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Maranhão

Fapema lança editais para incentivar a pesquisa, tecnologia e inovação no estado

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A Fundação de Amparo à Pesquisa e ao Desenvolvimento Cientifico e Tecnológico do Maranhão (Fapema) lançou, no final da tarde de quarta-feira (2), três novos editais: Programa Bolsas de Pós-Doutorado, Apoio a Projetos de Extensão (AEXT) e Programa Apoio a Popularização da Ciência e Tecnologia/Semana Nacional de Ciência e Tecnologia (SCT).

Os recursos, disponibilizados pelo Governo do Estado, por meio da Fapema, para os editais, somam R$ 1,2 milhão e têm como objetivo incentivar a pesquisa, tecnologia e inovação no estado. Com esses três, sobe para 15 o número de editais abertos na página da Fundação – www.fapema.br.

O edital de nº 17 – Programa Bolsas de Pós-Doutorado direciona suporte financeiro para o fortalecimento da produção científica necessária à elevação social, econômica, tecnológica e cultural do Maranhão a partir da concessão de bolsa, visando, diretamente, a melhoria da qualificação dos cursos de pós-graduação Stricto sensu e a consolidação de grupos de pesquisa sediados no Maranhão.

Para este edital, que ficará aberto até o dia 15 de junho para submissão de propostas online, estão sendo disponibilizados recursos no valor de R$ 600 mil, oriundos do orçamento da Fundação.

A diretora presidente da Fapema, Rosane Nassar Meireles Guerra, destacou que a valorização e o reconhecimento do desempenho de profissionais qualificados são fundamentais para que a produção de conhecimento científico e o desenvolvimento tecnológico sejam ampliados e fortalecidos no contexto estadual de ciência, tecnologia e inovação.

O edital Apoio a Projetos de Extensão (AEXT) tem como objetivo fomentar projetos de extensão, em interface com a pesquisa científica e/ou desenvolvimento tecnológico, a serem executados no Maranhão, com a finalidade de fortalecer a ação transformadora da pesquisa sobre os problemas sociais e estabelecer uma relação dialógica entre pesquisadores e sociedade. A data limite para submissão de propostas para esta chamada pública é 22 de junho e os recursos disponibilizados são no valor de R$ 400 mil.

A terceira chamada pública lançada pela Fundação na quarta-feira (2) tem como objetivo apoiar, parcial ou integralmente, a execução de projetos, a organização de feiras e mostras científicas e a execução de atividades científicas ou tecnológicas que tenham como foco o tema da Semana de Ciência e Tecnologia de 2012 – “Economia verde, sustentabilidade e erradicação da pobreza”, que acontecerá em todo o estado, entre 15 e 21 de outubro deste ano.

Os projetos serão classificados em duas faixas. Na primeira faixa concorrem projetos coordenados por pesquisadores vinculados às Instituições de Ensino Superior ou Pesquisa, públicas ou privadas, sediadas no Estado do Maranhão. Cada projeto submetido nessa faixa poderá ter o valor máximo de R$ 4 mil.

Na faixa dois, projetos oriundos de proponentes vinculados às escolas públicas ou privadas da rede de ensino médio. Cada projeto submetido, poderá ter o valor máximo de R$ 2 mil. Serão alocados para este edital, recursos financeiros não reembolsáveis, limitados ao valor total de R$ 200 mil, definidos na programação orçamentária e financeira da Fapema para o exercício de 2012.  O prazo para submissão de propostas é até 22 de junho.

Editais abertos

Além das três chamadas públicas já citadas, estão abertos na página da Fundação (www.fapema.br) os seguintes editais: Programa Apoio a Núcleos Emergentes de Pesquisa no Estado do Maranhão (Pronem), Programa de Apoio a Elaboração de Dissertação ou Tese (PAEDT), Programa Bolsa de Iniciação Cientifica Júnior (IC/Jr), Programa de Infraestrutura para Jovens Pesquisadores e Programa Primeiros Projetos (PPP).

Além do Edital BIC – Universidades Privadas, de apoio a Participação (APEC), Publicação (APUB) e Implantação, Recuperação e Modernização da Infraestrutura para Pesquisa (INFRA), Realização de Eventos Científicos, Tecnológico e de Inovação (AREC), Bolsa de Mestrado e Doutorado no Maranhão, Programa de Apoio a Publicação de Artigo e Programa de Desenvolvimento Científico Regional (DCR).

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Maranhão

Indivíduo no interior do Maranhão agride brutalmente esposa grávida e quase provoca aborto

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Na tarde da última quarta-feira, 13, um homem de 30 anos de idade foi preso em flagrante pela Polícia Civil do Maranhão com apoio da Guarda Municipal, pelos crimes de lesão corporal, tentativa de abortamento e injúria, praticados em contexto de violência doméstica no município de Vargem Grande.

A prisão ocorreu no bairro Canaã em virtude de na noite da terça-feira, 12, o indivíduo em um momento de fúria teria desferiu um soco na face de sua companheira, grávida de três meses, e, ainda, tentado sufocá-la com uma “gravata”. Em decorrência dessa violência, a vítima chegou a ter sangramentos e foi impedida de ir ao hospital pelo agressor, que disse “pouco se importar” com ás condições dela e da criança.

