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Maranhão

Fapema repassa gestão das cotas de bolsas para instituições universitárias

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Visando fortalecer a pós-graduação no estado, a Fundação de Amparo à Pesquisa e ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Maranhão (Faapema) repassou, nesta terça-feira (8), as instituições de ensino superior – Universidades Federal do Maranhão (Ufma), Estadual do Maranhão (Uema) e do Centro de Ensino Universitário do Maranhão (Ceuma) e do Instituto Federal do Maranhão (Ifma) – a gestão das cotas de bolsas para mestrado, doutorado e iniciação científica. Na prática isso significa que agora são as universidades que definirão a quantidade de bolsas que irão disponibilizar para cada programa de pesquisa, uma vez que são elas que melhor conhece a necessidade de cada programa.

O acordo de cooperação foi assinado com os representantes das instituições em solenidade realizada, no Palácio Henrique de La Rocque, presidida pela diretora presidente da Fapema, Rosane Nassar Meireles Guerra. O evento contou com as participações do secretário-adjunto de Ciência e Tecnologia, Osvaldo Ronald Saavedra; dos pró-reitores de Pesquisa e Pós-graduação Porfírio Guerra (Uema), Valério Monteiro Neto (Ceuma), Hilton Rangel (Ifma); da diretora do Departamento de Pós-Graduação da Ufma, Tereza Cristina Santos e da reitora em exercício do Ifma, Valéria Carvalho Martins, entre outros representantes das instituições de ensino superior.

“Estamos neste momento institucionalizando o processo de distribuição de bolsas, que era feito por meio de acordo verbal e que agora será de forma documentada. Estamos permitindo a essas instituições que sejam elas próprias gestoras tanto do processo do edital quanto do processo de seleção”, explicou Rosane Guerra.

Para o pró-reitor, Porfírio Guerra a iniciativa vai fortalecer muito as linhas de pesquisa, melhorar o nível de pesquisa, envolver maior número de pesquisadores e alunos que estão esperando essa oportunidade de iniciação científica. “Do ponto de vista de mestrado e doutorado nós teremos um apoio na titulação de professores, visto que a universidade sempre tem esse apoio financeiro da Fapema, não só neste programa, mas em todas as pesquisas que estão acontecendo no estado”, destacou Porfírio.

As ações da Fapema visam a fomentar a pesquisa, inovação e tecnologia no estado. O pró-reitor do Ceuma observou que para a universidade, que hoje ocupa um novo patamar dentro das instituições de nível superior ao passar da classificação de centro universitário para universidade, o apoio que a Fapema está dando neste momento, com a institucionalização da oferta de bolsas, vem ainda mais propiciar o desenvolvimento para os programas que já existem na universidade e a oferta de novos.

 

Oferta de bolsas

Durante a apresentação a diretora da Fapema mostrou que neste primeiro quadrimestre do ano já foram outorgadas 2.655 bolsas, sem incluir os editais de extensão, de inovação tecnológica, de apoio técnico e o de mestrado e doutorado fora do estado. A grande maioria das bolsas outorgadas se referem a modalidade Iniciação Científica – uma media de 330 bolsas/mês. “Hoje temos mais bolsas no estado do que o CNPq, tanto de Iniciação Científica quanto de mestrado e doutorado”, contou Rosane Guerra.

Em 2011 a Fapema outorgou mais de oito mil bolsas; investiu cerca de 13 milhões na formação de recursos humanos e no fomento à pesquisa; avaliou mais de mil solicitações, submetidas aos editais já julgados. Foram também estimuladas às ações de inovação, o que contribuiu para manter estável o número de patentes depositadas no estado, em torno de 18 depósitos/ano e resultou, no período entre 2009 e 2011, no depósito de 53 patentes.

“Muito já foi feito, mas é preciso agora incrementar a participação de pesquisadores em programas e projetos estratégicos direcionados à solução dos grandes problemas estaduais, assegurando que os investimentos em ciência, tecnologia e inovação sejam preservados e possam aumentar o contingente de capital humano qualificado e a competitividade das indústrias, como forma de promover o desenvolvimento sócio econômico que o Maranhão almeja e precisa”, destacou Rosane Guerra.

