 120 leitos, sendo 75 clínicos e 45 de UTI (Unidade de Terapia Intensiva).  (Carol Menezes  / Foto: Bruno Cecim)

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