Na manhã da quarta-feira, a vítima conseguiu sair de casa e ir até a Delegacia de Polícia pedir ajuda. O agressor, após a sua captura, foi autuado pelos crimes acima e encontra-se à disposição da justiça.

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Maranhão

Maranhão paga primeira parcela do auxílio combustível a motoristas

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O Governo do Maranhão já começou o pagamento da primeira parcela da segunda etapa do auxílio combustível aos beneficiários. O benefício, que varia entre R$ 60 e R$ 300, é concedido a taxistas, mototaxistas, motoristas de aplicativo e operadores de transporte alternativo complementar. De acordo com a Secretaria da Fazenda do Estado do Maranhão (Sefaz), a medida visa amenizar os impactos financeiros no período de pandemia da Covid-19. 
 
O auxílio combustível será pago em duas parcelas. Em outubro e em novembro, entre os dias 4 e 22 de cada mês. A iniciativa também é tida como uma forma de ajudar as categorias que exercem atividade remunerada no trânsito e são ainda mais impactadas pelo aumento no preço dos combustíveis. O Maranhão é o estado com a quarta maior alíquota de ICMS sobre a gasolina do país. 
 
João Carlos, presidente do Conselho Regional de Economia do Maranhão (Corecon/MA), acredita que o benefício ajuda a minimizar os prejuízos que esses trabalhadores tiveram com o aumento do preço dos combustíveis. “Ele é mais para essas pessoas que, nessa alta de combustível, estão tendo perdas significativas na sua qualidade de vida, porque elas dependem disso e os aplicativos não corrigem as oscilações de preços. Então, o auxílio combustível está aí para tentar mitigar um pouco. Ele não resolve o problema de combustível, muito menos para toda a população”, ressalta. 

ICMS

O Maranhão cobra 30,5% de ICMS sobre a gasolina. Quanto o assunto é diesel, o imposto estadual é de 18,5%, o segundo maior do país – atrás apenas do Amapá. Questionada pela reportagem do portal Brasil61.com se pretende seguir o Distrito Federal e propor uma redução do ICMS sobre os combustíveis, a Sefaz/MA não respondeu. 
 
Em nota, o órgão afirmou que a alíquota não é, por si só, determinante para a formação do ICMS incidente sobre o preço dos combustíveis. “Para o cálculo da carga tributária, também se utiliza o preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF). Com base nesse cálculo de ICMS, é importante que haja uma comparação com Unidades Federadas da mesma região geográfica, uma vez existirem as variações dos preços da refinaria no território nacional, de logística das importações e de logística interna”, destaca. 
 
A Sefaz também disse que o preço final dos combustíveis aos consumidores são determinados por diversos fatores, de modo que “qualquer redução de carga tributária não garante a diminuição do preço no final da cadeia, uma vez que estamos diante de um livre mercado.”
 
Levantamento da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) aponta que, entre 3 e 9 de outubro, o valor médio da gasolina no Maranhão foi de R$ 6,03. 
 
Especialistas ouvidos pela reportagem concordam que a iniciativa do DF de diminuir o ICMS sobre os combustíveis poderia pressionar outros governadores a fazerem o mesmo. Hoje, a menor alíquota sobre a gasolina é de 25%. “As pressões que as próprias populações vão exercer com o exemplo que é dado pelo DF devem provocar alguma reação por parte dos estados que têm alíquotas mais elevadas. A tendência, pelo visto, é que esses estados que cobram até 34% de ICMS ajustem esse percentual ao mínimo praticado pela maior parte dos entes da federação, no patamar de 25%”, afirmou o economista Roberto Piscitelli.   

Arrecadação

A diminuição do ICMS sobre os combustíveis pelos governadores esbarra, principalmente, em um ponto: o imposto é muito importante para a arrecadação dos estados. Diminuir a alíquota, em tese, implica em menos receita para os cofres estaduais. Os combustíveis representam mais de 20% do que os estados arrecadam com ICMS. 
 
João Carlos destaca que a pandemia da Covid-19 fez as despesas públicas aumentarem, o que dificulta que governadores abram mão de receitas. “No Maranhão, o ICMS é o principal tributo, mas dentro do ICMS, combustíveis e lubrificantes é a principal fonte de arrecadação. Então, qualquer tentativa de redução de alíquota acaba afetando muito essa arrecadação estadual”, pontua. (Brasil 61)

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Maranhão

ESTREITO: Boto é resgatado após ficar encalhado em pedra no Rio Tocantins

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No último sábado, dia 9, o Corpo de Bombeiros do município de Estreito, na região Tocantina, no estado do Maranhão, que limita com Aguiarnópolis, no Bico do Papagaio, realizou um salvamento incomum.

Um boto, foi localizado por populares encalhado em meio a pedras, no Rio Tocantins, próximo a Usina Hidrelétrica de Estreito. Chamados, os bombeiros foram até o local realizar o resgate. Ao devolver o animal para o leito normal do rio, o boto regressou para a mesma pedra, repetindo por quatro vezes a situação.


Os militares observaram que outro boto, sempre se aproximava e mordia a calda do seu congênere. Logo em seguida, os bombeiros perceberam que existia mais três botos cercando o local. Foi quando notaram que se trava de uma perseguição e o boto encalhado estava fugindo dos outros animais.

Ao identificarem a situação, os bombeiros resolveram retirar o boto da água, colocar na carroceria de caminhonete e levar o animal para ser solto em outro ponto do rio.

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