 

Lançamento

Durante a assinatura do acordo os participantes foram presenteados com uma edição do livro Palmeiras do Maranhão – Onde canta o sabiá, do Prof. Dr. Claudio Urbano Bittencourt Pinheiro, da Universidade Federal do Maranhão, que aproveitou o momento para fazer o lançamento do livro, publicado com o apoio da Fapema, por meio do Edital Nº 24/2010 – Apub (Programa de Apoio à Publicação).

Na publicação de 232 páginas, o autor traz uma abordagem geral sobre as palmeiras, reconhecendo-as como as espécies vegetais de maior utilização nas comunidades do Maranhão. A obra espera fazer justiça às palmeiras maranhenses, ao evidenciar a sua importância e disponibilizar informações sobre as mesmas, ao mesmo tempo, honrando a memória de Gonçalves Dias, nosso maior poeta, que teve, nas palmeiras, sua referência de saudade das terras maranhenses.

Claudio Urbano disse que o livro é o terceiro esforço no sentido de registrar o conhecimento sobre a diversidade vegetal do Maranhão. “No primeiro esforço nós tratamos das plantas oleaginosas, com potencial para uso no programa do biodiesel. No segundo esforço das Plantas Úteis do Maranhão focando, em especial, na região da Baixada Maranhense e, agora, dentre essa diversidade vegetal, nós destacamos o grupo das palmeiras”, explicou o escritor.  Para a diretora da Fapema a obra é importante porque é um registro catalográfico que servirá de fonte de pesquisa para estudantes e interessados no tema.

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Maranhão

Indivíduo no interior do Maranhão agride brutalmente esposa grávida e quase provoca aborto

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Na tarde da última quarta-feira, 13, um homem de 30 anos de idade foi preso em flagrante pela Polícia Civil do Maranhão com apoio da Guarda Municipal, pelos crimes de lesão corporal, tentativa de abortamento e injúria, praticados em contexto de violência doméstica no município de Vargem Grande.

A prisão ocorreu no bairro Canaã em virtude de na noite da terça-feira, 12, o indivíduo em um momento de fúria teria desferiu um soco na face de sua companheira, grávida de três meses, e, ainda, tentado sufocá-la com uma “gravata”. Em decorrência dessa violência, a vítima chegou a ter sangramentos e foi impedida de ir ao hospital pelo agressor, que disse “pouco se importar” com ás condições dela e da criança.

Na manhã da quarta-feira, a vítima conseguiu sair de casa e ir até a Delegacia de Polícia pedir ajuda. O agressor, após a sua captura, foi autuado pelos crimes acima e encontra-se à disposição da justiça.

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Maranhão

Maranhão paga primeira parcela do auxílio combustível a motoristas

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O Governo do Maranhão já começou o pagamento da primeira parcela da segunda etapa do auxílio combustível aos beneficiários. O benefício, que varia entre R$ 60 e R$ 300, é concedido a taxistas, mototaxistas, motoristas de aplicativo e operadores de transporte alternativo complementar. De acordo com a Secretaria da Fazenda do Estado do Maranhão (Sefaz), a medida visa amenizar os impactos financeiros no período de pandemia da Covid-19. 
 
O auxílio combustível será pago em duas parcelas. Em outubro e em novembro, entre os dias 4 e 22 de cada mês. A iniciativa também é tida como uma forma de ajudar as categorias que exercem atividade remunerada no trânsito e são ainda mais impactadas pelo aumento no preço dos combustíveis. O Maranhão é o estado com a quarta maior alíquota de ICMS sobre a gasolina do país. 
 
João Carlos, presidente do Conselho Regional de Economia do Maranhão (Corecon/MA), acredita que o benefício ajuda a minimizar os prejuízos que esses trabalhadores tiveram com o aumento do preço dos combustíveis. “Ele é mais para essas pessoas que, nessa alta de combustível, estão tendo perdas significativas na sua qualidade de vida, porque elas dependem disso e os aplicativos não corrigem as oscilações de preços. Então, o auxílio combustível está aí para tentar mitigar um pouco. Ele não resolve o problema de combustível, muito menos para toda a população”, ressalta. 

ICMS

O Maranhão cobra 30,5% de ICMS sobre a gasolina. Quanto o assunto é diesel, o imposto estadual é de 18,5%, o segundo maior do país – atrás apenas do Amapá. Questionada pela reportagem do portal Brasil61.com se pretende seguir o Distrito Federal e propor uma redução do ICMS sobre os combustíveis, a Sefaz/MA não respondeu. 
 
Em nota, o órgão afirmou que a alíquota não é, por si só, determinante para a formação do ICMS incidente sobre o preço dos combustíveis. “Para o cálculo da carga tributária, também se utiliza o preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF). Com base nesse cálculo de ICMS, é importante que haja uma comparação com Unidades Federadas da mesma região geográfica, uma vez existirem as variações dos preços da refinaria no território nacional, de logística das importações e de logística interna”, destaca. 
 
A Sefaz também disse que o preço final dos combustíveis aos consumidores são determinados por diversos fatores, de modo que “qualquer redução de carga tributária não garante a diminuição do preço no final da cadeia, uma vez que estamos diante de um livre mercado.”
 
Levantamento da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) aponta que, entre 3 e 9 de outubro, o valor médio da gasolina no Maranhão foi de R$ 6,03. 
 
Especialistas ouvidos pela reportagem concordam que a iniciativa do DF de diminuir o ICMS sobre os combustíveis poderia pressionar outros governadores a fazerem o mesmo. Hoje, a menor alíquota sobre a gasolina é de 25%. “As pressões que as próprias populações vão exercer com o exemplo que é dado pelo DF devem provocar alguma reação por parte dos estados que têm alíquotas mais elevadas. A tendência, pelo visto, é que esses estados que cobram até 34% de ICMS ajustem esse percentual ao mínimo praticado pela maior parte dos entes da federação, no patamar de 25%”, afirmou o economista Roberto Piscitelli.   

Arrecadação

A diminuição do ICMS sobre os combustíveis pelos governadores esbarra, principalmente, em um ponto: o imposto é muito importante para a arrecadação dos estados. Diminuir a alíquota, em tese, implica em menos receita para os cofres estaduais. Os combustíveis representam mais de 20% do que os estados arrecadam com ICMS. 
 
João Carlos destaca que a pandemia da Covid-19 fez as despesas públicas aumentarem, o que dificulta que governadores abram mão de receitas. “No Maranhão, o ICMS é o principal tributo, mas dentro do ICMS, combustíveis e lubrificantes é a principal fonte de arrecadação. Então, qualquer tentativa de redução de alíquota acaba afetando muito essa arrecadação estadual”, pontua. (Brasil 61)

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Maranhão

ESTREITO: Boto é resgatado após ficar encalhado em pedra no Rio Tocantins

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No último sábado, dia 9, o Corpo de Bombeiros do município de Estreito, na região Tocantina, no estado do Maranhão, que limita com Aguiarnópolis, no Bico do Papagaio, realizou um salvamento incomum.

Um boto, foi localizado por populares encalhado em meio a pedras, no Rio Tocantins, próximo a Usina Hidrelétrica de Estreito. Chamados, os bombeiros foram até o local realizar o resgate. Ao devolver o animal para o leito normal do rio, o boto regressou para a mesma pedra, repetindo por quatro vezes a situação.


Os militares observaram que outro boto, sempre se aproximava e mordia a calda do seu congênere. Logo em seguida, os bombeiros perceberam que existia mais três botos cercando o local. Foi quando notaram que se trava de uma perseguição e o boto encalhado estava fugindo dos outros animais.

Ao identificarem a situação, os bombeiros resolveram retirar o boto da água, colocar na carroceria de caminhonete e levar o animal para ser solto em outro ponto do rio.

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